sábado, 18 de janeiro de 2020

Inep reconhece que 30 mil candidatos podem ter sido prejudicados por falha na correção do Enem

Reclamações de estudantes que começaram nas redes sociais na sexta de falhas no Enem reveleram falha no Enem do goveno Bolsonaro

(Foto: divulgação)


O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, disse que até 30 mil candidatos podem ter sido prejudicaods por uma falha na contabilização dos pontos da prova do Enem, segundo o jornalista Leandro Prazeres de O Globo. 
A falha, segundo Lopes, teria sido cometida pela gráfica responsável pela impressão e transmissão dos dados dos gabaritos ao Inep. 
As reclamações começaram nas redes sociais na noite de sexta-feira. Grupos de estudantes de Minas Gerais relataram que obtiveram pontuações extremamente baixas apesar de terem acertado um número elevado de questões.(247)

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CARNAVAL 2020 Pernambuco: um Estado que transpira Carnaval

Para o antropólogo Hugo Menezes, pesquisador da cultura popular, há uma forte solidez na cultura carnavalesca em Pernambuco
                       Por: Wellington Silva/folhape
Galo da Madrugada
Galo da MadrugadaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Sempre em processo de ressignificação de símbolos, o Carnaval no Brasil desde a sua criação incorpora manifestações culturais das mais diversas. Muitos, contudo, não devem saber que a folia de Momo como conhecemos atualmente foi inspirada no entrudo, festa popular portuguesa que se realizava nos três dias que antecedem a Quaresma. Nela, os brincantes lançavam uns nos outros os mais diversos produtos, como farinha, baldes de água, limões de cheiro etc. Megalomanias à parte, Pernambuco respira essa manifestação durante todo o ano, defendem estudiosos. Uma relação de amor pela festividade mais esperada pela população.
Para o antropólogo Hugo Menezes, pesquisador da cultura popular, há uma forte solidez na cultura carnavalesca em Pernambuco. "Isso faz com que tenhamos uma festa de dimensões muito maiores do que outros Estados e de fato uma festa emblemática da relação com nossa identidade pernambucana. Uma festa que é referência para o País inteiro, inclusive por ser grandiosa e extensa em seu calendário", disse.
No calendário não oficial de Momo, as festividades começam já no dia 7 de setembro com o primeiro ensaio da Troça Carnavalesca Mista Pitombeira dos Quatro Cantos de Olinda. Contando a partir de então, os pernambucanos teriam sete meses de envolvimento com a festa. No entanto, Hugo Menezes reforça que ano inteiro se vive o Carnaval em Pernambuco. "Os ensaios das prévias demandam toda uma organização anterior. Eu digo que o Carnaval do Recife e Olinda chega ao seu ápice em fevereiro, mas começa logo quando acaba o período oficial de folia."
Nessa perspectiva não seria exagero dizer que temos o maior Carnaval do mundo. "Inclusive, oficialmente temos uma folia estendida porque as prévias passam hoje a constituir uma dimensão muito importante da festa. Quando acaba o Carnaval do ano vigente, a gente já começa a pensar na festa do ano seguinte", disse o professor do Departamento de Antropologia e Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Quem concorda com essa dinâmica é a professora Inez Campos. Moradora de Olinda, ela conta que a relação dela com o Carnaval é praticamente embrionária pois a família dela sempre morou próximo à Ladeira da Boa Hora, no Centro Histórico, onde a folia acontece. Ou seja, desde que nasceu ela tem contato com a manifestação cultural. "O Carnaval não se restringe apenas aos quatro dias. Para quem mora aqui normalmente vive o Carnaval o ano inteiro, pois nas festas sempre tem frevo, bloco", comentou.
Ela conta que a memória mais antiga que tem da folia nas ladeiras de Olinda é de quando tinha entre 4 e 5 anos. "Minha mãe sempre fantasiava eu e meus e irmãos e nos levava. Eu via minha avó vendendo tapioca, os blocos passando e eu pulando. Não me conheço sem o Carnaval", comenta, lembrando que durante a adolescência fez aulas de dança popular, nas quais teve um contato maior com o frevo. "Além de já ser foliã e neta de tapioqueira também me tornei dançarina popular fazendo Carnaval e participando dos shows, dos desfiles."
Influências
Antes de se tornar o que conhecemos atualmente, o Carnaval passou por várias fases. O Brasil recebeu influência dos bailes de outros países, como o da Itália, sobretudo de Veneza com seus desfiles de máscaras. Muitos dos trajes e figurinos característicos do século 18 tentavam reproduzir o estilo e a moda dos nobres daquela época, como as máscaras, roupa de seda negra e chapéu de três pontas. Na década de 1880, houve a junção do Carnaval de rua com o de salão e foi dessa união que nasceram as associações carnavalescas.
Posteriormente, somaram-se a essas o modelo das personagens da Commedia dell’Arte, figuras de representações teatrais comuns na Itália e em toda Europa desde o século 16 até meados do século 18, algumas cultuadas até os dias atuais, como Arlequim e Colombina. Apesar da forte influência europeia, sobretudo nos bailes de carnaval conhecidos como “Carnaval de Salão”, atualmente é um tanto quanto impreciso falar do carnaval do Brasil como um todo.
As manifestações variam de região para região e até mesmo de cidade para cidade. As mais expressivas festas de carnaval do País são as da cidade do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. "De fato temos carnavais muito diferentes porque as pessoas vivem relações sociais distintas em cada cidade e porque o poder público direciona para um modelo festivo diferente em cada lugar. Entretanto, nesses lugares todos as discussões parecem se assemelhar sobre as noções de público e privado e as relações das pessoas", comentou Hugo Menezes.
Em Pernambuco, há mais de uma década o carnaval do Recife foi denominado pelos órgãos oficiais como “carnaval multicultural” devido às diversas formas de manifestação popular observadas nessa época do ano. De um lado, a tradição, representada pelos espetáculos populares, como maracatu, blocos de frevo, troças, caboclinhos. De outro, a cena musical contemporânea, com shows de artistas dos mais diversos ritmos.
Oficialmente, a abertura do Carnaval do Recife acontece na sexta-feira que antecede o Sábado de Zé Pereira, no Marco Zero da Cidade, com a programação da gestão municipal. Mas há quem defenda que a festa realmente só ganha vida a partir do desfile do Galo da Madrugada. Crítico de algumas mudanças do Carnaval, o historiador Leonardo Dantas Silva defende que é preciso resgatar o modo como se fazia a folia. "O Carnaval de chão virou de palco. Ninguém diz: 'Eu vou brincar o Carnaval, eu vou cair no frevo'. Se diz: 'Eu vou ver o show tal'. As agremiações passam imprensadas."
Por outro lado, o assistente de pesquisa e historiador do Paço do Frevo, Luiz Santos, reforça que o Carnaval é uma festa viva e como ser vivo vai estar sempre modificando. "Ele é feito por pessoas e cada uma ao longo da sua trajetória de vida vai se relacionar com outras que vão agregar identidade, formas de pensar e de ver o mundo. O Carnaval constantemente está procurando dialogar com o mundo e querendo trazer novas visões e principalmente maneiras de sentir", disse.


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DESASTRE Tempestades apagam incêndios no leste da Austrália

                            Por: AFP
 (PETER PARKS / AFP)
PETER PARKS / AFP
A chuva que cai no leste da Austrália desde sexta-feira (17) ajudou a apagar a maioria dos incêndios registrados na região, mas as chamas continuam devastando o sul e o sudeste do país - informam as autoridades locais.

No sábado, ainda ardiam no país 75 focos de incêndio contra os 100 registrados há alguns dias, disseram porta-vozes dos serviços de bombeiros de Nova Gales do Sul, o estado mais afetado pelas chamas.

"Continua chovendo em algumas das regiões onde havia incêndios", afirmaram os bombeiros, celebrando as precipitações e a queda nas temperaturas como uma importante ajuda para conter os focos ainda ativos.

No norte da Austrália, no estado de Queensland, intensas tempestades caíram na madrugada deste sábado, causando inundações e o bloqueio de estradas. Não há registro de vítimas.

Com a ocorrência de precipitações que podem ser as mais intensas dos últimos dez anos, o país parece passar de um extremo ao outro.

As chuvas também podem inundar pistas e dificultar o acesso dos veículos dos bombeiros a alguns bosques, afirmam as autoridades. As inundações repentinas também são um risco nas montanhas, cujas encostas podem ter perdido sua cobertura vegetal pelos incêndios. Esse quadro dificultaria sua retenção de água e provocaria deslizamentos de terra e cinzas.

Dois importantes incêndios no sul de Nova Gales do Sul e no estado vizinho de Vitoria continuavam sem controle neste sábado, mas os serviços de meteorologia preveem chuvas abundantes para domingo e segunda-feira nesta região.

Na ilha Kangaroo, um refúgio para a fauna e a flora situado ao sul, as chamas mataram boa parte dos coalas, pássaros e certos tipos de marsupiais.

Agravados pelo tempo particularmente quente e seco registrado há meses no território, estes incêndios florestais já deixaram 28 mortos.

O fogo devastou imensas superfícies de selva no leste e no sul da Austrália e dizimou o gado. Desde setembro, mais de 2.000 casas foram destruídas e uma superfície de 100.000 quilômetros quadrados - maior do que a superfície de Portugal - virou pó.

Embora os incêndios sejam frequentes no verão na Austrália, as mudanças climáticas agravaram a seca e, este ano, os incêndios começaram mais cedo do que o normal. As autoridades advertem que a crise ainda não terminou, já que faltam semanas para o fim do verão.

Em 2019, a Austrália viveu o ano mais seco e mais quente desde que os registros começaram a ser feitos, com uma temperatura média máxima de 41,9ºC registrada em meados de dezembro.

A imensidão dessa destruição é um dos exemplos catastróficos das mudanças climáticas, que o planeta enfrenta cada vez mais frequentemente, segundo os cientistas.



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Projeto autoriza quebra de sigilo do advogado investigado por crime

     Via:Santanavinicius
Resultado de imagem para O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. Atualmente, a lei concede ao advogado direito à inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de instrumentos de trabalho e da correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia. “Ocorre que essa inviolabilidade, por vezes, vem sendo utilizada como subterfúgio para dificultar investigações quanto a eventuais práticas de delitos”, diz a autora do projeto, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), ao defender a alteração. Ela afirma que não se trata de incentivar a violação das prerrogativas dos advogados e sim de prestigiar o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O código prevê como deveres do advogado, dentre outros: preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão; atuar com independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; e abster-se de patrocinar interesses ligados a outras atividades estranhas à advocacia. Tramitação O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.


O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.
Atualmente, a lei concede ao advogado direito à inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de instrumentos de trabalho e da correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia.
“Ocorre que essa inviolabilidade, por vezes, vem sendo utilizada como subterfúgio para dificultar investigações quanto a eventuais práticas de delitos”, diz a autora do projeto, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), ao defender a alteração.
Ela afirma que não se trata de incentivar a violação das prerrogativas dos advogados e sim de prestigiar o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O código prevê como deveres do advogado, dentre outros: preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão; atuar com independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; e abster-se de patrocinar interesses ligados a outras atividades estranhas à advocacia.
Tramitação
O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.
O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.
Atualmente, a lei concede ao advogado direito à inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de instrumentos de trabalho e da correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia.
“Ocorre que essa inviolabilidade, por vezes, vem sendo utilizada como subterfúgio para dificultar investigações quanto a eventuais práticas de delitos”, diz a autora do projeto, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), ao defender a alteração.
Ela afirma que não se trata de incentivar a violação das prerrogativas dos advogados e sim de prestigiar o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O código prevê como deveres do advogado, dentre outros: preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão; atuar com independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; e abster-se de patrocinar interesses ligados a outras atividades estranhas à advocacia.
Tramitação
O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.

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Embaixada da Alemanha sobre Alvim: nos opomos a qualquer tentativa de glorificar o nazismo

Embaixada da Alemanha repudia Alvim.
Embaixada da Alemanha repudia Alvim. (Foto: Clara Angeleas/SECOM)

A embaixada da Alemanha no Brasil se manifestou acerca do vídeo protagonizado pelo ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro Roberto Alvim, no qual cita e se baseia no ideólogo nazista Joseph Goebbels. "Trouxe sofrimento infinito à humanidade", diz a embaixada sobre o nazismo.
Na declaração divulgada pela representação diplomática alemã, o comunicado afirma que o nazismo é o capítulo mais "sombrio" da história do país. "O período do nacional-socialismo é o capítulo mais sombrio da história alemã, trouxe sofrimento infinito à humanidade. A Alemanha mantém sua responsabilidade. Opomo-nos a qualquer tentativa de banalizar ou glorificar a era do nacional-socialismo".
Alvim foi alvo de diversas críticas nesta sexta-feira, acusado de fazer propaganda explícita do nazismo.(247)

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FORÇAS ARMADAS - MP pede suspensão de contratação de militares para INSS

                 Por: Folha Press
Foto: José Cruz/ Agência Brasil


O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com pedido de medida para suspender o recrutamento de 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o quadro de pessoal do INSS.

A iniciativa havia sido anunciada pelo governo na terça-feira como solução para a fila de 1,3 milhão de pedidos por benefícios sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão.

O argumento do MP-TCU é de que a saída adotada pelo governo viola a Constituição ao prever contratação de uma carreira específica e sem realização de concurso público. "Ainda que existam direitos pendentes de análise pelo instituto (INSS) - exemplificativamente o direito à aposentadoria e as licenças maternidades -, isso, por si, não pode ser justificativa para que sejam feitas contratações a revel das normas constitucionais", diz a cautelar protocolada ontem à tarde pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado.

No documento, ele diz que a regra aplicável ao INSS é a admissão de funcionários mediante realização de concurso público. As exceções são cargos em comissão ou contratações temporárias de "excepcional interesse público", para as quais deve haver previsão específica em lei.

Dentro do TCU, há interlocutores que avaliam como "fraca" a tese do governo de que a lei que reformulou as aposentadorias dos militares prevê a possibilidade de contratação temporária dos reservistas para cumprir atividades civis. O plano da equipe econômica é, com base nessa lei (sancionada no fim do ano passado), editar um decreto para admitir os 7 mil militares.

Além disso, o Ministério Público junto à Corte de contas afirma que, mesmo que a contratação dos militares seja temporária (são estimados nove meses de força-tarefa), o governo descumpriu o princípio da impessoalidade. "Ao meu ver, não pode haver o direcionamento da contratação para os militares da reserva, pois nesse caso, é nítida a reserva de mercado que o governo federal está promovendo para remediar o impasse das filas de processos pendentes de análise", diz a representação.

Alternativas
A avaliação do MP-TCU é de que o governo poderia ter encontrado outro caminho sem beneficiar apenas uma categoria. O documento cita reportagem do Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, que mostra o pleito de associações de servidores para a contratação de funcionários aposentados do próprio INSS.

Dentro do governo, porém, havia o temor de se editar uma medida provisória (com vigência imediata) para contratar outras categorias (como aposentados) e acabar abrindo novos flancos de negociação e pressão no Congresso num momento em que categorias começam a pedir concursos e reajustes.

Furtado cita também que o custo de contratação de um militar da reserva pelo INSS será de R$ 2.071,42 ao mês. "Esse valor representa o dobro do salário mínimo atual brasileiro", diz o texto.

O relator do pedido de cautelar pode ser o ministro do TCU Bruno Dantas, caso a representação seja avaliada como um tema finalístico do INSS. Se for considerada uma questão de atividade-meio, o relator pode ser sorteado. 



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ÁSIA Sete montanhistas desaparecem em avalanche no Himalaia

                       Por: AFP
 (Pixabay / Reprodução)
Pixabay / Reprodução

Quatro montanhistas sul-coreanos e três nepaleses são considerados desaparecidos, após uma avalanche de neve no maciço de Annapurna, um dos picos mais altos do Himalaia - anunciaram as autoridades do Nepal neste sábado (18).

A avalanche aconteceu a uma altitude de cerca de 3.200 metros, perto do acampamento-base para a subida do Annapurna, depois de uma forte nevada na sexta-feira.

"Fomos informados de que não há contato com quatro sul-coreanos e três nepaleses depois da avalanche. Ontem à noite, uma equipe de resgate foi enviada para o local", disse à AFP Mira Dhakal, do Ministério nepalês de Turismo.

O chefe da polícia local, Dan Bahadur Karki, disse que o mau tempo dificulta os esforços de socorro.

"A equipe está a caminho. Também temos um helicóptero pronto para decolar, se o clima melhorar", afirmou Karki.

Annapurna é uma montanha particularmente propensa às avalanches e tecnicamente difícil. Tem uma taxa de mortalidade mais alta do que a do Everest, o pico mais alto do mundo.

Na Coreia do Sul, funcionários da área de Educação informaram que os quatro montanhistas sul-coreanos desaparecidos eram parte de uma equipe de professores voluntários que trabalhavam com crianças no Nepal.

O Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul anunciou que enviará uma equipe de ajuda ao Nepal e que as famílias dos montanhistas desaparecidos já foram informadas.



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Filhas solteiras de ex-deputados e senadores recebem pensões mensais de até R$ 35 mil

(Foto: divulgação)


Fórum - Um relatório interno do Congresso Nacional mostra que o Legislativo federal paga pensões de até R$ 35 mil reais por mês às filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados.
No total, se estima que a casa gasta cerca de R$ 30 milhões por ano com essa despesa, que atende um total de 194 mulheres. O valor anual é comparável com o gasto de construção de 500 casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida.
O benefício foi sancionado por Jucelino Kubitschek em 1958, mas já deveria ter sido cortado, após a norma ser derrubada em 1990. Contudo, foi mantido para aqueles que já estavam na folha de pagamento.
Segundo os critérios estabelecidos para se obter o benefício, ele deve ser pago mesmo depois que a filha complete os 21 anos, e só pode ser cortado se ela filha se casar, iniciar uma união estável ou conseguir um emprego público permanente.
No ano de 2016, uma investigação da Corte de Contas encontrou 19 mil casos de pagamentos supostamente indevidos para filhas solteiras, em 121 órgãos da administração pública federal.

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POLÍTICA CULTURAL Regina Duarte pede mais tempo para responder a convite de Bolsonaro

Segundo interlocutores, ela conversou com integrantes da equipe do presidente, neste sábado, e pediu para conversar pessoalmente com Bolsonaro na segunda-feira (21)

   Por: Folhapress 
Regina Duarte
Regina DuarteFoto: Reprodução

A atriz Regina Duarte pediu mais tempo para responder ao convite do presidente Jair Bolsonaro. Ela foi convidada para assumir a Secretaria Especial da Cultura e tinha dito que responderia até a manhã deste sábado (18).
Segundo interlocutores, ela conversou com integrantes da equipe do presidente, neste sábado, e pediu para conversar pessoalmente com Bolsonaro na segunda-feira (21).
Regina vai passar o fim de semana com a família. Ela ainda está dividida sobre aceitar o cargo.
Regina foi convidada pelo governo para assumir a Secretaria na sexta (17). Ela já havia sido chamada anteriormente para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio a ela aumentou.
A atriz, conhecida por suas posições de direita, vinha sendo cortejada por membros do entorno de Bolsonaro desde o anúncio da saída de Roberto Alvim.
O nome dela também foi levado por um parlamentar próximo ao presidente ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

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CONCURSO - Governo tem plano para mudar regras para servidores

                    Por: Bernardo Bittar
                          Por: Rosana Hessel
O texto prevê mudanças no regime de estabilidade dos futuros servidores, depois que o projeto virar lei. (Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)


A reestruturação do serviço público será apresentada em três fases. Segundo fontes do governo, inicialmente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com os principais pontos da reestruturação das carreiras do funcionalismo nos Três Poderes será colocada para análise. Depois, projetos de lei e decretos vão complementar as medidas e reestruturações de carreiras e salários, por exemplo. Já questões relacionadas ao regime jurídico dos servidores devem ficar para uma terceira etapa, por ser matéria de iniciativa exclusiva do presidente da República e afetar o corpo do funcionalismo dos outros dois poderes — excetuando-se juízes, procuradores, deputados e senadores. A ideia é criar um processo paulatino de negociação e debate, para que a reforma administrativa não atropele direitos e mantenha a força pretendida pelo governo.

“O órgão de origem (Judiciário e Legislativo) tem prerrogativa sobre magistrados e parlamentares. Mas os servidores dessas carreiras (analistas e técnicos judiciários, por exemplo) passam pela sanção do Executivo”, disse um integrante do grupo que trata da reforma no governo.

Ele salienta que o Congresso poderia mudar o cenário —limitado pela Constituição — que não permite ao Executivo incluir o topo do Judiciário e do Legislativo na reforma. “Pode mudar a reserva de competência para incluir essas categorias. Essa alteração pode ocorrer na própria reforma, durante a tramitação”, destacou.

Prioridades
Três questões foram eleitas como prioridade para a equipe econômica do governo: aumentar a capacidade de investimento do Estado; reduzir a complexidade e implementar uma gestão que coloque o serviço público na vanguarda; e desburocratizar o funcionalismo. “Estamos trabalhando também para diminuir os custos, mas não é o objetivo principal do projeto. Inicialmente, a nossa pretensão é trazer agilidade”, afirmou uma das interlocutoras do ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro do Palácio do Planalto.

Para justificar a mudança para além da administração federal, e incluir as três esferas do Poder Público (União, estados e municípios), o Ministério da Economia desenvolveu um cálculo mostrando que 11 estados  têm despesa com pessoal maior que 60% da receita corrente líquida, que é o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O cientista político Felippo Madeira, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), lembra que as mudanças no funcionalismo terão grande impacto, considerando que mais de 60% dos servidores vão se aposentar em menos de 20 anos. “Estão evitando cortes porque existe uma janela grande se abrindo no futuro. O número de vagas disponíveis vai aumentar e será mais difícil preencher. Com maiores cobranças, pessoas mais capacitadas ingressam na prestação de serviço ao Estado, trazendo maior eficiência”, explicou.
Estabilidade

O texto prevê mudanças no regime de estabilidade dos futuros servidores, depois que o projeto virar lei. “Será diferente das carreiras policiais e do corpo diplomático, onde há um curso para ‘ensinar’ a pessoa a trabalhar em determinado cargo. Mas a ideia é deixar o estágio probatório mais dinâmico, longe dessa formalidade ineficiente de hoje”, diz outro técnico da Esplanada. Cálculos do Ministério da Economia apontam que apenas 0,2% dos servidores que passam em concursos não continua na carreira após o estágio probatório. “O sistema não funciona”, completou.

A Constituição prevê a possibilidade de desligamento de servidores por problemas no orçamento. A prerrogativa continuará existindo depois da implementação da reforma que o governo pretende aprovar, mas poderá ocorrer, também, “por graus de estabilidade”. Futuramente, algumas carreiras poderão adotar processos de demissão por mau desempenho, válidos apenas para quem ingressar no funcionalismo.

“É necessário ter essa peneira na estabilidade, porque o governo se compromete durante ao menos 60 anos com o servidor”, pondera um economista ligado a Paulo Guedes. Diferente do setor privado, quando os aposentados saem da folha de pagamento, o funcionário público continua a ser mantido pelo órgão em que trabalhava. “São entre 60 e 80 anos de comprometimento financeiro”, conclui.

Dificuldades de pagamento
Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí têm dificuldades para honrar os compromissos com os servidores. Um dos casos mais críticos ocorreu no Rio de Janeiro, há dois anos, quando foi necessário escolher entre pagar aposentados ou servidores na ativa. O estado, porém, ainda encontra dificuldades no pagamento integral de direitos como 13º salário. Leis estaduais que tratam do regime jurídico dos servidores e que vieram de projetos de iniciativa parlamentar, têm sido julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois trata-se de matéria de iniciativa exclusiva dos governadores.


Máquina obsoleta
Ainda existem funções anacrônicas no serviço público. Quem estiver na ativa não será cortado, mas haverá cargos que deixarão de existir. Veja alguns:


» Chaveiro
» Discotecário
» Seringueiro
» Detonador
» Operador de telex (telex eram antigas máquinas de comunicação entre estações distantes, cujas mensagens, datilografadas, chegavam quase em tempo real)
» Especialista em linotipos (linotipos eram máquinas nas quais pré-produtos para impressão de jornais e livros eram elaborados)
» Hialotécnico (profissional que molda vidros por meio do sopro)
» Datilógrafo
» Operador de Vídeo Cassete




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Monarquia britânica confirma que Harry e Meghan não fazem mais parte da família real

“Harry, Meghan e Archie sempre serão membros muito amados da minha família”, disse a rainha Elizabeth em um comunicado, referindo-se também ao filho bebê do casal
Príncipe Harry e sua esposa, Meghan Markle
Príncipe Harry e sua esposa, Meghan Markle (Foto: Daniel Leal-Olivas/Pool via REUTERS)


LONDRES (Reuters) - O príncipe Harry e sua esposa Meghan não serão mais membros da monarquia britânica enquanto embarcam em um futuro independente, disse o Palácio de Buckingham neste sábado, encerrando uma crise que chocou sua família.
O casal, que provocou turbulência na monarquia neste mês, ao anunciar que queria reduzir seus deveres reais e passar mais tempo na América do Norte, não usará mais seus títulos de “alteza real”, disse o palácio.
“Harry, Meghan e Archie sempre serão membros muito amados da minha família”, disse a rainha Elizabeth em um comunicado, referindo-se também ao filho bebê do casal.
“Reconheço os desafios que eles enfrentaram como resultado de intenso escrutínio nos últimos dois anos e apoio o desejo de uma vida mais independente”.
A rainha acrescentou que estava “particularmente orgulhosa” de como Meghan se tornou parte da família.
Harry continuará sendo um príncipe e o casal manterá seus títulos de duque e duquesa de Sussex.
Seus planos para a independência pegaram o resto da família real de surpresa no início deste mês e deixaram a rainha e outros Windsors seniores feridos e decepcionados, segundo fontes reais.
Um amigo de Harry e Meghan disse que o casal sentiu que havia sido expulso.
Nos últimos dias, a rainha e sua família têm trabalhado com oficiais como o fato funcionará na prática.
O palácio disse que Harry e Meghan não receberão mais fundos públicos e reembolsarão o dinheiro gasto na reforma de sua casa em Windsor, a oeste de Londres.
“Embora eles não possam mais representar formalmente a rainha, os Sussex deixaram claro que tudo o que fizer continuarão mantendo os valores de sua majestade”, disse uma porta-voz do Buckingham Palance.
Não ficou claro imediatamente se o casal poderia continuar usando o título “Sussex Royal” em seu site e marca.
Embora eles não mais recebam financiamento público, o príncipe de Gales, pai de Harry, continuará oferecendo apoio financeiro privado, disse uma fonte real.
O casal dividirá seu tempo entre a Grã-Bretanha e a América do Norte, com a maior parte do tempo na América do Norte, disse a fonte.
As mudanças entrarão em vigor na primavera deste ano, disse o palácio.

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Criança de 11 anos morre com suspeita de meningite em Petrolina

                Via:Carlos Britto
Imagem: Ilustração

Uma criança de 11 anos morreu com suspeita de meningite em Petrolina. A Secretaria Municipal de Saúde informou que o óbito ocorreu no último dia 6 de janeiro, mas só foi divulgado agora. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Pernambuco, no Recife, está realizando exames para confirmar a causa da morte.
Segundo a pasta, pelas características clínicas, a menina não apresentou o tipo grave da doença. A criança tinha apresentado um quadro clínico de otite, uma infecção no ouvido que pode levar a uma inflamação das meninges.
Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, até o momento não há uma previsão para a divulgação dos exames. Vigilância Epidemiológica comentou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas e que não há motivo para pânico.

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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...