Auxílio Reconstrução é pago hoje a 61,6 mil famílias do RS

      Já foram pagos R$ 510 milhões a 99,8 mil famílias

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Já foram pagos R$ 510 milhões a 99,8 mil famílias

Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias.

“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o responsável familiar já tem conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, informou o banco.

“Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, completou.

Pagamento

Para a liberação do Auxílio Reconstrução, é necessário cumprir as seguintes fases:

- As prefeituras cadastram as famílias desabrigadas ou desalojadas e enviam os cadastros para o sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);

- O responsável familiar entra no site do Auxílio Reconstrução, realiza o login com a senha do portal Gov.Br e faz a confirmação do cadastro;

- Os dados são cruzados pela Dataprev, que encaminha à Caixa a folha de pagamentos de forma escalonada, na medida em que as famílias vão sendo cadastradas e confirmadas;

- A Caixa efetua o crédito em conta para o beneficiário em até dois úteis após o recebimento da folha.

Movimentação

De acordo com a Caixa, caso o beneficiário já tenha conta corrente ou poupança no banco, ela será utilizada para crédito do benefício. Nesses casos, a movimentação do benefício pode ser realizada com o cartão da conta ou de forma digital no Internet Banking da Caixa.

Caso o beneficiário não tenha conta no banco, será feita a abertura de conta pelo banco no Aplicativo Caixa Tem. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.

O beneficiário, segundo a Caixa, também pode fazer transferências via Pix, além de realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O banco pede que o beneficiário só se dirija a uma agência quando estiver sem acesso ao aplicativo Caixa Tem e sem cartão para movimentação. - Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Graça Adjuto

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Comissão do Senado aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

Projeto estabelece pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país

Comissão de Defesa da Democracia (CDD) (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país.

O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), estabelecendo a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional. Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano e multa. As penas serão aumentadas pela metade se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.

A detenção é uma forma de pena privativa de liberdade que se diferencia da reclusão. Ela geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias e do comportamento do condenado. Já a reclusão costuma ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Teresa observa que, com o aumento da polarização política no Brasil, têm surgido discursos violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, além de celebrarem "figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação". “Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, argumenta a relatora.

Na justificativa para o projeto, Rogério Carvalho destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime, ressaltando que a primeira é um direito fundamental em uma democracia, mas que deve haver limites. Segundo ele, certos discursos podem inflamar "grupos radicais que difundem discurso de ódio" sob o pretexto de liberdade de pensamento. - [Fonte: Agência Senado].

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Pequenos e grandes mercados receberão arroz importado pelo governo

Decisão de importar arroz, neste momento, não foi uma “afronta” aos produtores brasileiros, mas uma necessidade de proteger os consumidores, explicou o presidente da Conab

Arroz (Foto: Reuters)

As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas pelo governo federal para garantir o abastecimento no país deverão ser disponibilizadas aos consumidores em um prazo de 45 a 60 dias. A distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para pequenos varejos, de forma direta, e para grandes atacarejos e redes de supermercados em forma de leilões. 

A Conab promoveu nesta quinta-feira (6) um leilão público para a compra de arroz importado. Por ter subsídio do governo, o preço máximo do produto será de R$ 20 o pacote de 5 quilos, em embalagens com identificação do governo federal.

“O único objetivo do leilão é garantir um acesso fácil e mais barato para a população a um alimento que é a base da alimentação do dia a dia das famílias do país”, explicou o presidente da Conab, Edegar Pretto. 

A importação de arroz deverá estabilizar os preços no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100% após as inundações no Rio Grande do Sul, que produz cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado. 

“Também houve uma desinformação,  aconselhando consumidores a correr aos supermercados e fazer estoques sem nenhuma necessidade. Isso interferiu no mercado e tivemos uma subida grande nos preços”, explicou Pretto. 

O presidente da Conab disse que a decisão de importar arroz neste momento não foi uma “afronta” aos produtores brasileiros. “O governo não está fazendo essa importação por um bel-prazer, é por uma necessidade de proteger, neste momento, o elo mais fraco dessa relação, que são os consumidores”. 

Segundo ele, a Advocacia-Geral da União derrubou oito liminares que pediam a suspensão do leilão.  

A Conab realizará nos próximos dias outro leilão para a compra de mais 36 mil toneladas, para completar a expectativa inicial de 300 mil toneladas a serem adquiridas. Por enquanto, não há previsão de importação de outros produtos pelo governo. - Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil.

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Lula socorre Leite e anuncia pacote bilionário para a manutenção de empregos no RS

Governador Eduardo Leite havia pedido socorro ao governo do presidente Lula

Lula (de perfil, com roupa azul), Paulo Pimenta (laranja) e outras duas pessoas durante visita ao bairro Navegantes, Arroio do Meio (RS) (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias para garantir dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) a 434 mil trabalhadores formais. A primeira parcela do aporte deve ser liberada no mês de julho. O recurso previsto para esta medida é em torno de R$ 1 bilhão. Serão alcançados funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas. São mais de 326 mil trabalhadores celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais.

As empresas têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O governo fez o anúncio após um pedido feito pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

De acordo com a Defesa Civil do estado, mais de 470 dos 497 municípios gaúchos enfrentam problemas por causa das enchentes. Mais de 600 mil pessoas estão fora de suas casas. As estatísticas apontaram que 77 mil pessoas e 12 mil animais foram resgatados, respectivamente. Mais de 170 pessoas morreram desde o último dia 29 por conta das chuvas.

"Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, aquilo que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho", afirmou o presidente Lula durante pronunciamento em Arroio do Meio.

As outras medidas provisórias anunciadas autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A parcela extra do FPM será destinada a mais 49 municípios que se encontram em situação de calamidade em decorrência do desastre climático ocorrido no estado. Para garantir o pagamento serão liberados mais de R$ 124 milhões. A medida tem por finalidade atender aos municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1223/2024, que destinou recursos para o repasse. Com a inclusão desses, 96 municípios terão a parcela extra em suas receitas – no total, mais de R$ 313 milhões chegam para apoiar a população atingida.

Agudo; Arroio do Tigre; Bom Princípio; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Campo Bom; Cerro Branco; Charqueadas; Coqueiro Baixo; Cotiporã; Dona Francisca; Esteio; Faxinal do Soturno; Feliz; Forquetinha; General Câmara; Gramado; Guaporé; Ibarama; Igrejinha; Ivorá; Jaguari; Maquiné; Nova Palma; Paraíso do Sul; Passa Sete; Passo do Sobrado; Pinhal Grande; Ponte Preta; Pouso Novo; Restinga Seca; São João do Polêsine; São José do Herval; São Martinho da Serra; Sapucaia do Sul; Segredo; Silveira Martins; Sobradinho; Taquara; Três Coroas; Triunfo; Vale Verde; Vera Cruz; Vespasiano Corrêa; Alvorada; Nova Santa Rita; Novo Hamburgo; Pareci Novo; e Parobé.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO

O governo federal também ampliou o alcance do pagamento do Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos. A decisão leva em conta o fato de que essas cidades estão localizadas em áreas afetadas pelas fortes enchentes e possuem moradores desalojados ou desabrigados. O recurso já está contemplado na Medida Provisória que foi publicada no mês de maio e destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio.

Os primeiros pagamentos aconteceram no dia 30 de maio. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Até agora, 138 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução.

76 municípios que passaram a integrar a lista do Auxílio Reconstrução:

André da Rocha; Antônio Prado; Arroio do Padre; Bagé; Barão; Barão do Triunfo; Boa Vista do Cadeado; Bom Jesus; Bossoroca; Bozano; Butiá; Caibaté; Cambará do Sul; Campestre da Serra; Capão Bonito do Sul; Capão do Cipó; Caraá; Chuvisca; Coronel Barros; Dom Pedrito; Entre-Ijuís; Esperança do Sul; Eugênio de Castro; Fagundes Varela; Farroupilha; Flores da Cunha; Gaurama; Getúlio Vargas; Guabiju; Guarani das Missões; Hulha Negra; Ipê; Itacurubi; Jacutinga; Lagoa Vermelha; Lindolfo Collor; Linha Nova; Mariana Pimentel; Mato Castelhano; Mato Queimado; Minas do Leão; Monte Alegre dos Campos; Monte Belo do Sul; Morrinhos do Sul; Morro Redondo; Morro Reuter; Mostardas; Muitos Capões; Nova Pádua; Nova Prata; Nova Roma do Sul; Pejuçara; Pinto Bandeira; Pirapó; Portão; Porto Vera Cruz; Presidente Lucena; Quatro Irmãos; Santa Maria do Herval; São Francisco de Paula; São João da Urtiga; São José do Hortêncio; São José do Sul; São José dos Ausentes; São Luiz Gonzaga; São Marcos; São Nicolau; São Pedro da Serra; Sertão Santana; Tapes; Terra de Areia; Três de Maio; Turuçu; Vacaria; Vila Flores; e Vista Alegre do Prata. - 247.

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Toffoli mantém multa contra parlamentares bolsonaristas por mentira sobre Lula

Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas

Dias Toffoli e Lula (Foto: STF | Agência Brasil)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas, afirmando que os prejuízos ao cofres públicos seriam arcadas “por meio de descontos em contracheques de aposentadoria”. 

O vídeo foi compartilhado durante a campanha presidencial de 2022, motivo pelo qual o TSE decidiu condenar ambos por propaganda eleitoral negativa e disseminação de fake news, condutas vedadas pela legislação eleitoral. Flávio foi condenado a pagar R$ 15 mil e Zambelli, R$ 30 mil. 

No Supremo, ambos alegaram que a mensagem compartilhada não afetou o processo eleitoral e que não fizeram mais do que exercer a liberdade de expressão. 

Ao negar andamento ao recurso, Toffoli escreveu que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, e que para modificar a decisão do TSE seria necessário reexaminar as provas do caso, o que é vedado por súmula do Supremo. - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília.

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Brasil pedirá à Argentina extradição de 65 bolsonaristas foragidos dos ataques de 8 de Janeiro

Operação da PF nesta quinta-feira visou os bolsonaristas que descumpriram medidas cautelares judiciais ou fugiram para outros países

Atos golpistas em 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

Investigações da Operação Lesa Pátria revelaram que foragidos bolsonaristas dos ataques contra a democracia de janeiro de 2023 pediram refúgio na Argentina. Cerca de 65 dessas pessoas foram mapeadas pelas autoridades argentinas, tendo entrado no país sem passar pelos controles migratórios, alguns até escondidos em porta-malas de carros. O Brasil planeja solicitar a extradição desses indivíduos. As informações são do G1. 

Nesta quinta-feira (6), a Polícia Federal realizou uma megaoperação em 18 estados e no Distrito Federal para prender os envolvidos nos atos antidemocráticos, cumprindo 208 medidas judiciais, incluindo prisões e recolocação de tornozeleiras eletrônicas. Até a tarde, 49 pessoas foram presas. 

A operação visou aqueles que descumpriram medidas cautelares judiciais ou fugiram para outros países, sendo a Argentina a principal rota de fuga. Os nomes dos foragidos não capturados serão incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). - 247.

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Governo de Pernambuco antecipa salários para antes do São João

 

Salários serão antecipados para o dia 21 de junho

Antecipação do salário beneficiará 253 mil servidores - Miva Filho/ Secom

O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais para o dia 21 de junho, três dias antes do São João, data de ponto facultativo no Estado, em vez do dia 28, como estava originalmente programado.

Essa medida, que beneficia cerca de 253 mil servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas, resultará em uma injeção de R$1,47 bilhão na economia do Estado

Segundo a governadora Raquel Lyra, essa antecipação, que ocorre em um momento crucial para a economia e o turismo de Pernambuco, visa permitir que os servidores desfrutem dos festejos juninos da melhor maneira possível.

Esta é a segunda vez consecutiva que o governo antecipa o pagamento dos salários, seguindo a antecipação de maio em dois dias.

No dia 21 de junho, data do pagamento antecipado, apenas os serviços essenciais estarão em funcionamento nos órgãos e entidades da administração estadual.

O secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula, explicou que a sólida trajetória na busca pela sustentabilidade fiscal possibilitou essa antecipação excepcional.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial é um reconhecimento à dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades.

“Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.

 

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