quinta-feira, 6 de junho de 2024

Toffoli mantém multa contra parlamentares bolsonaristas por mentira sobre Lula

Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas

Dias Toffoli e Lula (Foto: STF | Agência Brasil)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas, afirmando que os prejuízos ao cofres públicos seriam arcadas “por meio de descontos em contracheques de aposentadoria”. 

O vídeo foi compartilhado durante a campanha presidencial de 2022, motivo pelo qual o TSE decidiu condenar ambos por propaganda eleitoral negativa e disseminação de fake news, condutas vedadas pela legislação eleitoral. Flávio foi condenado a pagar R$ 15 mil e Zambelli, R$ 30 mil. 

No Supremo, ambos alegaram que a mensagem compartilhada não afetou o processo eleitoral e que não fizeram mais do que exercer a liberdade de expressão. 

Ao negar andamento ao recurso, Toffoli escreveu que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, e que para modificar a decisão do TSE seria necessário reexaminar as provas do caso, o que é vedado por súmula do Supremo. - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília.


BLOG DO BILL NOTICIAS

Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...