segunda-feira, 12 de abril de 2021

Fux marca para quarta julgamento do caso da CPI da Pandemia, mesma sessão que julgará nulidade da Lava Jato contra Lula

 

Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF. (10/09/2020) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. No mesmo dia está na agenda do plenário a decisão do ministro Edson Fachin que decretou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula e anulou as condenações do petista.

Os dois casos serão analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com as determinações de Barroso e Fachin. 

Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato.

Segundo o STF, a análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta (16) em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo, e "considerando a urgência e a relevância da matéria".

Barroso é o relator da ação protocolada no STF sobre a CPI da Pandemia. Senadores protocolaram o requerimento com o número mínimo de assinaturas para a criação da comissão ainda em janeiro. Mas, até esta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não havia avançado esses trâmites.

Neste sábado, Pacheco afirmou à TV Globo que pretende ler o requerimento de criação da CPI na próxima terça (13) no plenário do Senado – antes, portanto, da análise do tema pelos ministros do STF.

No caso Lula-Lava Jato, Fachin decidiu rm 8 de março que a vara que tinha Sergio Moro como juiz titular é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex no Guarujá (SP), do sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula. Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, devem agora ser enviados para a Justiça Federal de Brasília. (Brasil247).


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FHC diz que governo Lula foi "época feliz" e afirma que poderá votar nele contra Bolsonaro

 

Fernando Henrique Cardoso e Lula (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu uma entrevista ao jornalista Cristiano Romero, do Valor, em que defendeu parcialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dizer que seu governo foi uma "época feliz". FHC afirmou ainda que Lula pode atrair o chamado centro. "Bolsonaro é mais extremo que o Lula. Se não aparecer uma [terceira] candidatura, o Lula vai somar essa gente [que hoje faz oposição ao governo] para enfrentá-lo. O Lula é inteligente, pegou no ar, aprendeu. O que ele vai simbolizar? Não sei. O que foi que ele simbolizou com o governo? Foi uma época feliz da vida no Brasil. E a economia foi bem. Mas ele não vai simbolizar o que vão dizer que ele simboliza, que é o socialismo, o comunismo, o Lula vermelho", disse FHC.

FHC também afirmou que poderá votar em Lula num eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro. "No segundo turno, se ficar o Lula contra o Bolsonaro, não sei se o PSDB vai fazer isso... Se depender da minha inclinação, iria nessa direção, com muita dificuldade porque o Lula jogava pedra em mim", afirmou FHC, que disse ainda que não vai contribuir para transformar o ex-presidente num "fantasma". (Brasil247).



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Após divulgação de conversa entre Bolsonaro e Kajuru, plenário do STF deve confirmar instalação de CPI

 

Supremo quer instalação de CPI da Pandemia (Foto: STF)

A divulgação de uma conversa pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro revela a intenção de usar a CPI da Pandemia para perseguir governadores, prefeitos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), causou indignação na Corte Suprema e os magistrados deverão confirmar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou por meio de liminar que o Senado instale o colegiado, durante sessão do plenário do tribunal, marcada para esta quarta-feira (14). A informação é da coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo

A avaliação dos ministros do STF é que a divulgação do diálogo surtiu efeito contrário do esperado por Bolsonaro, uma vez que qualquer recuo significaria ceder à intimidação que o ex-capitão tenta colocar sobre a Corte para impedir a abertura da CPI que visa apurar supostos crimes e omissões do  governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19. (247).




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“A Terra é azul”: há 60 anos, o homem chegava à órbita do planeta

 

Neste dia, russo Iuri Gagarin avistou a Terra do espaço e fez história


'Blue moon / you saw me standing alone'' (“lua azul / você me viu de pé, sozinho”, em tradução livre). Dia 12 de abril de 1961: data em que a regravação da canção Blue Moon, pela banda The Marcels, chegou ao topo das paradas de sucesso dos Estados Unidos, segundo sites especializados. Enquanto os americanos faziam referências românticas à Lua, neste mesmo dia, a União Soviética entrava para a história com o lançamento do primeiro homem à órbita do planeta Terra.

Sem anúncios oficiais, há exatos 60 anos, o major da Força Aérea russa Iuri Gagarin, de 27 anos, entrou a bordo de uma cápsula de 2,3 metros – batizada de Vostok 1 – e, em um voo de uma hora e 48 minutos, deu uma volta ao redor do planeta. “Vejo a Terra. Ela é azul”, disse Gagarin, em respostas fragmentadas, via rádio, ao comando russo em terra.

Ao voltar ao chão, ileso, Gagarin virou uma das principais referências da corrida espacial ao longo das gerações. A comemoração em torno do feito daquele 12 de abril tomou conta da programação da rádio no país e das ruas de Moscou. Acabou dando origem a um feriado do país desde 1962: o Dia do Cosmonauta.

Em um período marcado pela Guerra Fria e pela expectativa de domínio político e de tecnologias via conquistas espaciais, a então URSS dava um passo largo, pouco tempo depois do lançamento do satélite Sputnik, em 1957. ''É possível sonhar com algo maior?'', retoricamente perguntou Gagarin, dirigindo-se aos russos após o sucesso da missão Vostok.

O acontecimento histórico acirrou o empenho dos Estados Unidos e, menos de um mês após o voo de Gagarin, em 5 de maio de 1961 o primeiro norte-americano foi lançado à órbita da Terra: Alan Sheperd. Oito anos depois a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) saiu à frente ao levar o primeiro homem à Lua – ao que Iuri Gagarin, que morreu em 27 de março de 1968, aos 34 anos, durante um voo de treinamento, não pode assistir.

De camponês, operário, até chegar a aviador, o cosmonauta Gagarin definiu sua contribuição por ter pavimentado o caminho do homem no espaço. Estrada seguida por Neil Armstrong ao pisar na Lua, entre outros, e com expectativa de marcha acelerada rumo à Marte, em um futuro próximo.

Um herói de todas as gerações

Em nota à Agência Brasil, a Embaixada da Rússia no país lembrou a importância de Gagarin para a humanidade. “É um homem que abriu espaço para os seus contemporâneos, realizou o sonho atrevido e fantástico acalentado há séculos, mostrou às pessoas que nada é impossível. É um herói de todas as gerações não só para a Rússia, mas para todo o mundo'', destaca.

Cosmodrome Space Flight Airfield on April 12th 1961 Space pilot Yuri Gagarin takes the bus to the
Iuri Gagarin foi camponês e operário antes de tornar-se aviador e cosmonauta. Ele morreu aos 34 anos, durante um voo de treinamento - Foto: Imago Images/Direitos reservados

Este ano, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as celebrações pelo 12 de abril na Rússia se restringirão a uma cerimônia na Plataforma de Gagarin (local de onde a Vostok foi lançada, em 1961) e uma conferência com delegações estrangeiras, que contará com a presença do primeiro-ministro do Cazaquistão, Askar Mamin. Além disso, uma coroa de flores será colocada no Kremlin em homenagem aos cosmonautas mortos. O país também destaca, neste feriado nacional, a adoção de tecnologias inovadoras em pesquisas espaciais. Na última sexta-feira (9) um voo tripulado, em homenagem a Gagarin, foi levado à Estação Espacial Internacional, com dois cosmonautas russos e um americano.

De acordo com a embaixada, com a construção do novo cosmódromo Vostochny, novos equipamentos estão sendo desenvolvidos para projetos, como a nave tripulada Orel, o veículo de lançamento Irtysh e o propulsor de foguetes RD-171MW, considerado o mais potente do mundo.

Sobre as parcerias Brasil-Rússia na área espacial, a embaixada ressalta a cooperação no monitoramento do geoespaço e de asteroides potencialmente perigosos para a Terra. Lembra ainda o recente lançamento do nanossatélite, NanossatC-BR2, do cosmódromo de Baykonur, em março e também a ida à Estação Espacial Internacional, há 15 anos, a bordo de nave russa, do astronauta e atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Da polarização à democratização do espaço

Passado o período de polarização da corrida espacial, atualmente os Estados Unidos também contam com a base de lançamento controlada pela Rússia para enviar astronautas ao espaço, devido ao fim do programa de ônibus espaciais da Nasa, em 2011.

Para o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Clezio Marcos de Nardin, 60 anos após o primeiro voo na órbita da Terra, hoje o acesso ao espaço se dá por vários países e com diversas finalidades.

“Nós temos acesso do espaço para uso civil e militar, a finalidade última desde a época dos EUA e URSS, e continua com outros países, com toda Europa entrando no sistema, o Japão, China, Índia e o Brasil, com a Missão Espacial Brasileira Completa e a base de lançamentos em Alcântara, no Maranhão. Falei dos principais, mas também cito Argentina, Colômbia, Chile, México e Peru”, destaca.

Diversos setores têm interesse em "ocupar" o espaço, segundo Clezio, utilizando-o em prol da cidadania e para fins pacíficos: telecomunicações, meteorologia, geoposicionamento, agricultura de precisão, e cada vez mais, a presença do ''cidadão, entrando como usuário de sistemas guiados por satélites'', diz.

Para o diretor do Inpe, as parcerias entre os países são essenciais, mas este ainda é um setor que envolve disputas – econômicas e tecnológicas. “Quem domina esta tecnologia domina um setor de mercado estratégico para o desenvolvimento das nações", pondera.

''O Inpe vê com muitos bons olhos as parcerias internacionais no setor espacial, e do ponto de vista econômico e científico, a Rússia sempre foi um parceiro do Brasil'', ressalta.

Do voo de Gagarin ao legado para as gerações futuras, Clezio destaca o desafio do esforço empreendido pelas gerações passadas e também pela presente, na construção de ''uma sociedade melhor, mais justa, mais democrática do ponto de vista do conhecimento, com mais acesso inclusive aos serviços derivados dos programas espaciais''. (Por Adrielen Alves - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Nathália Mendes



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Recife registra 89% da chuva esperada para abril em 72 horas

 

A média histórica do mês na capital pernambucana é de 326,3 mm

Alagamento causado pela chuva no Recife - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O Recife registro,u entre a noite da última sexta-feira (9) e a manhã desta segunda-feira (12), um acumulado de 292 milímetros de chuva, de acordo com a Prefeitura do Recife (PCR). 

Esse índice corresponde a 89% da chuva prevista para abril em apenas 72 horas. A média histórica do mês na capital pernambucana é de 326,3 mm. 

Abril, é inclusive, o primeiro mês da quadra chuvosa, período que vai até julho e compreende a maior incidência de chuvas.

 Nesta segunda-feira, o prefeito João Campos acompanhou a situação nos pontos mais críticos da cidade e esteve reunido com equipes da gestão para discutir as medidas que já estão em andamento para atender a população e mitigar os danos. 

Ao todo mais de mil profissionais estão nas ruas, segundo o prefeito, acompanhando os efeitos das fortes chuvas no Recife.

“A intensidade [da chuva] é muito alta, a gente tem mais de mil profissionais da nossa equipe, entre CTTU, Emlurb e Defesa Civil, trabalhando de maneira permanente para poder mitigar os danos”, informou João Campos. 

O prefeito destacou que o desafio é grande porque o Recife tem parte do território ao nível do mar e outra parte em áreas de morro. “Eram mais de 180 pontos de alagamento há 10 anos. Desses, 110 já foram resolvidos, então a mitigação está sendo feita. Ainda temos 70 pontos mais críticos, que fazem parte do plano de contingência para serem resolvidos com investimentos que a gente tem projetado para fazer ao longo dos próximos anos”, completou o prefeito. 

Ocorrências
A Defesa Civil do Recife registrou 326 chamados da população até a madrugada desta segunda-feira (12), entre solicitações de colocação de lonas e pedidos de vistorias. Não houve ocorrências graves. 

As equipes estão de prontidão para atender os chamados, que devem ser feitos pelo 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento acontece 24h por dia. 

A Emlurb contabilizou, durante o final de semana, 38 ocorrências com árvores, todas já solucionadas. 

Nesta segunda, foram registradas mais dez ocorrências.(Por Portal Folha de Pernambuco).


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Pernambuco registra 738 novos casos e 34 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

 

Teste de Covid-19 - Foto: ALEX HALADA / AFP

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 738 novos casos e 34 óbitos por Covid-19. A informação foi divulgada no boletim epidemiológico diário da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (12).
 
Entre as novas infecções confirmadas, 108 (15%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 630 (85%) são leves. Já as mortes aconteceram entre o dia 12 de julho de 2020 e o último domingo, 11 de abril. 

Agora, Pernambuco totaliza 370.225 casos confirmados da doença, sendo 37.746 graves e 332.479 leves; e 2.837 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE. (Por Portal Folha de Pernambuco).


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Senador Kajuru grava conversa com Bolsonaro e revela que ele quer derrubar ministros do STF

(Foto: Foto: Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) gravou uma conversa bombástica que teve na noite de ontem com Jair Bolsonaro. Nela, Bolsonaro fala em fazer do limão da CPI uma limonada, pautando o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. "Senador  Kajuru, que assinou pedido ao STF pela instalação da CPI da Covid, gravou sua conversa com Jair Bolsonaro. O presidente diz:  'Você tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Aí você faz um excelente trabalho pelo Brasil'", postou a jornalista Malu Gaspar, em seu twitter. Ela postou ainda um resumo da conversa.

"Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, vai ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana", disse ainda Bolsonaro. Kajuru responde: "Não, aí não, isso aí eu não faço nunca não, presidente, pela minha mãe".

O presidente insiste: "A gente tem que fazer do limão uma limonada ... Por enquanto é o limão que está aí. Tem que tensionar o Supremo para botar em pauta o impeachment dos ministros."

Kajuru se justifica: "E o que eu fiz? O senhor não viu o que eu fiz não?" Ele explica que pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, e apela a Bolsonaro: "Mas eu só queria que o senhor desse crédito a mim nesse ponto". Kajuru também revelou o diálogo em seu canal no Youtube. Confira: (Brasil247).



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