Em primeiro ato como ministro da Defesa, Braga Netto diz que golpe de 64 deve ser “celebrado”

 

General Braga Netto (Foto: Anderson Riedel/PR)

Novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto publicou no início da noite desta terça-feira (30) seu primeiro comunicado desde que assumiu o cargo, a "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964", e nela, defende a “celebração” do golpe militar de 1964, que culminou em prisões, torturas e repressão por mais de duas décadas no País.

No texto, ele define o papel das Forças Armadas no episódio da seguinte forma: “As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos”.

E defende que “o movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”. 

Braga Netto entrou no lugar de Fernando Azevedo, depois que o último bateu de frente com Bolsonaro e impediu a demissão do comandante do Exército, Edson Leal Pujol. Com a troca no ministério da Defesa, foi anunciada a demissão coletiva dos três chefes do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Confira a íntegra da Ordem do Dia de Braga Netto nesta terça-feira, véspera de 31 de março, data do golpe militar:

Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964

Publicado em 30/03/2021 18h29 Atualizado em 30/03/2021 18h36 (247).

MINISTÉRIO DA DEFESA

Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964

Brasília, DF, 31 de março de 2021

Eventos ocorridos há 57 anos, assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época.

O século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo, contando com a significativa participação do Brasil, havia derrotado o nazi-fascismo. O mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência.

A Guerra Fria envolveu a América Latina, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia.

Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964.

As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos.

Em 1979, a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia. Foi uma transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo. O País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura.

O cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, como questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população.

A Marinha, o Exército e a Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País.

O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Ministro de Estado da Defesa

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“Não há risco de ruptura institucional”, diz Mourão após demissão de comandantes

 

Hamilton Mourão (Foto: Reprodução)

Após Jair Bolsonaro demitir nesta terça-feira (30) os três comandantes das Forças Armas, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, garantiu à Andréia Sadi, do G1, que não há risco de ruptura institucional no Brasil.

"Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre", cravou Mourão.

Para o vice-presidente, o foco agora deve ser no maior problema que o país enfrenta atualmente: a pandemia de Covid-19. (247).

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Braga Netto garantiu que "nada muda" na postura das Forças Armadas, diz Fábio Faria

 

General Walter Souza Braga Netto (Foto: Beto Barata/PR)

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (30), disse ter conversado com o novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, sobre a demissão dos três comandantes das Forças Armadas e sobre a futura condução das tropas.

Braga Netto, segundo Faria, avisou que só se manifestará após tomar posse do novo cargo, mas pediu que fosse feito um aviso: "nada muda" nas Forças Armadas.

A corporação, de acordo com o ministro, continuará prezando pela "hierarquia", com "disciplina" e mantendo "a paz".

Sobre a escolha dos novos comandantes, Fábio Faria afirmou que serão escolhidos os chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica entre os mais antigos da instituição. (247).

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Aliado de Bolsonaro tenta ampliar poder do presidente na pandemia, mas líderes da Câmara barram

 

Vitor Hugo tentou obter apoio para votar a urgência do projeto na reunião de líderes na Câmara nesta terça-feira, mas eles acabaram barrando a iniciativa do deputado

Dep. Vitor Hugo (PSL - GO) - Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Aliado de Jair Bolsonaro, o líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (PSL-DF), apresentou um projeto que daria poderes ao presidente da República para decretar mobilização nacional em questões de grave problema de saúde pública -como a pandemia da Covid-19.

A mobilização nacional é um instrumento legal que pode ser decretado para enfrentar uma eventual agressão estrangeira.

A Constituição dá ao presidente o poder de declarar mobilização nacional, que reúne atividades conduzidas pelo Estado para aumentar os recursos humanos e materiais disponíveis para a defesa, conforme conceito do Ministério da Defesa.

Todos os recursos humanos, financeiros e materiais, durante uma emergência seriam destinados aos esforços da mobilização nacional. 

O projeto de Vitor Hugo, protocolado na Câmara há cinco dias, cria mais duas hipóteses para decretar a mobilização nacional: na saúde pública, diante de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia; e na Defesa Civil, diante de catástrofes de grandes proporções, decorrentes de eventos da natureza combinados ou não com a ação humana.

Foi justamente a primeira hipótese acrescida pelo líder do PSL que causou desconforto no Congresso. Parlamentares viram o texto como uma tentativa de criar um mecanismo legal para que a União pudesse interferir diretamente nas ações de estados e municípios, em meio a atritos entre Bolsonaro, governadores e prefeitos.

O Congresso ainda teria que dar autorização ao decreto presidencial. Ainda assim, o timing da apresentação do projeto, após a troca no ministério da Defesa e com a demissão de três comandantes das Forças Armadas, causou inquietação no Parlamento.

Vitor Hugo tentou obter apoio para votar a urgência do projeto na reunião de líderes na Câmara nesta terça-feira, mas eles acabaram barrando a iniciativa do deputado. O aliado de Bolsonaro, com isso, não conseguiu apoio para que a proposta tramite em regime de urgência.

O requerimento para regime de urgência na apreciação do texto foi assinado pelo líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), representando bloco com a vasta maioria dos deputados da Câmara.

Após a manifestação de diversos senadores condenando o projeto, durante sessão plenária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou-se afirmando que não vai permitir qualquer proposta que atente contra o Estado democrático de Direito.

"O foco é o enfrentamento da pandemia. Eu não admitirei que se desvie o foco desse enfrentamento por absolutamente ninguém que possa criar um fato externo e queira confundir o Senado, que queria confundir a Câmara dos Deputados. Isso será inadmissível no momento em que nós precisamos arrumar oxigênio, insumos, medicação, leitos de UTI e vacina para as pessoas", afirmou o presidente do Senado.

"Nós temos de conter qualquer tipo de lei ou projeto de lei ou iniciativa legislativa que contrarie a Constituição Federal. O controle de constitucionalidade primeiro cabe às Casas Legislativas, e nós não permitiremos transigir ou flertar com qualquer ato ou qualquer iniciativa que vise algum retrocesso ao Estado democrático de direito. Não há absolutamente esse risco", completou.

Antes da sessão, Pacheco já havia dito que não iria permitir que "fatos paralelos possam estabelecer uma cortina de fumaça sobre o grande problema nacional de hoje que é a pandemia que nos assola de maneira muito severa, matando brasileiros e brasileiras".

Na avaliação do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto é flagrantemente inconstitucional. "Ele busca criar um novo instituto de emergência constitucional fora da Constituição", critica.

O deputado lembra que, apesar de ser necessário obter autorização do Congresso, o quórum de votação é baixo -maioria absoluta, ou seja, mais da metade dos deputados. "Entendo, inclusive, que a mobilização é um consectário da declaração de guerra."

Na sessão deliberativa desta tarde, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) lembrou que a tentativa de votar o projeto foi feita antes de 31 de março.

"E o Congresso brasileiro, o Parlamento brasileiro tem que dizer ''não' ao golpe, tem que dizer ''não', e tem que parar o Bolsonaro antes que ele pare o Brasil de uma vez", afirmou.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) também criticou o texto. "Em vez de estimular a vacinação dos servidores da segurança pública, como o governador da Bahia já começou a fazer no nosso Estado, de forma pioneira, em vez de defender a vida e a saúde dos trabalhadores, eles estimulam a mentira, o ódio, o motim, a sublevação, o golpe."

Mais cedo, em reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Vitor Hugo negou que o projeto fosse uma tentativa de golpe pelo governo.

"O projeto que eu apresentei e que defendi na reunião do colégio de líderes hoje não inova no ordenamento jurídico no sentido de causar qualquer dano a nenhum direito individual ou garantia constitucional", afirmou. "E não representa, como algum deputado defendeu e foi publicado inclusive em sites, que seria um golpe sanitário, já que não há golpe que seja feito que seja avalizado pelo Congresso Nacional."

Ele ressaltou que a mobilização nacional só seria decretada por autorização do Congresso após provocação do presidente. "Sempre haverá o controle do Parlamento para que medidas como essa pudessem ser decretadas", ressaltou.

"Não é um golpe em curso, não tem intenção de questionar autoridade dos policiais militares em torno dos seus respectivos governadores."

O projeto de lei ganhou destaque no dia em que os comandantes os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) apresentaram suas renúncias conjuntamente por discordarem do presidente Jair Bolsonaro.

No dia anterior, Bolsonaro havia demitido o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo. Seu substituto é o general Walter Braga Netto, próximo a Bolsonaro e que era até então o chefe da Casa Civil da Presidência.

Ao deixar o cargo, Azevedo divulgou uma nota na qual afirma ter preservado "as Forças Armadas como instituições de Estado".

O presidente do Senado afirmou não ver ameaças à democracia no Brasil, mas afirmou que está vigilante e que o Legislativo não vai permitir "qualquer tipo de retrocesso ao Estado democrático de Direito".

"As Forças Armadas são forças que não promovem a guerra, mas asseguram a paz. E as nossas Forças Armadas, que são dignas de aplausos em razão da sua qualidade, da sua eficiência, do seu compromisso público, do seu compromisso com a democracia, devem ser enaltecidas. E não há nenhum tipo de risco que seja algo diferente disso", afirmou, durante sessão no Senado.

"Esta presidência confia e acredita que não nem a mínima iminência de algum risco ao Estado democrático de Direito, mas, se houvesse ou se houver, evidentemente, caberá a esta presidência verbalizando e vocalizando o sentimento do plenário, reagir, reagir na forma constitucional, na forma legal, na forma institucional para evitar que haja qualquer tipo de retrocesso", completou.

Antes da sessão, portanto antes da manifestação dos demais senadores, que manifestaram preocupação com os eventos recentes, em especial as mudanças nas Forças Armadas, Pacheco havia adotado um tom mais ameno.

Disse que enxergou com "naturalidade" a substituição do titular do Ministério da Defesa, assim como dos comandantes das forças. Pacheco disse que esses assuntos eram afeitos às Forças Armadas e que não se permitia fazer "especulações" sobre as intenções de Bolsonaro.

Contrariando a tendência dentro do Congresso, o presidente do Senado minimizou as trocas no topo do comando das Forças Armadas. Pacheco disse que se trata de uma prerrogativa do presidente indicar os nomes para esses postos e que as mudanças não deveriam ser vistas como algo excepcional.

"Eu considero algo que deve ser enxergado como uma mudança por parte do Ministério da Defesa dessas posições, algo que deve ser considerado por eles próprios. É uma questão afeta ao Ministério da Defesa, às próprias Forças Armadas", afirmou, ao chegar para a sessão plenária do Senado.

Pacheco enalteceu o trabalho dos comandantes demissionários e desejou boa sorte aos novos ocupantes dos cargos. Disse também que tem grande confiança de que as Forças Armadas respeitam o Estado democrático de Direito.

"As Forças Armadas que têm um compromisso constitucional de não promover a guerra, mas de preservar e garantir a paz. Esse é o compromisso das nossas Forças Armadas, de defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, nós temos plena e absoluta confiança nisso, nesse amadurecimento civilizatório do Brasil, de preservação absoluta do Estado democrático de Direito, do qual fazem parte as Forças Armadas", afirmou.

"Então enxergo com naturalidade, isso precisa ser tratado dentro de um universo próprio das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, sem nenhum tipo de especulação, que não seja de uma troca de comando", completou.

Frente à insistência dos questionamentos dos jornalistas, Pacheco afirmou que deve "confiar" em Bolsonaro, de que as trocas tenham sido feitas dentro da legalidade.

"O Ministério da Defesa, assim como o Ministério da Infraestrutura, do Meio Ambiente, da Economia, das Minas e Energia, é uma prerrogativa do presidente escolher os nomes que lá estarão. Não me permito fazer nenhum tipo de especulação sobre uma motivação que não seja a do aprimoramento do governo, uma busca de se ter uma melhor relação, por uma maior produtividade por parte do governo federal", completou. (Por Folhapress).

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Bolsonaro abre a maior crise das Forças Armadas com demissão de comandantes

 

Militares que aderiram ao golpe permanecem no governo para garantir equilíbrio (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Após a segunda-feira tempestuosa em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, trocou seis ministros, a tarde desta terça começa com a demissão coletiva dos três comandantes das Forças Armadas: Edson Leal Pujol, do Exército; Ilques Barbosa, da Marinha; e Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica, reagiram à intempestiva “reforma ministerial” do chefe do governo que “queimou” o até então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, muito respeitado na força que comanda. Os comandantes anunciaram sua decisão após reunião com o novo titular da Defesa, general Braga Netto.

Segundo inúmeras informações de Brasília, a recusa de Azevedo e Silva de apoiar explicitamente a intenção de Bolsonaro de endurecer contra os governadores na decretação de lockdowns motivou a demissão do general. O presidente teria pedido a cabeça de Pujol, por considera-lo fraco,  e ficado furioso com a negativa do ex-ministro da Defesa.

O ato dos três comandantes é inédito na história brasileira. Eles deixam claro, com o gesto, que não têm a menor intenção de ultrapassar as linhas do Estado democrático de direito e violar a Constituição, que é o sonho de Bolsonaro. Em abril de 2016, ao votar pelo impeachment de Dilma Roousseff, o atual presidente da República votou “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, o que foi considerado “estarrecedor” por políticos e ativista dos direitos humanos.

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A demissão de Azevedo e Silva provocou uma crise de Bolsonaro com a área militar que deve enfraquecê-lo ainda mais. O presidente está acuado. Ele tem hoje justamente o apoio parte de uma base militar (incluindo as PMs), um pequeno segmento da área empresarial, os defensores de armamento e evangélicos fundamentalistas. A crise armada com a caserna enfraquece sua relação com as Forças Armadas, cujo respeito à hierarquia é basilar.

Segundo O Estado de S. Paulo, a reunião entre os três comandantes e Braga Netto e foi tensa. Ilques Barbosa, da Marinha, teria sido o mais exaltado, “com reações que beiraram à insubordinação, conforme relatos de presentes”, relata o jornal.

“Insano desonrou a farda”

“Está chegando ou já chegou a hora de as Forças Armadas decidirem se embarcam na aventura golpista de um insano que inclusive desonrou a farda ou se ficam com a Constituição e a democracia”, postou o ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous, no Twitter.

Embora tenha ficado com a Secretaria de Governo, com a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), na “reforma” ministerial, ainda não se pode prever qual será a reação do bloco informal no Congresso à crise político-militar armada pelo presidente. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deu um recado ao presidente, afirmando sobre os “remédio amargos”, alguns dos quais “fatais” disponíveis no Parlamento. O deputado recomendou “autocrítica, instinto de sobrevivência, da sabedoria, da inteligência emocional e da capacidade política”. Todos atributos que Bolsonaro, mais uma vez, comprovou não ter.

Na mesma semana, as avaliações dos de cientistas políticos de Brasília eram de que Bolsonaro nunca esteve tão próximo do impeachment e que, depois da fala de Lira, a pressão sobre o presidente triplicou. (RBA com 247).

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Políticos pernambucanos repercutem trocas ministeriais e nas forças armadas; confira

 

AFP

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de mexer nos ministérios, nessa segunda-feira (29), e a debandada dos chefes das três forças armadas dos respectivos cargos, nesta terça-feira (30), movimentaram o cenário político. Representantes pernambucanos que ocupam espaço na Câmara Federal repercutiram a decisão.  

O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB) afirma que os movimentos no governo federal inquietam a democracia brasileira. "O Brasil vive escalada de movimentos que inquietam nossa Democracia. Mudanças no Min. da Defesa com entrega coletiva dos comandos,por supostas ingerências políticas,devem reforçar em todos nós a vigilância cívica sobre os atos do Presidente da República", escreveu.

Para o vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a mudança nos ministérios é um passo pequeno. “Trocar ministro vai manter tudo como está, o País à deriva, isolado, sem vacina e com milhões de brasileiros expostos aos efeitos econômicos e sociais da pandemia. Tem que trocar o Presidente, ele é que é o problema do Brasil”, enfatiza o socialista. 

Após a demissão do ministro de Relações Exteriores, o deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, utilizou suas redes sociais para falar sobre o que espera do novo ocupante da vaga. Silvio (Republicanos) espera que, "o novo ministro das Relações Exteriores possa modificar urgentemente a política externa do país, especialmente neste momento de pandemia. É fundamental que a relação entre os países seja feita com diplomacia, o que pressupõe civilidade, respeito e diálogo". 

Em sua rede social, o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros escreveu "A saída de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores deve ser comemorada. Ele foi extremamente nocivo à diplomacia brasileira, ameaçando a histórica relação pacífica do Brasil com os demais países". Completando o fio, o parlamentar disse que espera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "indique um sucessor mais alinhado com a tradição diplomática brasileira. Não aguentamos mais a incapacidade do governo que destrói deliberadamente as instituições duramente forjadas nas últimas décadas".

A deputada federal Marília Arraes (PT) também utilizou suas redes sociais para comentar a movimentação. Segundo a parlamentar, o ministro fazia parte "dos ministros que nada fizeram de bom pelo País e que agora sai de cena, depois da pressão do parlamento e da sociedade". Ela comemora a saída de Ernesto e assinalou que aguarda saber o nome de quem ocupará o cargo deixado por ele. "Já foi tarde. Resta saber quem assumirá em seu lugar, uma das funções mais estratégicas da nação, em especial neste momento", escreveu.

O correligionário de Marília, Carlos Veras (PT) publicou a seguinte mensagem na sua rede: “Entra e sai ministro, mas o problema do Brasil é o Bolsonaro. #RenunciaBolsonaro”. 

Quanto às demissões, o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz, escreveu: "O governo desmorona! Já são 3 ministros que abandonam o barco hoje! Mas o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva deixou um recado maior: em nota ele diz que as Forças Armadas devem atuar como Instituições do ESTADO! Não como forças do Governo Federal!". (Por: Armando Holanda).

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Senador FBC rechaça rumores sobre suposto golpe sendo tramado por Bolsonaro

 

Foto: divulgação

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), rechaçou as dúvidas levantadas durante sessão na Casa, nesta terça-feira (30), sobre a manutenção do regime democrático pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo FBC, o presidente Jair Bolsonaro tem a legitimidade de fazer mudanças na sua equipe para melhorar as ações que são exigidas pela população. “É prerrogativa do presidente da República substituir ministros de Estado, seja da Defesa ou da Justiça”, afirmou, acrescentando que o funcionamento dos poderes da República é o que assegura o pleno exercício da democracia.

“O presidente Jair Bolsonaro tem reiterado o seu compromisso com a manutenção do regime democrático. Fez isso recentemente, quando convocou as instituições para uma mobilização nacional de enfrentamento da pandemia”, disse. Ele rechaçou também todos os rumores de um suposto golpe sendo tramado por Bolsonaro. “Não podemos aceitar as dúvidas que estão sendo suscitadas de que o presidente da República esteja a tramar qualquer tipo de atalho ao texto constitucional. Portanto, quero repelir veementemente as considerações feitas por alguns companheiros no plenário do Senado”.

O senador também destacou a sua trajetória política e o compromisso do MDB, partido ao qual é filiado, com o regime democrático. “Cada um de nós tem uma trajetória. Tenho a minha. Participei da Constituinte de 1988. Sou líder do governo no Senado Federal e filiado ao partido que restaurou as franquias democráticas, o MDB. Temos compromisso com a manutenção do regime democrático”, pontuou. (Por Carlos Britto).

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IMUNIZANTE - Anvisa nega certificação para a fabricante da vacina Covaxin

 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, usada contra a Covid-19. 

A decisão, assinada pela gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, Ana Carolina Moreira Marino Araújo, foi publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. 

Justificativa

A inspeção na fábrica indiana foi realizada pela agência brasileira no começo de março deste ano. A resolução afirma que “considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente", resolve indeferir os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Foram descumpridos três artigos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 69/2014 da agência, referentes aos documentos que devem ser apresentados no processo. Também não foram atendidas as especificações que devem ser estabelecidas para intermediários e insumos farmacêuticos ativos e validação dos métodos farmacopeicos usados pela empresa, além de outros artigos da Instrução Normativa (IN) 36/2019 da Anvisa.

Eles tratam, por exemplo, de parâmetros operacionais críticos de processo que afetam a qualidade do produto, de métodos utilizados para esterilização, de medidas que devem ser adotadas para se evitar o risco de uma nova contaminação de produtos e de processo para assegurar a completa inativação do organismo vivo.

Exigências de outras duas instruções normativas da Anvisa também não atendidas contribuíram para a decisão, entre elas, uma que trata do monitoramento da biocarga. A norma fala sobre o tempo requerido para se filtrar um volume conhecido da solução a granel e determina que o filtro não deve afetar o produto.

Reflexos

Como a certificação é um dos requisitos para o registro de um medicamento ou vacina no Brasil, a decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros. Isso porque 8 milhões das 20 milhões de doses que o Ministério da Saúde comprou da Covaxin estavam programados para chegar ainda este mês ao país.

Para conseguir a certificação, a Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, terá que fazer novo pedido de análise e cumprir exigências da Anvisa. (Por: Agência Brasil).

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Brasil registra 3.780 mortes por Covid-19 em 24h, novo recorde desde o início da pandemia

                   Por Portal Folha de Pernambuco

Mortes pela Covid-19 - Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP

O Brasil registrou, de acordo com boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira (30), 3.780 mortes por Covid-19 em 24 horas. O número é recorde desde o início da pandemia no País.

Agora, o número de óbitos acumulados no Brasil já chega a 317.646. 

O número de casos confimados nas últimas 24 horas chegou a 84.494 e, no acumulado, já são 12.658.109 confirmações do novo coronavírus, no Brasil. 

Em todo o País, o número de recuperados é de 11.074.483. Os dados são referentes ao Boletim Epidemiológico diário do Ministério da Saúde. 

Confira as datas com recorde de óbitos por Covid-19:

02 de março - 1.641

03 de março - 1.910

09 de março - 1.972

10 de março - 2.286

16 de março - 2.841

23 de março - 3.251

26 de março - 3.650

30 de março - 3.780

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Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos

 

Nota não informa o motivo das saídas nem substitutos

Agência Brasil

O Ministério da Defesa anunciou hoje (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil.

A nota do ministério não informa o motivo das saídas nem os nomes de quem ocupará os comandos das três Forças Armadas. Segundo a pasta, a decisão foi tomada durante reunião realizada hoje (30), com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Ontem (29), ao anunciar que deixaria o cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirmou, destacando que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.

Azevedo e Silva também disse ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradeceu aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”. (Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Lílian Beraldo

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Poluição obriga Nepal a fechar escolas pela primeira vez

 

Foto:  POOJA PANT/AFP

O Nepal ordenou o fechamento das escolas devido à poluição do ar pela primeira vez em sua história. A capital, Katmandu, envolta em uma nuvem densa de partículas, é uma das cidades mais poluídas do mundo.

No fim da semana passada, Katmandu alcançou valores de mais de 300 no índice de qualidade do ar, o nível mais alto de alerta. "Decidiu-se fechar as instituições de ensino até sexta-feira. Pelo que sabemos, é a primeira vez que as escolas estão fechadas devido à poluição", disse à AFP Deepak Sharma, porta-voz do Ministério da Educação.

O governo pediu à população que fique em casa. Especialistas atribuem a poluição ao efeito combinado dos incêndios florestais em várias partes do país com as condições atmosféricas.

A visibilidade reduzida devido à poluição afetou os voos no aeroporto de Katmandu, gerando atrasos de horas. O aeroporto chegou a fechar por algumas horas na última sexta-feira, informou um representante aeroportuário. (Por: Agência France-Presse).

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Reforma administrativa do Governo Bolsonaro repercute na política, judiciário e Forças Armadas

 

Reprodução/Instagram

A repercussão da queda do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi abafada por uma sequência de mudanças ocorridas no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda durante a manhã, o anúncio do pedido de demissão de Araújo do cargo repercutiu enormemente nas redes sociais. Ao longo do dia, a cada mudança, deputados, senadores e políticos brasileiros comentavam as novidades.

Entre as mudanças, a nomeação da deputada federal Flávia Arruda para a Secretaria de Governo foi considerada uma vitória do ‘centrão’. Tanto que a alteração foi vista como positiva pelo presidente da Câmara. O parlamentar afirmou que, por ser presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Flávia Arruda tem bom trânsito com os pares. Em reserva, um parlamentar comentou que a indicação é considerada no Congresso como sendo "uma vitória do centrão". Agora, o grupo terá um aliado conduzindo as articulações políticas. 

Já a demissão de Azevedo pegou de surpresa os generais que integram o alto comando do Exército. Generais se reuniram na semana passada em Brasília com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e a demissão do ministro não estava no radar desses militares.

A saída do general da pasta da Defesa foi vista com preocupação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de assumir o ministério, o general era assessor do então presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Na época, ele estabeleceu boa relação com os ministros e manteve contato com eles depois de ir para o governo. Integrantes da corte lembram que, quando Bolsonaro insinuava acionar o Exército para resolver em seus embates políticos, era Azevedo quem entrava em contato com os ministros da corte para afirmar que as Forças Armadas respeitam a Constituição e não concordam com a ideia de um novo golpe de Estado. Após deixar o Ministério da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva afirmou a ministros do STF  que não há risco de politização das Forças Armadas e que os órgãos não irão se inclinar a eventuais medidas autoritárias do presidente Jair Bolsonaro.

Já a saída de Ernesto Araújo foi vista com bons olhos por parlamentares e, até mesmo na diplomacia. Diplomatas brasileiros nos Estados Unidos viram a queda com alívio, visto que ele era forte defensor do ex-presidente Donald Trump, o que poderia atrapalhar as relações com o Governo Biden. 

Um parlamentar pernambucano disse à boca miúda que uma reforma ministerial já era especulada. No entanto, hoje, todos foram surpreendidos com a urgência da pauta. "Acredito que ele precisou demonstrar sua autoridade de presidente e mostrar que a saída de Ernesto não seria um trunfo para o Congresso, que a cena seria roubada quando ele decidisse", disse.

Pernambucanos

A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que nacionalmente preside o PCdoB, escreveu em seu Twitter sobre algumas das modificações ocorridas ao longo do dia. "Não adianta trocar de ministro, precisamos trocar de presidente. Em meio à maior crise sanitária de nossa história, o Brasil está à deriva", escreveu Luciana.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) escreveu sobre a expectativa pelo cenário da diplomacia do Brasil com a mudança do chanceler. "Após isolar completamente o Brasil no cenário internacional e de ter agido para aumentar os problemas do País na pandemia, Ernesto Araújo pede para sair. O Brasil agradece", avaliou Tadeu. O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral, avalia que "a questão principal, além da mudança de nomes, é a mudança na política", diz. "Não adianta trocar o ministro se você preserva a política que vinha sendo conduzida de forma equivocada", explica o líder socialista. (Por Blog da Folha).

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