quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás


Recursos contemplarão famílias de baixa renda


Marcello Casal Jr/Agência Brasil


O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre. (Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio



IstoÉ escolhe Alexandre de Moraes como brasileiro do ano e revolta bolsonaristas

 

(Foto: Reprodução)

A revista ISTOÉ elegeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como Brasileiro do Ano de 2021. “Destemido, corajoso e resoluto, ele é um dos principais ministros do Supremo Tribunal Federal na luta pelo Estado de Direito”, argumenta a revista. O prêmio foi escolhido pelos editores do órgão de imprensa.

Segundo a ISTOÉ, Moraes “se destacou este ano por sua incansável defesa da democracia” pois levou adiante ofensiva contra os setores da extrema direita bolsonarista considerados antidemocráticos. “Houve condutas atentatórias, mas as instituições souberam evitar a ação dos radicais”, afirmou à revista.

A nomeação revoltou os bolsonaristas, que levaram o nome do ministro do STF e da revista aos assuntos mais comentados do Twitter.

A revista também elegeu outros dez brasileiros que se sobressaíram em suas respectivas áreas. São eles, Txai Suruí, indígena que discursou contra o genocídio indígena na COP26; a atriz Fernanda Montenegro; a cientista Natália Pasternak; o ator e músico Seu Jorge, do filme “Marighella”; a cantora sertaneja Marília Mendonça, falecida neste ano após acidente de avião; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); a empresária Luiza Trajano, da Magazine Luiza; o apresentador da Globo Marcos Mion, que ocupou o lugar do Faustão; a vereadora de São Paulo Erika Hilton; a ginasta Rebeca Andrade, que conquistou ouro nas Olimpíadas de Tóquio 2020. Brasil247


BLOG DO BILL NOTICIAS

Receita Federal tem debandada de mais de 500 chefes de operação após corte no Orçamento

 

(Foto: Reprodução)

Ao menos 500 profissionais da Receita Federal abriram mão de seus cargos comissionados em protesto pela aprovação do orçamento de 2022, que prevê reajuste de salário apenas para polícias federais, inclusive com a ideia do governo federal de botar delegados no mesmo teto de vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita já tem a confirmação de que 324 auditores renunciaram a seus cargos comissionados. A entidade afirma que o número deve ser significativamente maior já que ainda não conseguiu consolidar todos os arquivos que chegaram das unidades regionais.

De acordo com a entidade, trata-se de um movimento nacional. O presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, disse nesta quarta-feira, 22, em entrevista ao Uol, que 90% dos 100 chefes de unidades da Receita do país entregaram seus cargos e que há risco de greve do órgão.

Em nota conjunta, as entidades sindicais que representam os auditores fiscais e os analistas tributários afirmaram que havia sido feito um acordo de 2016 que previa bônus de desempenho e produtividade, mas que esses valores nunca foram pagos.

"Chegamos à votação da lei orçamentária de 2022 humilhados pelo descaso, aviltados ao constatar que até recursos ordinários da Receita Federal, necessários à continuidade das atividades da máquina arrecadadora, são carreados para o reajuste de categorias de outros órgãos, a despeito de haver, dentro do Ministério da Economia, um acordo pregresso a ser honrado", afirmou a nota conjunta do Sindifisco e do Sindireceita.

O motivo

Os servidores protestam contra o corte orçamentário para os sistemas do órgão e contra a falta de regulamentação de uma lei vigente que prevê bônus por produtividade para a categoria. 

Em carta, delegados dizem que a Receita teve seu orçamento reduzido em 51,4% e denunciam que os cortes afetam principalmente a administração das unidades e a gestão de soluções informatizadas. Há risco de não haver recurso para pagamento de contas de água e energia elétrica, denunciam.

corte no orçamento do órgão para 2022, informam os servidores, é equivalente ao valor (R$ 1,7 bilhão) que foi destinado ao pagamento do aumento salarial dos integrantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A aprovação do reajuste para os policiais é uma derrota para o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, e abriu crise entre setores do funcionalismo da Receita Federal.

"Observa-se que o valor corte orçamentário proposto é proporcional ao valor destinado para a reestruturação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça. Com isto temos que os valores que serão cortados da Receita Federal do Brasil serão utilizados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras retro citadas, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária", diz a carta.

De acordo com o G1, “entre os que deixaram os cargos em São Paulo estão chefes de alfândega, que atuam na liberação de mercadorias no Porto de Santos e nos aeroportos. No Acre, estão incluídos no grupo os chefes das unidades da delegacia de Rio Branco, inspetorias de Epitaciolândia, Assis Brasil e Cruzeiro do Sul”.

Somaram-se aos protestos servidores do Banco Central, que manifestaram sua insatisfação por terem sido “deixados de lado nas negociações com vistas a um reajuste remuneratório no próximo ano” em carta enviada ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto

“Causou-nos profunda estranheza e indignação as tratativas para reajustes salariais para determinadas categorias do serviço público, alijando outras, gerando evidente assimetria de tratamento, e deixando de fora os servidores desta Casa”, cita o texto. Eles também destacam que é "importante trazer ao conhecimento da Diretoria que os servidores em geral manifestam clara e fortemente que seria um golpe muito duro, uma grande decepção, serem deixados de fora desse movimento de recomposição salarial”.

Orçamento

O Orçamento de 2022 desidratou os gastos sociais. O gasto do governo Jair Bolsonaro com transferência de renda será menor em 2022 em relação a 2021, mesmo com o Auxílio Brasil. São R$ 7 bilhões a menos e 22 milhões de famílias que ficarão sem o benefício. 

O patamar de investimentos em obras será o menor da história em 2022: R$ 44 bilhões para infraestrutura, escolas, postos de saúde, defesa e em todas as áreas que dependem de recursos da União.

Serão R$ 504 milhões destinados à Defesa Civil, o menor patamar dos últimos anos. A área é responsável pela preparação do país para enfrentar eventos climáticos extremos, como enchentes.

O Orçamento garante aumento salarial apenas para os policiais. Partidos terão o maior volume de recursos para financiar campanhas da história: R$ 4,9 bilhões. Além disso, em 2022, serão mais R$ 16,5 bilhões repassados por meio das emendas de relator. 247.

Com informações do Conjur


BLOG DO BILL NOTICIAS

Lula: "que diabo de mundo é esse que produz alimento suficiente e tem 200 milhões passando fome?"

 

Lula participa do Natal de 2021 com catadores (Foto: Ricardo Stuckert)

Mantendo uma tradição que iniciou em 2003, quando assumiu a presidência da República, o ex-presidente Lula (PT) participou desta quarta-feira, 22, do Natal dos Catadores. Ao lado de Marta Suplicy, Fernando Haddad, Eduardo Suplicy, Gleisi Hoffmann, Marco Aurélio de Carvalho, Padre Júlio Lancelotti, entre outros, Lula denunciou a fome no país.

“Esse país não está certo”, disse. “Não temos que ser revolucionários, mas temos que ser cristãos, democratas, humanistas, seres humanos para a gente poder olhar na cara das pessoas e falar: ‘você também tem direito de comer’”, declarou o ex-presidente.

“Que diabo de mundo é esse que produz alimento suficiente e tem 200 milhões passando fome?”, questionou o petista, que lembrou que, apesar de ter carne suficiente no Brasil, o povo não consegue comer carne, fica na fila do osso ou esperando caminhão capotar para comer carne.

Lula lembrou que os direitos fundamentais estão previstos na Constituição Brasileira, na Bíblia e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Precisamos humanizar o povo brasileiro, tirar o ódio que está implantado nesse país como se fosse um tumor maligno. Extirpá-lo e colocar nesse país alguém para cuidar do povo, das crianças, da educação, dos velhinhos, que trate as pessoas com respeito”, declarou. “Só tem sentido eleger alguém para essa pessoa cuidar dos interesses da maioria do povo, trabalhador e classe média baixa”, reforçou.

“Onde está a lógica desse mundo desumano? Por que tem criança nesse Natal que não pode tomar um copo de leite de manhã e de noite, comer um danone ou alguma coisa que todo dia tem propaganda na televisão. As crianças pobres ficam olhando, sonhando e acordam com pesadelo, porque tem gente que come 10 por dia”, ressaltou.

“O Natal é uma data que não me deixa confortável. Nunca me senti bem. É uma coisa alegre pra quem tem dinheiro [...] mas fico triste com milhões de crianças que não podem ter um presente na vida”, argumentou.

Crise social

O ex-presidente Lula ainda lembrou da crise social que vive o Brasil. “Estamos vivendo a situação mais grave. Crise da pandemia, crise moral, crise ética, crise de tudo. Crise de um psicopata que está governando esse país, que não tem sentimento, que não chora pelas 620 mil mortes, que nunca visitou um hospital, nunca foi conversar com um parente de uma pessoa que foi vítima da Covid-19. E fica brincando, falando que as pessoas não têm que obedecer e não tem que tomar vacina”, denunciou Lula.

“Nunca vi uma crise como essa. Não é apenas uma crise econômica, de desemprego, de falta de comida, é de falta de respeito, de carinho, de solidariedade, de afeto, de amor, de transmissão de ódio”, afirmou, destacando que Jair Bolsonaro é mentiroso. “Povo brasileiro vai dar um golpe nele e vai tirar ele da presidência da República”, destacou.

‘Brasil não é um privilégio dos banqueiros’

O petista ainda afirmou que “vamos provar que é possível os filhos dos pobres frequentarem universidades, como já provamos; provar que é possível as crianças comerem três vezes por dia; que é preciso acabar com a violência contra a mulher, que não pode ser mal-tratada nem no emprego e nem em casa”.

“Esse mundo a gente pode construir, não um privilégio dos banqueiros para ganhar dinheiro [...] gente ganhando dinheiro sem produzir um parafuso, um copo [...] e que desaparecem quando tem crise, e quem aparece é o Estado”, disse. “O Estado não pode abrir mão de ser o indutor do crescimento econômico, da distribuição de renda e da melhoria da qualidade da educação”, ressaltou Lula, que afirmou novamente querer “colocar o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento”.

Reconstrução do Brasil

Lula também lembrou que quer voltar a ser presidente para “provar que é possível esse país recuperar soberania, tomar conta da sua fronteira, de seu espaço aéreo, das suas florestas, da sua água, melhorar a vida povo, melhorar a refeição do povo, garantir emprego, melhorar o salário mínimo e garantir, outra vez, que todo mundo nesse país vai tomar café, almoçar e jantar todo santo dia”.

Ele ainda denunciou o golpe de Estado que derrubou Dilma Rousseff em 2016, o prendeu em 2018 e destruiu a economia nacional através da Lava Jato. “Esse país precisa ser reconstruído [...] e não pode inventar que a Dilma quebrou o país”, destacou, lembrando que a Ponte para o Futuro — programa do golpista Michel Temer — “virou a ponte da desgraça, da fome, da pandemia, do desespero, das pessoas dormindo na rua”.

“Essa desgraça da Lava Jato, que foi feita para me tirar das eleições de 2018, acabou com empregos, com a indústria de óleo e gás, de engenharia e com a esperança do país”

Os chefes da Lava Jato, o ex-juiz parcial Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, acreditaram que podiam “ser donos do país” e “passaram a desrespeitar qualquer, invadir a casa, querer invadir o Congresso Nacional”, disse. “Político era tudo ladrão, e eles viraram políticos, mas não vamos dar uma surra neles”, afirmou.

Para reconstruir o País, Lula afirmou que, apesar de não ser anti-americano, ele quer que o Brasil seja respeitado e, para isso, precisa "conversar com a China, porque não quero ser refém da Guerra Fria entre os Estados Unidos e a China”. 247

Confira o discurso de Lula na íntegra:




VACINA - Nigéria destrói mais de um milhão de vacinas anticovid vencidas doadas por países desenvolvidos

 

Funcionário da agência nacional de atenção primária da saúde critica que doações foram feitas com os imunizantes já perto da data de validade


                Por AFP

Nigéria destruiu nesta quarta-feira (22) mais de um milhão de doses de vacinas anticovid da AstraZeneca doadas recentemente por países desenvolvidos, mas que atualmente passaram da data de validade. 

O país mais populoso da África vacinou até agora apenas quatro milhões de pessoas, menos de 3% de sua população adulta e muito abaixo do objetivo de seu governo, de imunizar 112 milhões de pessoas até o fim do ano que vem.

"Eliminamos 1.066.214 doses da vacina da AstraZeneca vencidas", informou Faisal Shuaib, funcionário da agência nacional de atenção primária da saúde.

"Quando nos doaram essas vacinas, sabíamos que tinham uma validade muito curta, mas estamos em um lugar onde o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 é muito escasso", afirmou, culpando os países ricos de acumular doses e doá-las somente quando estão prestes a vencer.

Doses de vacinas vencidas foram destruídas na Nigéria (Foto: Kola Sulaimon/AFP)

A ONU alerta há muito tempo que as desigualdades na distribuição mundial de imunizantes estão deixando muitas pessoas vulneráveis nos países mais pobres sem uma só dose, inclusive em um momento em que os mais ricos lançam campanhas de dose de reforço. 

Funcionários nigerianos afirmaram na segunda-feira que o país africano enfrenta atualmente uma quarta onda da pandemia e solicitaram um cumprimento rigoroso das restrições durante as festas de fim de ano. 

Este país da África ocidental, com 220 milhões de habitantes, registrou oficialmente 225.000 casos desde o começo da pandemia, com menos de 3.000 mortes vinculadas à covid-19. 

No entanto, os especialistas atribuem os números baixos de infectados e mortalidade em parte às baixas taxas de testes específicos e a uma ausência generalizada de informação sobre a doença.


BLOG DO BILL NOTICIAS

Petroleiros entram em estado de greve nacional em protesto contra a privatização da Petrobrás

 

(Foto: FUP)

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados vão encerrar o ano de 2021 em estado de greve nacional, num protesto contra as ameaças que o Governo Federal vem fazendo sobre um possível plano de privatização da Petrobrás. A deliberação foi aprovada pela ampla maioria da categoria petroleira, nas assembleias realizadas até essa quarta-feira (22), em todo o Brasil.

“Isso significa que, caso o presidente Jair Bolsonaro tenha a audácia de apresentar no Congresso Nacional o projeto de lei que prevê a venda da estatal, a realização de uma das mais fortes greves da história do setor já está sinalizada pelo setor”, garante o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que prevê um movimento bem parecido com as duas maiores greves dos trabalhadores, em 1995 e 2020.

Bacelar garante que a FUP e seus sindicatos jamais vão aceitar calados o projeto de privatização. “A Petrobrás está sendo esquartejada e, enquanto isso, o povo ainda paga preços exorbitantes pelos combustíveis”, afirma Bacelar.

O dirigente lembra que, no último dia 30, a Petrobrás concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão, “valor cerca de 50% inferior em comparação com os cálculos estimados pelo estudo do pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)”. Também em 2021 foram assinados os contratos para venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. “Vamos responder à altura e faremos de tudo para proteger os ativos que ainda pertencem à estatal”, comenta o coordenador da FUP.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de março de 2015 até novembro de 2021, a Petrobrás se desfez de 78 ativos, sendo 70 no Brasil e oito no exterior. Desse montante, 76% foram vendidos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, com o total de R$ 152 bilhões. Alguns desses ativos tiveram o processo de venda iniciado no governo anterior (Michel Temer). “Ainda assim, essas vendas refletem a disposição do atual governo de destruir a Petrobrás, patrimônio dos brasileiros, a preço de banana”, lamenta Bacelar. Nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff, foram comprados da estatal, respectivamente, 15 ativos, por R$ 100 bilhões, e quatro, por R$ 9 bilhões. (FUP).

ativos-petrobras

BLOG DO BILL NOTICIAS

PT recupera força e é o partido com o qual 28% dos brasileiros mais se identificam, aponta Datafolha

 
(Foto: Ricardo Stuckert)


A última pesquisa Datafolha, divulgada no domingo (29), aponta que o PT é o partido político com o qual os brasileiros mais se identificam. De acordo com o levantamento, esta identificação alcança 28% da população. Em seguida, estão o MDB e o PSDB, ambos com 2%. PL, PSOL e PDT aparecem com 1% e o PSL não pontuou.  

graf1

A identificação partidária da população com o PT vem crescendo desde abril de 2019, quando 14% dos brasileiros se identificavam com a legenda, e se intensificou após a farsa da Lava Jato vir à tona. Em julho do mesmo ano, o índice subiu para 17% e permaneceu estável em agosto. Em julho deste ano, segundo a pesquisa, 22% da população afirmava sua identificação com a legenda progressista. Este percentual cresceu um ponto em agosto até alcançar 28% em dezembro.  

graf2

A identificação partidária vai ao encontro dos dados que apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com folga a corrida presidencial de 2022 e pode ser eleito já no primeiro turno, com 48% dos votos válidos contra 42% da soma de todos os demais candidatos. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.



 

BLOG DO BILL NOTICIAS

Reino Unido aprova vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos

 

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

A agência reguladora de medicamentos do Reino Unido aprovou nesta quarta-feira o uso da vacina da Pfizer com a BioNTech contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, após a agência determinar que a dose é segura e eficaz.

O comitê de vacinas do país aconselhou que crianças na faixa etária que estão em um grupo de risco clínico devem receber a vacina.

As crianças receberão duas doses de 10 microgramas da vacina da Pfizer-BioNTech --que representam um terço da dose para adultos-- com um intervalo de oito semanas entre primeira e segunda doses, disse o Comitê Conjunto para Vacinação e Imunização do Reino Unido. Reuters


BLOG DO BILL NOTICIAS

Ministério da Saúde vai avaliar vacina da Pfizer para crianças

 VACINA  

                       Por: Maria Eduarda Cardim - Correio Braziliense/

Por: Correio Braziliense

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Mesmo com o aval e recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer passará por uma consulta pública, aberta pelo Ministério da Saúde, a partir desta quinta-feira (23/12) até 2 de janeiro. A abertura da consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (22). 

"Fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas", diz o texto assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo. 

A consulta pública para vacinação contra a covid-19 não foi realizada anteriormente já que após a aprovação da Anvisa de determinada vacina, o Ministério da Saúde apenas adotava a inclusão da vacina na campanha de vacinação contra o novo coronavírus. 

Desta vez, porém, a pasta adota atitude diferente. O governo federal resiste em incluir o público pediátrico na campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou, mais de uma vez, não ter pressa para iniciar a imunização do grupo. Disse que "a pressa é inimiga da perfeição" em relação à vacinação de crianças.

Dados do Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 indicam que, desde o início da pandemia até o último dia 6, 1.449 crianças de 0 a 11 anos morreram de covid, sendo que 301 óbitos são da faixa de 5 a 11 anos.

Prazo
 
Apesar de sociedades médicas e especialistas pressionarem a pasta para o início da imunização das crianças, o governo federal conseguiu uma vitória na sua manobra protelatória para a adoção da vacina pediátrica. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do governo federal e ampliou para 5 de janeiro o prazo para o ministério apresente um plano de imunização para este grupo. Logo, após a consulta pública, a pasta tem mais dois dias para definir o que fará e comunicar a resposta à Corte. 

A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, acatando argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU). Na última sexta-feira (17), o magistrado fixara 48 horas de prazo para que o governo se manifestasse sobre a inclusão, no Plano Nacional de Imunização, a vacinação contra a covid de crianças de 5 a 11 anos.



Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022

 

(Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado nesta segunda-feira (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis.

O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada.
Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem reajuste

Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias.

Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.

O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.

Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.

PEC dos Precatórios

O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.

Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil)


BLOG DO BILL NOTICIAS

Gastem com educação, não com armas, diz papa em mensagem de paz anual

 
Papa Francisco discursa durante evento no Vaticano (Foto: Alessandro Di Meo/Pool via REUTERS)

Em sua mensagem de paz anual, o papa Francisco isse que as nações deveriam direcionar o dinheiro gasto com armamentos para a educação, denunciando os gastos militares crescentes às custas de serviços sociais.

Na mensagem divulgada nesta terça-feira (21) para o dia 1º de janeiro, o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, Francisco também pediu um equilíbrio maior entre uma economia de livre mercado e a necessidade de ajudar os necessitados e proteger o meio ambiente.

Ele dedicou cerca de um terço da mensagem de quatro páginas à educação, dizendo que houve uma "redução significativa" nos gastos com educação e treinamento em todo o mundo, enquanto os dispêndios militares aumentaram acima dos níveis do final da Guerra Fria e "parece certo que crescerão exorbitantemente".

Ele não informou nenhuma fonte das estatísticas.

"Está mais do que na hora, então, de os governos desenvolverem políticas econômicas que visem inverter a proporção de fundos públicos gastos com educação e com armamentos", disse ele na mensagem, que é enviada a chefes de Estado e a organizações internacionais.

"A busca de um processo genuíno de desarmamento internacional só pode se mostrar benéfica para o desenvolvimento de povos e nações, liberando recursos financeiros melhor usados para saúde, escolas, infraestrutura, cuidados com a terra e assim por diante", disse ele.

As proporções de gastos militares e de educação variam entre países, mas posições sobre o que aumentar e o que cortar costumam seguir ideologias partidárias. Reuters.


BLOG DO BILL NOTICIAS

União Brasil vai pedir expulsão de Chiquinho Brazão, preso como mandante da morte de Marielle

  Presidente do União Brasil, Antonio Rueda, irá pedir a expulsão imediata e o cancelamento da filiação do deputado federal Chiquinho Brazão...