Recursos anunciados não seriam suficientes nem para pagar os funcionários da maior estatal
de pesquisa do país
O
governo federal pretende cortar em 45,5% o orçamento da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2020. No projeto de
lei do orçamento enviado ao Congresso no fim de agosto está previsto um valor
de R$ 1,982 bilhão à maior estatal de pesquisa do país. Esse valor representa
redução de R$ 1,732 bilhão em relação ao orçamento aprovado para este ano, de
R$ 3,634 bilhões.
Do
recurso total anunciado para a Embrapa em 2019, R$ 3,077 bilhões são para
encargos e despesas pessoais. Ou seja, seria necessário um aporte de R$ 1,095
bilhão no orçamento estimado para 2020 só para pagar funcionários. Para despesas
com pesquisas e outros gastos faltariam mais R$ 557 milhões.
A Embrapa informou ter recebido a proposta do
orçamento para o próximo ano “com preocupação”, pois os recursos “não serão
suficientes para cobrir as despesas institucionais”. Segundo a estatal, a
proposta de 2020 prevê o destino de mais R$ 1,796 bilhão, mas o valor está
alocado na chamada “fonte 944”. Recursos dessa fonte são contingenciados na
sanção do orçamento e só são liberados com a aprovação de outros projetos de
lei de abertura de créditos suplementares, ou especiais, e pela maioria
absoluta do Congresso.
De
acordo com a Embrapa, essa fatia passível de contingenciamento prévio, de R$
1,796 bilhão, “inclui recursos destinados ao pagamento de pessoal e,
potencialmente, às aplicações em custeio e investimentos”. “A diretoria
executiva da Embrapa mantém seu alinhamento às determinações das instâncias
superiores e decisórias do processo de execução da lei orçamentária.
O
gasto com pessoal, numa empresa de inovação e geradora de conhecimento, como a
Embrapa, é estratégico e fundamental para alavancar a atividade fim.”A Embrapa
informou que avalia os valores apresentados na proposta e que “realizará os
esforços necessários para se adequar ao orçamento que será aprovado até o fim
do ano pelo Congresso Nacional”.
Paralelamente,
de acordo com a estatal, áreas técnicas da sede da empresa “avaliam demandas
institucionais prioritárias, bem como estudos de cenários e impactos junto às
unidades descentralizadas, e apresentarão proposta à diretoria executiva da
Embrapa, para fins de deliberação”.Os estudos serão feitos com o objetivo de
acompanhar o ciclo de aprovação do orçamento federal de 2020 e “seus reflexos
no triênio seguinte, produzir análises de interesse estratégico e propor e
articular ações que busquem o financiamento necessário para as ações de gestão
institucional, pesquisa e inovação agropecuária”.
Demissões
Entre as medidas já adotadas para reduzir gastos com a folha de pagamento, que
consome 85% do orçamento da Embrapa, está um Programa de Demissão Incentivada
(PDI). A medida contou com a adesão de 1.359 empregados, dos quais 375 foram
desligados em agosto. O restante terá seus contratos rescindidos até dezembro
deste ano. O custo com as rescisões já executadas foi de R$ 40 milhões, aproximadamente,
e o PDI deve trazer uma economia no orçamento de pessoal de R$ 120 milhões por
ano até o fim de 2020, segundo a Embrapa.As rescisões são escalonadas e duram
cinco meses, com fatias mensais de desligamentos de empregados entre agosto e
dezembro.
Mas,
segundo fontes da Embrapa, o cronograma de saída dos funcionários que aderiram
ao PDI está ameaçado pela falta de recursos já em 2019. Alguns foram informados
por e-mail que os desligamentos de novembro e dezembro poderão ser postergados
para 2020.
Gratificações
A Embrapa gasta R$ 75,25 milhões por ano com o pagamento de gratificações a
funcionários. Levantamento feito pelo Broadcast Agro e por funcionários da
Embrapa, a partir de dados públicos disponíveis na internet, aponta o destino
de R$ 5,79 milhões por mês (12 meses mais 13.º salário) para um grupo de pouco
mais de 1 mil dos 9 mil empregados.Esses funcionários exercem cargos de chefia,
assessoria, coordenação, gerência e supervisão e recebem entre R$ 3.534,98 e R$
11.654,47 por mês de comissão, além dos salários fixos.
Para
efeito de comparação, um chefe de departamento de uma universidade federal
ganha R$ 975,51 e um coordenador de curso R$ 983,18 de gratificação.Segundo a
estatal, “o gasto com gratificações realizado pela Embrapa é um processo em
contínua revisão e abarca empregados com elevado nível de escolaridade. A
revisão das gratificações e a análise de potenciais impactos estarão
contempladas em estudos que serão realizados pelas equipes técnicas da
empresa”. (ÉPOCA NEGÓCIOS)
Blog do BILL NOTICIAS
