Por unanimidade, TRF-3 rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula

                   Por: 247 - 

Lula e Frei Chico (Foto: Brasil247)

O TRF-3 rejeitou nesta segunda-feira (18), por unanimidade, denúncia por parte da força-tarefa da Lava Jato de São Paulo contra o ex-presidente Lula e seu irmão Frei Chico.  A audiência foi realizada por videoconferência.

O irmão de Lula, Frei Chico, era apontado como beneficiário de "mesada" da Odebrecht. Os desembargadores da 5ª Turma decidiram que não há elementos para abertura de uma ação penal relativa a esse fato.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a decisão do Tribunal é pedagógica. "A decisão do TRF3 prestigia o devido processo legal e reforça a inocência de Lula e excepcionalidade dos processos contra o ex-presidente conduzidos a partir da 13º Vara Federal de Curitiba".

Leia a nota da defesa do ex-presidente na íntegra:

É pedagógica a decisão proferida hoje (18/05) pelo TRF3 que, tal como havia decidido o juiz de primeiro grau, rejeitou sumariamente, por ausência de suporte probatório mínimo, uma acusação absurda contra ao ex-presidente Lula feita pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo (Recurso em Sentido Estrito nº 0008455-20.2017.4.03.6181/SP).

A imaginária acusação da Lava Jato buscava o processamento de uma ação penal contra Lula sob a alegação de que seu irmão, Frei Chico, teria recebido valores da Odebrecht como suposta contrapartida “obter benefícios junto ao novo mandatário do Poder Executivo Federal”.

O juiz de primeiro grau já havia rejeitado de plano a acusação, que segue o padrão da Lava Jato contra Lula, baseado exclusivamente na palavra de delatores, afirmando que: “Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”.

A decisão do TRF3 prestigia o devido processo legal e reforça a inocência de Lula e excepcionalidade dos processos contra o ex-presidente conduzidos a partir da 13º Vara Federal de Curitiba. É mais uma vitória de Lula na Justiça que mostra a necessidade de ser julgado o Habeas Corpus que aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a declaração da nulidade de todos os processos que ele tenha atuado contra Lula

Cristiano Zanin Martins

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Governo concede registro para cubanos reintegrarem o Mais Médicos

Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial

                Por: Agência Brasil 

Programa Mais MédicosFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

Fotografia: DR

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao programa Mais Médicos.
De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”. Para acessar a portaria com a lista dos médicos cubanos, bem como a localidade e a data em que as atividades serão iniciadas, clique aqui.

Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médico aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus (covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada.

A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde.

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Ainda sem sancionar socorro aos Estados, Bolsonaro convoca Paulo Câmara e governadores para reunião

A convocação está sendo feita pela assessoria do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos

                      Por: Renata Bezerra de Melo/Folhape

Presidente Jair Bolsonaro em reuniãoFoto: Palácio do Planalto/Divulgação

Desde a semana passada, há uma contagem regressiva no Governo do Estado em torno da sanção do projeto de socorro emergencial aos estados e municípios, o PLP 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado no último dia 6 e liberado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia seguinte. Até o momento, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro não sancionou. Nesta segunda-feira, ele começou a convocar os governadores para uma reunião na próxima quinta-feira, às 10h.

A convocação está sendo feita pela assessoria do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), já foi comunicado, assim como Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (CE), João Azevêdo (PB), Mauro Mendes (MT) e Antonio Denarium (Roraima), entre outros.

Em Pernambuco, auxiliares do governador Paulo Câmara avaliam, nos bastidores, que o presidente está em "bola dividida" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em função da flexibilização no congelamento de salários de servidores, incluída no projeto. Quando o texto foi aprovado no Senado, senadores acataram emenda que livra algumas categorias de servidores de congelamento salarial. Essa mudança reduz a previsão de economia de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões.

Tal alteração provocou insatisfação de Guedes. Na Câmara Federal, no entanto, a ampliação das categorias isentas de congelamento se deu com aval do líder do governo, Major Victor Hugo. Em função disso, há quem aponte que o impasse entre Bolsonaro e Paulo Guedes estaria atrasando a sanção.

Há informações dando conta de que o presidente estaria decidido a dividir essa conta, de impedir aumento de diversas categorias, com os governadores. No Governo Paulo Câmara, já havia apostas de que o presidente chamaria os gestores ainda esta semana.

Há pressa dos governadores para que o texto seja votado com urgência de forma que a ajuda chegue aos Estados a tempo de compensar a queda na arrecadação, que, nacionalmente, deve atingir uma média de 40% este mês. No caso de Pernambuco, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, já havia advertido que, caso o montante que cabe ao Estado não chegasse até o último dia 15, o governo Paulo Câmara não teria recursos para cobrir as despesas elementares. O "deadline", agora, é o final de maio. Secretários da Fazenda dos 27 estados aguardam sanção até o próximo dia 29.

Vice-governadora do Estado, Luciana Santos, realça que a administração estadual aguarda, desde a semana passada, que o presidente da República sancione esse projeto. Segundo Luciana, há "grande expectativa".

Em meio a esse processo, a União encaminhou ofício ao Estado pedindo que retire ação no Supremo Tribunal Federal na qual o Estado pediu a suspensão das dívidas com a União. A renúncia a essas ações já conta como condição, no PLP 39/2020. Mas o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, avisou que aguarda sanção para exercer a desistência, o que também é consenso entre os 27 secretários da Fazenda do País.

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Estudo com hamsters comprova eficácia de máscaras contra Covid-19

Os resultados mostram que a transmissão do vírus diminuiu em mais de 60% quando as máscaras foram colocadas

Uso de máscarasFoto: Léo Malafaia / Folha de Pernambuco
Vários testes realizados com hamsters provaram que o uso da máscara reduz acentuadamente a propagação do novo coronavírus, informaram especialistas da Universidade de Hong Kong neste domingo (17).

Este é um dos primeiros estudos para comprovar se o uso de máscaras pode impedir que portadores sintomáticos ou assintomáticos do vírus SARS-CoV-2 infectem outros indivíduos.

Liderados pelo professor Yuen Kwok-yung, especialista renomado em coronavírus, os pesquisadores prepararam duas gaiolas: uma com hamsters infectados e outra com animais saudáveis. Depois, as colocaram uma ao lado da outra.

Eles colocaram máscaras cirúrgicas entre ambas as gaiolas e ativaram um fluxo de ar da gaiola com hamsters doentes para a de animais saudáveis.

Os resultados mostram que a transmissão do vírus diminuiu em mais de 60% quando as máscaras foram colocadas. Quando estavam sem as máscaras, dois terços dos hamsters saudáveis se infectaram em uma semana.

A taxa de infecção caiu para pouco mais de 15% quando as máscaras foram colocadas na gaiola dos animais infectados e 35% na gaiola dos saudáveis.

"Está muito claro que utilizar máscaras em pessoas infectadas [...] é mais importante do que em qualquer outra", declarou Yuen aos jornalistas.

"Agora que sabemos que grande parte dos infectados não apresentam sintomas, o uso universal das máscaras é realmente fundamental", acrescentou.

Quatro meses depois do aparecimento dos primeiros casos de COVID-19 na China, Hong Kong conseguiu limitar o número de casos para 1.000, com apenas quatro mortes.

De acordo com os especialistas, o uso da máscara e as campanhas de testes de diagnóstico em massa e de rastreamento de casos poderiam explicar o sucesso no controle da epidemia em uma cidade de 7,5 milhões de habitantes.



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Anvisa alerta sobre aumento de intoxicação por produtos de limpeza

A Agência pede mais atenção com as crianças

             Por:AgênciaBrasil

Marcelo Casal/Agência Brasil

A fim de reduzir os riscos à saúde causados pelo aumento da exposição tóxica por produtos de limpeza no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a Nota Técnica (NT) 11/2020, que alerta a população sobre o crescimento dos casos de intoxicação.

De acordo com a Anvisa, embora não haja informações que demonstrem o vínculo definitivo entre a exposição e os esforços de higienização e desinfecção para evitar a disseminação da covid-19, parece haver uma associação temporal com o aumento do uso dos produtos.

O documento orienta também sobre o uso e o armazenamento adequados dos chamados saneantes domissanitários, ou seja, os saneantes de uso domiciliar que contêm substâncias ou preparações destinadas à higienização e à desinfecção.

A nota foi elaborada com base nos dados dos centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox). “Para se ter uma ideia do crescimento dos casos de intoxicação, de janeiro a abril deste ano os CIATox receberam 1.540 registros de intoxicação devido a produtos de limpeza envolvendo adultos, um aumento equivalente a 23,3%, comparado ao mesmo período de 2019, e de 33,68%, com relação a 2018”, informa a Anvisa. 

Crianças

No que se refere às crianças, foram registrados 1.940 casos, um aumento de 6,01% e de 2,7%, em relação a 2019 e 2018, respectivamente. De acordo com a Agência, os números mostram que os acidentes domésticos envolvendo exposição tóxica a substâncias químicas são mais frequentes com o público infantil e, portanto, há necessidade de dispensar mais cuidados às crianças.

Orientações básicas

1- Mantenha os produtos de limpeza fora do alcance de crianças e animais. Esses produtos podem atrair a atenção principalmente de crianças pequenas, entre 1 e 5 anos de idade.

2- Evite o armazenamento desses produtos em recipientes diferentes e não etiquetados. 

3- Supervisione as crianças, não permitindo que elas acessem os ambientes onde esses produtos são guardados.

4- Não deixe detergentes e produtos de limpeza em geral embaixo da pia ou no chão dos banheiros.

5- Leia e siga as instruções descritas no rótulo de cada produto.

6- Evite a mistura de produtos químicos.

7- Garanta a ventilação quando for manusear um desses produtos destinados à limpeza, higienização e desinfecção.

8- Inutilize as embalagens vazias. Isso porque elas sempre ficam com resíduos, ou seja, restos dos produtos. Jogue fora as embalagens vazias, preferencialmente valendo-se do sistema de coleta seletiva, de modo a separá-las do lixo orgânico.

9- Em caso de emergências toxicológicas, não provoque vômito. Tenha em mãos o número do Centro de Informação e Assistência Toxicológica, o CIATox: 0800-722-6001.

*Com informações da Anvisa

Edição: Aécio Amado

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Caixa começa a pagar 2ª parcela do auxílio emergencial nesta segunda-feira; veja calendário

O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do 

governo e no Bolsa Família

                  Por: Agência Brasil

Site da Caixa para solicitar o Auxilio EmergencialFoto: Alfeu Taveres / Folha de Pernambuco

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir desta segunda-feira (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício.

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

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A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24).

Saques
O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. Ressaltando que no dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social de acordo com o mês de aniversário:
janeiro e fevereiro - 20 de maio
março e abril - 21 de maio
maio e junho - 22 de maio
julho e agosto - 23 de maio
setembro e outubro - 25 de maio
novembro e dezembro - 26 de maio

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família de acordo com último número do NIS:
1 - 18 de maio
2 - 19 de maio
3 - 20 de maio
4 - 21 de maio
5 - 22 de maio
6 - 25 de maio
7 - 26 de maio
8 - 27 de maio
9 - 28 de maio
0 - 29 de maio

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social de acordo com o mês de nascimento:
janeiro - 30 de maio
fevereiro - 1 de junho
março - 2 de junho
abril - 3 de junho
maio - 4 de junho
junho - 5 de junho
julho - 6 de junho
agosto - 8 de junho
setembro - 9 de junho
outubro - 10 de junho
novembro - 12 de junho
dezembro - 13 de junho

Primeira parcela
No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre os dias 19 e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados mais R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar realizar o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Na terça-feira (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; na quarta-feira (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser efetuado na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto. Na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29). Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.

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Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de covid-19

(Foto: EBC)

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de covid-19. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos itens com imposto reduzido a zero é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão na lista.

A redução do Imposto de Importação soma-se a uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de produtos usados no enfrentamento da pandemia. Além de diminuir o Imposto de Importação, o governo reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.

Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping (aplicadas quando há concorrência desleal de itens importados) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.

Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados. Desde que sejam indispensáveis ao tratamento, os equipamentos podem entrar no país sem exigências como a comprovação de inexistência de produtos nacionais semelhantes.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter. "O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus", postou.

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Bolsonaro entrega fundo bilionário da educação a indicado de Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão

Em uma nova sinalização ao centrão, Jair Bolsonaro entregou ao bloco partidário o comando da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A diretoria agora será comandada por Garigham Amarante Pinto, assessor do PL na Câmara e ligado ao presidente informal da legenda, Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de reclusão no processo do mensalão. Oficialmente, a legenda é comanda por José Tadeu Candelária. O FNDE possui orçamento de R$ 29,4 bilhões. 

A nomeação do advogado foi publicada no "Diário Oficial" desta segunda-feira (18). Com o cargo, da categoria DAS-5, Garigham receberá um salário de R$ 13.623,39.

Apesar de sempre ter condenado o que chama de “velha política”, Bolsonaro vem intensificando a cooptação de partidos do centrão  visando assegurar votações de seu interesse e para barrar um eventual processo de impeachment na Câmara. Os partidos Republicanos e Progressistas já foram agraciados  com cargos. 

Na linha do “toma lá, dá cá”, o Progressistas já emplacou um apadrinhado no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que tem recursos de R$ 1 bilhão em seu orçamento deste exercício e o Republicanos – cujo presidente, o deputado marcos Moreira (SP), é alvo da Lava Jato - foi aquinhoado com a Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento Regional.( 247)

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Eventual vacina chinesa contra o coronavírus será 'bem público mundial'

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (18) pelo presidente Xi Jinping durante a 73ª Assembleia 

Mundial da Saúde da OMS

              Por: AFP

Xi Jinping, presidente da ChinaFoto: Aris MESSINIS / AFP

Uma eventual vacina chinesa contra o novo coronavírus se tornará "um bem público mundial", garantiu nesta segunda-feira (18) o presidente Xi Jinping durante a 73ª Assembleia Mundial da Saúde da OMS.

Em um discurso transmitido por vídeo em Genebra, o presidente chinês indicou que seu país dedicará US$ 2 bilhões em dois anos à luta global contra a Covid-19.

Xi Jinping também informou que seu país é favorável a uma "avaliação completa" da resposta mundial à pandemia, uma vez superada a crise, ressaltando que Pequim sempre foi "transparente".

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