sábado, 27 de maio de 2023

"Se não fosse o Supremo, estaríamos no exílio", diz Flávio Dino à TV 247

Ministro da Justiça afirma que o Judiciário foi essencial para salvar a democracia brasileira e lembra que as decisões de Alexandre de Moraes têm sido respaldadas pelo plenário

(Foto: ABR)


O ministro da Justiça, Flávio Dino, concedeu uma entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos, no programa Forças do Brasil, da TV 247, na qual destacou a importância do Poder Judiciário para a preservação da democracia brasileira. Dino ressaltou que, sem a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o país poderia ter enfrentado um retrocesso democrático, com possíveis violações aos direitos fundamentais e até mesmo a impossibilidade de exercício livre da imprensa.

Durante a entrevista, Flávio Dino enfatizou a relevância do papel do Supremo na defesa da democracia. Ele afirmou: "Se não fosse o Supremo, estaríamos no exílio. Lá eu estaria, você estaria e a redação do Brasil 247 estaria no exílio". Segundo o ministro, o Judiciário foi essencial para garantir a realização de eleições livres e impedir qualquer tentativa de fraude ou obstrução do processo eleitoral que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alexandre de Moraes e o plenário – Dino ressaltou a responsabilidade de preservar e fortalecer as instituições democráticas, especialmente em momentos de enfrentamento a golpes ou ações que buscam enfraquecer a ordem constitucional. O ministro mencionou que vivenciou, em 8 de janeiro, uma tentativa de golpe de estado e se mostrou disposto a compartilhar todos os detalhes desse episódio no futuro.

Na visão de Flávio Dino, a judicialização da política é uma necessidade na atual conjuntura histórica do país. Ele destacou que é importante reconhecer que todas as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, têm sido respaldadas pelo plenário da Corte, o que reforça a legitimidade das medidas adotadas para proteger a democracia e o Estado de Direito.

O ministro da Justiça enfatizou que enfraquecer o Poder Judiciário seria, no mínimo, irresponsável, pois essa instituição desempenha um papel crucial na manutenção da ordem constitucional e na proteção dos direitos dos cidadãos. Ele ressaltou a importância de se ter um Judiciário atuante diante de situações em que golpistas ou ameaças à democracia se manifestam. Assista: - (247).




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"Lula enfrentou os senhores da guerra no G7 e defende a paz", diz Lejeune Mirhan

Lejeune Mirhan destaca a coragem de Lula ao “enfrentar líderes mundiais e defender a paz sem precondições"

(Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert/PR)


Em entrevista ao programa Brasil Agora, o  professor Lejeune Mirhan analisou a participação do presidente Lula no encontro do G7. 

Segundo ele, Lula enfrentou os líderes mundiais ao “defender a paz sem nenhuma precondição” e foi ao encontro "para enfrentar os senhores da guerra e defender na cara deles aquilo que eles não querem: a paz".

“Foi em defesa da paz, porque só tem duas posições no mundo: aqueles que defendem a guerra e os que querem a paz sem nenhuma precondição", completou o professor.

Lejeune ainda comentou a defesa de Lula pela desdolarização das relações comerciais para promover uma economia global mais equilibrada.

“O presidente Lula vestiu a camisa e embarcou de corpo e alma nesta proposta da desdolarização que é a melhor para o mundo até para os Estados Unidos”, frisou o professor. “Por incrível que pareça eles podem oferecer comércio para um conjunto muito maior de países que não tem acesso fácil a sua moeda porque hoje você só faz comércio em dólar”, completou. - 247.





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Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

 

Benefício não vale para profissionais registrados como empresa ou MEI

Joédson Alves/Agência Brasil

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).  

A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.  

Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.  

Como funciona? 

O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF.

Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas. 

Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.  

Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária.

Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.

O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela.

É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.

Declaração  

Ao preencher a declaração do IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as informações podem ser importadas do carnê-leão.

Os outros 40%, mesmo que isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como “Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui, assim como os demais contribuintes.

O prazo final para a entrega do IRPF 2023 é 31 de maio.  

Edição: Camila Maciel




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Mais de 30 carros têm preço até R$ 120 mil e podem ficar mais baratos após incentivo do governo

Governo federal anunciou um plano de estímulo à produção na indústria automotiva. Confira a lista de automóveis que ter queda de preço

Geraldo Alckmin (de óculos), Luiz Inácio Lula da Silva e pátio de carros (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reuters)

Mais de 30 carros vendidos no Brasil têm preços de até R$ 120 mil e podem ficar mais baratos com medidas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (25). Pelo menos 10 companhias vendem carros até o valor citado. 

Com o objetivo de estimular a produção na indústria automotiva, a administração federal anunciou a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%

Os carros novos (zero quilômetro) mais populares no Brasil custam cerca de R$ 60 a R$ 70 mil. Com o incentivo anunciado pelo governo, preços de carros no Brasil podem cair cerca de R$ 15 mil

De acordo com o vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os carros que receberão os maiores descontos em impostos serão aqueles mais baratos, menos poluentes e com maior conteúdo nacional. 

O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, terá 15 dias para elaborar a Medida Provisória com a redução do IPI e do Pis/Confins sobre o valor final do automóvel. 247.

Veja a lista publicada no portal G1 sobre carros que custam até R$ 120 mil:

  1.  Fiat Mobi - R$ 68.990
  2.  Renault Kwid - R$ 68.990
  3.  Peugeot 208 - R$ 69.990
  4.  Fiat Mobi Track - R$ 72.290
  5.  Citroën C3 - R$ 72.990
  6.  Fiat Argo - R$ 79.790
  7.  Renault Stepway - R$ 79.990
  8.  Volkswagen Polo Track 2023 - R$ 81.370
  9.  Hyundai HB20 - R$ 82.290
  10.  Chevrolet Onix - R$ 84.390
  11.  Fiat Cronos - R$ 84.790
  12.  Volkswagen Novo Polo MPI 2023 - R$ 86.390
  13.  Renault Logan - R$ 89.560
  14.  Hyundai HB20 Sedan - R$ 91.890
  15.  Volkswagen Saveiro - R$ 94.490
  16.  Chevrolet Onix Plus - R$ 96.390
  17.  Toyota Yaris - R$ 97.990
  18.  Peugeot Partner Rapid - R$ 98.781
  19.  Fiat Strada Endurance - R$ 99.990
  20.  Fiat Pulse - R$ 100.990
  21.  Nissan Versa Sense 2023 - R$ 101.190
  22.  Peugeot 2008 - R$ 102.990
  23.  Chevrolet Spin - R$ 103.990
  24.  Volkswagen Novo Virtus - R$ 104.390
  25.  Fiat Strada Freedom - R$ 105.990
  26.  Citroën C4 Cactus - R$ 108.990
  27.  Fiat Cronos Precision - R$ 109.890
  28.  Nissan Versa Advance - R$ 110.490
  29.  Fiat Fiorino - R$ 111.990
  30.  Fiat Strada Volcano - R$ 112.990
  31.  Nissan Kicks - R$ 112.990
  32.  Renault Duster - R$ 112.990
  33.  Renault Oroch - R$ 115.900
  34.  Volkswagen T-Cross - R$ 116.550
  35.  Hyundai Creta - 116.560
  36.  Chevrolet Montana - R$ 118.690
  37.  Honda New City Sedan - R$ 118.700
  38.  Fiat Pulse Audace - R$ 119.990


Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

Ação foi apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) por "ofensas e agressões" repetidas por parte de Bolsonaro

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

A Justiça de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (25) uma sentença contra Jair Bolsonaro (PL), acusando-o de causar dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a decisão da primeira instância, que foi favorável a uma ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) contra Bolsonaro. Essa informação foi divulgada pela associação em um comunicado publicado em seu site.

O sindicato comemorou a vitória, destacando-a como um grande avanço para toda a categoria, que enfrentou ataques recorrentes durante todo o mandato de Jair Bolsonaro. A 4ª Câmara, no entanto, reduziu o valor da indenização inicialmente estabelecida em primeira instância, diminuindo de R$ 100 mil para R$ 50 mil.

Em abril de 2021, o sindicato havia apresentado uma denúncia contra Bolsonaro perante a Justiça, alegando "ofensas e agressões" repetidas. - 247.


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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

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