segunda-feira, 12 de julho de 2021

Contra Bolsonaro, milhões devem ir às ruas em 24 de julho

 

(Foto: Midia Ninja)

As provocações golpistas de Jair Bolsonaro e do núcleo  militar que lhe dá sustentação colocam um desafio para brasileiros e brasileiras -- preservar o regime democrático e garantir a constituição de um novo governo, em eleições livres,  realizadas conforme as regras definidas pela legislação em vigor. 

A experiência histórica ajuda a entender a tarefa que se coloca no aqui e agora. Em 1968, durante o regime militar, os adversários da ditadura foram às ruas do Rio de Janeiro -- ainda o centro político do país -- num protesto gigantesco, que entrou para a história como a Marcha dos 100 000. 

A mobilização uniu entidades estudantis e sindicatos de trabalhadores, artistas de prestígio e lideranças de vários setores médios, contando com a simpatia aberta de uma parcela da imprensa que havia apoiado o golpe de 64. 

Foi o pior momento do regime militar em sua primeira fase -- aquela que antecedeu o decreto do AI-5, que institucionalizou a censura e liberou a tortura. 

Meio século depois, o protesto de 24 de julho de 2021 deve ser visto num momento de definição histórica. 

Trata-se de uma resposta a um governo que prepara seu próprio AI-5, através de uma manobra suja para tentar deslegitimar a eleição de outubro de 2022, que lhe reserva uma derrota líquida e certa.  

Como a história universal nos ensina, impasses dessa natureza só podem ser confrontados pela mobilização popular, em defesa de projetos e valores que expressam as necessidades da maioria. 

Há 53 anos, na Marcha dos 100 mil, o mundo vivia tempos de Guerra Fria, quando  o alinhamento automático com Washington assegurava à ditadura militar uma sustentação  irrestrita por parte das potencias imperialistas. O golpe de Estado já fora consumado, quatro anos antes. Os generais davam os primeiros passos para institucionalizar um Estado de exceção.   

Meio século depois, a realidade contem semelhanças mas também registra diferenças. O calendário político prevê eleições dentro de 16 meses -- para presidente, governadores, senadores e deputados. 

Abalada e ferida, a Constituição de 1988 continua em vigor. O Supremo começa a ser ocupado por ministros dóceis ao Planalto, mas nenhuma  vaga foi aberta pela cassação de juízes independentes. 

Se a Câmara de Deputados tem reservado águas tranquilas para Bolsonaro, coube ao Senado dar origem a uma CPI que colocou o Planalto nas cordas, revelando a trama oculta que ajudou a produzir 530 000 mortos na pandemia.  

Colocando a situação com simplicidade e clareza. Transformando  o 24 de julho num dos grandes protestos políticos de nossa história, será possível derrotar a ditadura antes que seja instituída. (Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia).

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19ª VARA CRIMINAL - Justiça condena Ronnie Lessa por destruição de provas do caso Marielle

                  Por: Agência Brasil

Decisão é da 19ª Vara Criminal, que também condenou mais 4 pessoas (Guilherme Cunha/Alerj/Arquivo)

O policial militar reformado Ronnie Lessa foi condenado por ocultação e destruição de provas no caso da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 19ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, e divulgada no sábado (10).

Além de Ronnie, foram condenados sua mulher, Elaine Lessa; seu cunhado, Bruno Figueiredo; José Marcio Mantovano, conhecido como Bruno Gordo; e Josinaldo Freitas, conhecido como Djaca.

Ronnie, um dos suspeitos de matar a vereadora, foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão pela ocultação de armas que teriam sido utilizadas no crime.

Já Elaine, Bruno, José Marcio Mantovano e Josinaldo Freitas foram condenados a quatro anos de reclusão pelo envolvimento na operação que retirou as armas da casa de Ronnie, jogadas no mar da Barra da Tijuca, em 2019.

Os quatro tiveram as penas privativas de liberdade substituídas por restritivas de direitos com prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, sendo obrigados a permanecer aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outra instituição definida pela Vara de Execuções Penais. A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com as defesas dos réus.

Ministério Público

Também nesse sábado, o Ministério Público (MP) confirmou a substituição de duas promotoras que atuavam diretamente no caso Marielle. Segundo o MP, as promotoras Simone Sibílio e Letícia Emile optaram por não mais atuar na força-tarefa que investiga o caso. O MP não divulgou o motivo que levou as promotoras a deixarem o caso.

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro confirma que as promotoras de Justiça Simone Sibílio e Letícia Emile optaram voluntariamente por não mais atuar na força-tarefa que investiga o caso Marielle Franco e Anderson Gomes. A Procuradoria-Geral de Justiça do MP reconhece o empenho e a dedicação das promotoras ao longo das investigações, que não serão prejudicadas. O MP anunciará em breve os nomes dos substitutos das promotoras na força-tarefa”, diz a nota do MP.


União Brasil vai pedir expulsão de Chiquinho Brazão, preso como mandante da morte de Marielle

  Presidente do União Brasil, Antonio Rueda, irá pedir a expulsão imediata e o cancelamento da filiação do deputado federal Chiquinho Brazão...