União comprou mais de R$ 1 bi de material de saúde sem licitação

Equipamentos são usados no combate ao coronavírus

                   Por: Agência Brasil

Álcool em gelFoto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Os gastos do governo federal com a compra simplificada de material de combate ao novo coronavírus superou a marca de R$ 1 bilhão, divulgou nesta terça-feira (28) o Ministério da Economia. Desde 4 de fevereiro, ocorreram 2.140 compras sem licitação, num total de R$ 1,1 bilhão.

Entre os itens comprados, estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores. A compra sem licitação está autorizada pela Lei 13.979, sancionada no início de fevereiro.

Os órgãos que mais fizeram compras sem licitações foram a Fundação Oswaldo Cruz, com R$ 436,09 milhões (39,76% do total gasto); o Ministério da Saúde, com R$ 231,38 milhões (21,1%); e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com R$ 169,53 milhões (15,46%).

Alguns estados e o Distrito Federal compraram materiais sem licitação por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O Pará gastou R$ 27,53 milhões, seguido por São Paulo (R$ 220,2 mil) e pelo Paraná (R$ 30,4 mil). O Amapá desembolsou R$ 18,07 mil, e o Rio de Janeiro, R$ 10,2 mil. Rondônia, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal também fizeram compras por esse modelo, mas em valores inferiores a R$ 1 mil, cada um.

Medidas provisóriasPara acelerar ainda mais as compras públicas durante a pandemia, o governo editou as Medidas Provisórias (MP) nº 926 e nº 951.

A primeira estende a dispensa de licitação para qualquer insumo e serviço ligado ao enfrentamento da pandemia, inclusive serviços de engenharia para a construção e a reforma de unidades de saúde. A segunda MP permite a compra conjunta de itens com dispensa de licitação pelo Sistema de Registro de Preços, de forma que um órgão pode gerenciar uma compra com outros órgãos e até governos locais atuarem como participantes.

Segundo o Ministério da Economia, uma aquisição normal, por meio de pregão eletrônico, pode levar até 60 dias. Com as mudanças realizadas pelo governo, uma compra via dispensa de licitação pode ser concluída em dez dias. A compra simplificada vale apenas para os materiais e os serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia. As demais aquisições devem ser realizadas pelos procedimentos tradicionais.

FerramentaDesde o início de abril, o Ministério da Economia oferece uma ferramenta para consultar as compras especiais sem licitação relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Os valores gastos podem ser consultados no Portal de Compras. Os valores serão atualizados a cada 24 horas.

O site permite que o cidadão filtre a pesquisa por órgão, unidade da federação e data, sem necessidade de cadastro prévio. Os usuários podem obter dados como valores investidos, quantidades de itens adquiridos e detalhamento de cada aquisição ou serviço a ser prestado. É possível analisar também quais órgãos e em quais estados estão sendo realizadas as maiores aquisições.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta é importante para ampliar a transparência e prevenir a corrupção, ao permitir que a sociedade acompanhe como os recursos da União estão sendo gastos nos casos de dispensa de licitação para o combate à pandemia do novo coronavírus.


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Teich admite que há ‘agravamento da situação’ da Covid-19 no Brasil

Ministro diz que é preciso aguardar para saber se recorde de mortes por Covid-19 é tendência ou dado represado (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ministro da Saúde, Nelson Teich, declarou nesta terça-feira (28) que existe um "agravamento da situação" da Covid-19 no país. A avaliação foi feita depois que os dados de piora estatística significativa foram divulgados: o país registrou o recorde de 474 mortes em 24 horas.

Teich afirmou: “o que tem que ficar claro é um número que vem crescendo. Alguns dias atrás eu coloquei que isso poderia ser um acúmulo de casos de dias anteriores, que foi simplesmente resgatado, mas como a gente tem uma manutenção desses números elevados e crescentes, a gente tem que abordar isso como um problema, com uma curva que vem crescendo, com o agravamento da situação." 

A reportagem do portal G1 destaca que “na quinta-feira (23), quando foram anunciadas 407 mortes, Teich afirmou que era preciso esperar os dias seguintes para avaliar se o aumento representava uma tendência ou apenas a divulgação de casos acumulados.”

Wanderson de Oliveira, secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, também externou sua avaliação do momento: “os estados que mais nos preocupam são aqueles que estão apresentando a situação mais intensa da transmissão. São Paulo nas próximas semanas pode ter uma intensidade na região metropolitana. Rio de Janeiro, Pernambuco, Recife, Ceará, Fortaleza e Manaus são os locais que no momento nos chamam mais atenção." (247)

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Polícia Federal e Militar erradica cultivo de plantio de maconha na Zona Rural de Cabrobó

                   Por: Portal FolhaPE

Plantio de maconha erradicado por policiaisFoto: Divulgação
Policiais Federais e Policiais Militares (2ª CIPM) conseguiram erradicar, na última segunda-feira (27), dois plantios de maconha localizados na Ilha do Rato, próximo à Ilha de Assunção na Zona Rural de Cabrobó-PE.

Foram destruídos 830 pés da droga, no total. Caso os plantios fossem transformados em maconha pronta para o consumo, daria para fazer aproximadamente 300 quilos da droga.

Toda a maconha pronta encontrada nos plantios foi incinerada no local. As operações policiais de erradicação de maconha, no Sertão de Pernambuco, não têm dado tempo ao traficante da região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isso também é demonstrado pelo aumento das apreensões de maconha vinda do país vizinho, feitas pela Polícia Federal.

Assim, com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso Estado, como também em outros estados do Nordeste, o que evita a escalada da violência.


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Especialista explica como podem nos observar através da câmera do celular

Sputnik News - Situações relacionadas com vazamento de informações importantes a partir de celulares, incluindo registros de conversas e fotos, são comuns, garante professor universitário russo.

Aleksandr Timofeev, professor associado do Departamento de Informática da Universidade Econômica Russa Plekhanov, afirmou à agência Prime que diversas tecnologias permitem acessar os celulares sem conhecimento do usuário.

"O acesso não autorizado por software de tipo hacker à câmera de vídeo e microfone de seu smartphone, bem como à geolocalização, sistema de arquivos, histórico de buscas, conversas telefônicas, correspondência de aplicativos de mensagens e outros dados é uma realidade", garantiu o especialista.

De acordo com Timofeev, os dados dos usuários podem ser acessados utilizando tecnologias muito diferentes, havendo também diferentes níveis de acesso.

Em particular, o professor universitário destaca o próprio fabricante. Suas capacidades de acessar o smartphone são quase ilimitadas, incluindo a desconexão remota e irreversível do dispositivo.

De acordo com Timofeev, só é possível excluir completamente a interceptação de dados quando se utilizam sistemas eletrônicos de comunicação, recorrendo à criptografia completa de todos os fluxos de entrada e saída de informações.

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Mulher morre em confusão por máscara em hipermercado no Paraná

Tragédia ocorreu após cliente sem equipamento ingressar no supermercado e resistir ação de segurança

                 Por: Folhapress

Máscaras descartáveisFoto: WANG ZHAO / AFP

Uma confusão provocada pelo uso obrigatório de máscaras de proteção contra o novo coronavírus causou a morte de uma funcionária de um hipermercado de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, na tarde desta terça-feira (28).

Um cliente do hipermercado tentava entrar no estabelecimento por volta das 15h30 sem usar o equipamento de proteção, mas foi impedido pelo segurança do local.

Segundo o diretor-geral de segurança do município, Antonio dos Santos de Souza, o funcionário acabou atirando contra o cliente após ambos entrarem em luta corporal na porta do estabelecimento.
O tiro acertou o cliente na região abdominal e também o pescoço de uma funcionária do hipermercado, que não resistiu ao ferimento e morreu no local.
O cliente foi atendido por uma ambulância do Siate e precisou ser levado de helicóptero da Polícia Militar para um hospital de Curitiba. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. O segurança do hipermercado por preso, segundo Souza.

Procurada pela reportagem, a assessoria do estabelecimento ainda não retornou o contato.

Em Araucária, o uso de máscaras de proteção para evitar a disseminação do novo coronavírus é obrigatório em repartições públicas e no comércio. Caso seja flagrado descumprindo a medida, o estabelecimento pode ter o alvará cancelado.

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Com pandemia, atividade industrial tem atinge patamar em dez anos

(Foto: Reuters | Divulgação)

Dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (28) mostra que a crise desencadeada pela pandemia da Covid-19 causou impactos intensos na indústria já fragilizada pela política de demsonte do governo Jair Bolsonaro.

“Os impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19 são intensos e disseminados pela indústria. A queda da demanda forçou uma redução sem precedentes da atividade industrial, que levou a utilização da capacidade instalada ao menor nível já registrado na série mensal”, enfatiza a nota da CNI.

Dados da Sondagem Industrial, referente ao mês de março, mostram que a queda da demanda forçou uma redução sem precedentes da atividade industrial, que levou a utilização da capacidade instalada ao menor nível já registrado na série mensal, iniciada em 2010.

Segundo a pesquisa, o índice de evolução da produção industrial mostra uma queda em intensidade e disseminação nunca registrada na série mensal. O índice de evolução da produção industrial ficou em 33,3 pontos em março – 14,2 pontos abaixo do apurado em fevereiro e bem abaixo da linha de 50 pontos que separa queda e crescimento da produção. 

O índice de Utilização da Capacidade Industrial (UCI) efetiva em relação ao usual recuou de 44,6 pontos em fevereiro para 31,1 em março – o menor valor da série histórica mensal iniciada em janeiro de 2010. 

"Esse indicador procura medir o quão a atividade industrial está aquecida. Valores abaixo de 50 pontos indicam atividade desaquecida", aponta a nota da CNI.

Além disso, o percentual de Utilização da Capacidade Instalada (UCI), recuou 10 pontos percentuais entre fevereiro e março, para 58%. O percentual também é o menor da série.

Setores mais afetados

Os setores de Móveis, Produtos têxteis, Vestuário e acessórios, Calçados e suas partes e Impressão e reprodução estão entre os mais afetados. 

Por outro lado, perfumaria, sabões, detergentes, produtos de limpeza e de higiene pessoal foi o único a não registrar, de um modo geral, queda em sua produção, em março. Farmoquímicos e farmacêuticos, Químicos e Alimentos registraram impactos negativos, mas menos intenso que dos demais setores de atividade.

Emprego

Esse números tiveram reflexo diretamente no emprego que apresentou queda, mas segundo a CNI, com intensidade menor.

O índice de evolução do número de empregados também ficou abaixo da linha divisória de 50 pontos, em 44,6 pontos. Mas de acordo com a pesquisa, apesar da forte queda na produção, a intensidade da redução no emprego foi inferior à apurada nos meses de março de 2015 e 2016.

“O motivo se deve, provavelmente à rapidez e surpresa da queda na produção e uma reação das empresas por meio de ajustes temporários como férias coletivas, banco de horas, redução de jornada de trabalho e/ou suspensão do contrato de trabalho”, afirma o documento.

Pessimismo e menor intenção de investir

Os índices de expectativas caíram fortemente no mês de abril e passaram a mostrar significativo pessimismo do empresário. Todos os índices apresentaram um recuo superior a 17 pontos na comparação com março, sendo que o índice de expectativa de demanda sofreu o maior abalo, registrando uma queda de 26,9 pontos. Essas quedas, assim como sua expressiva magnitude, eram esperadas devido à grande contração da atividade produtiva, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O índice de intenção de investimento, por sua vez, caiu de 58,3 pontos em março para 36,7 pontos em abril. O recuo reflete a piora da situação financeira, além da elevada incerteza e queda na confiança dos empresários. (247)

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Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pede ao STF que investigue Sérgio Moro e pede apreensão dos seus celulares.

Em petição apresentada nesta terça-feira 24, a presidente do PT defende que Moro seja investigado pela possível prática de crimes de concussão e também de prevaricação, no âmbito do pedido de investigação apresentado pela PGR, e cujo inquérito já foi aberto pelo ministro Celso de Mello

Gleisi Hoffmann e Sergio Moro (Foto: Agência Brasil)

Por Marcelo Auler, em seu blog e para o Jornalistas pela Democracia

Por entender que o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras – já devidamente acatado pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) – deixou de abarcar possíveis crimes que teriam sido cometidos não apenas pelo presidente Jair Bolsonaro como ainda pelo ex-ministro Sérgio Moro, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann, apresentou nova petição ao relator do caso no final da manhã desta terça-feira (28/04).

Ela defende que Moro seja investigado pela possível prática de crimes de Concussão (art. 316 do Código Penal – Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena) e também de Prevaricação (art. 319 do Código Penal – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Contra o presidente Bolsonaro, ela pede investigações também pelos crimes de corrupção ativa (art. 333 do Código Penal – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício), de Prevaricação (Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal), como ainda o de Advocacia Administrativa (Art. 321 – Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário).

No seu pedido, a presidente do PT quer que Celso de Mello determine a imediata oitiva tanto do ex-ministro Moro como do presidente Bolsonaro. Requer ainda que a deputada Carla Zambelli e o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Augusto Heleno Ribeiro, sejam ouvidos na condição de testemunhas. Por fim, pede a apreensão e perícia dos aparelhos celulares do ex-ministro Moro.

O requerimento de Gleisi respalda-se no que falaram Moro, Bolsonaro em seus respectivos pronunciamentos na sexta-feira e no que disse a deputada durante entrevista à rede de TV CNN. Para ele, ao fazer ao então recém presidente eleito pedidos como uma pensão vitalícia para sua família e a vaga no Supremo Tribunal Federal, Moro teria praticado, em tese, o crime de Concussão. Repetiu-o, conforme foi relatado por Bolsonaro, ao propor que a substituição do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Maurício Valeixo, ocorresse depois dele ser indicado ao STF.

O crime de prevaricação é apontado pelo fato de o ex-ministro, desde o segundo semestre do ano passado, ter tido conhecimento de que Bolsonaro determinou a troca do superintendente da polícia Federal no Rio para tentar beneficiar seu filho, o senador Flávio, investigado pela Polícia Federal daquele estado, sem ter dado conhecimento disso às autoridades, uma vez tratar-se de conduta criminosa.

Já Bolsonaro é apontado como tendo cometido a corrupção ativa ao concordar com os pedidos que Moro teria feito antes de assumir o ministério – pensão vitalícia e vaga no STF. Também cometeu os crimes de prevaricação e advocacia administrativa no momento em que determinou a substituição do superintendente da PF no Rio e a própria troca do diretor-geral do DPF, segundo a petição, “com o eventual intuito de interferir na autonomia funcional da Polícia Federal e resguardar os interesses de pessoas de seu círculo íntimo, tais como seu filho FLÁVIO BOLSONARO – investigado pela Polícia Federal do Rio de Janeiro – e outras pessoas que supostamente integrariam organização criminosa voltada à disseminação de notícias falsas em benefício do Presidente da República – investigação em trâmite no Supremo Tribunal Federal”. 

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Estudo dos EUA diz que luz do sol mata vírus mais rápido

Cientistas descobriram que os raios ultravioletas impactam na redução do tempo de vída do novo coronavírus

                 Por: AFP

Estados Unidos durante o verãoFoto: Divulgação
Um novo estudo anunciado por uma autoridade dos Estados Unidos, na última quinta-feira (23), indicou que a luz do sol teria o poder de destruir rapidamente o novo coronavírus.

A informação foi passada junto com a esperança de que a propagação do vírus possa diminuir quando houver a chegada do verão no continente.

William Bryan, consultor de ciência e tecnologia do Departamento de Segurança Interna dos EUA, disse a repórteres na Casa Branca que cientistas do governo descobriram que os raios ultravioletas têm um impacto potente.

"Nossa observação mais impressionante até o momento é o poderoso efeito que a luz solar parece ter sobre a morte do vírus, tanto na superfície quanto no ar", disse ele.

"Vimos um efeito semelhante tanto com a temperatura quanto com a umidade, o aumento da temperatura ou da umidade ou ambas é geralmente menos favorável ao vírus."

Ele então mostrou um slide resumindo os resultados do experimento realizado no Centro Nacional de Análise e Contramedidas da Biodefesa.

Ele mostrou que a meia-vida do vírus - o tempo necessário para reduzir sua quantidade à metade - foi de 18 horas quando a temperatura estava de 21 a 24 graus Celsius, com uma umidade de 20% em uma superfície não porosa. Isso inclui superfícies como maçanetas e aço inoxidável. Mas a meia-vida caiu para seis horas quando a umidade subiu para 80% - e apenas dois minutos quando a luz solar foi adicionada à equação.

Quando o vírus foi suspenso no ar, em aerossol, a meia-vida foi de uma hora com temperatura entre 21 e 24 graus Celsius e 20% de umidade. Na presença da luz do sol, o tempo caiu para apenas um minuto e meio.

Bryan concluiu que as condições do verão "criarão um ambiente com uma transmissão que pode ser reduzida". Mas ele alertou que a propagação reduzida não significa que o patógeno seria eliminado completamente e que as medidas de distanciamento social não podem ser totalmente levantadas.

"Seria irresponsável dizer que percebemos que o verão matará totalmente o vírus e que as pessoas poderiam ignoram essas diretrizes", afirmou.




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Ammpla e Caixa realizam intervenção e reorganizam filas para recebimento do auxílio emergencial

                   Via:Carlos Britto

Foto: Ascom

Na manhã desta terça-feira (28), a imagem das filas para o saque do auxílio emergencial em frente a Caixa Econômica Federal em Petrolina, era outra. Foram realizadas marcações no chão com o local correto e o distanciamento estabelecido no decreto municipal, onde cada pessoa deveria ficar a espera do atendimento.

A intervenção da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) em parceria com a agência bancária, começou na noite desta segunda-feira (27), utilizando agentes de trânsito da Ammpla que auxiliaram os funcionários da Caixa a organizar as filas e assim permitir o distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus.

A partir de agora, a Rua João Clementino – rua da Rural FM – permanecerá interditada da esquina da Praça Maria Auxiliadora até o semáforo com a Avenida Souza Filho. A novidade vem garantindo mais segurança aos clientes que precisam fazer o saque do auxílio financeiro liberado pelo Governo Federal. A mudança no trânsito também afetou a Rua Coronel Amorim – rua do Colégio Dom Bosco – que foi transformada em sentido duplo.

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Comércio de Pernambuco apoia nova data do Dia das Mães

                     Por: Luciana Morosini/DP

Por conta do fechamento do comércio, setor propôs adiamento da comemoração para julho. (Foto: Tarciso Augusto/Divulgação)

O Dia das Mães é a segunda melhor data para o varejo nacional e costuma registrar crescimento nas vendas a cada ano. Porém, em 2020, será diferente por conta da suspensão das atividades do comércio como medida para conter a disseminação do coronavírus. A data comemorativa aconteceria no dia 10 de maio, porém ainda há uma indefinição se haverá uma reabertura do setor em Pernambuco até lá, já que não foi definida uma data para acontecer. Ainda que haja uma flexibilização em relação às atividades do comércio, as vendas não prometem registrar uma alta esperada para a data. Justamente para tentar driblar o cenário desfavorável e preservar as vendas, existe um movimento nacional para adiar o Dia das Mães para 12 de julho, que está sendo analisado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Alteração apoiada pelo setor pernambucano.

Segundo Eduardo Catão, presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE), há um movimento em torno do adiamento da data, mas que o setor ainda aguarda o posicionamento. Julho foi o mês escolhido receber a nova data para não chocar com o dia dos namorados, em junho. "A gente também solicitou isso para a CNDL, mas a entidade ainda não se pronunciou até agora. Todo mundo do estado consultado concordou, mas ainda não sabemos se vai acontecer, assim como não sabemos quando o comércio vai, de fato, reabrir", explica, acrescentando que, diante da atual situação por conta da pandemia, o comércio não tem como trabalhar o Dia das Mães ou receber as mercadorias, mesmo se as atividades forem reabertas. "Mesmo que comece a abrir, o consumidor não vai para a rua de imediato, ele está preocupado. Então o retorno vai ser lento, não vai abrir em um dia e no outro estará cheio", pontua.

Caso a data não seja adiada, as expectativas são negativas. "Caso a proposta não tenha resultado, caso não consiga alterar, a parte comercial vai ser totalmente prejudicada porque, aparentemente, o comércio estará totalmente fechado ou com pequenas aberturas. Vai ter alguma venda, mas nada comparado com os anos normais. Além disso, haverá ainda um fracasso em termos emocionais porque existe o distanciamento social e não está podendo visitar os idosos", ressalta Cid Lôbo, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (CDL-PE). "As vendas no varejo tradicional são zeradas e tem aqueles que vendem no comércio eletrônico, que terão alguma coisa. Quem já vendia antes, pode ter um acréscimo pequeno", complementa.

A Associação Pernambucana de Shoppings Centers ainda não tem uma perspectiva relacionada às perdas, mas apoia a alteração da data. "A Apesce não faz, ainda, projeções sobre a expectativa de vendas para o Dia das Mães, por não ter um cenário definido sobre a volta gradual das atividades dos shoppings no estado. Além disso, mostra-se favorável à mudança da data da comemoração, em sintonia com os lojistas", informou, por meio de nota.

Além das vendas, também ficaram prejudicadas as contratações temporárias, que são realizadas para o período. "Essas contratações estavam esperando para começar a acontecer em abrir, para avaliar e sentir o clima e, de repente, chamar mais pessoas. Mas não houve tempo, já que o comércio teve as atividades suspensas no dia 20 de março", comenta Cid Lôbo.

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São Paulo tem recorde de mortes por coronavírus

Luiz Henrique Germann (Foto: GOVSP)

Portal Forum - O secretário estadual da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann, anunciou em coletiva, nesta terça-feira (28), que o estado registrou um recorde de mortes pelo coronavírus, com 224 óbitos, um aumento de 12% em relação ao número divulgado na segunda-feira.

Com isso, São Paulo já contabiliza 2.049 mortes. “Como não temos uma fila de testes, isso significa que esses novos casos foram dos últimos dias”, afirmou.

O infectologista Davi Uip, chefe do Centro de Contigência da Covid-19 no Estado, afirmou que “o balanço de óbitos nas últimas 24h é o mais importante até então.”

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Pernambuco registra 366 novos infectados e 58 mortes pela Covid-19 em 24h

Os dados foram atualizados no fim da manhã desta terça-feira (28), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE)

                      Por: Portal FolhaPE

André Longo, secretário de Saúde de PernambucoFoto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco
Pernambuco registrou mais 366 infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com o acréscimo desses números, o Estado passa a somar 5.724 pessoas com a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Também aumentou o número de mortes em 58, e agora Pernambuco contabiliza 508 mortes pelo novo coronavírus.

Os dados foram atualizados no fim da manhã desta terça-feira (28), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que não divulgou o número de curas clínicas, mas, até essa segunda-feira (27), o total era de 704.

Dos 366 novos infectados confirmados nesta terça, 196 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 170 são classificados como casos leves. Já do somatório total de casos em Pernambuco - 5.724 -, 3.884 são considerados graves e 1.840, leves.


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STF autoriza investigação sobre Sergio Moro e Bolsonaro

O ministro Celso de Mello (STF) autorizou a abertura de inquérito para apurar acusação de 

Sergio Moro contra presidente

                 Por: Folhapress 

Bolsonaro e Sergio MoroFoto: divulgação

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O magistrado atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que solicitou autorização do Supremo para apurar o relato do ex-ministro da Justiça.
Moro acusou o chefe do Executivo, na última sexta-feira (24), de querer interferir na autonomia da Polícia Federal. De acordo com ele, a intenção de Bolsonaro ao trocar o comando da PF seria aumentar a influência na corporação para ter acesso a informações sobre investigações em curso.

"O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente", afirmou Moro.
Moro relata que teria afirmado ao presidente que não seria adequada a troca de comando na polícia, mas, diante da insistência de Bolsonaro, resolveu pedir para deixar o governo.

"Falei que seria uma indicação política, ele disse que seria mesmo", revelou Moro, em referência à exoneração de Maurício Valeixo da chefia da PF para que fosse colocado alguém próximo ao chefe do Executivo.

Com o inquérito aberto, a Polícia Federal também passa a participar das investigações. Geralmente, o responsável por casos como esse é escolhido aleatoriamente entre os delegados responsáveis por atuar especificamente nas apurações determinadas pelo STF.
No pronunciamento em que se despediu do Executivo, Moro também revelou não ter assinado a demissão de Valeixo da PF, como foi publicado inicialmente no Diário Oficial e alardeado pelo chefe do Executivo e outros integrantes do governo. Uma nova versão do ato foi publicada posteriormente, sem a assinatura de Moro.

No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que, em tese, oito crimes podem ter sido cometidos. São eles: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Os três últimos crimes podem ter sido cometidos, em tese, por Moro. Já o chefe do Executivo pode ser enquadrado nos outros cinco delitos e também no de prevaricação. "A dimensão dos episódios narrados, especialmente os trechos destacados, revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", disse Aras no pedido para instauração de inquérito.

Com a decisão de Celso de Mello, o presidente da República e o ex-juiz da Lava Jato passam a ser considerados tecnicamente investigados. A Constituição prevê que o Legislativo tem de autorizar que uma denúncia contra o chefe do Executivo prossiga e seja julgada pelo STF. A jurisprudência do Supremo, porém, permite que o presidente seja investigado sem autorização do Congresso.

Portanto, caso a PGR encontre elementos contra Bolsonaro e decida denunciá-lo, será necessário voto favorável de dois terços da Câmara dos Deputados para que as apurações e a eventual condenação de Bolsonaro tenha continuidade enquanto ele estiver no cargo.

SUBSTITUTOS DE MORO E VALEIXO
Os favoritos para ocupar os cargos deixados por Moro e Valeixo são dois nomes muito próximos a família Bolsonaro. No Ministério da Justiça e Segurança Pública deve assumir Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral. Oliveira foi chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além de padrinho de casamento do filho do presidente.

O pai do ministro, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.

Já para a PF deve ser escolhido Alexandre Ramagem, atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e amigo de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente investigado pela PF por integrar uma rede de disseminação de notícias falsas.

No pronunciamento em que anunciou o pedido de demissão, Moro também revelou que o chefe do Executivo tem preocupação em relação a inquérito em curso no Supremo.
"O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo", disse na última sexta-feira.



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Receita Federal descobre mais de uma tonelada de cocaína escondida em carga de mangas no Porto de Salvador

                     Via:Carlos Britto

Foto: RF/divulgação

Uma carga de 1,1 tonelada de cocaína foi apreendida no porto de Salvador (BA), na tarde de segunda-feira (27). Segundo a Receita Federal (RF), a droga estava escondida em uma carga de manga e tinha como destino o porto de Roterdã, na Holanda. Em 20 de abril, já havia sido realizada no porto da capital baiana uma apreensão de 800 kg de cocaína, também escondida em carga de manga, e com o mesmo destino.

Ainda de acordo com a RF, como nas apreensões anteriores, há a suspeita de que foi usada a técnica criminosa denominada rip-off modality, termo que define as apreensões em que a droga é inserida em uma carga lícita, sem o conhecimento dos exportadores e importadores.

A droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação. A receita federal ainda destacou que essa foi a quarta apreensão de cocaína em 2020 no porto de Salvador. Com a ação, o porto da capital baiana atingiu a marca de 3,7 toneladas de cocaína apreendidas neste ano, até momento. (Fonte: G1-BA)

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MUDANÇA - DOU confirma André Mendonça no ministério da Justiça; Ramagem assume PF

                  Por: Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

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