segunda-feira, 28 de março de 2022

Milton Ribeiro pede exoneração do MEC, após escândalo de gabinete paralelo

O titular da Educação vinha sendo pressionado a deixar o cargo após admitir a atuação de um gabinete paralelo na pasta

Milton Ribeiro, ministro da Educação (Foto: ISAC NOBREGA/PR)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu exoneração, de acordo com informação publicada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (28). A exoneração, assinada por Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

O titular do MEC foi alvo de pressão após admitir que, na liberação de verbas para ações na educação, o governo Jair Bolsonaro prioriza prefeituras com pedidos intermediados por dois pastores - Gilmar Santos e Arilton Moura.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia pedido a abertura de inquérito para investigar o ministro.

A ministra Cármen Lúcia será a relatora do inquérito no STF que investigará o agora-ex-titular do MEC. 247


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Bolsonaro decide demitir presidente da Petrobrás

                  

Esta é a segunda troca na Petrobras em um ano, tendo a mesma causa: o preço dos combustíveis

Joaquim Silva e Luna e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, nesta segunda-feira, 28, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis e depois de diversas críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal.

Segundo O Globo, o anúncio ainda não foi feito, mas isso deve ser confirmado nas próximas horas, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto.

De acordo com fontes próximas ao governo federal, o economista Adriano Pires, especialista do setor de óleo de gás, é o mais cotado para assumir o cargo.

Esta é a segunda troca na Petrobras em um ano, tendo a mesma causa: o preço dos combustíveis.

O primeiro presidente da Petrobrás na gestão Bolsonaro, Roberto Castello Branco deixou o cargo em fevereiro do ano passado, sendo substituído pelo general da reserva Silva e Luna -- que, até então, comandava a parte brasileira de Itaipu.

Com menos de um ano efetivamente no cargo, Silva e Luna deixa o posto após Bolsonaro discordar da política de preço da estatal. Essa política repassa para o mercado interno as variações do dólar e do barril de petróleo. Este último disparou, por conta da guerra na Ucrânia, fazendo aumentar a pressão por reajustes nos combustíveis no país.

As sanções ocidentais à Rússia causadas pelo conflito na Ucrânia fizeram o barril de petróleo disparar num primeiro momento (mesmo que agora esse valor já tenha voltado ao nível pré-guerra).

Por conta desse aumento, a Petrobrás anunciou uma alta de 18,77% na gasolina e de quase 25% no óleo diesel, gerando uma insatisfação generalizada no governo e no Congresso. -Agenda do Poder


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Lollapalooza recorre de decisão do TSE que proibiu manifestações políticas

                     Por: Talita de Souza/Por: Correio Braziliense

                                                                      Foto: Reprodução/Instagram

A T4F Entretenimento, empresa organizadora do festival Lollapalooza, recorreu da decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo que proibiu manifestações políticas durante os shows do evento. Em um recurso de 16 páginas, a instituição fez uma severa defesa pela democracia e afirmou que “as manifestações representam o exercício regular da liberdade de expressão” e que devem ser “objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura”.

A empresa também afirmou que não contratou os artistas com o objetivo de promover um evento de cunho eleitoral e que, por isso, não deve ser penalizada pelas “escolhas livres” de cada cantor. A decisão do TSE prevê R$ 50 mil de multa para a organizadora do festival por cada manifestação. A liberdade de falar e agir foi defendida pela T4F, que informou que cada artista deve e pode opinar sobre questões políticas.

“De Caetano Veloso a Vanessa Da Mata, passando por Wagner Moura, Anitta, muitos vem manifestando sua oposição ao Presidente Jair Bolsonaro, sem que daí se tenha extraído nada mais do que manifestações regulares de opinião e crítica, salutares no regime democrático. Tais manifestações devem ser admitidas, desde que a manifestação seja espontânea”, pontua.

A empresa também afirma que “políticos que hoje se apresentam como pretensos candidatos à presidência, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, são constantemente objeto de análises, positivas e negativas”, o que “é natural em uma democracia”.

A T4F também afirmou que por ser um espaço que recebe artistas de todos os pensamentos e ideais políticos, é natural que haja manifestações, o que é a essência de eventos culturais. Assim, a empresa defende que não se pode desejar que eventos do tipo sejam “absolutamente neutros”.

“Não se pode querer transformar os eventos culturais em movimentos absolutamente neutros, sem participação política, sem que os legítimos interesses políticos sejam expressos, ou seja, não se pode querer que os diversos eventos sociais não possam ter uma participação ativa nas questões eleitorais.

Por fim, a empresa reafirma que não podia deter a ação dos artistas e que, por isso, não deve ser multada pelas manifestações. “A T4F não incidiu em propaganda eleitoral, não contratou ou remunerou qualquer artista para fazer “campanha política” para quem quer que seja, não havendo sentido na decisão proferida, que aplica penalidade a empresas desconhecidas, por conta de manifestações de caráter pessoal de responsabilidade exclusiva dos artistas”, defendeu.

‘Censura’, classificam cantores e famosos sobre decisão do TSE
A proibição de manifestações políticas no festival Lollapalooza causou revolta no meio artístico. Cantores e artistas se pronunciaram ao longo deste domingo (27/3) contra a decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL) e definiu multa de R$ 50 mil para quem infringir a determinação. Entre os famosos, o consenso é de que há uma ‘censura’ em curso.

A cantora mais ouvida do mundo, Anitta, disse que “não existe isso de proibir um artista de expressar publicamente a infelicidade dele perante o governo atual”. “Isso é censura, isso é 1900 e bolinha, onde o povo não podia fazer nada. A gente não quer voltar a estaca zero, não, pelo amor de Deus”, disse a dona do hit Envolver.

Anitta também declarou que vai “lutar contra todas as armas” dela e se comprometeu a cobrir as multas dos amigos que quiserem se manifestar contra Bolsonaro (PL). “Ah vai botar multa de não sei quantos, então a gente paga querido. Diz aí amigos que quiserem se manifestar, eu pago a multa de vocês”, finalizou.

O apresentador Luciano Huck também criticou a decisão. Ele relacionou a determinação com o Ato Institucional 5 (AI-5), de dezembro de 1968, considerado um dos mais duros da ditadura e que, além de fechar o Congresso Nacional e vetar as instituições democráticas, proibiu centenas de filmes, peças, livros e canções. Em resumo, toda e qualquer manifestação política contrária ao regime da época, do general Arthur da Costa e Silva.

“Num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram a 1968?”, criticou Huck.


Censura a artistas do Lollapalooza remete aos tempos da ditadura, afirma PT

Em nota, partido denuncia que a ação que motivou a decisão do TSE foi movida por representantes de um governo que repudia o debate, os artistas e a própria democracia

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

O PT repudiou, em nota, a ação apresentada pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, e a decisão do ministro Raul Araujo, do TSE, que proibiu manifestações políticas de artistas durante o Lollapalooza. O ato “remete aos tempos da ditadura”, afirmou o partido.

O Tribunal não conseguiu contato com as empresas alvo da decisão, no entanto, e com isso a decisão se tornou inócua, ao menos para esta edição do festival de música, que se encerra neste domingo (27) em São Paulo.

A legenda lembra ainda que “a ação que motivou a decisão liminar foi movida por representantes de um governo que manifestamente repudia o debate, os artistas, a própria democracia”. Leia a íntegra da nota:

Censura a artistas do Lollapalooza remete aos tempos da ditadura

 O Partido dos Trabalhadores repudia e recebe com extrema preocupação a decisão liminar de ministro do TSE sobre manifestações de artistas no Festival Lollapalooza, neste final de semana.

A decisão liminar remete aos tempos sombrios da censura prévia, que se abatia sobre artistas e todos que se manifestavam pela democracia em nosso país.

A luta pela democracia e liberdade de expressão custou o sacrifício e até a vida de brasileiros e brasileiras. E não teria sido vitoriosa sem a coragem de quem se manifestou contra o arbítrio, de quem expressou suas posições nos palcos ou nas ruas.

A ação que motivou a decisão liminar foi movida por representantes de um governo que manifestamente repudia o debate, os artistas, a própria democracia.

Não há e nunca houve qualquer relação entre o PT e os organizadores do festival. Mas temos um compromisso originário com a liberdade de expressão, que não pode ser tolhida, esteja ou não o país em ano de eleições presidenciais.

O PT está avaliando as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer a liberdade de expressão, confiando que a Justiça corrigirá este grave erro. E somos solidários aos artistas atingidos pela decisão liminar.

Ninguém vai calar a voz do povo, ninguém vai amordaçar a democracia. 247

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT
Paulo Teixeira, Secretário-Geral do PT
Marcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura
Janaína Oliveira, Secretária Nacional LGBT


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Entenda o que pode e o que não pode antes da campanha eleitoral

 

Cantores foram proibidos de se manifestassem politicamente durante apresentações do Lollapalooza


                             Por Agência O Globo
            Eleições - Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Uma decisão liminar do ministro do TSERaul Araújo, a pedido do partido de Bolsonaro (PL), chamou a atenção da classe política e artística neste domingo. Mesmo antes do início da campanha eleitoral, ele proibiu que cantores se manifestassem politicamente durante apresentações do Lollapalooza. A decisão ocorreu após Pablo Vittar ter erguido uma bandeira de Lula ao final de seu show.

A censura gerou uma onda de críticas na internet, inclusive com famosos se disponibilizando a pagar a multa de R$ 50 mil determinada pelo TSE no caso de descumprimento da proibição. No final do dia, a organizadora do Lollapalooza recorreu da decisão, mesmo não tendo sido formalmente citada, pois o PL, no pedido, colocou CNPJs antigos dos organizadores, o que acabou impedindo a intimação.

Quando começa a campanha eleitoral?

Pela legislação, em 16 de agosto do ano da eleição. Isso vale inclusive para a propaganda pela internet.

É possível fazer propaganda antes disso?

Na quinzena que antecede a campanha, é possível fazer propaganda intrapartidária com o objetivo de ser escolhido pelo seu partido para disputar um cargo eletivo. Mas é proibido usar rádio, televisão e "outdoor" para isso. É possível pregar cartazes e faixas em locais próximos ao da convenção, mas eles devem ser retirados após seu término.

O que pode ser feito antes da campanha eleitoral, ou seja, na pré-campanha?

A lei diz que algumas práticas não são propaganda eleitoral antecipada caso "não envolvam pedido explícito de voto". É possível, por exemplo, fazer menção à pré-candidatura e exaltar as qualidades pessoais dos pré-candidatos. Alguns atos também são permitidos, como dar entrevistas e participar de programas, encontros ou debates nos meios de comunicação, podendo até mesmo expor suas plataformas e projetos políticos. Também é possível fazer encontros fechados custeados pelos partidos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias.As prévias para escolha de candidatos também são permitidas, assim como a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, e do posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Caso custeadas pelo partido, a lei também autoriza reuniões de iniciativa da sociedade civil, de meio de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas. Permite ainda campanha de arrecadação prévia de recursos, desde que observadas algumas regras. Uma resolução do TSE autoriza o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral, desde que não haja pedido explícito de votos.

O que não pode ser feito antes do início da campanha eleitoral?

Pela lei, não pode haver pedido explícito de voto. A legislação diz ainda que será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação de rede de rádio e TV pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos, seus filiados e instituições. Na transmissão em rede nacional, os únicos símbolos que podem ser exibidos são a bandeira, o hino, as armas e o selo nacional.

O que não pode ser feito nem mesmo quando já iniciada a campanha eleitoral?

A lei e uma resolução do TSE proíbem vários tipos de propaganda, seja pelo conteúdo, seja pela forma. Não é possível, por exemplo, fazer showmícios, nem distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou "quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor". Apenas é permitido ao eleitor usar roupas ou símbolos do seu candidato. Também não é autorizado pregar propaganda em bens de uso comum, como postes, viadutos e paradas de ônibus. É proibido ainda o "derrame" de material de propaganda no local de votação ou nas ruas próximas. E não é possível colar adesivos maiores do que meio metro quadrado em veículos.Por fim, há uma série de conteúdos proibidos de serem veiculados na propaganda eleitoral, como preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero, em razão da deficiência e "quaisquer outras formas de discriminação". Também não pode fazer propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou que provoque "animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis".Outras proibições são: incitar atentados contra pessoas ou bens; instigar a desobediência coletiva ao cumprimento da lei; prometer vantagem ao eleitor; perturbar o sossego público com o abuso, por exemplo de instrumentos sonoros e fogos de artifício; caluniar, difamar ou injuriar; desrespeitar os símbolos nacionais; depreciar as mulheres; prejudicar "a higiene e a estética urbana"; e levar alguém a pensar que o material impresso é dinheiro de verdade.

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Após escândalo de propina no MEC, Bolsonaro decide por afastamento de Milton Ribeiro

O plano é que Ribeiro deixe o MEC enquanto tenta se defender das denúncias sobre um esquema de propinas

(Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, discutiu no fim de semana com Jair Bolsonaro (PL) seu afastamento do cargo diante das denúncias sobre um esquema de propina na pasta com a participação de pastores amigos. 

Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, o afastamento de Ribeiro é, na avaliação de Bolsonaro, a melhor saída no momento, ainda que ele acredite na inocência do ministro. Segundo O Antagonista, já está definida a saída de Ribeiro na sexta-feira (1). 

Ribeiro deve deixar, de acordo com Amado, o comando da pasta para o secretário-executivo e número dois na hierarquia do MEC pasta, Victor Godoy Veiga. Segundo O Antagonista, o substituto será Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do FNDE. 

O afastamento seria até o ministro conseguir provar sua inocência, se isso for possível. Brasil247


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Governo de Pernambuco libera uso de máscaras em locais abertos a partir desta terça-feira (29)

 FLEXIBILIZAÇÃO

Também está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol


                             Por Portal Folha de Pernambuco
Uso de máscara - Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC

A partir desta terça-feira (29), não será mais obrigatório o uso de máscaras em ambientes abertos em Pernambuco. Também está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A flexibilização foi anunciada no início da tarde desta segunda-feira (28) pelo governador Paulo Câmara.
Segundo o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26), a sétima semana consecutiva de 
queda nos índices da doença no Estado. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, menor número desde o início da pandemia, de acordo com o Governo de Pernambuco.

“Essas importantes medidas só estão sendo possíveis pela atitude de cada pernambucano e cada pernambucana que, desde março de 2020, compreendeu que só chegaríamos ao ponto atual respeitando as recomendações sanitárias e levando a sério a prevenção”, frisou o governador Paulo Câmara.

Ainda de acordo com o governador, permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes. Paulo Câmara reforçou também a importância da vacinação na luta contra o novo coronavírus e incentivou a imunização daqueles que ainda não estão com o esquema vacinal completo.

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Datafolha: 75% dos brasileiros culpam Bolsonaro pela disparada da inflação

Uma das principais causas é a política de preços da Petrobrás, que dolariza os preços dos combustíveis

(Foto: Reprodução)

O personagem "Bolsocaro" representa cada vez mais Jair Bolsonaro, que chega ao último ano de seu mandato num cenário de descontrole inflacionário. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 75% apontam que o governo Bolsonaro tem responsabilidade pela inflação.

"A inflação começou a subir durante a pandemia, mas disparou mesmo no ano passado. Em 2019, por exemplo, o IPCA, que mede a inflação oficial, fechou ano com alta de 4,31%. Em 2020, passou para 4,52%. Mas fechou 2021 acumulando alta de 10,06%", aponta reportagem da Folha de S. Paulo. Em 2022, o índice deve fechar novamente acima de 10% e uma das principais causas é a política de preços da Petrobrás, que dolariza os preços dos combustíveis. 247


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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...