Juazeiro receberá mais de R$ 18 milhões para pavimentação de ruas

por Carlos Britto às 8:20

Juazeiro receberá do Governo Federal recursos na ordem de R$ 18,750 milhões para a pavimentação de ruas. O investimento foi anunciado ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia para liberação de recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília.

Segundo o prefeito Isaac Carvalho, que participou do evento na capital federal, o valor já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e as obras deverão começar nos próximos dias. Os investimentos têm como finalidade qualificar vias e melhorar a acessibilidade do espaço urbano do município.

“Com a intervenção urbana vamos conseguir um grande avanço nesse déficit de pavimentação da nossa cidade. Juazeiro foi crescendo e não houve um planejamento e nem projetos para área de pavimentação. A ideia é fazer essa revitalização de ruas e bairros o mais rápido possível, no máximo dentro de 60 dias, que é o tempo para a empresa licitada se organizar”, explicou.

Parque Fluvial

Isaac aproveitou a viagem a Brasília para dar andamento ao projeto do Parque Fluvial Velho Chico, que deverá proteger as margens do Rio São Francisco entre a comunidade do Angarys e a Capitania dos Portos da Marinha no município. De acordo com o prefeito, a iniciativa já tem o aval do Ministério do Meio Ambiente.

“Serão investidos nesta obra R$ 3 milhões provenientes do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Só estamos aguardando as orientações da Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos, para iniciarmos os serviços”, informou. As informações são da assessoria.

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Pior estiagem das últimas décadas será foco de debates no Semiárido Show 2013

  por Carlos Britto às 20:33

 

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), deve vir a Petrolina na próxima semana, para a abertura da Feira da Agricultura Familiar – o Semiárido Show 2013.

O evento, que acontecerá de 29 de outubro a 1° de novembro, será realizado na Embrapa Produtos e Mercado, a 50 km da cidade. O coordenador-geral do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Ademilson da Rocha, também é presença certa. Embrapa e IRPAA são parceiros na realização da feira.

Além de divulgar e ampliar o acesso a informações, tecnologias, produtos e serviços relacionados à agricultura familiar, o Semiárido Show deste ano também terá como foco uma das piores secas dos últimos 40 anos. Nos debates previstos na programação do evento, está a necessidade urgente de se discutir formas que busquem a inclusão produtiva das famílias do campo, por meio de uma agricultura autossuficiente e adaptada às características climáticas da região.

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‘Domingo na Orla’ não acontecerá neste final de semana

  por Carlos Britto às 15:01

 

A Prefeitura de Petrolina não realizará neste final de semana mais uma edição do ‘Domingo na Orla’.

Segundo a Secretaria de Esportes, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da prefeitura, o motivo é a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do ‘Criança no Parque’.

A decisão foi tomada em conjunto com a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), com o objetivo de facilitar o trânsito de veículos na Avenida Cardoso de Sá, no segundo dia de prova do Enem. (Foto/arquivo PMP)

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Guilherme afirma que faltou ao governo federal colocar irrigação em sua pauta de prioridades

  por Antônio Carlos Miranda às 14:33

O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, fez uma alusão emblemática ao que considera “falta de prioridades” do governo federal para a irrigação na região durante os três governos comandados pelo PT (dois com o ex-presidente Lula, e um com a atual Dilma Rousseff). Numa entrevista ao Blog, Guilherme remeteu-se aos anos 60, quando seu tio Nilo Coelho, que governava Pernambuco, convidou o presidente do Banco Mundial (BID) Robert MacNamara, a Petrolina.

Ao se deparar com o cenário sertanejo, MacNamara não teve dúvidas e afirmou a Nilo: “Vocês são ricos e não sabem. Vocês têm água e solo. Comecem a irrigar imediatamente”. Foi o que o então governador do estado fez. O Sertão do São Francisco, de lá para cá, mudou profundamente com a fruticultura irrigada.

Mas, para o vice-prefeito, nos últimos 12 anos “faltou continuidade”. E se lembrou de sua época de prefeito, quando recebia pessoas do sequeiro e das áreas irrigadas, sempre às segundas-feiras. Segundo Guilherme, era fácil diferenciar os dois tipos pela suas fisionomias. O primeiro tinha uma aparência sofrida, mãos calejadas e cabelos despenteados, cara de cansaço e que sequer tinha tomado café, que veio a Petrolina de caminhão na madrugada, misturado a bodes, porcos e cargas de farinha de mandioca, na esperança de pedir uma carrada d’água.

Ao contrário, o homem da irrigação ia arrumado, com sua roupa colorida, capanga do lado e cabelo penteado, balançando uma chave de sua C-10 movida a gás (naquele tempo podia) – comprada com o que produziu em seu lote irrigado, que já tinha alugado sua casa na zona urbana e colocado seus filhos na escola. Mas para Guilherme, nos últimos 12 anos de governo petista tal realidade parou no tempo. “O que nós precisamos é justamente transformar esse sofrimento nessa prosperidade, e é isso que eu acho que o governo federal esqueceu, mas esqueceu mesmo”, alfinetou.

Críticas

O vice-prefeito não poupa críticas aos parlamentares da cidade, os quais poderiam ter envidado esforços, nesse sentido, para pressionar o governo federal por obras como o Canal do Sertão e Projeto Pontal, que – segundo ele – ficaram estagnadas, mas não o fizeram “porque tinham outras prioridades”. “Não digo que eles não trabalham, mas a irrigação não estava em suas pautas”, completou.

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Ex-prefeito de Casa Nova tem contas rejeitadas e é multado em mais de R$ 130 mil

  por Carlos Britto às 13:02

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou a prestação de contas do ex-prefeito de Casa Nova, Orlando Xavier. Ele deverá, agora, pagar multa e ressarcir os cofres públicos. De acordo com parecer do TCM, foram constatadas irregularidades em processos licitatórios, admissão de pessoal sem prévio concurso público e realização de despesas, ferindo princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade, o que resultou em prejuízo ao erário.

O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, determinou uma multa de R$ 30 mil pelas irregularidades observadas, e outra no valor de R$ 46,8 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, a serem recolhidas ao erário municipal, além do valor de R$ 56.908,15. A sentença do ex-prefeito, em valores ainda não corrigidos, ultrapassa os R$ 133 mil.

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Leitor tenta antecipar quitação de aparelho de TV comprado em loja de Petrolina e não consegue

  por Carlos Britto às 12:30

Neste e-mail enviado ao Blog, o leitor Adriano Barros questiona o fato de tentar antecipar a quitação de um aparelho de TV, numa loja de Petrolina, e simplesmente não conseguir porque o estabelecimento comercial se recusa em atendê-lo.

Confiram:

 

Tenho um pagamento de uma prestação de uma TV, que irá vencer em 05-12-13. Já paguei outras prestações antecipadas do mesmo carnê e sempre peço que me seja assegurado o meu direito de consumidor (que me foi negado), que está escrito no livro do “Código de Defesa do Consumidor”, onde reza:

§2º – É assegurada ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

O fato da loja se recusar em me atender me deixou indignado, porém liguei para a CDL e obtive a informação que esta é uma prática comum no comércio de Petrolina e seria uma forma de “agrado” pelo pagamento antecipado. Falei então da lei e a pessoa parecia desconhecer ou não atentar à lei.

Apenas fiz o comentário de que ninguém está acima da lei. Ela pediu pra que eu mostrasse no livro a referida lei. A loja incorre em outro crime: o de não ter o livro Código de Defesa do Consumidor no balcão. Não me dei por satisfeito e liguei para o Prodecom, e fiquei sabendo que só funciona à tarde. Até aí tudo mais ou menos bem. Liguei às 13h, às 13h30, às 14h30, às 15h, às 15h15, às 15h30, às 16h, às 16h30 e às 17h, e nunca atenderam a ligação (o número do telefone está na lista telefônica). E eu pergunto: Pra onde vou? A quem recorro? Eles estão certos em dizer quer a lei existe, mas não é cumprida? Estão realmente acima da lei?

Grato pela atenção.

Adriano Barros/Leitor

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Eduardo nega que seja alvo de críticas de Lula

por Carlos Britto às 8:20

Embora mantenha a estratégia adotada desde que assumiu discurso de candidato a presidente de criticar o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), preservando, no entanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alvo de simpatia dos eleitores, o governador Eduardo Campos (PSB) rebateu ontem (23) o petista ao ser questionado, mais uma vez, sobre o leilão do Campo de Libra – primeiro do pré-sal sob as novas regras do modelo de partilha –, que contou com apenas um concorrente. O resultado foi anunciado esta semana.

Em seu perfil do Facebook, após Eduardo Campos já ter criticado o processo, Lula disse que as pessoas teriam dificuldade de entender os benefícios do leilão por causa da proximidade das eleições.

“Ele pode ter razão em relação a alguns que estão analisando, mas, da minha parte, não tem nada a ver”, defendeu-se o governador, durante vistoria às obras do Parque da Macaxeira (leia mais em Cidades). O socialista pregou que tem o direito de “sonhar” que, “para o Brasil, seria muito melhor que o leilão tivesse três, quatro concorrentes”.

Para o pré-candidato, as incertezas em relação à recuperação da economia brasileira afastaram investidores. “Já houve um tempo em que a confiança no Brasil era maior do que hoje. Essa é uma questão de caráter geral. Acho que a gente poderia ter, em outro momento, um leilão com mais disputas”, anotou.

Alinhamento

O governador também tentou transparecer alinhamento com a ex-senadora Marina Silva, que ingressou no PSB este mês, reforçando seu palanque em 2014. Ele negou que tenha se abalado com a declaração da agora correligionária de que o PSB só entrou no novo patamar de forças políticas por causa da aliança com a Rede Sustentabilidade. “Isso é uma constatação de um processo que fizemos juntos, inclusive. No dia que fizemos a aliança, já falávamos disso. Ela só veio reafirmar aquilo que estava dito por nós mesmos”, minimizou. (Fonte: JC Online)

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Pernambuco: servidores estaduais terão 13º e o salário de dezembro antecipados

por vinicius de santana

O Governo do Estado anunciou, hoje (23), o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores públicos, assim como a antecipação da folha salarial de dezembro. Entre os dias 10, 11 e 12, serão pagos R$ 660 milhões, correspondentes ao 13º salário, e mais R$ 680 milhões da folha salarial, nos dias 20, 23 e 24. A expectativa é de que sejam injetados R$ 2,015 bilhões na economia até o final do ano.

Pernambuco possui cerca de 230 mil servidores, regidos todos os meses pelo seguinte cronograma: no primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas; nos dias seguintes recebem, respectivamente, os servidores ativos da Secretaria de Educação e demais funcionários públicos ativos da Administração Direta e Indireta. As informações são da Folha de Pernambuco.

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Petrolina: River Shopping continua na mira do MPT – Ministério Publico do Trabalho

  por vinicius de santana

Após descumprimento de notificação expedida para as empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes localizadas no River Shopping, em Petrolina, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco realizou audiência pública para discutir as medidas cabíveis. Na notificação, o órgão apontou irregularidades no ambiente de trabalho dessas empresas, que não possuem assentos para os funcionários – esses eram obrigados a trabalhar em pé durante todo o expediente.

Sessenta dias foram dados para a adequação dos estabelecimentos à norma de saúde e segurança do trabalho, mas o prazo não foi cumprido. Diante disto, as empresas foram intimadas a comparecer à audiência, realizada na terça-feira (22) e presidida pela procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota. Na negociação, ficou acertado que mais sessenta dias seriam dados para a compra dos assentos, e, se esse acordo fosse novamente descumprido, seria ajuizada ação civil pública contra as empresas.
Domingos – Outra notificação recomendatória foi expedida para as mesmas empresas do River Shopping, tratando sobre o descanso aos domingos. Nela, o Ministério Público do Trabalho indicou que havia irregularidades quanto ao período de descanso dos empregados.
Segundo a lei, empresas de comércio geral devem permitir aos funcionários uma folga semanal (totalizando seis dias trabalhados por semana) e uma folga no domingo, no período máximo de três semanas.
Por descumprir a legislação, as empresas foram notificadas e tinham trinta dias para fazer os ajustes. Durante a audiência, houve a solicitação para prorrogar o prazo até 1º de janeiro de 2014, o que foi concedido pelo MPT.(Blog de Magno Martins)

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Projeto Boa Visão já atendeu mais de 40 mil alunos da rede estadual

por vinicius de santana 

Até o momento já foram fornecidos 22 mil óculos e o investimento total deve atingir a marca de R$ 8,6 milhões com 762 mil beneficiados até 2014

Projeto que se propõe a reduzir a evasão escolar por meio da identificação de correção de doenças e problemas oftalmológicos em alunos, professores e funcionários administrativos das escolas da rede estadual de educação já realizou mais de 40,5 mil consultas oftalmológicas em 480 escolas. Lançado no ano passado, o projeto Boa Visão já forneceu gratuitamente 22 mil óculos, produzidos pelo Lafepe. A meta é atender, até o final de 2014, 762 mil estudantes e profissionais das escolas estaduais. Os investimentos devem atingir R$ 8,6 milhões.

O Boa Visão é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde e Educação, que se estende a 1.112 unidades educacionais da Região Metropolitana do Recife ao Sertão. Em cada Regional de Saúde, professores e funcionários administrativos das escolas foram capacitados para realizar a triagem dos alunos no próprio ambiente escolar. Para isso, eles receberam orientações sobre as principais doenças oftalmológicas e, nos casos suspeitos, eles são encaminhados para consultas oftalmológicas.

“Esse projeto vem ajudando muito no rendimento dos alunos, uma vez que problemas visuais afetam a aprendizagem, e podem gerar repetências ou evasão escolar. Além disso, estamos detectando precocemente e tratando os mais diversos problemas tais como miopia, hipermetropia, estrabismo, astigmatismo e ambliopia”, destacou o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira. Segundo a equipe técnica do projeto, o diagnóstico precoce de alterações visuais é fundamental para o desenvolvimento físico e psicossocial dos alunos.

Estatística – De acordo com os dados da Sociedade Pernambucana de Oftalmologia, do público previsto no projeto, de 726 mil pessoas, cerca de 30% dos alunos que passarem pela triagem precisarão se consultar com um oftalmológista. Desses, 62% devem ter indicação para usar óculos, totalizando mais de 157 mil.

Nas consultas com o oftalmologista, são realizados exames de tonometria, que mede a pressão sanguínea dos olhos, e de fundoscopia, que analisa o fundo do globo ocular. Além das consultas, os alunos e funcionários poderão adquirir óculos, gratuitamente, e os que apresentarem problemas com necessidade de intervenção cirúrgica serão encaminhados para as unidades de saúde do Governo do Estado.

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Presidente Dilma libera R$ 18 milhões do PAC 2 para pavimentação em Juazeiro

  por vinicius de santana 

Presidenta Dilma reune Prefeitos em Brasilia e anuncia liberaçao do PAC para pavimentaçao de ruas

O prefeito Isaac Carvalho, a convite da presidente da República, Dilma Rousseff, participou nesta quinta-feira, dia 24, em Brasília, de cerimônia de liberação de recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) de Saneamento e Pavimentação Urbana. Segundo o prefeito, Juazeiro vai receber R$ 18, 750 milhões de reais para que seja aplicado em pavimentações no município.

“Esse valor já foi publicado no Diário Oficial da União e é uma grata satisfação participar dessa solenidade que anuncia a liberação de recursos de projetos de pavimentação para Juazeiro”, expressou o prefeito.

Os investimentos assegurados pelo governo federal à Prefeitura de Juazeiro tem como finalidade qualificar vias urbanas e melhorar a acessibilidade do espaço urbano do município. O prefeito ainda garante que a obra terá inicio nos próximos dias. “Com a intervenção urbana vamos conseguir um grande avanço nesse déficit de pavimentação de décadas da nossa cidade, porque Juazeiro foi crescendo e não houve um planejamento e nem projetos para área de pavimentação e agora vamos fazer essa revitalização de ruas e bairros o mais rápido possível, no máximo dentro de 60 dias a obra começará, é só questão da empresa licitada se organizar”, informou Isaac Carvalho.

O prefeito ainda ressalta sobre o projeto de melhoria urbana com a construção do Parque Fluvial em Juazeiro. “Também estive no Ministério do Meio Ambiente e foi aprovado o projeto do Parque Fluvial Velho Chico, que é uma estratégia para uso e proteção das margens do Rio São Francisco que abrange do Angari até a marinha. Serão investidos nesta obra, R$ 3 milhões provenientes do Fundo Nacional do Meio Ambiente e só estamos aguardando as orientações da Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos para darmos inicio a obra”, garantiu o prefeito.

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Gabarito falso de prova do Enem 2013 será investigado pela Polícia Federal

por vinicius de santana 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediu para a Polícia Federal (PF) investigar a divulgação de um gabarito falso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 divulgado na noite desta terça-feira (22) na internet. Em nota, o Inep relatou que a divulgação do gabarito falso é mais uma tentativa de “gerar um clima de insegurança, como ocorreu em outras oportunidades”, durante o período de realização do Enem.

“O sigilo do gabarito está totalmente preservado e só será divulgado após a realização do exame, conforme prevê o edital. O caso foi encaminhado à Polícia Federal para averiguação, podendo o responsável ser enquadrado no Artigo 311 A do Código Penal”, diz a nota do Inep.

O Enem teve casos de vazamento de questões em 2009 e em 2011. Este ano, o Ministério da Educação tomou uma série de providências para garantir a segurança das provas. Segundo a pasta, elas estão armazenadas em galpões do Exército, com proteção especial. São cerca de 63 mil malotes fechados com cadeado eletrônico e GPS. Os lacres registram o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário da abertura no local de aplicação da prova.

O Enem socorrerá no sábado (26) e domingo (27). Mais de 7,1 milhões de candidatos estão inscritos. Eles farão a prova em 1.161 municípios. Os gabaritos, após a realização das provas objetivas, serão divulgados na página do Inep, no endereço eletrônico: http://portal.inep.gov.br/enem, até o dia 30 de outubro. A data da divulgação do resultado final ainda não foi definida. As informações são da Agência Brasil.

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Uma homenagem que Petrolina agradece

por vinicius de santana

Oscar Alves Sobral, Iôiô ou Seu Zé, ao lado de sua esposa Dona Iracy e o seu neto

O SESC Petrolina entrega hoje totalmente reformado o “Restaurante dos Comerciários Oscar Sobral (Ioiô)”, com espaço para 256 pessoas sentadas. O local vai funcionar no horário do almoço (das 11h às 14h) e ceia (das 18h às 20h30), de segunda a sexta-feira. De acordo com Hednilson Silva, gerente da unidade, a expectativa é de 700 atendimentos por dia. O serviço é aberto à população e aos comerciários com carteirinha do SESC, a preço diferenciado.

O diferente da solenidade de hoje é a homenagem que o SESC presta  a um dos mais ilustres filhos desta terra e que durante 47 anos esteve à frente do Restaurante Brazeiros e Alvorada Lanches, na Avenida Souza Filho.

Oscar Alves sobral não é apenas um filho ilustre é  a imagem do cidadão que durante todo este tempo se fez presente na área de gastronomia tocando o seu comercio com a mesma simpatia e dedicação  de sempre.

Ao lado de Dona Iracy, sua esposa de todos os momentos,  e seus sete filhos,  Iôiô ou Seu Zé, como sempre foi chamado,  é a cara da simplicidade, do católico efervescente, do cidadão comum que nunca quis saber de sua importância e  que sempre ajudou aos que mais precisaram. Resumindo: um grande homem.

Oscar Alves Sobral está vivo,81 anos de idade,  com algumas dificuldades de saúde, mais curtindo sua esposa Dora Iracy, tambem viva,  os netos e os filhos, morando na mesma casa de sempre, atraz do Hotel do Grande Rio.

Temos que tirar o chapéu neste momento por esta  reconhecida homenagem do SESC a este cidadão que durante tanto tempo conduziu o serviço de restaurante da cidade e serviu sempre a Petrolina

Parabéns Seu Zé!

 

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Cassação de Lossio: até agora, nada muda em Petrolina

por vinicius de santana

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apesar da decisão que manteve a cassação, também decidiu que o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB) e seu vice Guilherme Coelho (PSDB) continuam em seus respectivos cargos até que o caso seja decidido em última instância. Mas a permanência dos gestores ainda não foi divulgada oficialmente.

A expectativa é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a decisão já que o processo, que agora tramitará no TSE, não envolve crimes de dilapidação do patrimônio público, como evasão de divisas ou compra de votos e, por isso, a permanência do prefeito e do vice não representa perigo para o patrimônio público.

Caso isso não aconteça, a defesa do prefeito entrará com uma medida cautelar, no TSE, visando à permanência na prefeitura, diferente do que foi divulgado anteriormente pelo blog. Vale lembrar que, até o momento, o PSB ainda não solicitou da justiça o cumprimento da cassação e que a defesa de Lossio tem três dias úteis para recorrer no TSE.

Ou seja, tudo pode acontecer, inclusive nada.

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Boxeador morre depois de ser nocauteado e ficar três dias em coma

  por vinicius de santana 

O pugilista mexicano Francisco “Frankie” Leal, de 26 anos, morreu após ficar três dias em coma por causa de um nocaute sofrido no último sábado

O mundo do esporte foi tomado por uma tragédia esta semana. O pugilista mexicano Francisco “Frankie” Leal, de 26 anos, morreu após ficar três dias em coma por causa de um nocaute sofrido no último sábado. Ele enfrentava o compatriota Raul Hirales e acabou caindo no oitavo round.

Apelidado de “Pequeno Soldado”, Francisco Leal sofreu duros golpes em sequência e caiu. Durante a contagem do árbitro, ele tentou se levantar, mas não conseguiu e a luta foi encerrada. O atleta acabou levado para o hospital logo após o término do combate, segundo informações da ESPN dos Estados Unidos. Ele estava na cidade de Cabo San Lucas, no México, e foi transferido para San Diego, onde ficou em coma durante três dias antes de falecer

“Isso machuca muito. Frankie Leal era um bom garoto, grande lutador e guerreiro dentro e fora do ringue. Como companhia, nós assumimos responsabilidade e fizemos o que era possível para tentar salvar sua vida. Agora, estamos unidos no sofrimento de sua família e sua família do boxe. Vamos tentar ajudar em tudo que for necessário”, disse Fernando Beltran, proprietário da Zanfer Promotions, empresa que organizou o evento realizado no sábado, em entrevista ao site americano.

Lutador de boxe profissional desde 2005, Leal tinha feito 31 lutas na carreira e tinha 20 vitórias no seu cartel, além de oito derrotas e três empates. Em 2012, ele sofreu um nocaute na luta contra Evgeny Gradovich que o fez parar no hospital, mas se recuperou e voltou aos ringues em seguida. As informações são do Correio 24 horas.

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Ministério Público de Pernambuco aciona Justiça contra Celpe e pede R$5 milhões por danos morais

por vinicius de santana

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública requerendo que seja determinado à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cumpra as normas de segurança estipuladas na legislação e para tanto adote todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população, a fim de evitar choques na rede elétrica. No pedido de concessão de tutela, o MPPE requer que seja determinado a empresa que apresente à Agência Reguladora Pernambucana (ARPE), em dez dias, a partir da intimação, plano de trabalho com cronograma detalhando todas as medidas a serem adotadas para garantir o cumprimento da legislação no que tange ao quesito segurança.

Nos pedidos definitivos, o MPPE requer a condenação da ré à obrigação de fazer a manutenção da rede elétrica em conformidade com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), enviando à ARPE demonstrativo mensal de adequação e manutenção de sua rede aos padrões estabelecidos pela legislação vigente, por um prazo de 36 meses; obrigação de fazer para fornecimento de serviço eficiente e seguro; a condenação da ré ao pagamento de indenização por cada óbito decorrente de choque elétrico no Estado.

Ainda requer a condenação na obrigação de fazer quanto à realização da divulgação da parte dispositiva da sentença condenatória, visando esclarecer os consumidores acerca do teor da sentença; a imposição de multa diária por descumprimento de cada obrigação requerida no valor de R$60 mil; e, por último, a condenação ao pagamento de R$ 5 milhões a título de reparação pelos danos morais coletivos causados.

Segundo a promotora de Justiça do Consumidor, Liliane Fonseca, autora do documento, a ação, além de repressiva, tem o caráter preventivo e inibitório, “uma vez que várias vidas foram ceifadas ante o descaso da Celpe no gerenciamento dos serviços sob sua responsabilidade”. Assim, a ação civil pública visa garantir a segurança da população do Estado, que se encontra exposta a riscos, conforme comprovam os procedimentos administrativos oriundos da ARPE.

A ARPE concluiu que em 19 pontos a Companhia não está em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. No quesito aspectos de segurança, a Celpe encaminhou à ARPE as estatísticas dos acidentes ocorridos nos anos de 2007 a 2011, apresentando dados com pessoal próprio, pessoal contratado e público em geral.

Segundo Liliane Fonseca resta comprovada, com os documentos apresentados, a displicência da Celpe, uma vez que não parece adequada a prestação de serviço que acarreta em apenas no ano de 2011, 31 óbitos; em 2012, 18 óbitos; e no primeiro semestre deste ano, cerca de dez.

A Celpe, pessoa jurídica de direito privado, é a concessionária responsável pela distribuição da energia elétrica no Estado de Pernambuco. Como tal, tem responsabilidade objetiva diante dos danos causados aos seus consumidores e contra terceiros, ou seja, não necessita haver dolo ou culpa da concessionária, para constatação de sua responsabilidade. É suficiente a relação causal entre sua atividade e o dano causado, de acordo com art.37, parágrafo 6° da Constituição Federal. As informações são da Folha de Pernambuco.

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Prefeitura de Petrolina quer a regularização de moradias de mais de cinco mil famílias

Por Blog do Banana 

 

A gestão do prefeito Julio Lossio tem buscado a regularização jurídica, urbana, ambiental e social das áreas habitacionais e assentamentos irregulares como uma das prioridades de sua administração. Com isso, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e a Usina de Projetos deram entrada hoje (24) no Ministério das Cidades no projeto para adesão do Programa Papel Passado que irá beneficiar, neste primeiro momento, cerca de 5.741 famílias com a escrituração definitiva de moradias dos bairros João de Deus, Pedra Linda e Cosme Damião. São recursos na ordem de R$ 5 milhões para garantir os títulos dos imóveis registrados em cartório para essas comunidades.

O Programa Papel Passado foi criado pela Secretaria de Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos-SNAPU, do Ministério das Cidades, com o objetivo de que as famílias carentes recebam títulos dos seus imóveis registrados em cartório. “São recursos que a população merecia há anos, tudo o que se faz hoje para a política habitacional é muito importante porque temos que recuperar o tempo perdido. Temos que priorizar e garantir a propriedade como direito jurídico das pessoas e a população de Petrolina cresceu muito nos últimos anos atraídas pelo desenvolvimento da região, daí a ocupação dos espaços urbanos, muitas vezes de forma desordenada e irregular” explica o secretário de Planejamento de Petrolina, Marcelo Cavalcanti.

O secretário esclarece ainda que os recursos do Programa Papel Passado serão investidos nas ações para a implantação de infraestrutura administrativa, equipamentos sociais e comunitários visando a regularização das moradias ocupadas ao longo dos últimos 15 anos nos lotes já cedidos pela prefeitura de Petrolina e onde foram entregues à população somente o Termo de Ocupação decorrente da legislação vigente. Marcelo Cavalcanti cita as etapas do processo de execução do Programa: pesquisa, assessoria técnica nas áreas social, técnica, urbanística, ambiental, levantamento de dados, mapeamento, estudos, atualização das plantas e memoriais, projetos, perícias, avaliações gerais, além de serviços cartográficos e de georeferenciamento e por último, o registro definitivo em cartório dos imóveis dos três bairros.

“Em termos práticos, a escrituração definitiva desses imóveis, dando aos moradores o reconhecimento de legítimos proprietários de suas moradias proporcionará uma série de benefícios: antes de tudo, um vínculo afetivo entre o morador e a sua residência, redução da pobreza, a condição digna de ter um endereço regularizado, tendo direitos, por exemplo de aberturas de linhas de crédito imobiliário, além de ter a segurança de repassar o imóvel aos seus herdeiros,” finaliza Marcelo Cavalcanti.

Ascom PMP
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Ibope mostra Dilma com 41%, Aécio, com 14% e Campos com 10%

Por Blog do Banana 

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) indica que a presidente Dilma Rousseff tem 41% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no cenário que atualmente seria o mais provável.

Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 10%. As opções por voto nulo ou branco acumulam 22% e outros 13% disseram que não sabem em quem votar ou não responderam.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre as últimas quinta (17) e quarta (23) em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que a intenção de voto em Dilma (41%), por exemplo, pode variar na faixa entre 39% e 43%.

Outros cenários

Em todos os demais cenários, Dilma também venceria no primeiro turno.

No cenário no qual o candidato do PSB seria a ex-senadora Marina Silva, em vez do governador Eduardo Campos, o resultado seria o seguinte:

- Dilma Rousseff: 39%

- Marina Silva: 21%

- Aécio Neves: 13%

- Brancos/nulos: 16%

- Não sabe/não respondeu: 11%

No cenário em que o candidato do PSDB é o ex-governador de São Paulo José Serra e o do PSB, Eduardo Campos:

- Dilma Rousseff: 40%

- José Serra: 18%

- Eduardo Campos: 10%

- Brancos/nulos: 19%

- Não sabe/não respondeu: 12%

Com Marina como candidata do PSB e Serra como candidato do PSDB, o Ibope apurou o seguinte resultado:

- Dilma Rousseff: 39%

- Marina Silva: 21%

- José Serra: 16%

- Brancos/nulos: 15%

- Não sabe/não respondeu: 10%

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria todos os demais adversários. Veja abaixo:

- Dilma Rousseff: 47%

- Aécio Neves: 19%

- Branco/nulo: 22%

- Não sabe/não respondeu: 11%

- Dilma Rousseff: 42%

- Marina Silva: 29%

- Branco/nulo: 18%

- Não sabe/não respondeu: 11%

- Dilma Rousseff: 45%

- Eduardo Campos: 18%

- Branco/nulo: 24%

- Não sabe/não respondeu: 14%

- Dilma Rousseff: 44%

- José Serra: 23%

- Branco/nulo: 20%

- Não sabe/não respondeu: 13%

Espontânea

Confira abaixo o resultado na parte da pesquisa em que o Ibope apurou a intenção de voto espontânea, na qual o pesquisador simplesmente pergunta em quem o eleitor votaria se a eleição fosse hoje, sem apresentar uma lista de candidatos:

- Dilma Rousseff: 21%

- Lula: 7%

- Marina Silva: 6%

- Aécio Neves: 5%

- José Serra: 4%

- Eduardo Campos: 2%

- Outros com menos de 1%: 1%

- Branco/nulo: 13%

- Não sabe/não respondeu: 40%

Rejeição

A taxa de rejeição (percentual de eleitores que disse que não votaria no candidato de jeito nenhum) está distribuída da seguinte maneira, segundo o Ibope:

- José Serra: 47%

- Aécio Neves: 40%

- Eduardo Campos: 39%

- Dilma Rousseff: 38%

- Marina Silva: 31%

Pesquisa anterior

Em pesquisa Ibope anterior, divulgada em 26 de setembro pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Dilma aparecia com 38%. Mas, naquela ocasião, a ex-senadora Marina Silva ainda não havia se filiado ao PSB de Campos – ela cogitava concorrer pela Rede Sustentabilidade, partido cujo registro foi negado no início deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela pesquisa, Marina tinha 16%, Aécio, 11%, e Campos, 4%. (G1)

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