Também foi estipulado para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados coloquem medidas em prática para desfazer os bloqueios de bolsonaristas nas estradas brasileiras. Existem mais de 300 pontos de bloqueio em 23 estados. Moraes atendeu a um pedido feito pela Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
"Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.
O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
Bolsonaristas começaram nesse domingo (30) a fazer bloqueios em protesto contra a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Policiais também disseram que eleitores estavam sendo transportados de forma ilegal para locais de votação, e resolveram bloquear estradas, o que poderia atrasar a votação.
O petista ganhou a eleição nesse domingo (31), com 50,9% (60,3 milhões de votos). Jair Bolsonaro (PL) ficou em segundo lugar, com 49,1% (58,2 milhões). (247).
"Em última análise, pode haver uso de força de choque para desobstruir as vias federais", disse o coordenador de Comunicação Institucional da PRF, inspetor Cristiano Vasconcellos
Apoiadores de Jair Bolsonaro bloqueiam estrada em protesto em Abadiânia (GO) (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O coordenador-geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Cristiano Vasconcellos, afirmou que a direção da corporação determinou aos agentes a liberação de todos os pontos de interdição e bloqueio no Brasil inteiro.
"Primeiro tentamos utilizar o diálogo para desobstruir o trânsito', explicou o inspetor. Depois, usamos os diversos meios que temos para garantir o direito de ir e vir da população. Estamos buscando interdito proibitório; em última análise, pode haver uso de força de choque para desobstruir as vias federais", disse Vasconcelos em entrevista à CBN.
Agentes da PRF começaram nesse domingo (30) a fazer bloqueios em protesto contra a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Policiais também disseram que eleitores estavam sendo transportados de forma ilegal para locais de votação, e resolveram bloquear estradas, o que poderia atrasar a votação.
Nesta segunda-feira (31), foram registrados pelo menos 70 bloqueios de caminhoneiros bolsonaristas no Distrito Federal e em 11 estados do país
Caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro fecham os sentidos da rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução/Sputnik Brasil)
O juiz federal Iorio Siqueira D'Alessandri Forti expediu nesta segunda-feira (31) uma liminar que garante a proibição da obstrução da rodovia BR-393/RJ diante da mobilização de fechamento de vias promovida por caminhoneiros apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições de domingo (30) por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Sendo notório - porque amplamente divulgado em todos os jornais - o movimento de ocupação de rodovias em todo o Brasil por caminhoneiros, e tendo sido comprovada pela parte autora a concentração de caminhoneiros, defiro liminarmente a expedição de mandado proibitório para, com relação a toda a extensão da Rodovia BR-393/RJ", diz a decisão.
Em razão da expedição da liminar, a Justiça Federal estabelece que "todo e qualquer caminhoneiro ou pessoa em qualquer outro veículo, ou mesmo pedestres, abstenham-se de fechar total ou parcialmente ou depredar a rodovia (incluindo o acostamento), ou atuar (mediante ameaça, coação ou violência física) contra pessoa ou contra o veículo de pessoa que não queira aderir ao movimento".
Caso isso ocorra, a concessionária da rodovia a Kinfra — autora do pedido — está autorizada a proceder com "a remoção de pessoas, veículos e/ou objetos que obstruam o tráfego na rodovia, com uso de aparelhos e guinchos da autora ou com reforço policial".
A BR-393 liga a cidade de Barra Mansa (RJ) a Cachoeiro de Itapemirim (ES), passando por cidades como Volta Redonda (RJ) e Três Rios (RJ).
Nesta segunda-feira (31), foram registrados pelo menos 70 bloqueios de caminhoneiros bolsonaristas no Distrito Federal e em 11 estados do país. Bolsonaro foi derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais, celebrado no domingo (30).
Conforme informou o Uol, o caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, gravou um vídeo nesta tarde para pedir que os companheiros de categoria cessem o fechamento de rodovias.
"Pessoal, não é o momento de parar esse país [...]. Vamos ter responsabilidade e lutar sempre. Mas pelo nosso segmento, pelo nosso país. Então, vamos aceitar. Isso é a democracia", disse o líder da categoria.
Lula obteve mais de 60,3 milhões de votos, o equivalente a 50,9% dos votos válidos e assumirá um terceiro mandato presidencial em 1º de janeiro de 2023. Bolsonaro ainda não admitiu publicamente a derrota, mas aliados e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se pronunciaram sobre o ocorrido. Sputnik Brasil.
Manifestantes fecharam as principais vias de acesso no Brasil após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse domingo (30/10)
Caminhoneiros bolsonaristas se reuniram nas principais rodovias do país, no início da madrugada desta segunda-feira (31/10), como uma forma de protesto contra o resultado das urnas, que atestaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os bloqueios realizados pelos caminhoneiros se concentram em 20 estados da Federação e contam com 236 pontos fechados nas rodovias federais que cortam o país, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No fim da manhã desta segunda, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para garantir liminares com o intuito de acabar com os bloqueios realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a PRF, há bloqueios nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Maranhão, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pará, Tocantins e Rio de Janeiro.
Em São Paulo, manifestantes interditaram a Marginal Tietê no sentido Ayrton Senna. Segundo a Companhia de Engenharia de Trafego (CET), a ação teve início por volta das 15h30. Uma das faixas está liberada, mas outras duas seguem fechadas.
Veja imagens de alguns protestos:
Caminhoneiros fazem protestos pelas rodovias do país após a derrota de Jair BolsonaroRafaela Felicciano/Metrópoles
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As manifestações são marcadas por queima de pneus para impedir a aproximação dos agentes da PRF e longas negociações para desobstruir as rodovias federais.
Confira:
PRF acompanha ações e negocia com manifestantesVinícius Schmidt/Metrópoles
Manifestantes pró-Bolsonaro bloqueiam parcialmente a rodovia BR-040, na altura do viaduto que dá acesso a Valparaiso GOVinícius Schmidt/Metrópoles
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Apoiadores de Bolsonaro impedem passagem Vinícius Schmidt/Metrópoles
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MPF cobrou respostas da PRFVinícius Schmidt/Metrópoles
PRF acompanha ações e negocia com manifestantesVinícius Schmidt/Metrópoles
Manifestantes pró-Bolsonaro bloqueiam parcialmente a rodovia BR-040, na altura do viaduto que dá acesso a Valparaiso GOVinícius Schmidt/Metrópoles
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Repercussão
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que carros são atacados por manifestantes e os longos engarrafamentos que têm se formado nas principais rodovias atingidas pelo bloqueio.
Há, no entanto, vozes da categoria contra as manifestações. Wallace Landim, conhecido como Chorão e um dos principais líderes dos caminhoneiros, pediu que os colegas de profissão suspendam os bloqueios nas principais rodovias, e reconheceu a vitória de Lula.
“Reconhecer a eleição, a democracia deste país, parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sua vitória. A gente precisa, referente à categoria, também ter um alinhamento com o próximo governo”, declarou Chorão.
Veja:
MPF cobra solução
Ainda nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informe, no prazo de 24 horas, as providências adotadas para liberar as rodovias federais. A solicitação foi encaminhada ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
“Tendo em vista notícias veiculadas sobre o bloqueio das rodovias federais por caminhoneiros em todo o país, como forma de protesto aos resultados das eleições para presidente do Brasil, solicito a vossa excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso”, diz a determinação do MPF.(Por:metropoles).
