Abono salarial deve ser sacado até esta sexta

Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial

  Por: Folhapress  

PIS/PasepFoto: José Cruz/Agência Brasil

O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina nesta sexta-feira (29). Os recursos do abono salarial devem ser retirados nas agências da Caixa Econômica Federal, que paga o PIS, e do Banco do Brasil, responsável pelo Pasep.

Ao todo, mais de 2 milhões de trabalhadores não sacaram o abono salarial. Segundo o Ministério do Trabalho, há disponível R$ 1,6 bilhão. Quem tiver direito e não fizer o saque ficará sem o dinheiro.

O abono do PIS/Pasep é destinado a profissionais da iniciativa privada e servidores que trabalharam formalmente no ano-base de 2016, ganhando até dois salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito há pelo menos cinco anos no fundo PIS/Pasep. Já a cota é paga para quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor de 1971 a 4 de outubro de 1988.

Na sexta-feira (29), vence também o prazo para profissionais que trabalharam formalmente neste período e, hoje, têm idade entre 57 e 59 anos. Neste caso, porém, o trabalhador terá uma nova chance de resgatar o dinheiro: a partir de 8 de agosto, quando já receberá os valores considerando o rendimento anual do fundo. A data-limite vence em 29 de setembro. Depois, a cota só será liberada nas situações já previstas na lei, como ter idade acima de 60 anos.



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PIS/PASEP Retiradas do PIS/Pasep alcançam R$ 792,4 milhões na primeira semana

A primeira etapa deste calendário de saques termina nesta sexta-feira. Quem não sacar neste período, somente poderá receber o recurso a partir de agosto

  Por: Agência Brasil

Saque do PISFoto: José Cruz / Agência Brasil

Na primeira semana do novo cronograma de saques de contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram sacados R$ 792,4 milhões, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A pasta ressalta que a medida tem potencial para injetar R$ 39,3 bilhões na economia, considerando os públicos de todas as idades, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 0,55 ponto percentual. 

Durante a primeira semana de liberação, entre os dias 18 e 22 de junho, foram atendidos 613.814 cotistas. Considerando apenas os que são contemplados pelo Projeto de Lei de Conversão 8/2018, que permitiu o pagamento do benefício para os cotistas que têm mais de 57 anos e que trabalharam de 1971 a 1988, os saques somaram R$ 596,4 milhões. Esse valor representa o atendimento de 489.879 trabalhadores.

A primeira etapa deste calendário de saques termina nesta sexta-feira (29). Quem não sacar neste período, somente poderá receber o recurso a partir de agosto, recebendo os valores referentes à remuneração do fundo dos meses de junho e julho. Segundo o ministério, ainda não se sabe o percentual, mas no exercício anterior o ajuste foi de 8,9%. Em julho, haverá pausa operacional do Fundo PIS/Pasep.

Todas as idades
No dia 8 de agosto, serão liberadas as transferências eletrônicas (TED’s) para os cotistas que têm conta na Caixa e no Banco do Brasil. Entre 14 e 28 de setembro, a autorização para o saque será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando só tinha acesso o trabalhador que completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No dia 29 de setembro termina o prazo da flexibilização.

O governo federal começou o processo de flexibilização dos saques das contas inativas do PIS/Pasep em outubro de 2017. Foram enviadas ao Congresso Nacional duas medidas provisórias reduzindo a idade para o saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos. Com a aprovação da lei, cotistas de todas as idades ou seus herdeiros passaram a poder sacar os recursos de contas inativas.

Impacto positivo
Entidades empresariais avaliam a medida como positiva, pois estimula a economia em um momento de crise. Fábio Pina, assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), destaca que, apesar de não ser possível estimar quanto desse montante vai para o consumo, a medida amplia os recursos em circulação, o que acaba por impactar no setor produtivo.

“O consumo direto é evidente, a pessoa saca o dinheiro e compra alguma coisa, porque não estava esperando receber. Quando faz uma poupança, ela aumenta o volume de recursos que os bancos podem emprestar. Se a pessoa paga uma dívida, está restabelecendo o nome para pegar crédito. Quem receber dinheiro que não esperava eventualmente vai dar destino produtivo também para esse dinheiro. É um volume de recursos que entra quase todo ele no ciclo do consumo e de produção”, avaliou.

O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho, avalia a medida como positiva e aposta em um aquecimento da economia, similarmente ao que ocorreu com a liberação de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Isso vai acrescentar 0,55% no PIB de 2018, anualizado”, estimou. Ele avalia que é uma forma de manter empregos e estimular o restabelecimento da economia.

Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que o impacto é pequeno, mas não deixa de ser positivo. “A gente está em um período de saída de crise, mas com um crescimento muito lento, então isso ajuda a acelerar o crescimento do PIB. Os recursos vêm em um bom momento”, afirmou.

Quem tem direito
Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o site da Caixa e Banco do Brasil.




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STF anula buscas em apartamento funcional de Gleisi Hoffmann

Seguindo voto do ministro Dias Toffoli, o colegiado entendeu que somente a Corte pode determinar o cumprimento de buscas em residências funcionais de parlamentares. Com a decisão, todas as provas colhidas durante as buscas deverão ser anuladas.

  Por: Agência Brasil

Gleisi HoffmannFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta terça-feira (26) anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em Brasília, durante a Operação Custo Brasil, em 2016. Seguindo voto do ministro Dias Toffoli, o colegiado entendeu que somente a Corte pode determinar o cumprimento de buscas em residências funcionais de parlamentares. Com a decisão, todas as provas colhidas durante as buscas deverão ser anuladas.

Na época, a senadora não foi alvo das investigações, mas um juiz da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo determinou busca e apreensão contra o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora, que estava na residência. Após o episódio, a legalidade do mandado foi questionada pelo Senado. Segundo a Casa, o foro privilegiadotambém alcança o local de moradia dos parlamentares, e, dessa forma, apreensões só podem ser feitas por determinação da Corte, mesmo se o parlamentar não for alvo.

Ao votar sobre o caso, Toffoli afirmou que o juiz responsável pelo caso sabia que as investigações estavam sendo realizadas pela Corte e determinou irregularmente o cumprimento das buscas no apartamento de Gleisi. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Durante o julgamento, Lewandowski destacou a ilegalidade das apreensões. “Eu queria ressaltar o absurdo da situação de um juiz de primeiro grau determinar que se faça uma busca e apreensão no apartamento de uma senadora da República. Isso é absolutamente inaceitável, frustrando a competência do STF”, argumentou.

De acordo com a investigação na qual as buscas foram cumpridas, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. A defesa do ex-ministro afirma que ele não participou da celebração do contrato entre o Ministério do Planejamento e as associações de bancos e previdência.

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Tite descontrai entrevista antes de Brasil x Sérvia, mas admite: ‘Não estou tranquilo’

Tite tenta deixar o ambiente mais leve – Alexandre Cassiano

MOSCOU — Ao entrar na sala de entrevistas coletivas do Spartak Stadium, em Moscou, Tite estava mais solto do que nas aparições anteriores nesta Copa do Mundo. Parecia não absorver a pressão que já traz o simples fato de estar no local que vai dar à seleção brasileira o direito de ficar na Rússia ou a determinação de voltar para casa. As palavras e intervenções na coletiva eram muito bem escolhidas. Uma fala mais mansa, leve, tentando descontrair o ambiente. Tudo planejado pelo técnico, conhecido por ser um domador da oratória nas entrevistas.

— Eu, estrategicamente, estou encontrando palavras no vocabulário para que haja uma descontração maior, e a situação possa fluir de forma mais tranquila. Eu não estou tranquilo, estou com expectativa — admitiu o técnico em uma das respostas.

A postura de Tite se dá em um período em que há ventos de turbulência em direção à seleção brasileira, tanto pelo desempenho na Copa do Mundo quanto pelo que Neymar tem feito em campo, e até por causa da sequência de lesões no grupo. A postura do treinador não é novidade. O ex-zagueiro uruguaio Lugano, por exemplo, já disse em entrevista que considera Tite um “encantador de serpentes”.

BOLÃO DA COPA: Tudo o que você precisa saber sobre os jogos desta terça-feira

Uma leitura possível para o comportamento na coletiva é que o técnico do Brasil salta adiante dos convocados para tentar externar um ambiente de confiança na seleção e passar a imagem de que não há motivo para crise, embora reconheça o peso do jogo contra a Sérvia, na capital russa.

ARTIGO: VAR como protagonista é prejudicial para o espetáculo

Tite não esperou nem sequer ser o alvo das perguntas para mostrar que havia algo diferente. Bastou Miranda, eleito para ser o capitão da seleção no próximo jogo, dar uma resposta que agradou ao treinador para Tite fazer a primeira intervenção:

— Viram por que ele é escolhido?

Quando o zagueiro foi perguntado sobre o gol de cabeça que o Brasil levou na estreia, diante da Suíça, Tite entrou no papo mais uma vez, tentando minimizar de forma irreverente a estatística que gera preocupação em relação à bola aérea defensiva brasileira:

— Gol que é falta não vale.

mesmo, reconhecendo que errou o termo para denominar o coletivo de lobos.

— Eu falei que a matilha precisa do lobo, e o lobo precisa da matilha. Mas o conjunto de lobos não é matilha, é alcateia. Eu só me flagrei na terceira vez — contou, sorrindo.

Como o próprio treinador “entregou” que estava, propositalmente, em um dia no qual queria transparecer descontração, Tite foi indagado diretamente sobre o tema. Foi o gancho para poder exaltar o grupo que forma a seleção e a própria experiência acumulada na carreira de técnico.

— Quando olho para trás e vejo toda a trajetória que nossa seleção fez, o momento que estivemos juntos… Quando começo a lembrar todo o passado, a construção dessa campanha, a necessidade da força de cada um, de equilíbrio emocional, para chegar até aqui. A comissão técnica e o quanto a gente procura se preparar bem me gera expectativa, mas me gera confiança. Essa equipe está calejada o suficiente para jogos importantes. Não é um discurso vão, otimista. Está embasado. Trinta anos de bagagem, de estrada — finalizou o treinador.(O Globo).

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CRISE IMIGRATÓRIA DIVIDE CONGRESSO DOS EUA, E TRUMP QUER VERBA PARA MURO

com Reuters, por Richard Cowan e Steve Holland - O decreto assinado subitamente pelo presidente Donald Trump na semana passada para acabar com a política de separações de famílias que atravessam a fronteira ilegalmente não explicou como suas diretrizes imigratórias agressivas podem ser ajustadas para manter as famílias intactas, abrigá-las e verificar sua situação legal.

O presidente republicano recuou diante da revolta global crescente, inclusive com as imagens de crianças em jaulas. Primeiro ele exortou o Congresso a agir rapidamente e aprovar uma legislação na esteira de seu decreto, depois disse que os parlamentares deveriam deixar o assunto de lado.

Ele voltou a um de seus temas favoritos nesta terça-feira ao pedir ao Congresso um aumento no financiamento bancado pelo contribuinte para construir um muro ao longo da divisa EUA-México.

Em meio a tantos sinais cruzados, a Câmara dos Deputados se encaminha para votar na quarta-feira um projeto de lei de imigração abrangente que impediria a separação de crianças imigrantes de seus pais e providenciaria 25 bilhões de dólares para o custeio do muro, mas muitos acreditam que a medida fracassará.

"Deixamos extremamente claro que queremos manter as famílias unidas e que queremos proteger a fronteira e aplicar nossas leis", disse o presidente da Câmara, Paul Ryan, em uma coletiva de imprensa.

Ryan afirmou que o projeto de lei mais inclusivo resolveria a questão dos jovens adultos que foram levados aos EUA ainda crianças, focaria em um sistema imigratório baseado no mérito e salvaguardaria as fronteiras norte-americanas e o Estado de Direito.

Vários republicanos conservadores da Câmara deixaram uma reunião a portas fechadas na manhã desta terça-feira expressando insatisfação com o projeto de lei abrangente. Sem seu apoio, a proposta deve ser rejeitada.

Ryan disse que não descartará a possibilidade de levar a votação um projeto de lei mais restrito que só abordaria a detenção de famílias imigrantes se o projeto de lei mais inclusivo não for aprovado.

Embora o governo tenha dito que sua política de "tolerância zero" para a imigração ilegal continua em vigor, na segunda-feira autoridades disseram que os pais que atravessarem a divisa sem permissão com seus filhos não serão processados por ora porque o governo está ficando sem espaço para abrigá-los.(247).

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Detento em regime semiaberto quebra tornozeleira e é preso com maconha em Petrolina

(por Edenevaldo Alves)

Na segunda-feira (25), policiais da ROCAM realizaram a prisão de um homem, que quebrou a sua tornozeleira no Bairro Alto do Cocar, em Petrolina.

O suspeito estava em regime semiaberto e ainda foi encontrado com 10 gramas de maconha. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão.

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Em meio a polêmica, Prefeitura de Petrolina agiliza preparativos para mais uma Jecana do Capim

  (C.Britto)

Foto: Ascom/PMP divulgação

Em meio à polêmica envolvendo a família do radialista Carlos Augusto (falecido em 2015), que decidiu se retirar da organização da 47ª Jecana do Capim este ano, a Prefeitura de Petrolina agiliza os preparativos do evento. Como sempre acontece tradicionalmente, a festa terá três dias – incluindo missa, barraquinhas de comidas e bebidas, corrida de jegues, competição do jegue ornamentado e, claro, muito forró. No total, cerca de 20 mil pessoas devem se divertir na comunidade do Capim. A programação terá início na sexta-feira (29), com a missa na capela da localidade. A abertura oficial das barracas acontecerá às 21h.

No sábado (30), durante todo o dia, a programação incluirá música, torneio de futebol e até bingo. A partir das 21h, o arrastar da chinela começa com o ‘Forró da Rabichola’, com o vaqueiro César Adriano, no Pátio Luiz Gonzaga.

O domingo (1/07) é o dia mais esperado da Jecana. Este ano, um desfile de carros antigos dará um tom nostálgico à festa, a partir das 9h; em seguida, os animais de tração se tornam as grandes estrelas com as competições do ‘Jegue Fashion’, ‘Corrida dos Burros’ e o ‘Grand Prix Jeguístico’, que distribuirão mais de R$ 30 mil em prêmios. No início da tarde, a partir das 14h, o ‘Forró do Poeirão’ finalizará a programação do evento, com os shows de Gervilson Duarte e Guilherme Dantas.

A Jecana é promovida pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Associação dos Moradores do Capim (Asmoca).

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CSTT informa sobre funcionamento do Zona Azul nesta quarta-feira (27)

  (C.Geral)

 A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que, nesta quarta-feira (27), o estacionamento rotativo conhecido como “Zona Azul” só irá funcionar das 8h às 13h. O serviço voltará ao horário normal na quinta-feira (28). (Ascom).

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Chuva impede busca de crianças presas em caverna na Tailândia

A Marinha tailandesa informou que o nível da água subiu 15 centímetros e que uma terceira zona desta rede subterrânea complexa de cavernas agora está inundada

  Por: AFP 

Resgate de crianças de time de futebol que ficaram presas na caverna Thuam Luang, no norte da TailândiaFoto: Lilian Suwanrumpha/AFP

Chuvas torrenciais impediam nesta quarta-feira (27) o trabalho dos socorristas que tentam localizar um grupo de 12 meninos e seu treinador de futebol desaparecidos desde sábado (23) em uma caverna inundada no norte da Tailândia. A Marinha tailandesa, muito envolvida nesta operação que mobiliza centenas de pessoas, informou no Facebook que o nível da água subiu 15 centímetros durante a noite e que uma terceira zona desta rede subterrânea complexa de cavernas agora está inundada. 

"O crescimento do nível da água é um grande obstáculo para a operação de resgate e ocorreram fortes chuvas esta noite", declarou nesta quarta-feira à AFP Khanchit Chomphudaeng, que dirige a equipe de socorristas. Na manhã desta quarta, militares instalaram sistemas de bombeamento adicionais para retirar água da caverna, constatou a AFP. 

Familiares dos meninos, que estão há dias na entrada da caverna, mantêm a confiança em um final feliz. "Espero que hoje, com a ajuda de todas as equipes, serão salvos", disse Pean Kamlue, mãe de um jovem de 16 anos preso na caverna. 

As autoridades acreditam que o grupo de meninos, com idades entre 11 e 16 anos, e seu treinador de futebol entraram no sábado na caverna para escapar do tempo ruim. O incidente ocorreu na caverna de Tham Luang, situada no distrito de Mae Sai. O alerta veio de uma das mães, quando seu filho não retornou para casa no sábado à noite. As equipes de emergência encontraram bicicletas, chuteiras e mochilas na entrada da caverna na segunda-feira. Algumas fontes citaram pegadas em uma parte da caverna.
Resgate de crianças de time de futebol que ficaram presas na caverna Thuam Luang, no norte da TailândiaFoto: Lilian Suwanrumpha/AFP



Resgate de crianças de time de futebol que ficaram presas na caverna Thuam Luang, no norte da TailândiaFoto: Lilian Suwanrumpha/AFP



Resgate de crianças de time de futebol que ficaram presas na caverna Thuam Luang, no norte da TailândiaFoto: Lilian Suwanrumpha/AFP



Resgate de crianças de time de futebol que ficaram presas na caverna Thuam Luang, no norte da TailândiaFoto: Lilian Suwanrumpha/AFP






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PENCE TRATA TEMER COMO FUNCIONÁRIO

O vice-presidente americano Mike Pence tratou Michel Temer como um assessor. Em pleno escândalo humanitário e diplomático de manter 51 crianças brasileiras detidas nos EUA, Pence ‘cobrou’ de Temer uma solução para a ‘crise migratória’ no continente e pressionou o emedebista a isolar a Venezuela.

O vácuo de poder no Brasil foi devidamente processado pela chancelaria e pelo governo americano. Um vice presidente jamais falaria em tom grave de cobrança a um chefe de estado soberano como Pence falou a Temer.  

Da parte do governo brasileiro, as percepções estão tão anestesiadas pela repulsa da opinião pública que um mero aceno de um vice-presidente já é um alento e dispensa interpretações qualificadas.

O país ajoelhou diante de um obscuro vice-presidente que, no entanto, demarcava uma diferença importante para o governo que o recebia: é um vice-presidente legítimo.

A fala de Pence, fria e protocolar, traduz, no entanto, o tom americano com relação ao Brasil: ameaçador e hierárquico. Leia trechos:

“Para as pessoas da América Central, tenho um recado para vocês, do coração: queremos que suas nações prosperem e vocês não arrisquem suas vidas e as de seus filhos tentando vir para os EUA. Se vocês não conseguem vir legalmente, não venham; cuidem de suas crianças e construam suas vidas em seus países de origem.”(...)

Deixe-me ser claro: os Estados Unidos têm sido o país mais acolhedor para imigrantes em toda a história da humanidade. (...)

“Queremos que as pessoas do nosso hemisfério possam construir uma vida melhor para elas no país onde elas nasceram.”(...)

“Por isso, hoje digo ao nosso aliado Brasil: chegou a hora de vocês fazerem mais.”(247).

Leia mais aqui.

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