quarta-feira, 3 de junho de 2020

Bolsonaro autoriza reajuste de até 5,2% nos preços dos medicamentos

Em meio à crise econômica e perda de renda, o governo federal autorizou nesta segunda-feira, dia 1º, reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020

Companhia farmacêutica dos EUA descobre remédio que inibe câncer
Foto: Ilustrativa


Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou nesta segunda-feira (1) o reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020. A informação é do portal UOL. 
O aval para o aumento foi publicado na noite de segunda em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as empresas já podem aplicá-lo. "As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta resolução", diz o ato. (247)


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Educafro vai à Justiça contra Sérgio Camargo, que chamou movimento negro de “escória maldita”

Entidade apresentou representação no Ministério Público contra o presidente da Fundação Palmares por racismo e discriminação

Sérgio Camargo
Sérgio Camargo (Foto: Reprodução)


Revista Fórum - A Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) apresentou nesta quarta-feira (3) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por crime de racismo e ofensa à legislação.
O pedido de ação penal tem como base áudios vazados de Camargo nos quais ele diz, em reunião com auxiliares, que não vai destinar um centavo para terreiros, em referência aos locais usados para cerimônias de religiões de matriz africana.
“Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo”, disse Camargo, em um trecho do áudio. Na mesma gravação, ele classificou o movimento negro como “escória maldita” e xingou Zumbi de Palmares.
Leia mais na Fórum.


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Trump diz que Nova York está 'totalmente fora de controle'

Donald Trump
Donald Trump (Foto: Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, instou as autoridades de Nova York a agirem para pôr fim às manifestações antirracistas provocadas pelo assassinato do cidadão negro George Floyd em Minneapolis. "Prefeito de Nova  York e Governador Cuomo: os tumultos devem parar agora!" - disse Trump em tom imperativo. 
Anteriormente, o presidente dos EUA criticou o governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, por não aceitar o envio da Guarda Nacional oferecido pela Casa Branca. "Nova York foi tomada por saqueadores, bandidos, esquerda radical e todas as outras formas de escória e lixo", enfatizou Trump.
Da mesma forma, o prefeito de Nova York Bill de Blasio também se recusou a recorrer à Guarda Nacional para combater a onda de distúrbios que se originou na semana passada pelo assassinato de George Floyd.
"Não. Não precisamos ou acreditamos que é prudente que a Guarda Nacional esteja na cidade de Nova York. Ou quaisquer forças armadas", anunciou o prefeito.
Protestos contra o racismo policial, desencadeados pela morte de Floyd, irromperam em várias cidades dos EUA, alguns dos quais resultaram em saques e vandalismo, informa Russia Today.


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Mourão qualifica manifestantes antifascistas como "baderneiros" e quer repressão

O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, em ameaça militar explícita, condena as manifestações democráticas e prega a repressão policial contra os protestos populares
General Hamilton Mourão, vice-presidente da República
General Hamilton Mourão, vice-presidente da República (Foto: Alan Santos/PR)

247 - "A apresentação das últimas manifestações contrárias ao governo como democráticas constitui um abuso, por ferirem, literalmente, pessoas e o patrimônio público e privado, todos protegidos pela democracia", inicia o general Mourão em seu artigo no jornal O Estado de São Paulo, ignorando que as manifestações começaram pacíficas e que os atos de violência foram isolados e muitas vezes provocados pelas forças policiais.
Recorrendo a velho truque de retórica da direita, o general Mourão escreve que as manifestações ocorridas no Brasil são "umbilicalmente" ligadas ao "extremismo internacional".
Batendo na tecla de que os manifestantes são baderneiros, o general os ameaça com repressão: "Baderneiros são caso de polícia, não de política".
O general vai mais longe em seu argumento e ameaça também forças políticas que segundo ele querem fazer os manifestantes de "arma política". "Dirijo-me aos que os usam, querendo fazê-los de arma política; aos que, por suas posições na sociedade, detêm responsabilidades institucionais".
"É lícito usar crimes para defender a democracia? Qual ameaça às instituições no Brasil autoriza a ruptura da ordem legal e social? Por acaso se supõe que assim será feito algum tipo de justiça?" - questiona o general Mourão
O vice-presidente da República, por outro lado, chama de "exageros retóricos" "impensadamente lançados" as manifestações da extrema direita bolsonarista contra as instituições democráticas e o Estado democrático de direito.  E faz novas acusações: "A prosseguir a insensatez, poderá haver quem pense estar ocorrendo uma extrapolação das declarações do presidente da República ou de seus apoiadores para justificar ataques à institucionalidade do País.
Finalmente, na tentativa de afirmar que o Brasil sob o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o general Mourão não acha razoável "comparar o regime político que se encerrou há mais de 35 anos com o momento que vivemos no País". 

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Bolsonaro volta a atacar manifestações antifascistas: 'terroristas sim'

Pela segunda vez no dia, Jair Bolsonaro imitou o presidente dos EUA, Donald Trump, e classificou protestos da sociedade como terrorismo. O adjetivo foi direcionado a grupos que no último domingo foram às ruas em defesa da democracia

Jair Bolsonaro e manifestação de torcidas organizadas
Jair Bolsonaro e manifestação de torcidas organizadas 
(Foto: REUTERS/Adriano Machado | Reprodução/Twitter)

Jair Bolsonaro, pela segunda vez nesta quarta-feira (3), imitou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e classificou manifestantes como "terroristas".
Compartilhando notícia que trazia a informação de que Jair Bolsonaro havia chamado manifestantes antifascistas de "marginais" e "terroristas", Bolsonaro escreveu: "terrorista sim!".
Mais cedo nesta quarta-feira (3), Bolsonaro já havia classificado esses grupos de “marginais” e “terroristas”. "São marginais, no meu entender, terroristas, e tem ameaçado agora domingo fazer movimentos pelo Brasil, em especial aqui no DF", disse.
No último domingo (31) manifestantes foram às ruas em defesa da democracia e em resposta a atos fascistas pró-governo.

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TSE retomará julgamento de ações sobre abuso eleitoral da chapa Bolsonaro e Mourão

Presidente do TSE e ministro do STF Luís Roberto Barroso
Presidente do TSE e ministro do STF Luís Roberto Barroso 
(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a terça-feira, 9, a retomada do julgamento de duas ações sobre divulgação de ataques virtuais e divulgação de fake news para beneficiar a campanha da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, nas eleições presidenciais de 2018.
Barroso já havia dito, no dia 26, que iria pautar no tribunal a cassação da chapa. A análise do processo começou em novembro com o voto do ministro relator do caso, Og Fernandes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira que não sabe como irá se portar a Justiça Eleitoral, mas disse achar que não está voltada para eventual cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro à Presidência da República.(247)


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Estudo aponta que pico da covid-19 no Brasil será em julho

Análise feita por cientistas da Funcional Health Tech indica que o país terá mais de 1,7 milhão de infectados no mês que vem

(Foto: Paula Fróes/GOVBA)

Um estudo feito por cientistas da Funcional Health Tech, plataforma independente que coleta dados relacionados à saúde de todo o país, apontou que o pico da pandemia da covid-19 no Brasil será em 6 de julho. A reportagem é do Portal Exame 
Até lá, segundo as previsões, o país terá mais de 1,7 milhão de infectados. 
Atualmente, nos EUA, são 1.831.821 infectados. O Brasil está em segundo, com 555.383 casos confirmados, segundo o monitoramento em tempo real da universidade americana Johns Hopkins.
Segundo a análise, São Paulo, um dos estados mais afetados pela doença no país, terá seu pico em 10 de julho, com 601 mil infectados. De acordo com os últimos dados divulgados pelo ministério da Saúde, o estado tem 111.296 casos confirmados e 7.667 mortes até o momento.
O segundo estado mais afetado, para o estudo, será a Bahia, com 203.579 infectados e o pico em 16 de julho. O Amazonas vem em terceiro, e alcançará a marca de 127.581 casos ativos em 3 de julho.
A reportagem ainda informa que, no Rio de Janeiro, a análise aponta que o pico será em 8 de setembro, com 8.524 casos ativos. Em Minas Gerais, o pico deve ser também em setembro, quando o estado alcançará a marca de 90.757 doentes.
O estudo inédito também aponta uma probabilidade de o novo coronavírus se estender até 2021 em alguns estados brasileiros, como é o caso do Mato Grosso do Sul, que terá o pico no fim de março do ano que vem, já o Mato Grosso terá o pico em 19 de março, assim como o Rio Grande do Sul, que tem previsão de atingir o maior número de casos em 18 de janeiro de 2021, acrescenta a reportagem. 
Vale ressaltar que o estudo não passou por procedimentos padrão de certificação de qualidade de pesquisas científicas, como a revisão de pares ou a publicação de artigo em um periódico científico. (247)


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Moradora de prédio onde criança morreu responderá por homicídio culposo

Polícia Civil apontou que dona do apartamento em que trabalha a mãe do menino, que faleceu ao cair do nono andar, facilitou a entrada da criança no elevador; acusada pagou fiança de R$ 20 mil e responderá em liberdade

               Por: William Tavares/Folhape
Edifício Píer Duarte Coelho, no centro do Recife
Edifício Píer Duarte Coelho, no centro do Recife
Foto: Reprodução/Google Maps

Miguel morreu ao cair de um prédio no Recife
Miguel morreu ao cair de um prédio no Recife
Foto: Arquivo Pessoal

A moradora do apartamento em que trabalhava a mãe do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, vai responder por crime de homicídio culposo. Em videocoletiva de imprensa realizada nesta quarta (3), a Polícia Civil de Pernambuco informou que a patroa, que não teve sua identidade divulgada, permitiu que o menino subisse sozinho no elevador. A criança estava no nono andar de um prédio no Condomínio Píer Maurício de Nassau, mais conhecido como “Torre Gêmeas”, localizado no bairro de São José, na área central do Recife, quando perdeu o equilíbrio após se apoiar em uma grade, caindo de uma altura de aproximadamente 35 metros. Miguel chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital da Restauração, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. A mulher pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada após prestar depoimento.

O delegado Ramón Teixeira, da Delegacia Seccional de Santo Amaro, explicou que a investigação tomou como base as imagens do circuito interno de TV do prédio, em que mostra a mulher, que reside no quinto andar, próxima da criança no elevador. A mãe, Mirtes Renata Santana da Silva, estava passeando com o cachorro dos patrões no momento. Inicialmente, a moradora tentou impedir a ida de Miguel ao local. Depois, demonstrando aparente irritação, segundo a investigação, ela permitiu que o garoto entrasse no equipamento sem acompanhamento de um adulto.

“Na nossa apuração preliminar, tudo já apontava a queda de natureza acidental graças ao trabalho do perito André Amaral. Faltava analisar uma eventual responsabilização. Por isso, nós conduzimos as partes envolvidas na ocorrência (moradores do apartamento e a mãe de Miguel) para a delegacia. Ouvimos os depoimentos e montamos uma cadeia cronológica, identificando um fator determinante para alterar o juízo técnico-jurídico. Nas imagens, vimos que a moradora aperta o botão e a criança entra no elevador, saindo no nono andar. Lá, nós conseguimos ver depois a imagem do garoto gritando pela mãe na hora da queda”, explicou o delegado.

"O garoto estava na unidade da moradora e ela tinha o dever de cuidar. Foi uma queda acidental, mas a responsabilidade anterior advém do título de culpa. Não houve sequer dolo eventual ou vontade dirigida para o resultado, mas existiu um comportamento negligente. A patroa, que se encontrava em situação flagrancial, fica responsabilizada legalmente. A legislação permite fiança e, após o pagamento no valor de R$ 20 mil, ela foi liberada para responder em liberdade. O prazo da conclusão do inquérito é de 30 dias", completou.

De acordo com o perito André Amaral, Miguel estava em uma área onde ficam os condensadores dos ar-condicionados do prédio, no hall das máquinas. A perícia acredita que ele se projetou em uma grade de alumínio de 1,2 metro de altura, quebrando uma parte da estrutura e caindo do prédio. Segundo a Polícia Civil, ainda será feita uma análise mais apurada para saber se o condomínio também será responsabilizado legalmente pela morte de Miguel.




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EUA - Promotoria amplia acusação contra policial que matou George Floyd, que pode pegar até 40 anos de prisão

A acusação do policial Derek Chauvin foi de homicídio de terceiro grau para homicídio de segundo grau, quando há intenção de matar, mas não é premeditado

Derek Chauvin, policial que matou George Floyd em Minneapolis
Derek Chauvin, policial que matou George Floyd em Minneapolis 
(Foto: Reprodução)

A Promotoria de Minnesota aumentou a acusação contra o policial Derek Chauvin, que assassinou George Floyd, de homicídio de terceiro grau para homicídio de segundo grau. Com isso, a pena de policial poderá chegar até 40 anos de prisão, 15 a mais do que previa a acusação anterior. 
Homicídio de segundo grau significa que havia intenção de matar, mas que não foi premeditado. Ele matou Floyd sufocado ao ajoelhar-se em seu pescoço durante mais de 7 minutos.
Segundo autópsia, pedida pelos familiares e feita por médicos independentes, o homem de 46 anos foi morto por asfixia. Os outros três policiais envolvidos na morte de Floyd serão indiciados como cúmplices do homicídio.
Na segunda-feira, 1, Chauvin foi transferido para uma prisão de segurança máxima, em Oak Park Heights (Minnesota). Ele havia sido detido na sexta-feira, 29. (247)


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Raí, Casagrande, Joanna Maranhão e outros atletas organizam luta pela democracia

Esportistas de variadas modalidades estão se reunindo pelo WhatsApp para formular uma frente de esportistas em defesa da democracia

Joanna Maranhão, Raí, Grafite e Casagrande
Joanna Maranhão, Raí, Grafite e Casagrande (Foto: Reprodução)

Diversos atletas estão se organizando pelo WhatsApp para formar um grupo de esportistas em defesa da democracia, segundo Demétrio Vecchioli, do UOL.
Entre os participantes do grupo, ainda pequeno e sem nome, estão os ex-jogadores de futebol Raí, Casagrande e Grafite e a ex-nadadora Joanna Maranhão. Alguns outros atletas ainda pensam se irão participar, ou não, do movimento.
Raí tem se mostrado um forte crítico do governo Jair Bolsonaro e chegou até a pedir a renúncia do chefe do Executivo. Casagrande inclusive defendeu Raí quando o também ex-jogador de futebol Caio Ribeiro o criticou por se envolver com política enquanto ocupa um cargo no São Paulo Futebol Clube.
Alguns outros atletas se interessam pela pauta e estão ajudando a organizar o grupo pró-democracia: as ex-jogadoras de vôlei Ana Moser, Fabi, Isabel e Fernanda Garay, além do jogador de futebol Igor Julião.
Leia, abaixo, entrevista de Raí à Rádio França Internacional:
"Meu papel é de mobilização para um país mais democrático e socialmente mais justo", diz Raí
No Brasil, em plena pandemia de coronavírus, o ex-capitão da seleção brasileira e do PSG está ajudando as populações mais carentes das periferias de São Paulo e Rio de Janeiro por meio da sua Fundação Gol de Letra, para a qual ele está pedindo doações. Raí diz que também está se mobilizando em favor da democracia, fragilizada atualmente Brasil.
O "capitão Raí" pendurou as chuteiras há 20 anos, mas seu carisma continua intacto. O mesmo homem que inflamou as arquibancadas de Ribeirão Preto, São Paulo e Paris, está cada vez mais comprometido com ações sociais por meio da sua Fundação Gol de Letra, lançada em 1998 em Paris, com outro ex-jogador do PSG, Leonardo. 
Na entrevista exclusiva à RFI, Raí falou sobre suas atividades sociais, seu engajamento pela democracia, assim como seu irmão Sócrates, e também sobre futebol.
"Há 22 anos, a Fundação Gol de Letra é voltada para a educação de jovens das periferias, de São Paulo, onde moro, e do Rio de Janeiro. Mas, neste momento de crise sanitária, adaptamos nossas atividades e estamos distribuindo cestas básicas, com alimentos para famílias que sofrem com a fome", disse.
"A fome nunca desapareceu do Brasil, como no Nordeste, por exemplo. Mas nas grandes cidades, apesar das desigualdades sociais, era menos visível.  A pandemia e o isolamento social, instaurado desde o início de março, tornaram urgente a ajuda para as famílias pobres que ficaram confinadas e sem recursos"..
A seguir, a entrevista completa:
RFI: Esta situação é apenas devido ao coronavírus e ao isolamento social?
Ultimamente, a situação econômica já era frágil. Esperávamos uma retomada, mas, com o confinamento, todas as famílias dependentes de empregos irregulares no setor informal se viram sem nada. Sem renda e um auxílio do governo de difícil de acesso. Distribuímos mais de 40 toneladas de alimentos. É por isso que lancei essa campanha de doações, especialmente na França.
RFI: Os pedidos de isolamento social estão sendo seguidos na medida em que o presidente Bolsonaro se opõe a essa estratégia decretada pelos governadores para lutar contra o coronavírus?
A mensagem é confusa, claro, porque o presidente e seus apoiadores têm uma posição diferente, mas felizmente a Constituição garante aos governadores e prefeitos o poder de tomar as decisões. Governadores e prefeitos aprenderam, com os exemplos (de combate) da epidemia na Ásia e na Europa, e também com os cientistas, como salvar vidas. É difícil para a economia, mas a saúde deve vir em primeiro lugar.
Nós, com a Fundação, defendemos o confinamento porque o sistema de saúde está sobrecarregado, não há mais lugares. No entanto, considerando as grandes desigualdades sociais no Brasil, temos alguns dos melhores hospitais do mundo, mas são privados e reservados para uma minoria. E os hospitais públicos, sem grandes recursos, são para a maioria da população. Espero que, diante dessa situação dramática, pensemos em uma sociedade mais justa em um futuro próximo.
RFI: Seu irmão mais velho, já falecido, Sócrates, era um ídolo não apenas como jogador de futebol, mas também por ter lutado contra a ditadura militar (1964-1985). Você está seguindo seus passos? 
Sócrates, um dos meus cinco irmãos, foi um ídolo que influenciou uma geração inteira, incluindo eu, seu irmão mais novo. Eu era onze anos mais novo, mas pude acompanhar sua trajetória. Na época, ele estava lutando contra a ditadura. Eles criaram uma gestão democrática no Corinthians, um dos clubes mais populares do país. E eu sempre ouvi os torcedores e seus fãs dizerem "a primeira vez que ouvi falar de democracia foi graças ao Sócrates". Uma geração inteira nunca havia vivido em uma democracia! E, de certa forma, segui seus passos com Fundação (Gol de Letra), com um outro papel, de mobilização para um país mais democrático e socialmente mais justo. 
RFI: Mobilização através da Fundação? 
Sim, porque nos bairros onde trabalhamos, funciona! Eu até me tornei, eu e toda a nossa equipe, uma referência para outras associações. A Gol de Letra foi premiada por seu trabalho. Atualmente, estamos enfrentando uma crise política, em que a democracia e os verdadeiros valores humanos estão sendo discutidos. O limite também, do autoritarismo entre os poderes. Agora, em uma democracia, precisamos do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e de um poder executivo. Minha postura é em favor da democracia, de viver em um país onde há um debate construtivo. Não me envolvo com polêmicas, mas quando vejo tanta injustiça social, que vidas estão ameaçadas pelo vírus, eu falo. O presidente foi eleito democraticamente, mas você precisa ouvir a ciência, os especialistas e não colocar em risco a vida das pessoas.
RFI: O futebol está parado desde o início de março. Os campeonatos de cada estado não terminaram e o Brasileirão ainda não começou. Você, diretor do São Paulo, onde joga o Daniel Alves, é a favor de uma retomada das competições?
Ainda não. Alguns clubes estão preparando seus protocolos sanitários, mas, enquanto o número de vítimas estiver aumentando, seria difícil ver a retomada do futebol. Além disso, vários estádios, como o gramado do Pacaembu de São Paulo, abrigam hospitais de campanha. Dirigentes, como eu, tentam planejar um retorno, mas não enquanto vidas estão em perigo. Somente quando tudo estiver sob controle.
RFI: O PSG está parado, assim como a Ligue francesa, mas ainda há duas finais de competições nacionais (Copa da França e Copa da Liga) e a Liga dos Campeões. Dizem que esse time não tem um líder em campo. Você, o "capitão Raí", concorda?
De longe, é difícil dizer. É preciso saber como está o clima dentro do vestiário para dizer exatamente o que está faltando. O mesmo foi dito em 2014 quando a Seleção brasileira foi derrotada aqui pela Alemanha na Copa do Mundo.
O PSG tem uma ótima equipe, ótimos jogadores, há dinheiro, eles querem ganhar a Liga dos Campeões, mas não é fácil quando do outro lado você tem o  Bayern, o Manchester City ou outra equipe desse nível! Todos os detalhes contam, você precisa ser o melhor em todas as áreas, não acredito apenas no único problema de ter um líder.
RFI: Neymar está no clube certo para ganhar a Bola de Ouro?
Se este time vencer a Liga dos Campeões, é mais fácil. Ele tem o potencial para se tornar o número 1 do mundo, ele tem qualidades técnicas incríveis, mas no futebol você não ganha nada sozinho. Se o time crescer, Neymar será maior.
RFI: Se você ainda fosse jogador e pudesse escolher um clube, qual seria?
Sou muito apegado aos três clubes da minha carreira, Botafogo de Ribeirão Preto, São Paulo e PSG, mas optaria por jogar na Seleção de 1982, aquela em que meu irmão Sócrates, Zico, Júnior, Falcão e Roberto Dinamite jogaram, com um dos melhores treinadores do mundo, Telê Santana. Ele foi meu treinador no São Paulo, ganhamos quase tudo juntos e, além disso, ele te fazia sonhar. O Brasil não venceu naquele ano, mas, felizmente, fui campeão mundial em 1994! (247)

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DECISÃO Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bi para estados e municípios combaterem coronavírus

                    Por: FolhaPress
 (Foto: Carolina Antunes/PR)
Foto: Carolina Antunes/PR


O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que extingue um fundo administrado pelo BC com veto ao repasse dos recursos disponíveis (R$ 8,6 bilhões) a estados e municípios.

Criada pelo Congresso, a transferência tinha como objetivo a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

O governo afirma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda.

Afirma também que o ato criaria uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular. O veto foi defendido pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União.

Com isso, Bolsonaro faz a destinação dos recursos retornar à proposta original. A MP, editada em dezembro, destina os valores do fundo para o pagamento da dívida pública federal.

Para o governo, a medida tem caráter de urgência por permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida. Isso ajudaria, inclusive, o cumprimento da regra de ouro (que tem como objetivo proibir endividamento para pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias).

O relator da MP foi o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que alterou a medida para que os recursos existentes fossem transferidos integralmente a estados, Distrito Federal e municípios. O valor deveria ser usado para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do coronavírus, para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

O fundo extinto pela MP é administrado pelo BC e recebia recursos do IOF para ser usado na intervenção nos mercados de câmbio e títulos, além da assistência a bancos (conforme previsto em uma lei de 1966).

O fundo era visto como irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União) porque estava sem objetivo e sem prestar serviço à sociedade após ter seu uso restrito com mudanças legais ao longo dos anos. O próprio órgão determinou ao governo uma solução definitiva para o problema.

Na década de 1980, por exemplo, o fundo deixou de receber recursos. Em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficou vedado o socorro público a instituições financeiras e os recursos dele deixaram de ser usados para esse objetivo.

"Não há porque a administração pública dar continuidade ao exercício das atividades relacionadas à administração do fundo, incorrendo em custos sem qualquer benefício que compense tais custos", afirmou o governo na exposição de motivos da MP, em dezembro.

Em maio, Bolsonaro decidiu pelo veto em outra lei, em trecho que interessava a estados. O projeto previa que a União não suspenderia repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) caso pagasse dívidas com bancos internacionais.

A equipe econômica defendeu a manutenção da regra, mesmo na pandemia: se um estado deixar de pagar um banco multilateral, como o Banco Mundial, o Tesouro cobre as parcelas, mas, como contrapartida, retém uma parte dos repasses via FPE.

Durante as discussões, Bolsonaro se reuniu com chefes dos Executivos estaduais e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o trecho não fosse vetado. Para os governadores, isso inviabilizaria a suspensão do pagamento das dívidas com organismos multilaterais, que traria um alívio de R$ 10,7 bilhões.

Ao vetar, o presidente escreveu que "o dispositivo, ao impedir a União de executar as garantias e contragarantias das dívidas a que se refere, viola o interesse público ao abrir a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional".


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Pernambuco ultrapassa três mil mortos por Covid-19

Estado totaliza 36.463 casos já confirmados, sendo 15.049 graves e 21.414 leves, além de registrar um total de 3.012 
óbitos pelo coronavírus

                  Por: Portal FolhaPE
Centros Comunitários de testagem
Centros Comunitários de testagemFoto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (3), 955 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Além disso, foram confirmadas 79 mortes. Entre novos infectados, 252 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 703 como leves.
Agora, Pernambuco totaliza 36.463 casos já confirmados, sendo 15.049 graves e 21.414 leves. O Estado também registra 3.012 óbitos pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.


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Líder de ato antifascista responde a Mourão: 'baderna é o que o governo está fazendo com a República'

(Foto: Divulgação)

O motorista de aplicativo Danilo Pássaro, um dos líderes do movimento Somos Democracia, que realizou o ato realizado antifascista na Avenida Paulista no domingo, 31, respondeu ao vice-presidente Hamilton Mourão, que chamou os manifestantes de "baderneiros".  

"Ao contrário do que diz o vice-presidente, são os apoiadores do governo que expõem seus revólveres e armas. Nossa força não está na violência, está na construção da unidade nacional pela democracia", afirmou Pássaro ao jornal O Estado de S. Paulo. "Baderna é o que o governo está fazendo com a República e com o Poder Executivo." 
"Fizemos uma manifestação pacífica em acordo com o coronel da Polícia Militar, encerramos e dispersamos no horário combinado. Mais de 80% dos manifestantes pró-democracia já tinham sido dispersados, mas pessoas que alegavam ser das Forças Armadas junto com outras que portavam símbolos neonazistas iniciaram provocações", acrescentou Danilo Pássaro, que é filiado ao PSOL e formado em Teologia.
Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente Hamilton Mourão condena as manifestações democráticas e prega a repressão policial contra os protestos populares. (247)


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Habilitação de 38 novas fábricas amplia exportações de carne para a China

Presidente Lula acompanhou, em Campo Grande, primeiro lote de proteína animal da JBS a ser enviado ao país asiático Presidente Lula visita p...