segunda-feira, 5 de junho de 2023

"Agora podemos garantir que o juiz Appio foi vítima de uma fraude", diz Pedro Serrano à TV 247

Jurista comentou a perícia que demonstra que o áudio entregue ao TRF-4 pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro foi forjado

Pedro Serrano e Sérgio Moro


O jurista Pedro Serrano, que é também advogado do juiz Eduardo Appio, concedeu uma entrevista aos jornalistas Leonardo Attuch e Leonardo Stoppa, no programa Leo ao Quadrado desta segunda-feira, em que comentou a perícia do professor Pablo Arantes, da Universidade Federal de São Carlos, que demonstrou que a voz do áudio entregue pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro ao TRF-4 para afastá-lo da magistratura foi forjado. "Agora podemos garantir que o juiz Appio foi vítima de uma fraude", disse ele. "A perícia deixa claro que é zero a possibilidade de que a voz seja do juiz Appio".

Questionado sobre por que Appio não negou o áudio no dia em que foi divulgado, ele afirmou que esta foi a estratégia da defesa. "Eu o orientei", diz Serrano. Ele afirma que era necessário ter antes a perícia para que a verdade pudesse se impor de forma incontestável.

Serrano também denunciou a violência de Moro e do TRF-4 contra Appio. "Nunca se afastou um juiz dessa forma. Moro estava com medo das investigações que Appio estava mandando abrir. Se Appio não voltar, será o maior ataque à jurisdição da nossa história. Afastaram ele do cargo de juiz sem que pudesse se defender", diz Serrano. "Há uma operação-abafa na justiça do Sul do País. E quem comandou tudo isso foi o ex-juiz Moro", acrescenta.

O caso Tony Garcia – Serrano também falou sobre a entrevista do empresário Tony Garcia à TV 247, em que ele diz que foi coagido por Moro a forjar provas contra adversários políticos. "As acusações de Tony Garcia são muito graves e precisam ser apuradas. Se ele é bandido, como diz o ex-juiz Moro, por que não investigar?", questiona Serrano. O jurista também afirma que o caso do juiz Appio não pode seguir no TRF-4. "Estamos pedindo que o caso do juiz Appio saia do TRF-4 e vá para o Conselho Nacional de Justiça", diz Serrano. "Até porque ele estava investigando eventuais crimes cometidos por agentes do Poder Judiciário". - (247). 

Assista:





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Voz da gravação que Moro entregou ao TRF4 não é de Eduardo Appio

Parecer técnico do professor da UFSCar Pablo Arantes desmascara a "prova" apresentada por Moro e usada pelo TRF-4 para afastar Eduardo Appio dos processos da Lava Jato

Sergio Moro e Eduardo Appio (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | Justiça Federal)

 A voz que aparece na gravação entregue pelo ex-juiz suspeito e senador, Sérgio Moro, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode ser atribuída à do juiz federal Eduardo Appio. É o que atesta um parecer técnico do professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Pablo Arantes.

A gravação foi utilizada pelo TRF-4 para afastar Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da Lava Jato. O estudo do professor e pesquisador em fonética forense foi feito a pedido da defesa do magistrado.

"A razão para essa conclusão são a inespecificidade e baixo poder discriminatório das características linguísticas identificadas e analisadas no Laudo", afirma o professor da UFSCar.

Leia a íntegra do parecer do professor Pablo Arantes sobre a gravação entregue por Sérgio Moro ao TRF-4 e utilizada como prova para afastar Eduardo Appio:


Moro revela participação no afastamento do juiz Appio: “fiquei sabendo, recolhi o material e entregamos ao Tribunal”

Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, Sérgio Moro revelou que já estava ciente da suposta ligação entre Eduardo Appio e o filho do desembargador Marcelo Malucelli, e que ajudou a denunciar o caso ao TRF-4.

"Na época dos fatos, fiquei sabendo e fiquei perplexo. Recolhi as provas e entregamos ao Tribunal. Após isso, me afastei do assunto." Segundo Moro explicou na tarde desta terça-feira (23), João Malucelli, sócio do casal Moro e filho do desembargador Marcelo Malucelli, mostrou a ele um vídeo que registrava a suposta ligação telefônica feita por Appio. 

A falsa ligação entre Appio e João Malucelli ocorreu em 13 de abril de 2023. Appio foi afastado de sua carga pelo TRF-4 no dia 22 de maio. Segundo o TRF-4,  Appio acessou informações de eficácia de Malucelli no sistema interno da justiça federal e, em seguida, teria ligado para seu filho para confirmar a relação familiar. No entanto, ao final da conversa, ele teria feito uma provocação que foi interpretada por Moro e pelos conselheiros do TRF-4 como uma "ameaça" ao desembargador e seu filho.

O advogado João Malucelli, que é namorado da filha de Sergio Moro e sócia de Rosangela Moro em um escritório de advocacia no Paraná, está envolvido nessa situação. Seu pai, Marcelo Malucelli, desembargador do TRF-4, precisou se afastar de processos relacionados ao advogado Rodrigo Tacla Duran, que denuncia ter sido vítima de extorsão de Moro e Dallagno, após uma intimidade entre as famílias Moro e Malucelli ser exposta pela imprensa. - (247).




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Tony Garcia entra no Twitter e propõe uma CPI da Lava Jato

 "Poderemos passar essa fase do País a limpo", afirmou o empresário e delator


Tony Garcia (de óculos) e Sergio Moro (Foto: Divulgação)

O delator Tony Garcia defendeu nesta segunda-feira (5) que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, com o objetivo de apurar ilegalidades cometidas na Operação Lava Jato quando o atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) julgava processos em primeira instância.

"Sugiro a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que abram uma CPI ou CPMI com os fatos que venho revelando onde poderemos passar essa fase do País a limpo. Sei de sua luta durante o tempo em que o presidente Lula esteve preso indevidamente, ninguém melhor do que você", disse Garcia no Twitter. 

Em entrevista ao 247, nesta segunda (5), a deputada Gleisi Hoffmann (PR) cobrou investigação das denúncias sobre as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e por procuradores da Lava Jato, feitas pelo empresário Tony Garcia. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou requerimento à Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CASP) para que o delator seja convidado a detalhar as denúncias. 

Na última sexta (2), o delator afirmou ao 247 que, a mando do ex-juiz, foi instruído a forjar provas contra o ex-ministro José Dirceu. Também disse ter gravado ilegalmente o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2018. De acordo com o delator, Moro transformou "Curitiba na Guantánamo brasileira". O senador chantageou a rede Walmart, acrescentou o delator na entrevista. 

Além das revelações de Garcia, um parecer técnico do professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Pablo Arantes mostrou que era forjada a gravação entregue por Moro ao Tribunal Regional Federal (TRF4-RS) para afastar Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde são julgados os processos de primeira instância jurídica da Lava Jato. 

No TRF4 são julgados processos em segunda instância. No tribunal localizado no Rio Grande do Sul, quem ocupa um dos cargos é João Malucelli, sócio de Moro e de sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), em um escritório de advocacia. - 247.

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

 

Taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até dia 21

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.  

O edital com o cronograma e também com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. 

Provas

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz, ainda, critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.  

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. ( Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio



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Polícia Federal combate imigração ilegal para os Estados Unidos

 

São cumpridos três mandados de prisão preventiva

Policia Federal/Divulgação


A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta segunda-feira (5), sete mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento em organização criminosa que promove imigração ilegal para os Estados Unidos.

O grupo teria sido responsável por atravessar, pela fronteira mexicana, 250 brasileiros, dos quais 100 seriam menores de idade. Além dos riscos da travessia, onde os imigrantes são expostos aos perigos do deserto e às ações de criminosos no trajeto, também foram apuradas ameaças aos familiares que não pagavam as quantias acordadas.

O número alto de crianças envolvidas na ação dos criminosos seria causado por um esquema que facilita a permanência de imigrantes nos Estados Unidos, já que os acusados respondem ao processo em liberdade, por causa da dificuldade de acomodação das crianças ilegais. Na prática conhecida como cai-cai, em caso de flagrante em solo estrangeiro, o adulto, acompanhado de uma criança, se entrega às autoridades sabendo que poderá permanecer nos Estados Unidos pelo período do processo.

Fuga

Em território norte-americano, os imigrantes ilegais que conseguem escapar das autoridades de imigração ainda precisam viver escondidos sob a mira de governos como o do governador da Flórida, Ron De Santis, que recentemente endureceu as leis locais punindo, inclusive, quem transporta imigrantes sem documentos.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal de Governador Valadares, em Minas Gerais, que também determinou o bloqueio de cerca de R$ 26 milhões. Os agentes atuam nas cidades de Engenheiro Caldas, Piedade de Caratinga e Belo Horizonte, em Minas Gerais; e Guarulhos, em São Paulo, por meio da operação Terminus-México.

Os suspeitos de envolvimento devem responder pelos crimes de promoção de migração ilegal, inclusive de criança ou adolescente, e associação criminosa. Caso sejam condenados, podem cumprir até 14 anos de prisão. (Por Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio



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Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões

Medida será anunciada na tarde desta segunda-feira


Prioridade do programa vai beneficiar primeiro ônibus e caminhões - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
 

O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5).

Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã no Palácio do Planalto pra debater o programa.

"A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado", disse o ministro, antes da reunião com Lula.

Segundo o ministro, o programa reformulado deve ser apresentado na tarde de hoje, após evento no Palácio do Planalto sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

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No final de maio, o governo havia anunciado medidas para baixar os preços de carros que custam até R$ 120 mil. Os benefícios fiscais levariam a redução de até 10% dos preços.

Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa.

Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a R$ 2 bilhões.

Outro assunto que estava na pauta do encontro entre Haddad e Lula é o Programa Desenrola, que pretende renegociar dívidas de pessoas físicas. (Por Gabriel Brum - Repórter Rádio Nacional - Brasil).

Edição: Aline Leal



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Estado investiga servidora por suposto recebimento de propina em presídio de Igarassu

 PERNAMBUCO

Caso aconteceu na segunda quinzena de maio e foi denunciado no dia 18


                 Por Portal Folha de Pernambuco
Suspeita de propina: Estado investiga a servidora - Foto: Reprodução

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH) instaurou uma sindicância para investigar a conduta de uma servidora que aparece em vídeo supostamente recebendo propina dentro de um presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. 

As imagens mostram o momento em que a servidora, que não teve o nome divulgado, recebe uma quantia em dinheiro repassada por um detento

O caso aconteceu na segunda quinzena de maio e foi denunciado no dia 18 do último mês pela TV Tribuna. A servidora faz parte da Ouvidoria da Secretaria de Justiça.

Segundo a denúncia, ela cobra valores aos presidiários e afirma que o dinheiro arrecadado é destinado para uma organização não governamental que apoia os detentos.

O esquema também previa que caso o preso responsável pelo pavilhão, conhecido como "chaveiro" não colaborasse com a servidora com dinheiro, ela denunciaria os detentos e tiraria supostas regalias deles.

De acordo com a portaria da SJDH, assinada pela secretária Lúcia Mota, publicada na edição de sábado (3) do Diário Oficial do Estado, a sindicância deverá apontar em 20 dias a responsabilidade do fato "bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente". 


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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...