Posse Carla Patrícia Cintra é a nova superintendente da Polícia Federal de Pernambuco

  Por: Diario de Pernambuco

Com uma carreira de 20 anos, Carla Patrícia iniciou no cargo de escrivã. (Foto: Edésio Lemos/Divulgação)

Pela primeira vez, em 75 anos da Polícia Federal de Pernambuco, uma mulher assume o cargo de superintendente. A delegada federal Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, tomou posse nesta sexta-feira (13), durante uma cerimônia no Tribunal Regional da 5° Região, no Cais do Apolo, bairro do Recife. Um dos nomes por trás da criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), Cintra promete integrar os trabalhos das polícias no combate à corrupção e ao tráfico de drogas em todo o estado.

"Eu fico muito feliz porque a minha instituição não mede capacidade, vocação e competência pelo gênero. Isso é importante que seja fomentado entre as demais instituições e empresas privadas. São etapas de uma carreira de 20 anos. Digo às pessoas que estão chegando que não se preocupem com o fim e sim com o percurso", afirmou a delegada, que substitui Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que está chefiando a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

A delegada é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde 2017, esteve à frente da Corregedoria Geral da Secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Com uma carreira de 20 anos, ela iniciou no cargo de escrivã, se tornando chefe substituta das Delegacias de Polícia Federal em Caruaru, de Combate a Crimes Previdenciários e do Núcleo de Disciplina da PF. Carla ainda chefiou o Núcleo de Inteligência Policial, em 2013, foi corregedora regional PF, em 2015, e ficou à frente da Delegacia Regional Executiva e da Regional de Combate ao Crime Organizado da PF.

Durante o discurso, a superintendente relembrou sua carreira da PF, afirmou que sua gestão será técnica e aberta ao diálogo. "Todo o planejamento estratégico da Polícia Federal, que é justamente voltado ao combate à corrupção, desvio de recursos públicos e tráfico de drogas, será mantido. Temos o desafio de integrar essa atuação com os demais órgãos públicos do estado. Estarei sempre aberta ao diálogo, apreciando o lado humano de cada policial", disse.

Carla Cintra ainda ressaltou a importância da atuação da PF para melhoria da economia e de setores importantes para o país, como o turismo. "Normalmente, as pessoas têm uma visão limitada da segurança, mas, na verdade, também temos a função de fomentar a economia e aumentar a credibilidade e a força das instituições públicas. No caso de Pernambuco, os bens, serviços e comércio são responsáveis por mais de 70% do PIB estadual. Uma das coisas que o turista se preocupa quando vai viajar é justamente a segurança pública, então a força da segurança pública pode tornar o Brasil mais atraente".

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, elogiou a trajetória da delegada e afirmou que essa nova gestão deve ampliar a integração com outras polícias, Corpo de Bombeiros, poder judiciário e o Ministério Público. "É muito importante a nomeação da primeira mulher como superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, uma delegada da Polícia Federal que a bem pouco tempo era corregedora geral da SDS. Ela fez um trabalho brilhante à frente da Corregedoria, trouxe sua experiência para que a gente pudesse construir o Draco. O governo do estado agradece a essa participação e toda a história que ela tem à frente do combate à corrupção na Polícia Federal. A nossa ideia é aumentar essa integração", comentou.

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ECONOMIA Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

De cada 10 veículos na rua, menos de três 

têm seguro facultativo

  Por: Agência Brasil

O NE é a segunda região com maior retração de acidentesFoto: Arquivo Agência Brasil/Agência Brasil

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.
De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.

Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

Estudo do governoNo último dia 10, a Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgaram estudo que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.

Diferentemente de outros países, em que há seguro obrigatório de trânsito, o Dpvat não é direcionado aos que não deram causa ao acidente. Em nota, os órgãos dizem que o seguro destina a maior parte dos pagamentos de indenizações ao próprio motorista (58%), mesmo que ele seja inadimplente e culpado pelo acidente, onerando todos os demais proprietários de veículo automotores, independentemente da faixa de renda.

Para o governo, o “fim do seguro obrigatório tende a aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”

Saúde
A SPE considera que a extinção do Dpvat terá pouco impacto sobre o orçamento do SUS. Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões, o equivalente a 0,79% do orçamento total de R$ 122,6 bilhões para a área neste ano.

O Ministério da Economia lembrou que a medida provisória obriga o Dpvat repassar R$ 1,25 bilhão por ano ao Tesouro Nacional até 2022, resultante das obrigações remanescentes dos acidentes ocorridos até o fim deste ano. De 2023 a 2025, o Tesouro receberá mais R$ 1 bilhão. Segundo a SPE, os repasses totais equivalem a quase cinco vezes a transferência de recursos para o SUS em valores deste ano.

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Flávio Dino afasta coronel que permitiu que o filho dirigisse veículo da PM

Revista Fórum - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), agiu rápido e determinou o afastamento do coronel Marco Antônio Terra de suas funções. No dia 4 de dezembro, o filho do militar foi liberado de uma blitz, em São Luís, e, além disso, deixou a barreira policial dirigindo uma viatura da Polícia Militar, que estava sem identificação.

Na decisão, Dino classifica o fato como “violação dos preceitos da ética policial-militar”.

Além disso, o documento assinado pelo governador menciona que o “militar permitiu que pessoa estranha à corporação fizesse uso, em proveito próprio e sem observância das formalidades legais, de viatura policial integrante do patrimônio do estado do Maranhão, inclusive com a retirada da plotagem de identificação da Polícia Militar”.

Dino também determinou que a PM do estado “adote as providências necessárias a fim de que seja instaurado o Conselho de Justificação a que deve ser submetido o militar”.

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Revolta e decepção dos militares com Bolsonaro

Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

É grande a revolta dos praças e graduados das Forças Armadas - soldados, cabos, sargentos, sargentos e tenentes  - com Jair Bolsonaro, em que votaram maciçamente e agora chamam de traidor, por conta do projeto de reforma da previdência miliar, que deve ser sancionado até a semana que vem.  A nova regra favorece a alta oficialidade em detrimento das baixas patentes, afora o aumento de cinco anos no tempo para aposentadoria. Por outros motivos,  é também grande, segundo fontes que ouvi, com acesso a militares graduados, a insatisfação da cúpula com os rumos do governo Bolsonaro.

Esta é uma inflexão importante, chegando mesmo a ser uma notícia boa nas circunstâncias atuais.  Só não sabe quem não quer da predisposição de Bolsonaro para algum tipo de ruptura institucional que lhe confira poderes autocráticos mas sem apoio militar ele não ousará qualquer tipo de golpe.  Terá que jogar nas regras do sistema, apostando na reeleição em 2022, se tiver condições para isso. Como a popularidade está em baixa, a confiança em queda livre e a econômica se recusa a reagir, a reeleição vai ficando improvável, e passa a depender muitíssimo dos resultados econômicos, especialmente da geração de emprego e renda.

A alta oficialidade, favorecida pelo projeto, está quieta à espera de que Bolsonaro sancione a nova lei sem vetos.   Já a tropa está fazendo um alarido danado, inclusive nas redes sociais, onde se pode ver o seguinte acróstico com a palavra mito.

M - Mentirosa

I - Injusto

T - Traidor

O - Omiso

“Cabos e soldados estão com raiva do presidente e dos oficiais”, disse em entrevista à Agência Pública o cabo reformado do Exército Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB).  Detectada a revolta, assessores de Bolsonaro cogitam consertar as coisas através de um novo projeto de lei mas nesta altura isso é difícil. Se for sancionado sem vetos,   os militares terão agora que permanecer 35 anos, e não os 30 atuais, em atividade antes de se aposentarem.   A maior revolta, entretanto, é com a discriminação. Estão previstos aumentos salariais até 2022 que contemplam os oficiais com até 45% de aumento, ao passado que para os de baixa patente estão previstas aumentos de apenas 4%, afora outras vantagens garantidas aos primeiros. Os generais passarão a ganhar R$ 33.900,00.

E com isso, a economia de  R$ 97 bilhões que o governo esperava fazer com a reforma dos militares foi quase toda consumida. Agora o superávit conseguido será de no máximo R$ 2,29 bilhões até 2022 e R$ 10,45 bilhões em dez anos.  Já com a reforma dos civis, muito mais dura e supressora de direitos, o governo economiza pelo menos R$ 800 bilhões em dez anos, dinheiro que está sendo retirado dos trabalhadores.

O projeto foi aprovado a toque de caixa na Câmara e no Senado, onde os militares de baixa patente não conseguiram apoio dos bolsonaristas para suas reivindicações.  Foi no PT e no PSOL, partidos que a direita bolsonarista chama de comunistas, que encontraram apoio.

Já a insatisfação dos altos oficiais é com a pirotecnia ideológica de Bolsonaro, com a política externa irresponsável, com a postura de alguns ministros, com o entreguismo sem limites e os sinais de que o arrocho fiscal promovido por Guedes pode resultar em uma grande onda de protestos, pois o tempo está passando e a situação só piorando. (Por:Tereza Cruvinel/247)

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PESQUISA Desmatamento na Amazônia cresce 104% em novembro

  Por: FolhaPress

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O desmatamento mensal na Amazônia voltou a ter um acentuado aumento. Em novembro, a destruição do bioma medida pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) foi 104% maior em relação ao mesmo mês do ano passado.

Até o momento em 2019 houve um aumento de 84% no desmate em comparação com o período de janeiro a novembro de 2018.

Os dados são do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe. O sistema visa auxiliar as ações do Ibama de combate à destruição da floresta. Mesmo não servindo especificamente para medir o desmate, o sistema pode ser usado para apontar tendências de retração ou expansão da derrubada de mata.

O Deter, desde o fim do ano passado, já vinha apontando um crescimento acentuado no desmatamento. Alertado sobre os dados, o governo Jair Bolsonaro os questionou. O caso culminou na demissão do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão -eleito, nesta sexta (13), como um dos dez cientistas do ano pelo prestigiosa revista Nature.

A tendência de alta de desmate apontada pelo Deter se confirmou. No início de novembro, os dados anuais de destruição da Amazônia medidos pelo Prodes (esse, sim, um sistema destinado a essa medição) mostraram aumento de 29,5% em relação ao ano anterior. Considera-se para comparação o período que vai de agosto de um ano até julho do ano seguinte.

O crescimento percentual apontado pelo Prodes é o maior desde 1998, e a taxa de desmate bateu o recorde da última década.

O Deter tem mostrado acentuados aumentos de desmatamento na Amazônia desde junho, mês no qual houve crescimento de 90%. Em julho, agosto e setembro, os números foram ainda mais preocupantes, com aumentos, respectivamente, de 278%, 222% e 96% (sempre em comparação com o mês correspondente em 2018).

Outubro foi o único mês recente a apresentar crescimento de desmate mais modesto, de 5%.

Mesmo com as altas constantes, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, ainda não apresentou planos para reverter a situação.

Em entrevista recente ao jornal Folha de S.Paulo e ao portal de notícias UOL, se limitou a dizer que, se o aumento do desmate no próximo ano for menor do que 29,5%, "será uma conquista".

"É necessário ter uma estratégia que perdure, que faça com que o desmatamento ilegal diminua ano a ano", disse na entrevista, sem entrar em maiores detalhes.

Enquanto isso, o ministro também mantém o discurso de que o Brasil ainda é um exemplo de conservação e de que os países ricos devem pagar pela proteção à natureza feita no país.

Recentemente, após se reunir com infratores ambientais -entre eles, o autor de uma ameaça de morte contra um servidor do ICMBio-, o ministro suspendeu a fiscalização na reserva Chico Mendes.

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