BODYCAMS - Policiais militares de Pernambuco deverão começar a usar câmeras acopladas à farda

        Por Fabio Nóbrega/Folhape

Bodycams usadas pela PM de São Paulo - Foto: Governo do Estado de São Paulo

Policiais militares de Pernambuco deverão começar a usar câmeras corporais acopladas às suas fardas. O equipamento grava todas as atividades policiais, em uma medida para tentar evitar possíveis excessos em abordagens.  

A expectativa para o início do uso das chamadas bodycams é para dezembro deste ano, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O primeiro Batalhão da PM a receber o projeto também foi escolhido e será o 17º, sediado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

As câmeras já são usadas em polícias de outros estados, como São Paulo e Santa Catarina, e estão sendo debatidas em outros como Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A implantação das câmeras na polícia pernambucana foi debatido em reuniões entre representantes do MPPE, da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Polícia Militar de Pernambuco, na quarta-feira (22).

Na sede da SDS, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, firmaram parceria para o projeto e discutiram os benefícios do uso das câmeras pelos policiais do Estado.

"Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, informou Rinaldo Jorge.

Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia. “A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto”, explica.

O representante da SDS acrescenta que a medida também deverá beneficiar quando flagrados ou presos aleguem algum uso excessivo da força policial. "Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências", completou Rinaldo de Souza.

O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana, informou a aquisição do projeto no 17º Batalhão está em fase final. “Podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comentou o comandante.

Bodycams usadas pela PM de São Paulo (Foto: Governo do Estado de São Paulo)

Recomendação da OAB-PE

Em junho, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) enviou ofício à SDS sugerindo a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais acopladas aos coletes. De acordo com a entidade, a recomendação foi feita com o objetivo de coibir e evitar possíveis excessos.

As medidas foram propostas após a ação desastrosa da Polícia Militar de Pernambuco em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, em 29 de maio, no Centro do Recife, na qual duas pessoas perderam parte da visão.

“Medidas como essas nos permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais, quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar com detalhe o desenvolvimento dessas operações. Tal providência, portanto, mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam”, afirmou na ocasião o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Como funciona

Em São Paulo, um dos estados que já usa o tecnologia, as câmeras portáteis são acopladas aos uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Ou seja, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial.

Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para acesso remoto das autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.

A localização por GPS também facilita a produção de provas e garante mais segurança aos policiais, segundo o Governo de São Paulo. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão a outras equipes da PM em casos de necessidade de reforço.

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Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

 

Deputados agora analisam destaques ao texto

José Cruz/Agência Brasil

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.

Entre os pontos retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos.

No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.

O parecer de Maia também determina que “é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual”.

No caso do Legislativo, o texto da reforma retira a competência do Poder para dispor sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública.

O texto também trouxe modificações nos critérios para a abertura de processos administrativos para a perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.

Críticas

O parecer aprovado foi criticado pela oposição, que argumentou que o novo relatório foi apresentado sem tempo hábil para análise e que retomou pontos já superados.

Ontem (22), parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV anunciaram que os partidos fecharam questão contra a proposta.

De acordo com a deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC prejudica não só os servidores, mas, principalmente, a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade.

“Se você faz alguma mudança no serviço público, é para melhorar a qualidade, melhorar o atendimento público, e para garantir direito dos trabalhadores, não o contrário. O que assistimos de ontem para hoje é incrível, porque é um relatório da retaliação”, disse o deputado.

Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o texto apresentado enfraquece o Estado, e promove uma desvalorização das carreiras que exercem os serviços públicos. O deputado citou a volta do artigo 37-A, que prevê que a União, estados e municípios possam fazer contratos com a iniciativa privada para a prestação de serviços públicos.

“É a abertura de porteira para a destruição do serviço público. A partir da votação da PEC, por esse texto todos poderão ser contratados temporariamente ou por meio da privatização com organizações sociais. Estão abrindo a porteira para a consolidação da privatização do serviço público. Um prefeito que não teve apoio dos servidores públicos da educação, esse prefeito vai poder afastar os servidores e fazer acordo com a iniciativa privada”, disse.

Elogios

Já o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES), elogiou a proposta. Ele disse que o governo não atuou para pressionar pelas mudanças no texto. “O governo, em momento algum, operou coma máquina pública para que tivesse algum direcionamento do nosso relator”, disse.

Deputados favoráveis a reforma, defenderam o texto, com o argumento de que a iniciativa vai proporcionar avaliação de desempenho dos servidores e a melhoria dos serviços.

“Nosso reiterado compromisso com uma reforma administrativa que valorize o Estado e faça uma avaliação de desempeno criteriosa para aqueles que, como existe em qualquer profissão, não desempenham suas tarefas possam ser desligados”, argumentou o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS). (Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

No momento, a comissão analisa os destaques ao texto substitutivo.

Edição: Fernando Fraga

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CALOR Com 41ºC, Petrolina bate recorde de temperatura registrada em Pernambuco no ano

 

Marca foi batida no primeiro dia da primavera, estação mais quente e seca

              Por Fabio Nóbrega

Vista aérea de Petrolina  - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Estação do ano mais quente e seca do ano, a primavera começou com tudo em Pernambuco. Segundo as medições das estações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o Estado teve, na quarta-feira (22), dia do equinócio, a temperatura mais alta já registrada no ano de 2021: em Petrolina, os termômetros alcançaram a marca de 41,0ºC.

De acordo com o meteorologista da Apac Fabiano Prestrelo, essa alta temperatura pode ser explicada pela atuação de uma massa de ar quente sobre o Sertão do Estado - o sistema formado por essa massa e uma outra massa de ar fria, inclusive, causa, no Litoral, a ocorrência de ressacas e agitação marítima, segundo a Marinha, com ondas de até 3,5 metros de altura.

A gente observou, ontem, temperaturas mais elevadas do que o comum dessa época. Não estamos no verão ainda e foi por conta dessa massa de ar quente. Hoje [quinta-feira, 23], o dia já foi mais nublado e, por causa da nebulosidade, as temperaturas foram mais baixas e a umidade subiu um pouco”, explicou o meteorologista.

Altas temperaturas também foram registradas em Floresta, com 40,3ºC; Parnamirim, 40,0ºC; Cabrobó, 39,6ºC; e Ibimirim, 38,0ºC. No Recife, fez máxima de 32,2ºC, quase 1,5ºC que o comum para esta época. 

“Durante o verão, é comum termos temperaturas superiores a 40ºC no Sertão. Na primavera, a gente tem observado que o normal é entre 36ºC e 37ºC. Num dia quente, seria 38ºC. Só esperaria esse calor acima de 40ºC na próxima estação [o verão]”, acrescentou Fabiano.

E não foi só o calor que foi registrado pela Apac nessa abertura de primavera, mas também o tempo muito seco. Em Floresta, a umidade chegou a críticos 11%; em Petrolina, a 13%; e em Ibimirim, a 15%. “Outra característica da massa de ar quente é ter a umidade muito baixa. Existe um documento da OMS que diz que umidade abaixo de 20% pode causar danos à saúde humana”, continuou o meteorologista, acrescentando que, como a umidade subiu nesta quinta-feira, não houve necessidade de emissão de alerta da Apac.

Durante a primavera, o sul do País costuma registrar frentes frias. No Centro-Oeste, há a ação de um fenômeno chamado Alta da Bolívia, um anticiclone responsável por transferir essa massa de ar quente e seco para o Sertão de Pernambuco, com a queda da umidade e a elevação das temperaturas. 

 

Sensação de “abafado”

Como se não bastasse o calor, a sensação térmica pode potencializar a sensação de “abafado”, tão citada pela população nas ruas e redes sociais para reclamar das temperaturas altas e tempo seco.

Esse fenômeno é chamado pela meteorologia de subsidência: a alta pressão que faz o ar se mover no sentido anti-horário e para fora do centro e ainda funciona como uma tampa que dificulta o crescimento das nuvens.

“De uma forma bem simplificada, seriam ventos que sopram de cima pra baixo. Quando isso acontece, esses ventos inibem a formação de nuvens, então você tem o céu mais claro e com pouquíssimas nuvens. Com essa ausência de nebulosidade, não há bloqueio da radiação solar e ela entra praticamente direta”, explicou Fabiano.

Segundo o meteorologista, é justamente essa ação que aumenta a sensação de desconforto e calor. Os ventos fracos também contribuem com o efeito.

“Durante praticamente todo o ano, percebemos um vento do oceano para o continente. Nos últimos dias, temos percebido esses ventos muito fracos. Sem o vento, essa sensação de desconforto é maior ainda”, finalizou o meteorologista.

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