quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Lula deve se reunir com cúpula militar até sexta, diz Rui Costa

Lula quer conversar com FFAA sobre projetos de modernização do Exército, da Marinha e Aeronáutica e destacar que instituições devem atuar como órgãos de Estado e não de governo

Militares e Lula (Foto: ABr | Reprodução/Youtube)


BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas até a sexta-feira, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a jornalistas após participar de um almoço com essas autoridades nesta terça.

Segundo Costa, desde a transição Lula havia dito para conversar com as Forças Armadas sobre os projetos de modernização do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ao destacar que é preciso que as instituições atuem como órgãos de Estado e não de governo.

O ministro afirmou ainda que o encontro não tem ligação com uma desconfiança do petista sobre a atuação dos militares em impedir a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes no último dia 8 e a desmontagem do chamado QG do Exército, de onde partiram bolsonaristas envolvidos nos atos de vandalismo.

Segundo Costa, também não tratou desses assuntos no almoço de terça.

"Agora vou tentar (uma) agenda livre do presidente, tentar até sexta-feira para assistir a apresentação deles disso que eu acabei de falar", disse.

"Não tratamos disso aqui, diria que não podemos de forma nenhuma permanecer com nossas instituições contaminadas com esse conceito de governo que se encerrou no dia 31", comentou ele, em outro momento, minimizando esses fatos.

Rui Costa preferiu não polemizar ao ser questionado sobre a suposta atuação do comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, que --segundo reportagens-- teria impedido, antes da manhã do dia 9 de janeiro, a atuação da PM do DF no acompanhamento bolsonarista nas imediações do QG do Exército em Brasília.

"Temos que governar, tocar esse país para frente, as apurações das irregularidades não paralisaram e não vão paralisar o governo, governo vai ter seu curso normal, presidente quer entregas", desconversou Costa. - BRASÍLIA (Reuters).




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Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos

 

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).  

Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

Lista dos produtos

Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:

- Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);

- Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);

- Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);

- Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);

- Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);

- Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).

Recomendações

A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.

Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.

Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.

“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro. (Por Pedro Peduzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio



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Ipec: 64% dos brasileiros consideram que Lula está no caminho certo

De acordo com a pesquisa, a maioria da população acha que o governo atual vai ser melhor do que de Jair Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

A pesquisa Ipec mostrou que, de acordo com 64% dos entrevistados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fazendo uma gestão com medidas corretas. Para 26%, o governo está no caminho errado, e 9% não souberam ou não responderam. Segundo a pesquisa, 54% disseram confiar no petista, 41% que não confiam e 4% que não souberam opinar. 

Os números mostraram que 21% acreditam em um ótimo governo de Lula; 34% preveem uma boa administração; e 18%, regular. Os mais negativos somaram 15%.

Na entrevista, 55% afirmaram que o governo Lula será melhor do que o de Jair Bolsonaro (PL). Outros 14% pensam que será igual, um quarto (25%) imaginam uma gestão pior e 6% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de janeiro, com 2 mil pessoas em 128 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos dentro de um intervalo de confiança de 95%. 247.


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Americanas deve oficializar nesta quinta seu pedido de recuperação judicial

Donos da Americanas, os bilionários Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Herrmann Telles não querem colocar a mão no bolso para capitalizar a empresa

Carlos Alberto Sicupira, Paulo Lemann e Marcel Telles (Foto: Reprodução | Divulgação/Expert)

Em fato relevante divulgado na manhã desta quinta-feira (19), a Americanas informou que vai oficializar seu pedido de recuperação judicial. A empresa tem um rombo de R$ 20 bilhões, fruto de fraude contábil escondida durante anos pelos donos Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira.

Bilionário, o trio não quer colocar a mão no bolso para capitalizar a empresa

Leia na íntegra o comunicado, assinado pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Americanas, João Guerra:

"Americanas S.A. ('Americanas' ou 'Companhia'), em atendimento ao disposto na Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na data de ontem, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão monocrática em Mandado de Segurança impetrado pelo Banco BTG contra decisão proferida pela Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, dentre outras matérias, concedia à Companhia o direito de reaver valores compensados por credores nos termos da decisão cautelar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão do Órgão Especial determina, ainda, o bloqueio do valor de cerca de R$ 1.2 bilhões em conta do Banco BTG até a apreciação do Mandado de Segurança.

Adicionalmente, na presente data, a posição de caixa disponível à Companhia para suas atividades alcançou o valor de R$ 800 milhões, sendo que parcela significativa deste valor estava injustificadamente indisponível para movimentação pela Companhia na data de ontem.

Por conta disso, embora ainda não tenha sido decidido, a administração está trabalhando com a possibilidade de, nos próximos dias ou potencialmente nas próximas horas, aprovar o ajuizamento, em caráter de urgência, de pedido de recuperação judicial, nos termos da Lei nº 11.101/05 e do art. 122, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76.

A Americanas é uma varejista centenária, que presta um serviço amplo à população e tem um compromisso social forte de levar produtos acessíveis aos seus 53 milhões de clientes. A companhia vai recorrer da decisão, que fere seu esforço na busca por uma solução de curto prazo com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos.

A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral atualizados acerca dos assuntos objeto do presente Fato Relevante". 247.


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Inteligência militar não alertou sobre tentativa de golpe, diz Lula

 

Presidente deu entrevista exclusiva a canal de TV


                                          

Marcello Camargo!Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. 

"Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência da Marinha, nós temos inteligência da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso", afirmou. A entrevista exclusiva, primeira do tipo desde que Lula assumiu seu terceiro mandato, foi veiculada nesta quarta-feira (18). 

"Se eu soubesse, na sexta-feira (6), que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu não teria. Eu saí porque estava tudo muito tranquilo, até porque a gente estava vivendo ainda a alegria da posse", acrescentou.

Tentativa de golpe

O presidente também relembrou os momentos de tensão com a invasão do Palácio do Planalto, das sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que tinha a impressão de estar havendo uma tentativa efetiva de golpe de Estado no país. No dia, ele estava em Araraquara (SP) e assistiu aos desdobramentos dos fatos da cidade paulista. Para o presidente, houve conivência de gente das Forças Armadas na ação dos vândalos. 

"Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o Palácio do Presidente da República, e, na verdade, eles não quebraram para entrar, eles entraram porque a porta estava aberta, alguém de dentro do Palácio abriu a porta para eles, só pode ter sido, houve conivência de alguém que estava aqui dentro", afirmou. 

União democrática

O fracasso do intento golpista, para Lula, ocorreu porque houve reação democrata forte. "Eles perceberam que houve uma reação, imediatamente eu sou agradecido aos governadores que vieram a Brasília prestar solidariedade, imediatamente a gente se juntou e a gente percebeu que tínhamos que trabalhar juntos, Legislativo, Executivo e Judiciário. E nós, então, nos juntamos para garantir a democracia brasileira". 

Lula disse que todas as pessoas que estiverem envolvidas nos atos golpistas serão investigadas. Ele pediu punição a quem tiver participação nas ações criminosas. "Essa gente tem que ser condenada, senão a gente não garante a existência e a sobrevivência da democracia", assegurou.

O presidente também acusou a Segurança Pública de Brasília, especialmente a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo que chamou de "negligência" na garantia de proteção aos prédios da República. 

Comandantes militares

Durante a entrevista, Lula confirmou que terá um encontro na sexta-feira (20) com os comandantes das três forças: Exército, Força Aérea e Marinha, no Palácio do Planalto. O principal ponto de pauta é a modernização e compra de equipamentos para os militares. O presidente também falou que vai conversar com os comandantes para despolitizar o ambiente nas Forças Armadas.

"É preciso que os comandantes assumam a responsabilidade de dizer: o soldado, o coronel, o sargento, o tenente, o general, ele tem direito de voto, ele tem direito de escolher quem ele quiser para votar. Agora, como ele é um cargo de carreira, ele defende o Estado brasileiro, ele não é exército do Lula, não é do Bolsonaro, não foi do Collor, não foi do Fernando Henrique Cardoso, a Suprema Corte não é do Lula, sabe? Essas instituições que dão garantia a esse país não precisam ter partido e não precisam ter candidato. Eles têm que defender o estado brasileiro e defender a Constituição", disse.

Viagens

Lula confirmou que viajará aos Estados Unidos, a convite do presidente Joe Biden, no dia 18 de fevereiro. Antes disso, ele irá a Argentina e ao Uruguai na próxima semana. Em março, ele embarca para a China. Além disso, o chanceler alemão Olaf Scholz visitará o Brasil no dia 30 de janeiro. 

"Eu vou tirar o Brasil do isolamento e vou fazer com que esse país volte a ser respeitado no mundo e seja protagonista internacional". 

Reformas

Na área econômica, o presidente voltou a defender uma regulação que garanta seguridade social a trabalhadores de aplicativo e aqueles empreendedores não formalizados. Segundo Lula, não é uma volta ao passado, mas uma nova relação capital e trabalho.

"Para isso, nós vamos criar uma comissão com sindicalistas, com empresários e com o governo para ver se a gente cria uma estrutura sindical em que as pessoas se sintam representadas e a gente possa garantir que as pessoas tenham direito. Ou seja, porque esse trabalhador que trabalha em aplicativo, ele pensa que ele é microempreendedor, ele não é microempreendedor, porque ele não tem nenhum programa de seguridade social. Quem tem que garantir isso é o Estado brasileiro"

Sobre reforma tributária, Lula defendeu mudança na regra do Imposto de Renda para desonerar pessoas de renda mais baixa e média do pagamento desse tributo, que deve ser mais progressivo do que o modelo atual. "Não sei se você sabe que 60% das pessoas que pagam Imposto de Renda ganham R$ 6 mil por mês. Essas pessoas são consideradas ricas", disse. "Vamos tentar colocar em prática na proposta de reforma tributária, que até R$ 5 mil a pessoa não pague Imposto de Renda. Sabe? Não é possível que a gente não faça". (Por Agência Brasil - Brasília).

Edição: Fábio Massalli


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Ex-secretário de Defesa Social Antônio de Pádua é nomeado superintendente da PF em Pernambuco

Nomeação consta em portaria assinada pelo ministro Rui Costa


                            Por Blog da Folha
Antônio de Pádua - José Britto/Arquivo Folha

O ex-secretário estadual de Defesa Social e delegado federal Antônio de Pádua foi nomeado como o novo superintendente regional da Polícia Federal (PF) em Pernambuco. Ele já era apontado como o principal cotado para assumir a chefia da corporação no Estado.

A nomeação de Pádua consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (18). O ato é assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Na portaria, o ministro também autoriza a dispensa do atual superintendente Daniel Granjeiro de Souza, que tomou posse no cargo em junho de 2021.

A publicação também nomeia superintendentes de outros estados e vem dias após a posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, o delegado federal Andrei Augusto Passos Rodrigues

Carreira
Com um longo histórico na Polícia Federal, Antônio de Pádua é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrou o Ministério Público de Pernambuco como Oficial de Promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. 

De janeiro a junho de 2017, o delegado ficou à frente da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e no dia 30 de junho foi empossado como secretário de Defesa Social de Pernambuco. O delegado deixou o cargo em 4 de junho de 2021 e o então secretário-executivo da pasta, Humberto Freire, foi nomeado para responder pela secretaria. 

Histórico como delegado da PF
Em 2004 e 2005, Antônio de Pádua assumiu a chefia da Delegacia de Entorpecentes da PF em Pernambuco e a Coordenadoria de Operações de Erradicação de Maconha no interior do Estado. Já de 2006 a 2010, foi chefe do Setor de Inteligência da Polícia Federal em Pernambuco

De 2010 a 2015, o delegado assumiu a chefia da Delegacia de Imigração em Pernambuco e em 2011 conciliou o trabalho com a chefia da Delegacia de Polícia Marítima. Em 2013, também assumiu a Coordenadoria Regional Adjunta de Segurança para a Copa das Confederações. Em 2014, foi da Coordenadoria Regional Adjunta de Segurança para a Copa do Mundo

De 2011 a 2015, também ficou à frente da Coordenadoria da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos e Vias Navegáveis em Pernambuco. Em 2015 e 2016, foi responsável pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos (GRCC) e foi chefe Regional da Interpol no Estado de Pernambuco. Já em 2016, assumiu a Coordenadoria Setorial para as Olimpíadas do Rio. Em 2016 e 2017, Antônio de Pádua foi chefe da Delegacia de Armas e Produtos Químicos.


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