CONSUMIDOR - 12 obrigações do seu plano de saúde que talvez você não saiba

Confira uma lista de direitos que você tem enquanto cliente dos planos de saúde. Itens englobam desde carência máxima, transplantes a cirurgia ocular

  Por: Portal FolhaPE

Os clientes das operadoras têm garantidos vários direitosFoto: Cortesia

As contratações de plano de saúde podem ser bastante complexas e é muito comum esquecer-se de ler as entrelinhas do nosso contrato. Sendo assim, acabamos esquecendo quais são as obrigações que as operadoras têm com seus beneficiários.

Por isso, em parceria com a Zelas Saúde, nós elaboramos uma lista para que você fique por dentro de quais são os seus direitos como cliente.

1 - Carência máxima
Os planos de saúde têm por obrigação seguir os prazos máximos de carência estipulados pela ANS, sendo que só podem estabelecer prazos menores, nunca maiores. Além disso, não pode haver recontagem de carência nos planos, uma vez que a carência foi cumprida, para qualquer que seja o procedimento, você terá pleno direito à utilização.

Fique atento aos prazos máximos estabelecidos pela ANS:

• Urgência e emergência - 24 horas
• Consultas, exames e internações - 180 dias
• Parto - 300 dias
• Doenças preexistentes - 24 meses

2 - Reembolsos obrigatórios
A opção de reembolso para consultas fora da rede credenciada deve ser previamente definida em contrato e nem todos os planos oferecem este benefício. Contudo, existem situações no qual o reembolso é obrigatório, sendo elas:

• Estar em uma localidade sem rede credenciada pelo seu plano e precisar do serviço;
• Situações de urgência sem risco de morte;
• Urgência e emergência com risco de morte ou lesões irreparáveis;
• Complicações gestacionais.

Caso passe por alguma dessas situações e necessite ser atendido em um local que não está na rede de cobertura do seu plano, é possível posteriormente entrar com uma solicitação de reembolso. Nos demais casos, como consultas eletivas, o reembolso só será pago caso isso esteja determinado no seu contrato.

3 - Valores de coparticipação
A coparticipação é um recurso muito utilizado para baratear os custos dos planos, diminuindo o valor da mensalidade e fazendo com que o beneficiário pague por uma porcentagem do valor de consultas e demais procedimentos. Contudo, fique atento, pois os planos de saúde não podem cobrar o valor total do procedimento.

Sendo assim, saiba qual tipo de coparticipação está no seu contrato, se é uma porcentagem do preço ou um valor fixo por item. Caso perceba que valores integrais estão sendo cobrados, entre em contato com a ANS ou algum serviço de atendimento ao consumidor.

4 - Limitação dos serviços
Sua operadora não pode limitar o número de consultas, exames e internações que você pode fazer por ano. Todos os serviços que possuem utilização limitada como, por exemplo, consultas com psicólogos e nutricionistas, devem estar discriminadas em seu contrato, indicando qual é o limite máximo por ano.

5 - Situações de urgência e emergência
Em situações de urgência e emergência - que incluem dores extremas, risco de morte e lesão grave ou irreparável - os serviços do seu plano de saúde estão liberados apenas 24 horas após a contratação. Sendo assim, em hipótese alguma a sua operadora pode negar ou dificultar atendimento nesses casos. 

6 - Cobertura de outros profissionais da saúde
Talvez não seja de conhecimento geral, mas o seu convênio médico é obrigado a cobrir consultas com outros profissionais da saúde como, por exemplo, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais. Contudo, é preciso ficar atento, pois geralmente estes são serviços que possuem limite de utilização por ano.

7 - Planejamento familiar
Segundo a Resolução Normativa nº 387, que está em vigor desde o ano de 2016, os planos de saúde são obrigados a oferecer aconselhamento, consultas e atividades educacionais relacionadas ao planejamento familiar. Além disso, os seguintes procedimentos também são obrigatórios:

• DIU hormonal, incluso o dispositivo;
• DIU não hormonal, incluso o dispositivo;
• Vasectomia;
• Laqueadura.

8 - Tratamento para AIDS e Câncer
A cobertura para os procedimentos relacionados à doenças como câncer e AIDS, é obrigatória dentro das limitações de cada plano. Porém, se o seu convênio possui uma cobertura completa, você terá acesso normalmente a todos os procedimentos. 

Contudo, se você já adquiriu o plano tendo o diagnóstico, será classificado como uma doença preexistente. Assim, terá que passar por um período de 2 anos até poder realizar procedimentos relacionados à doença.

9- Quimioterapia, radioterapia e transfusões
Todos os planos devem oferecer cobertura ilimitada para procedimentos de quimioterapia, radioterapia e transfusões. Caso o seu plano de saúde se negue à oferecer qualquer um desses serviços, você pode entrar em contato com algum órgão de direito ao consumidor ou com a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar.

10 - Transplantes
A ANS estabelece que três tipos de transplantes devem ser obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde, sendo eles o de rim, córnea e medula autólogo (realizado com a medula do próprio paciente). Além disso, o convênio médico têm a obrigação de arcar com os custos de doadores vivos.

11- Transtornos psiquiátricos
O seu plano de saúde deve oferecer cobertura para todos os procedimentos listados na Classificação Internacional de Doenças (CID), sendo alguns deles a ansiedade, depressão, déficit de atenção e efeitos relacionados à abstinência de álcool ou drogas. Nestes casos, as consultas e internações psiquiátricas não devem ter limite de utilização.

12 - Cirurgia refrativa
A cobertura de cirurgia para correção de distúrbios visuais é obrigatória, porém o paciente deve atender os seguintes critérios:

• Idade igual ou superior à 18 anos;
• Grau estabilizado por pelo menos 1 ano;
• Miopia entre 5 e 10 graus e caso tenha astigmatismo associado, este deve ser de até 4 graus;
• Hipermetropia de até 6 graus e caso tenha astigmatismo associado, este deve ser de até 4 graus.

Saber quais serviços você tem acesso garante uma utilização mais completa do seu convênio médico. Para que você saiba todos os pontos que precisa se atentar na contratação do seu plano de saúde, a Zelas Saúde possui um checklist completo. Não deixe de conferir!

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ATAQUE Policiais resgatam criança trancada em casa com pitbull em surto

  Por: Juliana Andrade - Correio Braziliense

   Por: Bruna Lima - Correio Braziliense

   Por: Correio Braziliense

Foto: Divulgação

Uma criança de 7 anos ficou trancada em casa na noite desta sexta-feira (12/7), na Estrututal, no Distrito Federal, com um pitbull em surto. Segundo o Batalhão de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar do Distrito Federal, o cão da família começou a apresentar comportamento totalmente agressivo. Durante o ataque do animal, os pais saíram da residência e a criança foi para o sentido oposto, se trancando dentro do local. 

Os policiais militares foram chamados por volta das 20h, mas o descontrole do cão ocorria desde as 18h. O tutor do cachorro informou aos militares que o pitbull teve várias convulsões ao longo do dia e, após se recurperar dos ataques, começou a ficar agressivo. O mesmo comportamento teria acontecido quatro dias antes, mas em menor proporção.  

As tentativas de tirar a criança duraram cerca de uma hora. Ela estava trancada no interior da casa, enquanto o cachorro caminhava na área externa. Apenas uma porta de ferro a mantia distante do cão. De acordo com o batalhão, a porta não era forte o suficiente para garantir a segurança da criança. 

A alternativa foi matar o pitbull, após autorização dos donos do pet. "O batalhão tem como objetivo salvar os animais. Então, essa situação não é característica. O comportamento do cachorro representava risco iminente à criança. Foi uma medida necessária que, infelizmente, fomos obrigados a adotar”, lamentou o sargento Arozimar Pereira. 

A criança foi resgatada sem ferimentos e o corpo do cachorro levado para o aterro sanitário o Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) para ser feita a destinação adequada.  

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Brasileiros repudiam retrocessos de Bolsonaro no trânsito

Popularidade de Bolsonaro com investidores despenca de 86% para 14% (Foto: Reuters)

A grande maioria da população brasileira é contrária às medidas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro para afrouxar as leis de trânsito no Brasil, país onde mais se mata e se morre nas estradas. Segundo o Datafolha, 56% são contra dobrar o número de pontos (de 20 para 40) antes da suspensão do direito de dirigir; 68% são contra o fim da multa para levar crianças fora da cadeirinha, no banco de trás do veículos; 67% são contra acabar com os radares que fiscalizam o excesso de velocidade nas estradas federais.

"São dados acachapantes, mas não convence a todos: 1 em cada 3 pessoas concordam com a extinção dos radares e eliminação da multa para quem não usa cadeirinha, enquanto 44% apoiam o aumento no limite de pontos.Esses números estão próximo aos que consideram o governo Bolsonaro ótimo e bom, expressando uma parcela da sociedade que despreza o que se convencionou chamar de 'politicamente correto'”, aponta artigo de Nabil Bonduki. (247)

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Glenn: podem matar um jornalista, mas não parar a informação

247 - "Se queremos uma democracia é necessário ter diálogo porque a outra opção é a violência", afirmou o jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, responsável pela série de reportagens que revelaram as conversas do então juiz Sergio Moro com os procuradores da Lava Jato.

A declaração foi feita durante participação na Flipei, a feira dos editores independentes dentro da Feira Literária de Paraty, em meio a uma ação de um grupo de pouco mais de 40 pessoas vestidas com camisetas verde-amarelas estampadas com o rosto de Bolsonaro tentavam censurar, com fogos de artifício e trio elétrico, a fala de Glenn no evento.

''Eles podem matar um jornalista, mas não podem parar a informação'', diz Greenwald. De acordo com reportagem de Mariana Serafini, da Carta Maior, Greenwald reforçou o papel do jornalista no processo de fortalecimento da democracia em tempos de crise. Ele afirmou que Moro deve sim sentir medo porque o material que ele tem em mãos está “muito mais perto do começo que do final”.

Ele reforçou que, apesar das ameaças que vem recebendo, não se sente intimidado e não pretende sair do Brasil porque conta com o apoio de quem está do lado da verdade. “Eles podem prender um jornalista, podem matar outro, mas não podem parar a informação”, disparou.

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Paulo Afonso: Nona Policlínica Regional de Saúde entregue pelo Governo da Bahia entra em funcionamento nesta semana

  Via:Carlos Britto

Foto: Manu Dias/GOVBA

Inaugurada na última sexta-feira (12) pelo governador da Bahia Rui Costa, a nona Policlínica Regional de Saúde entregue pelo gestor, que se localiza em Paulo Afonso, no norte do Estado, já começa a funcionar nesta semana. A unidade chega para beneficiar 260 mil moradores dos municípios integrantes do consórcio público de saúde formado por Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas e Santa Brígida.

“Espero que as pessoas possam, como tem sido nas outras oito policlínicas pelo Estado, utilizar 100% do equipamento, que já começa a atender a população na próxima semana com 19 especialidades médicas e realizando os principais exames que nem são oferecidos na maior parte das clínicas particulares, e a população vai ter acesso na saúde pública”, comentou Rui Costa, na solenidade de inauguração.

No total, o governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde.

A policlínica contará com 69 profissionais atuando para dar assistência à população de nove municípios do norte baiano. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. O equipamento vai oferecer diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Beneficiados

Ao todo as oito unidades inauguradas na Bahia, entre o final de 2017 e o primeiro semestre de 2018, somam mais de 500 mil atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. Outras dez policlínicas estão em construção nos municípios de Salvador, Barreiras, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vitória da Conquista e Ribeira do Pombal.

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BANCO DE DADOS Cadastro positivo tem falhas e gera dúvida nos consumidores

 Por: Folha Press

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Criado para avaliar o histórico de pagamentos dos consumidores, o cadastro positivo passou a valer de forma automática na última semana em todo o país.

Com isso, as empresas e os serviços de proteção ao crédito (Serasa, Boa Vista e SPC) poderão trocar informações entre si, sem que seja necessária autorização do consumidor. No caso dos clientes que não quiserem fazer parte desse banco de dados e ter suas informações em circulação entre as empresas, é preciso desfazer o cadastro automático.

Hoje, ainda não é possível que o cadastro funcione da forma que foi criado. Para isso, é preciso um decreto com as regulamentações.

O cadastro positivo é um banco de dados que funciona ao contrário do cadastro de inadimplentes. A ideia é que as empresas consultem-no para liberar crédito, por exemplo.

A especialista em Direito do Consumidor Adriana Coutinho explica que os serviços de proteção vão disponibilizar a pontuação do cliente, mas sem detalhar as informações que levaram a esse score. "Os dados serão compartilhados apenas entre os serviços de proteção ao crédito. Para as empresas que pesquisam a situação do consumidor, vão ser mostradas as pontuações. A diferença é que será um score positivo." 

Elias Sfeir, presidente da associação dos serviços de proteção ao crédito, compara a adesão automática com um boletim escolar. "Antes, só eram vistas as notas vermelhas, as dívidas. Se alguém tivesse várias notas 'dez' e uma nota ruim, isso comprometeria sua pontuação inteira. Agora, vai ser visto o boletim como um todo, o que vai permitir avaliações mais assertivas e redução das taxas de juros."

Sfeir diz que boa parte da população que não tem conta em banco será beneficiada. "Com dados de telecomunicação, água, luz, gás, essa fatia sem acesso ao crédito vai ser vista. Fizemos simulação com as classes C, D e E, da nota de crédito com o score negativo, que já existe, e na hora que foi aplicado o critério positivo, o crédito subiu para 60% das pessoas."

Atualmente, os clientes que já se cadastraram antes, conseguem consultar sua pontuação. Para os demais, isso ainda não é possível. Quem quiser sair, deve procurar os serviços de proteção ao crédito e quem ainda não entrou, pode pedir o pré-descadastramento.

O consultor Victor Hugo Alves, 31 anos, faz críticas. Ele tentou sair do sistema previamente e não consegue. "Tentei cancelar em dois serviços, por telefone e email. Disseram que apenas a partir do momento que eu entrasse seria possível sair. O que garante que meus dados não serão disponibilizados para vários órgãos?"

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El País atesta a veracidade de todas as mensagens da Vaza Jato

(Foto: Senado | ALESP)

247 - Principal jornal da Espanha e uma das publicações mais importantes do mundo, o jornal El Pais acaba de soltar uma reportagem que é uma verdadeira bomba, atestando a autenticidade do conteúdo vazado pelo Intercept, Folha de São Paulo, Band News FM e revista Veja.

Confira um trecho:

Com o auxílio de uma fonte externa ao The Intercept, que prefere preservar sua identidade, tivemos acesso a parte de um arquivo de mensagens de um dos chats mencionados nas reportagens e comparamos seu conteúdo com o material disponibilizado pelo site. O conteúdo é idêntico. À parte imagens, que não estavam disponíveis nos documentos consultados, as informações são as mesmas em ambos os chats e mostram o dia a dia de conversas de trabalho entre procuradores, assessores de imprensa e jornalistas. A partir deste material, identificamos outras conversas com potencial de verificação.

Inclusive, mensagens do EL PAÍS com pedidos de informações enviados à Lava Jato puderam ser identificadas. É o caso de um pedido feito pelo repórter Gil Alessi por email no dia 2 de março de 2017 para a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), e que foi compartilhado em um dos chats do Telegrampor um assessor de imprensa.

Ao ter acesso aos arquivos do The Intercept, vemos que a consulta ao material é artesanal, e depende de busca por termos em diversos chats – o site não mapeou o número total de documentos nem de chats disponíveis. A quantidade do material faz com que o processo de entrevista dos dados seja lento e bastante trabalhoso. A maioria das conversas traz apenas conteúdos corriqueiros que, certamente, não geram interesse público, logo, não haveria motivo para terem sido inventadas.

O EL PAÍS acompanhou o percurso de algumas destas conversas, cujo conteúdo foi possível checar com fonte externa ao The Intercept, para tentar verificar possíveis fraudes. Por exemplo, quando a Lava jato fez quatro anos, o procurador Deltan Dellagnol conversou com assessores de imprensa da força tarefa sobre material a ser divulgado. Um esboço de texto foi preparado e compartilhado em alguns chats com pessoas de interesse, como assessores e jornalistas.

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Shopping de Serra Talhada já tem data definida para inauguração

  Via:Carlos Britto

Comitiva do Sistema Fecomércio visita instalações do shopping/foto: Thiago Produções

A 20ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada (Exposerra), encerrada neste final de semana no Sertão do Pajeú, reuniu várias empresas que aproveitaram para anunciar novidades e divulgar lançamentos de produtos e serviços. Um dos parceiros do evento, o Shopping Serra Talhada também estreitou o relacionamento com o empresariado – que já garantiu suas lojas no centro comercial do complexo -, bem como procurou atrair novos investidores.

Com 80% das lojas vendidas, o diretor do Grupo JDS, Murilo Duque, anunciou a data de inauguração de uma das obras mais esperadas do Pajeú. De acordo com o empresário, o Shopping Serra Talhada abrirá suas portas no dia 29 de outubro deste ano.

Para Murilo, Serra Talhada está preparada para receber novos empreendedores. “A chegada de novos investimentos ao município só vem a somar, uma vez que o mercado tem capacidade de absorver todos esses empreendimentos. Na medida em que a concorrência cresce, a tendência é o consumo também aumentar“, avalia.

Ainda de acordo com o diretor do Grupo responsável pelo shopping, “o momento que estamos vivendo em Serra Talhada é compatível com o estudo de mercado que fizemos lá atrás, quando decidimos lançar o empreendimento. E o que vemos hoje é um polo comercial consolidado“. Sobre a Exposerra, Murilo – que também presidiu a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – afirma que o formato atual da feira confirma o momento econômico do município. “A Exposerra está se reinventando. Atenta às transformações que acontecem na economia. E hoje podemos dizer que na sua 20ª edição está consolidada como uma das grandes feiras de negócios de Pernambuco. Um excelente ambiente para trocas de experiências e perspectivas de novos investimentos“, conclui.

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NATUREZA Indonésia: Terremoto de magnitude 7,3 atinge país

 Por: AFP - Agence France-Presse

Foto: Google

Um forte terremoto de 7,3 graus de magnitude atingiu, neste domingo, as Ilhas Molucas, no leste da Indonésia, sem informações no momento sobre danos ou vítimas ou alerta de tsunami. 

O tremor ocorreu às 18h28 (06h28 de Brasília) cerca de 165 km ao sudoeste da cidade de Ternate, nas Molucas do Norte, e a uma profundidade de 10 km, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). 

"O terremoto foi muito forte e fez com que as pessoas saíssem de suas casas, muitas entraram em pânico e ficaram esperando na rua", disse Mansur, um representante local da agência de gerenciamento de catástrofes, consultado pela AFP.

As autoridades avaliam a situação e até momento não há informações sobre vítimas ou danos, disse o funcionário, que, como muitos indonésios, tem apenas um nome.

A Indonésia, arquipélago de 17.000 ilhas e ilhotas formada pela convergência de três grandes placas tectônicas (do Pacífico, Australiana e Eurasiática), está no Anel de Fogo do Pacífico, zona de forte atividade sísmica.

No ano passado, um terremoto de 7,5 seguido de um tsunami em Palu, na ilha de Celebés, deixou mais de 2.200 mortos e milhares de desaparecidos.

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Obras já vão começar: Miguel anuncia duplicação da Estrada da Banana que terá ciclovia e iluminação em LED

  Via:Carlos Britto

Uma reivindicação antiga e um problema urbano crônico pode estar com os dias contados.  A Estrada da Banana passará por um amplo processo de modernização urbana. Quem garante é o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que assinou nesta sexta-feira (12) ordem de serviço para a duplicação do corredor estratégico para várias áreas da cidade. E as obras já começam esta semana.

Com investimento de R$ 5,6 milhões e prazo de conclusão de seis a oito meses, a Estrada da Banana será duplicada e vai ganhar mais uma pista em cada sentido.

A via atual ainda será totalmente recapeada com asfalto, contará com uma rotatória próxima ao condomínio Vinhedos e receberá postes de iluminação mais potentes, em LED. A outra novidade é a ciclovia que será construída na pista esquerda (sentido Pedra Linda).

“Empregos serão gerados por uma intervenção tão grande, e quando estiver pronta, a nova Estrada da Banana vai melhorar o escoamento de veículos como também da produção dos perímetros irrigados. Essa é mais uma obra que simboliza o novo momento de prosperidade que Petrolina tem vivido nesses anos”, informou Miguel.

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Destruição do Itamaraty é um projeto do governo Bolsonaro, diz Celso Amorim

(Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil)

Por Thiago Angelo, no Brasil de Fato – O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato nessa sexta-feira (12) que o processo de desmonte da diplomacia brasileira, em curso desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assumiu o governo, não ocorre por falta de habilidade, mas “é um projeto” político.

O diplomata, que foi chanceler durante as administrações de Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, comentou a possível nomeação de Eduardo Bolsonaro como embaixador em Washington, a degradação da imagem do Brasil em fóruns internacionais e a quebra das tradições diplomáticas do país. 

“O Itamaraty sempre procurou ser guardião das tradições brasileiras que estão na Constituição. Nunca se colocou a questão ideológica em primeiro plano. Talvez a exceção tenha sido o começo do governo militar, depois do golpe [de 1964]. Mas ainda que no Brasil prevalecesse um regime ditatorial, o Itamaraty procurava se afastar disso e não fazer uma frente ideológica como estão fazendo agora: uma frente ideológica/religiosa”, afirma.

Nas últimas décadas, o país alcançou prestígio internacional com a consolidação de uma postura não intervencionista e com a capacidade de dialogar com atores diversos. A reputação rendeu ao Brasil um lugar de destaque entre os países em desenvolvimento e a capacidade de influenciar decisões ao redor do mundo. 

No entanto, deliberações recentes, entre elas a de vetar qualquer referência ao termo “gênero” em resoluções da ONU, geraram perplexidade em diversas delegações estrangeiras, abalando a credibilidade do país.

“Os países ocidentais, europeus, estão chocados com as votações que o Brasil tem feito sobre questões de gênero, questões de saúde reprodutiva da mulher. Em todas essas questões, o país tem entrado por um caminho que parece que o Brasil é uma teocracia medieval”, afirma. 

Segundo ele, o Itamaraty parece “um navio sem rumo”. “Ou melhor, com o rumo errado, à beira do naufrágio, e com os diplomatas como passageiros de uma nau que está naufragando, procurando um barco salva-vidas. E dificilmente encontrarão. Eu sinto muita tristeza pelos meus colegas. Muitos devem estar trabalhando de maneira muito contrariada, até evitando ficar em lugares muito importantes, para não ter que se associar [ao governo Bolsonaro]. E isso agora vai só piorar”, lamenta. 

Casamento real

O Brasil voltou a ser ridicularizado internacionalmente nessa quinta-feira (11), quando Jair Bolsonaro anunciou que pretende indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao cargo de embaixador em Washington, nos Estados Unidos. 

O parlamentar, que não tem experiência diplomática, completou 35 anos – idade mínima para assumir o posto – na última quarta-feira (10), um dia antes do anúncio de Bolsonaro. O cargo está ocioso desde abril, quando o diplomata Sérgio Amaral foi destituído.

“Não vou entrar no detalhe do nepotismo, porque assessoria jurídica do próprio Congresso deve ver [a questão]. [Mas a indicação] é grave de qualquer maneira. Foge totalmente aos padrões civilizados hoje em dia”, afirma Amorim. 

Após Bolsonaro afirmar que pretende nomear Eduardo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que também poderá indicar seu filho Eric para a embaixada norte-americana em Brasília. 

Para Amorim, “se isso acontecer, vai parecer coisa de dinastia do século 17, 18, em que se faziam alianças militares na base de casamentos, na época do poder absoluto das monarquias […] essa é uma prática que ninguém segue, a não ser as monarquias absolutistas”. 

A indicação, segundo o diplomata, fragilizará ainda mais o Ministério das Relações Exteriores. “Há o debilitamento do Itamaraty como instituição, que tem muitos diplomatas competentes. E há o temor de formação de um eixo de extrema direita com setores do governo norte-americano. Nem o governo dos EUA como um todo tem essa visão. E o Trump tem uma postura muito pragmática. Não se deve pensar que por uma aliança ideológica ele vai deixar de defender o interesse norte-americano”, avalia Amorim. 

Para ele, os últimos acontecimentos não representam uma falta de habilidade política, mas sim “um projeto”. “O próprio presidente Bolsonaro, não se referindo especificamente ao Itamaraty, mas à política externa – então indiretamente ao Itamaraty –, disse que o objetivo é destruir mesmo”, ressalta.

Hambúrguer e inglês avançado

Embora não tenha nenhuma experiência em cargos diplomáticos, Eduardo afirmou ser qualificado para exercer a função de embaixador. “Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio de Maine, estado que faz divisa com o Canadá. No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei o meu inglês”, disse.

Caso Eduardo realmente seja indicado, seu nome será encaminhado à Comissão de Relações Exteriores do Senado. O órgão é responsável por nomear um relator com a incumbência de levantar o currículo do indicado. O nome é então colocado em votação na comissão e, depois, de forma secreta, no plenário do Senado.

Para ser embaixador em Washington, Eduardo deveria renunciar ao cargo de deputado. Uma proposta do Capitão Augusto Rosa (PL-SP), no entanto, pretende garantir que parlamentares mantenha funções eletivas mesmo após assumirem as sedes diplomáticas. 

Segundo o site Opera Mundi, a decisão de indicar um filho ao cargo de embaixador nos EUA possui apenas um precedente recente: em 2017, o rei da Arábia Saudita escolheu o filho Khalib bin Salman como embaixador em Washington. Ele deixou o posto em 2019 após suspeitas de envolvimento no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi. 

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