CORTE DE GASTOS - Sem dinheiro, UFPE suspende uso de ar-condicionado em salas

  Por: Diario de Pernambuco

Aparelho só deve ser usado em ambientes indispensáveis, como laboratórios de pesquisa e locais com equipamentos que necessitem de refrigeração. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.

Com 30% de seu orçamento bloqueado pelo governo federal, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) se viu obrigada a suspender o uso de ar-condicionado em salas de aula com janelas e outras dependências internas nos três campi: Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. O aparelho deverá ser utilizado somente em ambientes indispensáveis, como laboratórios de pesquisa e locais com equipamentos que necessitem de refrigeração. A medida só não será aplicada no Hospital das Clínicas (HC).

A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pela instituição, que também passa a recomendar o uso racional de energia elétrica por seus alunos, professores e funcionários. A orientação é só acender lâmpadas em momentos realmente necessários e nunca deixar sala vazia com luz acesa. O gasto anual com energia é de aproximadamente R$ 20 milhões. A instituição não soube informar de quanto será a economia com a implementação da medida. 
De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Gestão (Proplan) da UFPE, Thiago Galvão, a universidade recebeu do Ministério da Educação, em agosto, R$ 8,6 milhões para custear a manutenção, quando o repasse deveria ser de R$ 14,3 milhões. O mesmo aconteceu em julho. "Como sinalizamos em maio, quando o bloqueio foi feito, estamos no último mês com orçamento previsto. Estamos tentando reduzir as despesas, uma vez que já não temos como empenhar a conta de energia do próximo mês", afirmou.

A universidade segue com 30% do orçamento bloqueado pelo poder executivo. Nesse índice, estão R$ 49,4 milhões, destinados à manutenção, e R$ 5,6 milhões em investimento na estrutura. Caso o dinheiro continue retido, o funcionamento da instituição ficará comprometido a partir de setembro. "A partir do próximo mês, caso não haja um desbloqueio, o funcionamento da universidade está comprometido, inclusive em relação às aulas. Não temos como empenhar serviços básicos de manutenção, como limpeza", disse Galvão.

As medidas anunciadas nesta terça somam-se às decisões tomadas em 2 de julho, quando foram suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura.

Dificuldades
Uma servidora da UFPE que não quis se identificar disse que a Biblioteca Central da universidade, um dos espaços mais frequentados pelos estudantes, só recebe garrafões de água mineral uma vez por semana. "Quando acaba, temos que trazer de casa ou comprar com o nosso próprio dinheiro", contou. Um elevador também da biblioteca está quebrado há quase um mês. "São dois elevadores. Um, o mais usado, está sem funcionar. A situação está bastante complicada para quem estuda, frequenta e trabalha na UFPE", lamentou.

Na tarde dessa terça-feira, apesar do comunicado oficial, a maioria das salas estava com os aparelhos de ar-condicional ligados. "Não recebemos nenhum documento obrigando o desligamento, então vamos mantê-los funcionando. Muitas dessas salas são quentes. Será um transtorno ter que ficar sem a climatização. Isso compromete até a aprendizagem dos estudantes", disse um professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)  da UFPE. De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Gestão, o gabinete da Reitoria da universidade está preparando ofícios, que serão distribuídos aos centros e departamentos.

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GESTÕES MUNICIPAIS - Prefeitos de Goiana e Palmares podem encerrar mandatos precocemente

  Por: José Matheus Santos

Em Goiana, mesmo sob licença médica, prefeito Osvaldo Rabelo Filho é alvo de processo de impeachment (Foto: Reprodução/Facebook)

Os prefeitos de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, e Palmares, na Zona da Mata Sul,  estão ameaçados de encerrar os mandatos prematuramente, antes de 31 de deembro de 2020. Ambas as cidades possuem chefes do Executivo respondendo a processos de impeachment nas Câmaras de vereadores. 

Em Goiana, no dia 11 de julho, a Câmara de Vereadores abriu, por unanimidade, processo de impeachment contra o prefeito Osvaldo Rabelo Filho e o vice Eduardo Honório, ambos do MDB. Os 15 legisladores da cidade deram aval para investigação de denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo, com um suposto superfaturamento. Somente Eduardo Honório foi notificado pela Câmara, já que o prefeito está com problemas de saúde e afastado do cargo por licença médica. 

 

Uma comissão de três vereadores já está instalada para dar início ao processo para afastar os gestores. Em entrevista, antes da aceitação da denúncia, o presidente do colegiado, vereador Bruno Salsa (DEM), disse que o valor do contrato subiu R$ 5,1 milhões num intervalo de 5 anos. De acordo com o democrata, a situação ocorreu porque, em 2013, a vencedora da licitação fazia a coleta de lixo por R$ 4,7 milhões e, em 2017, abdicou do contrato. A nova empresa, que havia ficado em segundo lugar na licitação, foi contratada por R$ 7,8 milhões, segundo o vereador. Três aditivos foram feitos ao contrato e, em 2018, o valor chegou a R$ 9,8 milhões, de acordo com informações do parlamentar.

 

“Estamos na fase de notificação de oitivas de testemunhas. Depois, haverá a votação na comissão e, em seguida, no plenário. A expectativa é que, em 90 dias, no máximo, já esteja concluído o trâmite de todo o processo conforme a legislação”, disse Salsa ao Diario. 

 

O vereador também explicou que há entendimento jurídico de respeitar a licença médica do prefeito Osvaldo Rabelo. O prazo de afastamento que deveria ter terminado no último dia 25 foi estendido por mais 30 dias após novo atestado médico, segundo o vereador. Para Renato Sandré (PSDB), trata-se de um momento delicado. “Já tínhamos feito denúncias desde o início dessa gestão. E agora há pouco aceitamos uma denúncia de um cidadão do município. Fico triste como vereador pela situação em que estamos”, disse o também vereador goianense.

 

Em reserva, outro vereador de Goiana afirmou à reportagem que alguns colegas já apoiam o movimento de questionar as sucessivas apresentações de atestados por parte do prefeito. Segundo esse parlamentar, a Comissão de Saúde da Câmara deve propor que os laudos sejam submetidos a uma junta médica. Há suspeita de vereadores de que Osvaldo Rabelo esteja renovando os prazos de afastamento para não ser notificado sobre o processo de impeachment.

 

Procurado, Rabelo disse que já está afastado “há meses”. “Sou inocente, não sou ladrão, mas o comboio de ladrão que tem na Câmara é que são ladrões. Não estou sendo processado em nada”, disse o emedebista. De acordo com o texto original da denúncia aprovado pela Câmara, Osvaldo é um dos acusados, mesmo ainda não tendo sido notificado. O vereador Bruno Salsa rebateu: “Considero uma declaração infeliz porque ninguém está com ego pessoal. Estamos tratando como o bem geral do povo de Goiana, que é muito maior que muitos ataques pessoais”, disse.

Os prefeitos de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, e Palmares, na Zona da Mata Sul,  estão ameaçados de encerrar os mandatos prematuramente, antes de 31 de deembro de 2020. Ambas as cidades possuem chefes do Executivo respondendo a processos de impeachment nas Câmaras de vereadores. 

Em Goiana, no dia 11 de julho, a Câmara de Vereadores abriu, por unanimidade, processo de impeachment contra o prefeito Osvaldo Rabelo Filho e o vice Eduardo Honório, ambos do MDB. Os 15 legisladores da cidade deram aval para investigação de denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo, com um suposto superfaturamento. Somente Eduardo Honório foi notificado pela Câmara, já que o prefeito está com problemas de saúde e afastado do cargo por licença médica. 

 

Uma comissão de três vereadores já está instalada para dar início ao processo para afastar os gestores. Em entrevista, antes da aceitação da denúncia, o presidente do colegiado, vereador Bruno Salsa (DEM), disse que o valor do contrato subiu R$ 5,1 milhões num intervalo de 5 anos. De acordo com o democrata, a situação ocorreu porque, em 2013, a vencedora da licitação fazia a coleta de lixo por R$ 4,7 milhões e, em 2017, abdicou do contrato. A nova empresa, que havia ficado em segundo lugar na licitação, foi contratada por R$ 7,8 milhões, segundo o vereador. Três aditivos foram feitos ao contrato e, em 2018, o valor chegou a R$ 9,8 milhões, de acordo com informações do parlamentar.

 

“Estamos na fase de notificação de oitivas de testemunhas. Depois, haverá a votação na comissão e, em seguida, no plenário. A expectativa é que, em 90 dias, no máximo, já esteja concluído o trâmite de todo o processo conforme a legislação”, disse Salsa ao Diario. 

 

O vereador também explicou que há entendimento jurídico de respeitar a licença médica do prefeito Osvaldo Rabelo. O prazo de afastamento que deveria ter terminado no último dia 25 foi estendido por mais 30 dias após novo atestado médico, segundo o vereador. Para Renato Sandré (PSDB), trata-se de um momento delicado. “Já tínhamos feito denúncias desde o início dessa gestão. E agora há pouco aceitamos uma denúncia de um cidadão do município. Fico triste como vereador pela situação em que estamos”, disse o também vereador goianense.

 

Em reserva, outro vereador de Goiana afirmou à reportagem que alguns colegas já apoiam o movimento de questionar as sucessivas apresentações de atestados por parte do prefeito. Segundo esse parlamentar, a Comissão de Saúde da Câmara deve propor que os laudos sejam submetidos a uma junta médica. Há suspeita de vereadores de que Osvaldo Rabelo esteja renovando os prazos de afastamento para não ser notificado sobre o processo de impeachment.

 

Procurado, Rabelo disse que já está afastado “há meses”. “Sou inocente, não sou ladrão, mas o comboio de ladrão que tem na Câmara é que são ladrões. Não estou sendo processado em nada”, disse o emedebista. De acordo com o texto original da denúncia aprovado pela Câmara, Osvaldo é um dos acusados, mesmo ainda não tendo sido notificado. O vereador Bruno Salsa rebateu: “Considero uma declaração infeliz porque ninguém está com ego pessoal. Estamos tratando como o bem geral do povo de Goiana, que é muito maior que muitos ataques pessoais”, disse.

Em Palmares, segunda tentativa de cassação

Altair Júnior, prefeito de Palmares, conseguiu reverter afastamento em fevereiro (Foto: Divulgação/Assessoria)

Na Mata Sul, o prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB) chegou a ser afastado do cargo em fevereiro, por unanimidade, pelos vereadores da cidade. O gestor respondeu a um processo de impeachment. Segundo a denúncia, Altair ignorou pedidos de apresentação de documentos solicitados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar supostas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados do município.

 

Nove dias depois, a 3º Vara Cível da Justiça de Palmares devolveu o cargo a Altair por meio de uma liminar. Na decisão, o juiz Flávio Klok Franco apontou vício no direito de defesa ao prefeito, que teria ficado ciente do processo apenas após o afastamento determinado pelos vereadores.

 

Diante disso, vereadores têm atuado em outra frente no Poder Legislativo. Está em curso a chamada CPI dos Esportes, que apura relações contratuais da prefeitura com a Liga Palmarense de futebol. Segundo a relatora do processo, a vereadora Ray do Quilombo (PSL), o prefeito teria omitido fraudes em contratos e convênios com a liga.

 

“Tais convênios e contratos eram para viabilizar a transferência de recursos financeiros para a promoção e estimulo da prática de lazer nas áreas urbana e rural dos Palmares. No entanto, os repasses de recursos eram feitos de forma ilegal por meio de cheques nominais descontados diretamente na agência bancária, contrariando a legislação que determina a transferência eletrônica”, diz um trecho da denúncia da vereadora Ray. Entre as irregularidades, estaria a compra ilegal de material esportivo no valor de R$ 200 mil, entre os anos de 2017 e 2018. 

 

A expectativa da vereadora Ray é de que a denúncia seja lida em plenário hoje pelo presidente da Câmara, vereador Saulo Acioli (PSDB). “A votação será nesta terça-feira. Espero que os pares aprovem o relatório e defendam a cassação do prefeito porque existem provas robustas de ilegalidades”, explicou o vereador Luciano Júnior (PV). 

 

Se o relatório da CPI, for aceito será criada uma Comissão Especial para avaliar o caso por 90 dias. Para o prefeito, não houve direito de defesa. “Não fui notificado sobre essa CPI (dos Esportes). É ano pré-eleitoral, e tenho certeza que a gente vai conseguir reverter essa situação”, disse Altair. 

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Liga de Esportes de Palmares. 

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BRASIL - Ministra teme que críticas a agrotóxicos gerem guerra comercial

Tereza Cristina disse que as autorizações concedidas para uso de novos agrotóxicos são um 'risco calculado' similar ao que ocorre em outros países

  Por: Agência Brasil

Ministra da Agricultura, Tereza CristinaFoto: Arquivo/Agência Brasil

A ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta terça-feira (6) que as críticas que vêm sendo feitas às autorizações dadas por sua pasta para o registro de agrotóxicos no país estão se transformando em “guerra política”, no âmbito nacional, com potencial de resultar, no âmbito internacional, em “guerra comercial”.

Em café da manhã com jornalistas, Tereza Cristina disse que as autorizações concedidas para uso de novos agrotóxicos são um “risco calculado” similar ao que ocorre em outros países. “Ninguém está colocando veneno no prato do consumidor brasileiro”, afirmou a ministra.

“O Brasil é o único país que tem uma lei segundo a qual não se pode aprovar nenhum registro mais tóxico ou igual ao que já existe no mercado [de agrotóxicos]”, disse Tereza Cristina em um café da manhã oferecido a jornalistas.

A ministra abriu o encontro criticando artigos e matérias jornalísticas que abordaram o assunto. “Estamos incomodados com o fato de o tema ser transformado, aqui dentro, em guerra política e, lá fora, em guerra comercial”, disse a ministra.

“Tenho preocupação com o fato de passarmos imagens que resultarão em questionamentos no exterior. Se há, aqui dentro, dúvidas, por que lá fora não haveria?”, acrescentou, ao defender “unidade, não de pensamento, mas nos números” que são publicizados .

Segundo ela, dos 262 produtos registrados recentemente, apenas sete são novos. Os demais seriam genéricos ou equivalentes aos já existentes no mercado. “Nós não liberamos agrotóxicos. Nós concedemos registros para a produção industrial de formulados. E nem sempre a indústria coloca à venda, porque nem sempre há interesse. Prova disso é que 48% dos produtos formulados autorizados não foram comercializados”.

Para ajudá-la a embasar cientificamente suas argumentações, a ministra contou com a ajuda de alguns pesquisadores e especialistas do setor.

Também em tom crítico a matérias jornalísticas, o pesquisador da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Caio Carbonari citou informações que considera sem sentido de que o Brasil seria o país que mais usa defensivos agrícolas. “Não faz sentido essa comparação [em termos absolutos] assim como não faria sentido dizer que São Paulo [a maior cidade do país] tem número maior de acidentes de trânsito do que [uma cidade de muito menor porte como] Boitucatu”, disse Carbonari.

De acordo com o pesquisador, a comparação deveria ser feita levando em conta o volume de defensivo aplicado por área, e não em termos absolutos. “Se normalizarmos os dados dessa forma, cairíamos para a sétima posição, atrás de Japão, Coreia, Alemanha, Itália, França e Reino Unido. E, se for por tonelada produzida, cairíamos para 13º lugar.”

Além do mais, é inadequado comparar a agricultura de países de clima tropical com a países de clima temperado, onde a baixa temperatura dificulta a ocorrência de determinadas pragas, acrescentou.

Carbonari argumentou que, dos 32 novos ingredientes que, há cerca de um mês, estavam na fila para registro no Brasil, 29 já são usados em países como os integrantes da União Europeia (que usa 16 dos 32 novos ingredientes a serem analisados pelas autoridades brasileiras), Estados Unidos (19 dos 32), Canadá (19), Austrália (18), Japão (17) e Argentina (15).

Uso cada vez mais reduzidoSegundo o pesquisador da Unesp, a tendência observada é que, com o avanço das pesquisas, os produtos utilizados como agrotóxicos apresentem cada vez menor risco e sejam usados em uma quantidade cada vez menor.

“Entre 2002 e 2015 houve uma redução de 51,91% do risco por hectare, para trabalhadores. Além disso, a quantidade de agrotóxicos usados por hectare no início dos anos 2000 corresponde a apenas 12% do que era aplicado na década de 70. Não se trata de produtos mais concentrados, e sim do ingrediente ativo usado”, disse Carbonari.

Ele lembrou que a evolução da produtividade – crescimento da produção em proporção bem maior do que o aumento da área plantada – foi conseguida com ciência, tecnologia e inovação, o que inclui, também, defensivos agrícolas. “O impacto do agronegócio na balança comercial não seria tão grande se utilizássemos produtos contaminados”, afirmou.

Uma das críticas pontuais foi apresentada pelo diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renato Porto, e é relativa à divulgação, pelo Instituto Butantã, daqueles que seriam os 10 produtos agrotóxicos mais usados no Brasil. “Dos dez produtos citados pelo instituto, sete são autorizados em todo o mundo. Dos três restantes, um nunca foi autorizado; um foi proibido em 2017; e um foi permitido em 2013, mas com restrições.”

Classificação
Porto negou que as regras quanto ao uso de agrotóxicos tenham ficado mais brandas. “O que mudou foi o critério para a classificação, que passou a diferenciar letalidade de irritação [térmica, cutânea ou oftalmológica]. Esse tipo de classificação é importante porque, se todos os produtos tivessem a mesma classificação, a tendência de usar os piores seria maior.”

A fim de dar mais celeridade e melhor definir a ordem de algumas análises de agrotóxicos que já são usados no país, a Anvisa apresentará, em breve, uma nova metodologia para a reavaliação desses produtos, de forma a definir critérios que priorizem a análise daqueles produtos que apresentam maior toxidade.

“Muitas demandas de reavaliação têm sido feitas a pedido do Judiciário. Com isso, a carga por eles imposta dificulta a definição da sequência de análises a serem feitas. Queremos – enquanto Anvisa – ser atores desse processo”, disse Porto.

DecretoDe acordo com o secretário de Defesa Agropecuária da pasta, José Guilherme Leal, será anunciado em breve um decreto com o objetivo aumentar o treinamento de agricultores para o uso de defensivos agrícolas. O decreto está praticamente pronto, informou Leal.

“O decreto tratará de procedimentos a serem adotados pelo aplicador, que deverá passar por um processo de qualificação para aplicar defensivos agrícolas”, disse o secretário. “Será uma espécie de cartilha, com o objetivo de mobilizá-los, com a ajuda de associações de classe, de forma a levar essas informações ao produtor rural”, acrescentou a ministra Tereza Cristina, ao destacar que haverá também um trabalho de fiscalização específico a ser implementado.

“Temos, como exemplo, casos de trabalhadores rurais que fumam sem luva após a aplicação de pesticidas. A ideia é colaborar para uma mudança de cultura dessas pessoas”, completou a ministra.

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