AUXÍLIO EMERGENCIAL - Caixa divulga calendário de pagamento de novos aprovados no auxílio emergencial

O número de beneficiários chegou a 66,5 milhões de brasileiros, o equivalente a mais de 30% da população

                        Por Folhapress

Caixa Econômica Federal – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com mais 805 mil aprovados no cadastro do auxílio emergencial, a Caixa Econômica afirmou, nesta segunda-feira (3), que o número de beneficiários chegou a 66,5 milhões de brasileiros, o equivalente a mais de 30% da população.

Estes receberão, pelo aplicativo, a primeira parcela do benefício a partir desta quarta-feira (5), conforme data de nascimento.

Já o saque em dinheiro poderá ser feito a partir de 8 de agosto, também segundo cronograma. A Caixa adotou a sistemática para evitar filas e para tentar diminuir a demanda por papel moeda.

Quem recebe qualquer benefício pela conta digital da instituição, precisa esperar alguns dias para retirar o dinheiro em espécie. Nesse período, é possível realizar compras em débito com o cartão virtual ou por QR Code.

Ao todo, o governo pagou R$ 145,9 bilhões com o programa emergencial.

"Reafirmamos que não há necessidade de se chegar à agência cedo, antes que ela abra, para o recebimento do benefício", disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Além disso, 345 mil de pessoas tiveram o cadastro liberado em reavaliação cadastral feita pelo Minsitério da Cidadania. Estes, que tiveram a conta bloqueada por suspeita de fraude e tiveram de comprovar identidade, receberão as parcelas três e quatro do benefício.

Aqueles que tiveram o cadastro liberado seguirão o mesmo calendário de recebimento dos novos beneficiários.

A Caixa também divulgou que R$ 42,5 milhões já foram antecipados em parcelas do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ao todo, foram 12,3 mil contratos.

A instituição criou, em 23 de julho, uma linha de crédito para antecipar até três parcelas do saque-aniversário do FGTS. Quem optou pela modalidade pode pegar o empréstimo à taxa de 0,99% ao mês.

O valor mínimo para contratação é de R$ 2 mil.

CALENDÁRIO DE RECEBIMENTO NO APP DO NOVO LOTE DO AUXÍLIO
Janeiro a maio
5 de agosto

Junho
7 de agosto

Julho
12 de agosto

Agosto
14 de agosto

Setembro
17 de agosto

Outubro
19 de agosto

Novembro
21 de agosto

Dezembro
26 de agosto

CALENDÁRIO DE SAQUE EM DINHEIRO
Janeiro a abril
8 de agosto

Maio
13 de agosto

Junho
22 de agosto

Julho
27 de agosto

Agosto
1º de setembro

Setembro
5 de setembro

Outubro
12 de setembro

Novembro
17 de setembro

Dezembro
26 de agosto

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BOLETIM Brasil registra 561 mortes e 16.641 novos casos pela Covid-19 nas últimas 24h

                    Por Agência Brasil

Testes de coronavírus – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda (3) trouxe 561 novas mortes registradas nas últimas 24 horas em razão da Covid-19. Com isso, o total de óbitos chega a 94.665. Ainda há 3.578 óbitos em investigação.

A atualização do ministério trouxe também 16.641 novos casos de covid-19 notificados pelas secretarias de saúde nas últimas 24 horas. Com este acréscimo, a soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia atingiu 2.750.318.

Ainda de acordo com o boletim diária do Ministério da Saúde, há 743.334 pacientes em acompanhamento. Até o momento, 1.912.319 pessoas já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,4%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 45. A incidência dos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.308,8.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes causadas pelo novo coronavírus são: São Paulo (23.365), Rio de Janeiro (13.604), Ceará (7.752), Pernambuco (6.669) e Pará (5.784). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (421), Tocantins (402), Roraima (513), Acre (539) e Amapá (576).

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Torcidas antifascistas lançam manifesto pedindo justiça para Lula

Os torcedores compararam Sérgio Moro com um juiz de futebol que atua em favor de uma das equipes

Lula e Chico Buarque (Foto: Ricardo Stuckert)

Revista Fórum - Um grupo de torcidas organizadas antifascistas divulgou nesta segunda-feira (3) um manifesto pedindo justiça para o ex-presidente Lula. O documento foi lançado em razão da nova onda de mobilização lançada no sábado (1) pelo Comitê Lula Livre.

“Os torcedores e torcedoras que atuam nas arquibancadas e nas ruas em defesa da democracia se solidarizam com o presidente Lula e denunciam os crimes que estão sendo cometidos contra o estado democrático de direito. Lula foi condenado sem provas num julgamento injusto, em que a parcialidade e os abusos do então juiz Sérgio Moro e do Ministério Público Federal nesta operação estão amplamente documentados”, diz trecho do manifesto.

Os torcedores ainda comparam Moro a juiz de futebol que joga em favor de uma das equipes em campo. “Um juiz que entra em campo com a camisa do time golpista, treina a equipe, faz a escalação, prende o craque rival no vestiário… ‘pode isso, STF?!’ Não pode! É um gol contra a democracia. A suspeição de Sérgio Moro, que ao apito final virou ministro de Bolsonaro com promessas de vaga no STF e remuneração inconstitucional, tem que ser julgada. Dallagnol tem que ser investigado”, afirmam.

Para as torcidas, “apoiar Lula neste momento é apoiar a volta da normalidade democrática no país” e a única chance de “revogar as maldades que começaram no golpe” e terminaram em um “desgoverno genocida” que “nos levam a enterrar mais de 90 mil brasileiros”.

Assinam o manifesto: Anarcocomuna América-RJ; Bolche Fla; Botafogo Antifascista; Coletivo Democracia Corinthiana; Movimento Toda Poderosa Corinthiana; Porcomunas; Portuguesa Antifascista; Resistência Rubro Negra; Torcedores Pela Democracia; Tricolores de Esquerda; e Vascomunistas.

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Onyx admite caixa dois da JBS e pagará R$ 189 mil para encerrar investigação

Ele se comprometeu a pagar multa de R$ 189 mil em troca do arquivamento de investigação a respeito do tema

                    Por: Fábio Fabrini Folhapress

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni – foto: Valter Camparato/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), firmou um acordo de não-persecução penal com a PGR (Procuradoria-Geral da República) no qual admitiu ter recebido R$ 300 mil em caixa dois da JBS em 2012 e 2014.

Ele se comprometeu a pagar multa de R$ 189 mil em troca do arquivamento de investigação a respeito do tema. O valor pactuado é nove vezes o salário líquido do ministro, de R$ 21 mil.

O acordo é o primeiro dessa natureza fechado pela PGR perante o STF (Supremo Tribunal Federal). Está previsto na Lei Anticrime, aprovada no ano passado, como forma de solucionar, com economia processual, casos referentes a delitos não violentos e de pena baixa (menor que quatro anos).

O crime de caixa dois atribuído a Onyx, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, está entre os que podem ensejar esse tipo de pactuação.

O documento agora será enviado ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que vai analisar se foram cumpridos os requisitos da lei e decidir se homologa o acordo.

Onyx foi delatado por executivos da J&F, holding que controla a JBS, em 2017.

O ex-diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, entregou à PGR anexo de sua colaboração informando que a empresa de carnes doou via caixa dois R$ 200 mil a Onyx em 2014. Naquele ano, ele concorreu ao cargo de deputado.

Após o caso ser divulgado, o agora ministro admitiu publicamente ter recebido doação não contabilizada naquele ano eleitoral.

Justificou que só soube da origem dos recursos quando os dirigentes da JBS falaram a respeito, pois havia acertado a contribuição com a Abiec (Associação das Indústrias Exportadoras de Carne).

Onyx, contudo, continuou omitindo o repasse de 2012.

Como noticiou o jornal Folha de S.Paulo em novembro de 2018, planilha entregue pelos colaboradores da empresa juntamente com anexos complementares das delações mostrou que houve outra doação por fora a Onyx, de R$ 100 mil, naquele ano.

Na época, o ministro não concorreu a cargos eletivos, mas era presidente do DEM no Rio Grande do Sul e apoiou vários candidatos. Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral, não consta doação oficial da JBS ou da J&F para a sigla naquelas eleições.

A planilha "Doações-2012", com os registros de caixa dois, foi entregue para corroborar as acusações dos colaboradores contra políticos.

Joesley Batista, dono da JBS, disse que todas as contribuições não declaradas foram feitas a pedido dos políticos. Os objetivos, explicou, eram evitar retaliações e contar com a boa vontade deles.

Já Saud relatou que os pagamentos a partidos e políticos foram feitos sem contrapartida, no intuito de que se tornassem benevolentes ou simpáticos com a empresa. Segundo ele, isso faria a empresa economizar com subornos.

O caixa dois pago a Onyx ensejou a abertura de uma investigação no Supremo em 2018.

Se homologado e cumprido o acordo, o caso será encerrado.

Trecho do documento, que é sigiloso, diz que o ministro "concorda em se declarar culpado por haver omitido em documentos públicos declarações que deles deveriam constar".

O valor a ser pago pelo ministro tem o caráter de prestação pecuniária, ou seja, uma penalidade pelo delito cometido.

Para casos como esse, não cabe ressarcimento do valor recebido como caixa dois. não se trata de prejuízo financeiro ao Estado.

A defesa de Onyx confirmou o acordo e informou que ele buscará empréstimo bancário para pagar a multa.

Em nota, os advogados Daniel Bialski e Adão Paiani afirmaram que seu cliente decidiu procurar as autoridades "com a intenção de colaborar e dar um desfecho final ao processo".

Bialski reiterou que, quando a delação da JBS veio a público, Onyx "desconhecia a origem do recurso".

"Diante da nova legislação processual e com a intenção de solucionar isso de uma vez por todas, foi postulado junto à PGR o acordo de não-persecução penal. Agora, esperamos que o Supremo homologue o acordo e a causa seja extinta", acrescentou.

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Energia elétrica de inadimplentes pode ser cortada a partir desta segunda-feira (3)

Por causa da pandemia medida estava suspensa desde 24 de março

                     Por Agência Brasil

Energia elétrica – Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3), desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março.

Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir desta segunda-feira (3) porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

Baixa renda

Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020. Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

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PE anuncia protocolo para retomada das atividades presenciais em órgãos públicos

                        Por: Diogo Cavalcante/DP

Ainda não há data para retorno de serviços presenciais em órgãos estaduais, mas protocolos já foram definidos. (Foto: Helder Tavares/Arquivo DP.)

O governo de Pernambuco montou um protocolo para retomada das atividades presenciais em órgãos, instituições e autarquias públicas, administradas pelo estado. O documento estabelece normas, como por exemplo dar preferência por reuniões virtuais, distanciamento de 1,5 metro entre as estações de trabalho, higienização de espaços por, pelo menos, quatro vezes ao dia, e flexibilização do horário de expediente, especialmente para os servidores que dependem do transporte público (os principais pontos estão elencados ao final da reportagem).

No protocolo, a retomada é dividida em três etapas. A primeira é a de reocupação dos espaços, com 50% dos servidores trabalhando de casa e outros 50% voltando ao expediente presencial, em horário reduzido (4h) e se revezando a cada semana. A segunda fase coloca 100% da equipe trabalhando de forma presencial, mas ainda com jornada de 4h. 

A terceira e última é a de um cenário de “normalidade”, tanto do quantitativo de pessoas (100%) quanto da carga horária (8h). No caso do expediente, as horas a mais serão acrescidas de forma gradual - 1h a mais por semana, até alcançar 4h. É importante ressaltar que, nos três cenários de retomada, os servidores que integram o grupo de risco permanecem em trabalho remoto - salvo aqueles cuja presença física seja imprescindível.

As instituições passam por um período de adaptação de seus espaços físicos para atender às determinações do protocolo. A data de retomada dos serviços públicos ainda não foi anunciada pelo governo. O calendário dependerá da evolução dos indicadores diariamente avaliados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“Esse protocolo contou com amplo debate entre as secretarias estaduais de Saúde (SES), Administração (SAD) e demais órgãos e entidades do poder executivo, além dos sindicatos de servidores. É um documento construído coletivamente. Além disso, a portaria que estabelece esses protocolos prevê a criação de comissões para o acompanhamento setorial dessa retomada, tão logo haja uma data”, explica a secretária de Administração de Pernambuco, Marília Lins.

O cumprimento das determinações será acompanhado pela Comissão Central formada pela SAD, SES e o Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco, além das comissões setorial e regional de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com representantes da Gestão (indicação do órgão ou entidade) e representantes do Fórum dos Servidores (indicação dos sindicatos de base). “Todos com participação paritária, de governo e servidores”, pontua Marília.

“Também lançamos uma pesquisa situacional, que contou com mais de 30 mil respostas e buscou apanhas informações dos servidores em relação à convivência com a Covid-19, tanto na pandemia quanto nesse momento de retomada. Esses dados serão usados para cada órgão adotar medidas específicas. Além disso, estamos distribuindo máscaras para servidores e estagiários, faceshields (viseiras) para quem trabalha diretamente com o cidadão, e álcool em gel”, garante a secretária.

Leia abaixo os principais pontos do protocolo de retomada presencial das atividades nos órgãos:

1 - Fornecimento de máscaras para servidores (as) ou empregados (as) públicos(as) e disponibilização de álcool 70% no ambiente de trabalho;

2 - Grupo de Risco permanece desenvolvendo as atividades na forma remota, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência;

3 - Servidor (a) ou empregado (a) público (a) que apresentar sintomas será afastado e testado, bem como aqueles (as) que tiveram contato direto;

4 - Flexibilização do horário de início e término do expediente, para evitar aglomerações, com destaque para servidor(a) ou empregado(a) público (a)que utilize o transporte público, evitando o horário de pico do transporte público;

5 - Distanciamento de 1,5m entre as estações de trabalho, sendo os ambientes de trabalho higienizados, no mínimo, 4 (quatro) vezes ao dia;

6 - Distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e o limite máximo de 10 participantes, quando indispensável a realização de reuniões presenciais, preferindo, sempre que possível, reuniões à distância, por meio de ferramentas online; e 

7 - Distanciamento em elevadores e limitação de passageiros em veículos oficiais.

Para mais informações, consulte os sites www.sad.pe.gov.br ou www.portaldoservidor.pe.gov.br.

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Vacina russa contra Covid-19 mostra 'resposta imunológica inequívoca' em todos os voluntários

Pessoa manipula frasco com etiqueta nomeando vacina contra Covid-19. (Foto: REUTERS/Dado Ruvic)

Sputnik - O último exame de controle realizado em voluntários que receberam vacina contra o novo coronavírus produzida pela Rússia mostraram que todos desenvolveram resposta imunológica ao vírus, informou o Ministério da Defesa russo.

De acordo com o Ministério da Defesa da Rússia, os voluntários que receberam dose da vacina desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamalei contra a COVID-19 no Hospital Burdenko desenvolveram resposta imunológica ao vírus, mostraram resultados de testes obtidos nesta segunda-feira (3).

"Os resultados dos exames de controle mostram claramente que houve uma resposta imunológica inequívoca obtida através da vacina. Nenhum efeito colateral ou complicações foram detectados nos voluntários", informou o ministério.

A notícia foi divulgada após outro instituto de pesquisa, também empenhado no desenvolvimento de vacina contra a COVID-19, o Centro Estatal de Pesquisa de Virologia e Biotecnologia Vektor, ter anunciado planos para iniciar produção de vacina contra o novo coronavírus já em novembro de 2021. De acordo com o centro, a vacina será distribuída de graça na Rússia.

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Compesa avisa que vai faltar água em Petrolina nesta terça-feira(04) em 61 bairros

                        Via:Santanavinicius

Na próxima terca-feira (04/08), a partir das 8h, a Compesa realizará uma manutenção corretiva na Estação de Tratamento de Água, localizada no Centro de Petrolina. Durante as intervenções, que são essenciais para a melhoria da prestação do serviço, o abastecimento será suspenso temporariamente nos bairros das zonas leste e oeste da cidade. Os trabalhos têm previsão de conclusão às 18h, quando o sistema será reativado e o abastecimento será restabelecido gradativamente.

Pessoal, só pra confirmar,  segue lista dos bairros que terão o abastecimento suspenso.

Loteamento Recife, Vila Marcela, Vila Eulália, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge,  Vila Débora, Loteamento Padre Cícero, Dom Avelar, São Joaquim, Monsenhor Bernardino, Loteamento Santa Bárbara, Vivendas I e II, Buona Vita, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Pedra Linda, Vale Dourado, Vila Esperança, Condomínio Mais Viver, Mais Viver Vinhedos, Centro, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Vitivinícola, Alto Cheiroso. São José, Henrique Leite, Novo Horizonte, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Condomínio Água Viva, Condomínio Portal das Águas, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Gercino Coelho, Km 2,Loteamento Arco-íris,Jardim Maravilha,Ouro Preto,Alto Grande,Antônio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Cohab IV, Cohab V e Distrito Industrial.

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