ELEIÇÃO TSE - decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

  Por: Folha Press

Candidata Lourdes Paixão, em Pernambuco, é suspeita de cometer fraude eleitoral. 

Foto: Reprodução/Justiça Eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite dessa terça-feira (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).

Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.

Fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha de S.Paulo revelar um esquema de candidatas a deputada em Minas Gerais que receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e que foi reeleito deputado federal em 2018. Ele nega irregularidades.

A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de mulheres. A chapa de vereadores no Piauí foi acusada de utilizar candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram nem sequer a fazer campanha eleitoral, com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota.

Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.

Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa.  No caso de Valença do Piauí, o TSE entendeu que a presença de cinco candidatas laranjas entre as candidaturas deveria levar à cassação de toda a chapa, formada por um total de 29 candidatos, entre eleitos e não eleitos.

A decisão retira o mandato de seis vereadores eleitos dos 11 existentes na Câmara de Valença do Piauí.

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Desembargador manda autos do processo do sítio de Atibaia voltarem para o relator

(Foto: Lula sítio Atibaia)

Por Rafa Santos, do Conjur - O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), determinou que os autos do processo do sítio de Atibaia (SP) contra Lula voltem ao gabinete do relator até que seja julgado o agravo regimental interposto pela defesa do ex-presidente.

O acesso às mensagens do Telegram investigadas pela operação “spoofing” é uma demanda recorrente da defesa de Lula, por meio dos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins.

Ambos já fizeram dois pedidos à Justiça: o primeiro diz respeito ao processo relacionado ao apartamento do Guarujá, e foi rejeitado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Já o segundo diz respeito à acusação de que a Odebrecht teria prometido um terreno como propina para a construção de uma nova sede do Instituto Lula, que também foi negado. Dessa vez pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na decisão da última terça (17), o magistrado de 1ª instância citou o entendimento de Gebran Neto para negar o pedido.

Ao comentar a negativa de Bonat, Zanin disse que iria recorrer. “Recorreremos da decisão porque se o Estado detém a posse de arquivos com mensagens comprometedoras trocadas em aparelhos funcionais pelos seus agentes, que reforçam teses defensivas, esse material deve ser compartilhado, independentemente da origem. Há precedentes do Supremo Tribunal Federal nessa direção, além de farto amparo doutrinário”, declarou.

Clique aqui para ler o despacho.

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DOENÇA - Casos de sarampo crescem 19,71% em uma semana no estado de SP

  Por: FolhaPress - FolhaPress

Na última semana, até 11 de setembro, o estado estava com 3.591 casos, sendo 2.179 na cidade de São Paulo - Créditos: Marcelo Camargo/Agencia Brasil.

O número de casos confirmados de sarampo chegou a 4.299 no estado de São Paulo, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde -aumento de 19,71% em relação à semana anterior. Destes, 55,7% se concentram na capital, com 2.397 registros.

Na última semana, até 11 de setembro, o estado estava com 3.591 casos, sendo 2.179 na cidade de São Paulo.

Até o momento, três pessoas morreram em decorrência da doença: um homem de 42 anos (sem histórico de imunização contra o sarampo) e dois bebês.

Outras cidades do ABC e Grande SP também apresentam alto número de casos. Santo André tem 214 registros, seguida por São Bernardo do Campo (168), Osasco (101), Mauá (89), Guarulhos (85) e Barueri (79).

A vacinação para bebês de 6 meses a 11 meses e 29 dias continua. Basta levar a criança ao posto de saúde mais perto de onde mora. A vacina é gratuita.

É importante lembrar que essa dose não substitui as do calendário nacional, que preconiza duas doses aos 12 meses e aos 15 meses.

"A vacinação a única forma de interromper a cadeia de transmissão do vírus. A maior parte dos acometidos pelo sarampo são crianças menores de um ano, período em que as taxas de complicação e óbito são maiores, porque o sistema imunológico da criança responde com menos intensidade ao vírus. Então, há risco de complicações infecciosas, encefalite e pneumonias", diz o presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri.

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EUA - Cadela é resgatada após não conseguir andar com 4 kg de pelos emaranhados

  Por: Estado de Minas - Associados

O antes e depois de Ellie Mae, da raça Shih Tzu, resgatada em condições degradantes. Foto: Reprodução/Twitter

Uma cadela foi resgatada nos Estados Unidos com 4 kg de pelos emaranhados na casa de sua dona, que morreu. Pessoas foram limpar o local e encontraram Ellie Mae, da raça Shih Tzu, em condições degradantes. O bichinho não andava, carregava fezes nos pelos e as unhas tinham mais de 15 centímetros de comprimento. Além disso, a cadela pesava quase 5 kg, sendo 4 kg apenas do pelo emaranhado. 

A Nebraska Humane Society (NHS), entidade de proteção aos animais e responsável pelo resgate disse que os veterinários demoraram uma hora para remover os 4 kg de pelo de Ellie Mae. 

"Cortamos cuidadosamente os pelos sujos sem ter ideia do que encontraríamos por baixo. Nossa veterinária, Dra. Amber Horn, estava preocupada por não conseguirmos salvar as pernas dela",  publicou a entidade no Twiiter. No entanto, as pernas estavam rosadas pelo fluxo sanguíneo e após duas semanas,  Ellie se recuperou completamente.

"Depois que o trabalho foi feito, ela estava pronta para sair. Ela tropeçou um pouco, pois não caminhava há algum tempo. Agora, duas semanas depois, ela é mais forte, adora explorar e cumprimenta a todos com um rosto doce e um comportamento feliz. Você não saberia que ela era o mesmo cachorro de antes", emendou.

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