segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Lula reumanizou o debate e nos inundou de democracia

O jornalista Gustavo Conde comenta o pronunciamento histórico de Lula: "Lula pôs a bola no chão. Enunciou o que precisa ser enunciado. Organizou o pensamento, o raciocínio. Colocou Bolsonaro no seu devido lugar (o lugar de inseto) e restabeleceu os temas relevantes, quase todos ignorados pela nossa imprensa todos os dias". Ele ainda completa: "Lula está melhor do que nunca, melhor que nos tempos do sindicato ou da presidência"

Lula em pronuciamento
Lula em pronuciamento (Foto: Reprodução)


Não é fácil aceitar ou mesmo entender a grandeza de Lula. Sua humanidade extrapola qualquer classificação e qualquer tentativa de enquadramento. 
Perseguido, se defendeu. Preso, não reclamou. Enlutado, sofreu em silêncio. Retirado de uma eleição à fórceps, cedeu humildemente o lugar, não sem alertar antes que a perseguição atroz migraria para a chapa substituta. 
Pediu votos por cartas, porque seu direito de dar entrevistas foi criminosamente violado por nossos tribunais superiores.  
Se voltarmos um pouco mais atrás, lembraremos ainda da indefectível e habitual aula de democracia ministrada pelo professor Luiz Inácio: enquanto um ex-presidente esquecido faz alarde sobre seu arrependimento por ter comprado a emenda da reeleição, Lula sequer comenta o fato de ter recusado o terceiro mandato com ênfase pública - nem a pressão da própria esquerda pela ‘pedalada antidemocrática que não houve’, nem as cifras de irritação que lhe foram necessárias para afugentar o assédio. 
Quem entende melhor a democracia que Lula? 
Mister é lembrar também que este cidadão do mundo perdeu três eleições seguidas sem reclamar e sem sabotar os governos que ali se edificaram com o apoio da nossa imprensa venal e das nossas elites macabras. Lula, aliás, deu legitimidade a esses governos que alçaram o poder de maneira quase sempre suspeita. Ganhar de Lula, afinal, era a grande fiança para que os governos precarizados e sem imaginação dos tucanos pudessem ‘existir’ e ser completados. 
Ingratos, tucanos jamais reconhecerão essa realidade meridiana: vencer alguém como Lula é o que lhes deu alguma estatura para governar, além de uma fina película de revestimento democrático, depois consumida pelo ódio e pela inveja subscritos nos engajamentos golpistas. 
Por que lembrar de tudo isso neste momento? Porque o pronunciamento de Lula nesta segunda-feira, 7 de setembro, ativa toda essa memória monumental e desproporcional de seu compromisso perene com a democracia e com o povo brasileiro. 
Lula pôs a bola no chão. Enunciou o que precisa ser enunciado. Organizou o pensamento, o raciocínio. Colocou Bolsonaro no seu devido lugar (o lugar de inseto) e restabeleceu os temas relevantes, quase todos ignorados pela nossa imprensa todos os dias. 
A fala ‘organizada’ de Lula, como em seus pronunciamentos na presidência, com os olhos na câmera, falando diretamente para o público, tende a provocar um efeito devastador na mesmice catastrófica do debate público brasileiro, pautado diariamente pelo que de pior a humanidade já produziu: bolsonarismo + jornalismo corporativo. 
Lula sempre rompeu com essa mediocridade do jornalismo brasileiro. Este último também lhe deve a réstia de respeitabilidade que lhe caracterizou um passado já distante. 
Lula humaniza o debate. Dá nome aos bois. Lembra as significações do SUS, das empresas públicas - prestes a serem privatizadas a preço de ‘tucano’ -, de um Brasil admirado no mundo todo, da responsabilidade que devemos ter com o meio ambiente, do racismo que nos esmaga diariamente. 
Muita gente diz todas essas coisas que Lula disse neste pronunciamento, mas de maneira dispersa e desorganizada. Esse é o papel do líder: organizar as demandas. 
Mais do que isso, Lula ativa a memória com sua cadência verbal, seu ethos, sua emoção à flor da pele, sua generosidade, seu assombroso poder de escuta subscrito em sua própria fala e na estrutura de seu discurso. 
Se no Brasil existe o racismo estrutural, o machismo estrutural, a violência estrutural, por outro lado, temos em Lula a nossa generosidade estrutural, o nosso caráter estrutural, a nossa esperança estrutural. 
Lula ativa todos esses sentimentos com sua fala direta e orientada para o povo. 
A meu ver, essa fala demorou a acontecer. O Brasil vem sangrando anos a fio, sob escombros da indigência governamental e da falta de uma cobertura jornalística digna do nome. 
Mas como penalizar Lula por isso? Até nesse aspecto, ele nos extrai o argumento: o timing para os recados históricos é estrutural naquele que sempre deu os recados históricos. 
Céticos de plantão poderão dizer: “mas Lula faz lives todos os dias… Por que esse recado não chega à militância e aos entes dessubjetivados que perambulam como zumbis na areia movediça das redes sociais - e que devem ser reconquistados? 
Em primeiro lugar, quem disse que “não chega”?
Em segundo lugar e explicando: são temporalidades intelectivas diferentes. A interlocução virtual não compartilha da mesma codificação do modo “pronunciamento à nação”. 
Lula fez trepidar o país neste Sete de Setembro. Fez trepidar a nossa zona de conforto, a nossa tendência natural à inércia - mesmo e sobretudo dos progressistas -, a nossa estranha paciência e um grau quase cínico de compreensibilidade que definitivamente não cabe diante do mais bestializado dos seres ocupando a chefia do executivo. 
Estamos quase que sendo cúmplices desta miséria humana que nos tomou o país. 
É por isso que a sociedade precisa de Lula. E por isso que ele mesmo deixou claro que não aguenta mais esperar a inanição de lideranças que não lideram e de incitadores que não incitam. Ele, mais uma vez, tomou a dianteira da história e resolveu traçar mais um ciclo de semeadura de democracia e humanização social para este país - que ele tanto ama. 
O recado mais impressionante de Lula é exatamente este: ele anuncia que vai fazer 75 anos e que está mais forte e sensibilizado do que nunca para dar mais uma vez e humildemente a sua contribuição ao país, mesmo depois da revolução silenciosa que ele foi capaz de construir, de posse de um projeto e de um partido político digno do nome.  
O olhar de Lula, a voz de Lula, o tom de Lula, a reorganização discursiva de Lula são a vacina necessária - e já testada - para que viremos a página mais infeliz de nossa história: a página Bolsonaro, o nosso grande trauma civilizatório, a maior vergonha da história deste país - que tomou de arrasto e desmascarou em definitivo setores genocidas das nossas elites brancas. 
Lula está melhor do que nunca, melhor que nos tempos do sindicato ou da presidência. Ele está mais generoso, mais humano, mais emotivo, mais preparado. É simples de entender: quando fala ao país neste momento histórico, Lula fala com toda a sua biografia, com toda a sua experiência, com todo o seu amor e com toda a sua responsividade adquirida em 580 dias de cárcere político.  
Lula está sofrendo pelo povo brasileiro neste momento, como nunca sofreu antes. Porque se, antes, ele sofria pela fome dos pobres e desvalidos, agora, ele sofre pelo genocídio em curso no país. É muito mais doloroso e exige muito mais energia política, moral e espiritual.
O pronunciamento deste Sete de Setembro do verdadeiro líder deste país - e daquele que deveria estar ocupando a cadeira de presidente da República neste exato instante - mostra que o Brasil precisa de Lula mais do que nunca. O país precisa de um ser humano digno do nome, não de um ser anti-humano indigno da própria insignificância tóxica. 
Que as palavras daquele que verdadeiramente nutre paixão pela vida humana cheguem o mais distante possível na imensidão deste país traumatizado pelo excesso de ódio propagado por nossa imprensa e por essa casta de milicianos que se apoderou do nosso presente. 
Mais dois ou três pronunciamentos desses e o Brasil já deverá começar a respirar novamente. 

Blog do BILL NOTICIAS

STJ admite exclusão de nome escolhido por pai que abandonou a família

Ana Luiza, abandona pelo pai, argumentou na ação de retirada do nome que "Ana" a constrange e a faz lembrar do pai, pedido que foi atendido pelo Tribunal de Justiça
(Foto: Marcelo Casal Júnior/Agência Brasil)

Conjur  - As exceções ao princípio da imutabilidade do nome expressamente previstas na Lei de Registros Públicos são meramente exemplificativas, sendo possível que o magistrado fundamente e determine a modificação se entender existente constrangimento. Essa análise indubitavelmente subjetiva deve ser realizada sob a perspectiva do próprio titular do nome.
Com esse entendimento e por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial interposto por Ana Luiza, que ajuizou ação para excluir o prenome Ana porque a constrange e a faz lembrar do pai, que a abandonou ainda criança.
O pai saiu de casa para registrar a filha como Luiza mas voltou, segundo os autos, “ébrio de loucura e quando bem quis”, trazendo o registro com o prenome Ana incluído. Desde então, ela afirmou que se constrange toda vez que o nome Ana é suscitado, especialmente em situações formais.
Em primeiro grau, o pedido foi deferido. Mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou a decisão porque, ao analisar as provas, entendeu que a autora não comprovou a notoriedade do nome social, sobretudo por testemunhas, e o constrangimento real quanto ao seu uso no cotidiano. O nome Ana, por si só, não causa problemas.
Análise subjetiva
Prevaleceu o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, segundo o qual o constrangimento suportado por uma pessoa por conta de seu nome pode ter diversas causas diferentes da meramente estética. “Sua avaliação indubitavelmente subjetiva deve ser realizada sob perspectiva do próprio titular do nome”, apontou.

O voto preferiu privilegiar a análise do juízo de primeiro grau, mais próximo das provas e que concluiu pela existência desse constrangimento. Além disso, a autora já é conhecida nos meios social e profissional exclusivamente como Luiza. A exclusão do prenome Ana não causa prejuízo à identificação familiar, já que o sobrenome será mantido, e não há evidência de má-fé ou prejuízo de terceiros.
“O Tribunal de Justiça limitou-se a elogiar o nome. Eu acho um nome lindo. Não está em discussão o nome. O problema é o constrangimento que traz na questão da relação paterna”, explicou o relator. Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Felipe Salomão e Isabel Gallotti.
Lei de Registros Público
Abriu divergência o ministro Marco Buzzi, para quem o acórdão recorrido deixou claro que não existem provas suficientes para configurar a excepcionalidade necessária para permitir a mudança no registro civil. Ela não comprovou, sequer, que o prenome Ana foi de fato escolhido pelo genitor. Alterar essas conclusões esbarraria na Súmula 7 do STJ, que impede reanálise de provas.
“A mera alegação de que é conhecida popularmente como Luiza desacompanhada de outros elementos, conforme demonstrou o acórdão do Tribunal, não é suficiente para afastar o princípio da imutabilidade, sob pena de se transformar a exceção em regra”, afirmou o ministro Marco Buzzi.
O ministro Raul Araújo também divergiu e concordou. Ele chamou a atenção para os critérios elencados na Lei 6.015/1973 — casos excepcionais e fundamentados ou situações como fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime.
“Ou temos um sistema de registros públicos de nomes minimamente comprometido com alguma higidez ou até poderemos dispensar esse registro, e cada pessoa vai se chamando como quiser à medida que os fatos forem transcorrendo na vida”, criticou.
Tempos são outros
Ao analisar a norma, o voto do relator destacou que o artigo 56 admite a modificação do prenome em circunstâncias muito menos rigorosas do que a do caso de Luiza. Ele afirma que é possível fazer a mudança em até um ano após completar 18 anos de idade, “desde que não prejudique os apelidos de família”. Não há quaisquer outros requisitos.
“A Lei de Registros é de 1973, época em que a imutabilidade dos nomes era necessária para conservar a segurança jurídica das relações. Com o avanço da tecnologia, o nome deixou de ser o único ou o principal recurso de identificação, cedendo espaço para formas mais modernas e eficiências, como registros numéricos, identificação digital, por imagem, redes sociais, etc”, elencou.

Blog do BILL NOTICIAS

Em discurso histórico, Lula se coloca à disposição do povo para voltar a ser presidente

Em seu pronunciamento de 7 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje seria presidente se não tivesse sido preso político por 580 dias, se colocou mais uma vez à disposição dos brasileiros para libertar o País do pesadelo Bolsonaro. Assista e leia a íntegra do pronunciamento

Ex-presidente Lula em pronunciamento de 7 de setembro
Ex-presidente Lula em pronunciamento de 7 de setembro (Foto: Reprodução)


“Minhas amigas e meus amigos.
Nos últimos meses uma tristeza infinita vem apertando meu coração. O Brasil está vivendo um dos piores períodos de sua história.
Com 130 mil mortos e quatro milhões de pessoas contaminadas, estamos despencando em uma crise sanitária, social, econômica e ambiental nunca vista.
Mais de duzentos milhões de brasileiras e brasileiros acordam, todos os dias, sem saber se seus parentes, amigos ou eles próprios estarão saudáveis e vivos à noite.
A esmagadora maioria dos mortos pelo Coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou.
Na maior e mais rica cidade do país, as mortes pelo Covid-19 são 60% mais altas entre pretos e pardos da periferia, segundo os dados das autoridades sanitárias.
Cada um desses mortos que o governo federal trata com desdém tinha nome, sobrenome, endereço. Tinha pai, mãe, irmão, filho, marido, esposa, amigos. Dói saber que dezenas de milhares de brasileiras e brasileiros não puderam se despedir de seus entes queridos. Eu sei o que é essa dor.
Teria sido possível, sim, evitar tantas mortes.
Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa.
Os governos que emergiram do golpe congelaram recursos e sucatearam o Sistema Único de Saúde, o SUS, respeitado mundialmente como modelo para outras nações em desenvolvimento. E o colapso só não foi ainda maior graças aos heróis anônimos, as trabalhadoras e trabalhadores do sistema de saúde.
Os recursos que poderiam estar sendo usados para salvar vidas foram destinados a pagar juros ao sistema financeiro.
O Conselho Monetário Nacional acaba de anunciar que vai sacar mais de 300 bilhões de reais dos lucros das reservas que nossos governos deixaram.
Seria compreensível se essa fortuna fosse destinada a socorrer o trabalhador desempregado ou a manter o auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia.
Mas isso não passa pela cabeça dos economistas do governo. Eles já anunciaram que esse dinheiro vai ser usado para pagar os juros da dívida pública!
Nas mãos dessa gente, a Saúde pública é maltratada em todos os seus aspectos.
A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura.
O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria.
Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.
Não foi por acaso que escolhi para falar com vocês neste 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, quando celebramos o nascimento do nosso país como nação soberana.
Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário disso é dependência, servidão, submissão.
Ao longo de minha vida sempre lutei pela liberdade.
Liberdade de imprensa, liberdade de opinião, liberdade de manifestação e de organização, liberdade sindical, liberdade de iniciativa.
É importante lembrar que não haverá liberdade se o próprio país não for livre.
Renunciar à soberania é subordinar o bem-estar e a segurança do nosso povo aos interesses de outros países.
A garantia da soberania nacional não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. Supõe também defender nosso povo, nossas riquezas minerais, cuidar das nossas florestas, nossos rios, nossa água.
Na Amazônia devemos estar presentes com cientistas, antropólogos e pesquisadores dedicados a estudar a fauna e a flora e a empregar esse conhecimento na farmacologia, na nutrição e em todos os campos da ciência – respeitando a cultura e a organização social dos povos indígenas.
O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.
A submissão do Brasil aos interesses militares de Washington foi escancarada pelo próprio presidente ao nomear um oficial general das Forças Armadas Brasileiras para servir no Comando Militar Sul dos Estados Unidos, sob as ordens de um oficial americano.
Em outro atentado à soberania nacional, o atual governo assinou com os Estados Unidos um acordo que coloca a Base Aeroespacial de Alcântara sob o controle de funcionários norte-americanos e que priva o Brasil de acesso à tecnologia, mesmo de terceiros países.
Quem quiser saber os verdadeiros objetivos do governo não precisa consultar manuais secretos da Abin ou do serviço de inteligência do Exército.
A resposta está todos os dias no Diário Oficial, em cada ato, em cada decisão, em cada iniciativa do presidente e de seus assessores, banqueiros e especuladores que ele chamou para dirigir nossa economia.
Instituições centenárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que se confundem com a história do desenvolvimento do país, estão sendo esquartejadas e fatiadas – ou simplesmente vendidas a preço vil.
Bancos públicos não foram criados para enriquecer famílias. Eles são instrumentos do progresso. Financiam a casa do pobre, a agricultura familiar, as obras de saneamento, a infraestrutura essencial ao desenvolvimento.
Se olharmos para o setor energético, veremos uma política de terra arrasada igualmente predadora.
Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil.
Meia dúzia de multinacionais ameaçam a renda de centenas de bilhões de reais do petróleo do Pré-Sal – recursos que constituiriam um fundo soberano para financiar uma revolução educacional e científica.
A Embraer, um dos maiores trunfos do nosso desenvolvimento tecnológico, só escapou da sanha entreguista em função das dificuldades da empresa que iria adquiri-la, a Boeing, profundamente ligada ao complexo industrial militar dos Estados Unidos.
O desmanche não termina aí.
O furor privatista do governo pretende vender, na bacia das almas, a maior empresa de geração de energia da América Latina, a Eletrobrás, uma gigante com 164 usinas – duas delas termonucleares – responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil.
A demolição das universidades, da educação e o desmonte das instituições de apoio à ciência e à tecnologia, promovidos pelo governo, são ameaça real e concreta à nossa soberania.
Um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão.
A obsessão destrutiva desse governo deixou a cultura nacional entregue a uma sucessão de aventureiros. Artistas e intelectuais clamam pela salvação da Casa de Ruy Barbosa, da Funarte, da Ancine. A Cinemateca Brasileira, onde está depositado um século da memória do cinema nacional, corre o sério risco de ter o mesmo destino trágico do Museu Nacional
Minhas amigas e meus amigos.
No isolamento da quarentena tenho refletido muito sobre o Brasil e sobre mim mesmo, sobre meus erros e acertos e sobre o papel que ainda pode me caber na luta do nosso povo por melhores condições de vida.
Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.
O Brasil que quero reconstruir com vocês é uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.
Dentro de um mês vou fazer 75 anos.
Olhando para trás, só posso agradecer a Deus, que foi muito generoso comigo. Tenho que agradecer à minha mãe, dona Lindu, por ter feito de um pau-de-arara sem diploma um trabalhador orgulhoso, que um dia viraria presidente da República. Por ter feito de mim um homem sem rancor, sem ódios.
Eu sou o menino que desmentiu a lógica, que saiu do porão social e chegou ao andar de cima sem pedir permissão a ninguém, só ao povo.
Não entrei pela porta dos fundos, entrei pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.
Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros.
Assumi o governo disposto a mostrar que o povo cabia, sim, no orçamento. Mais do que isso, provei que o povo é um extraordinário patrimônio, uma enorme riqueza. Com o povo o Brasil progride, se enriquece, se fortalece, se torna um país soberano e justo.
Um país em que a riqueza produzida por todos seja distribuída para todos – mas em primeiro lugar para os explorados, os oprimidos, os excluídos.
Todos os avanços que fizemos sofreram encarniçada oposição das forças conservadoras, aliadas a interesses de outras potências.
Eles nunca se conformaram em ver o Brasil como um país independente e solidário com seus vizinhos latino-americanos e caribenhos, com os países africanos, com as nações em desenvolvimento.
É aí, nessas conquistas dos trabalhadores, nesse progresso dos pobres, no fim da subserviência, é aí que está a raiz do golpe de 2016.
Aí está a raiz dos processos armados contra mim, da minha prisão ilegal e da proibição da minha candidatura em 2018. Processos que – agora todo mundo sabe – contaram com a criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos.
Ao tirar 40 milhões de brasileiros da miséria, nós fizemos uma revolução neste país. Uma revolução pacífica, sem tiros nem prisões.
Ao ver que esse processo de ascensão social dos pobres iria continuar, que a afirmação de nossa soberania não iria ter volta, os que se julgam donos do Brasil, aqui dentro e lá fora, resolveram dar um basta.
Nasce aí o apoio dado pelas elites conservadoras a Bolsonaro.
Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro.
As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim.
Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas.
Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.
Um dado escandaloso ilustra essa conivência: nos quatro primeiros meses da pandemia, quarenta bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em 170 bilhões de reais.
Enquanto isso, a massa salarial dos empregados caiu 15% em um ano, o maior tombo já registrado pelo IBGE. Para impedir que os trabalhadores possam se defender dessa pilhagem, o governo asfixia os sindicatos, enfraquece as centrais sindicais e ameaça fechar as portas da Justiça do Trabalho. Querem quebrar a coluna vertebral do movimento sindical, o que nem a ditadura conseguiu.   
Violentaram a Constituição de 1988. Repudiaram as práticas democráticas. Implantaram um autoritarismo obscurantista, que destruiu as conquistas sociais alcançadas em décadas de lutas. Abandonaram uma política externa altiva e ativa, em favor de uma submissão vergonhosa e humilhante.
Este é o verdadeiro e ameaçador retrato do Brasil de hoje.
Tamanha calamidade terá que ser enfrentada com um novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador.
Minhas queridas e meus queridos.
Minha longa vida, aí incluídos os quase dois anos que passei em uma prisão injusta e ilegal, me ensinou muito.
Mas tudo o que fui, tudo o que aprendi cabe num grão de milho se essa experiência não for colocada a serviço dos trabalhadores. 
É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo.
Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados.
Jamais haverá crescimento e paz social se as políticas públicas e as instituições não tratarem com equidade a todos brasileiros.
É inaceitável que os trabalhadores brasileiros  continuem sofrendo os impactos perversos da desigualdade social. Não podemos admitir que nossa juventude negra tenha suas vidas marcadas por uma  violência que beira genocídio.
Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil.
É intolerável que nações indígenas tenham suas terras invadidas e saqueadas e suas culturas destruídas. O Brasil que queremos é o do marechal Rondon e dos irmãos Villas-Boas, não o dos grileiros e dos devastadores de florestas.
Temos um governo que quer matar as mais belas virtudes do nosso povo, como a generosidade, o amor à paz e a tolerância.
O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida.
Temos que combater com firmeza a violência impune contra as mulheres. Não podemos aceitar que um ser humano seja estigmatizado por seu gênero. Repudiamos o escárnio público com os quilombolas. Condenamos o preconceito que trata como seres inferiores pobres que vivem nas periferias das grandes cidades.
Até quando conviveremos com tanta discriminação, tanta intolerância, tanto ódio?
Meus amigos e minhas amigas,
Para reconstruirmos o Brasil pós pandemia, precisamos de um novo contrato social entre todos os brasileiros.
Um contrato social que garanta a todos o direito de viver em paz e harmonia. Em que todos tenhamos as mesmas possiblidades de crescer, onde nossa economia esteja a serviço de todos e não de uma pequena minoria. E no qual sejam respeitados nossos tesouros naturais, como o Cerrado, o Pantanal, a Amazônia Azul e a Mata Atlântica.
O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade.
Através dessa reconstrução, lastreada no voto, teremos um Brasil um democrático, soberano, respeitador dos direitos humanos e das diferenças de opinião, protetor do meio ambiente e das minorias e defensor de sua própria soberania.
Um Brasil de todos e para todos.
Se estivermos unidos em torno disso poderemos superar esse momento dramático.
O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional.
Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos.
Minhas amigas e meus amigos.
Queremos um Brasil em que haja trabalho para todos.
Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um.
Um Estado justo, igualitário e independente, que dê oportunidades para os trabalhadores, os mais pobres e os excluídos.
Esse Brasil dos nossos sonhos pode estar mais próximo do que aparenta.
Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores.
É nessas horas que me vem à cabeça esta frase que li num livro de Victor Hugo, escrito há um século e meio, e que todo trabalhador deveria levar no bolso, escrita em um pedacinho de papel, para jamais esquecer:
“É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos…”
Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. Quem vive do próprio trabalho não quer pagar a conta dos acertos políticos feitos no andar de cima.
Por isso quero reafirmar algumas certezas pessoais:
Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores.
Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante.
Mais do que nunca, estou convencido de que a luta pela igualdade social passa, sim, por um processo que obrigue os ricos a pagar impostos proporcionais às suas rendas e suas fortunas.
E esse Brasil, minhas amigas e meus amigos, está ao alcance das nossas mãos.
Posso afirmar isso olhando nos olhos de cada um e de cada uma de vocês. Nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade.
Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos.
E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil.
Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos.
Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes.(247)
Viveremos e venceremos.”
Luiz Inácio Lula da Silva

Blog do BILL NOTICIAS

Netflix disse que pandemia foi um “golpe de sorte”

(Foto: Divulgação)

Reed Hastings, CEO da Netflix, disse que a pandemia de coronavírus foi um “golpe de sorte” para a empresa de streaming. O preço das ações da companhia cresceu mais de 30%.
Hasting ainda disse: “o que temos que reconhecer é que às vezes você dá um golpe de sorte para um negócio e não é sua culpa"acrescentou o CEO da Netflix. "Não se sinta culpado. Sentimos que estamos atendendo nossos clientes e recebemos esse aumento. Aí eu bato na madeira, a vacina vai chegar. O Covid vai acabar. Todos nós vamos contar histórias sobre 2020 e como foi uma loucura.” (247)

Blog do BILL NOTICIAS

Governo de Pernambuco autoriza início do processo de retorno das aulas presenciais. Primeira etapa começa nesta terça-feira dia 08 de setembro

Governo de São Paulo remarca a volta às aulas presenciais para 7 de outubro  – O Popular Digital
O Governo de Pernambuco anunciou, já anunciou a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa.
A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.
A retomada das aulas presenciais do ensino superior acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.
As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o final da próxima semana, será publicada uma nova versão do protocolo setorial.
As instituições e os estudantes decidirão sobre o início do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas à distância ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.
“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.
CURSOS LIVRES – O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Esses cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), assim como os cursos técnicos do nível médio.
A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto, etapa em que as instituições de ensino estavam autorizadas a atender estudantes a partir de 18 anos e receber até 25% da sua capacidade. No dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram início à segunda etapa da retomada, atendendo até 50% da capacidade de estudantes, com idade mínima de 15 anos. A partir desta segunda-feira (31.08), as instituições poderão contar com 75% da capacidade do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% da capacidade de estudantes.(Ascom SEI PE)

Blog do BILL NOTICIAS

Dívida dos EUA explode e vai a 136% do PIB, nível mais alto desde a 2ª Guerra Mundial

"Outra maneira de ver a dívida dos Estados Unidos é que ela agora atingiu uns incríveis quase 1.000% da receita federal anual", disse Michael Pento, presidente e fundador da Pento Portfolio Strategies. Segundo ele, o déficit fiscal de 2020 deve ser de US$ 3,3 trilhões, o que torna a situação "ainda pior"
Cédulas de dólar
Cédulas de dólar (Foto: REUTERS/Guadalupe Pardo)

Sputnik - Especialistas referem que a dívida do país seguia aumentando nos anos anteriores à pandemia, e que os gastos exorbitantes para combater a recessão complicam ainda mais a situação.
A dívida dos EUA já atingiu seu nível mais alto desde a Segunda Guerra Mundial, e atualmente é igual ao tamanho da economia do país, disse o The Wall Street Journal, citando o Escritório de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos (CBO, na sigla em inglês).
A pandemia levou a uma situação em que "há um grande aumento da dívida pública na maioria dos países este ano", disse Joseph Gagnon, membro sênior do Instituto Peterson, à Sputnik Internacional.
"A arrecadação de impostos diminui quando as empresas fecham ou reduzem de tamanho, e o governo gasta mais para subsidiar os trabalhadores e as empresas. Nos EUA, o corte fiscal de Trump em 2018 já tinha aumentado o déficit um pouco antes da pandemia [nos] ter atingido", disse Gagnon.
Michael Pento, presidente e fundador da Pento Portfolio Strategies, lembrou em entrevista à Sputnik que a proporção da dívida nacional em relação ao PIB dos EUA atingiu 136%, a mais alta desde a Segunda Guerra Mundial.
"Outra maneira de ver a dívida dos Estados Unidos é que ela agora atingiu uns incríveis quase 1.000% da receita federal anual", disse ele, acrescentando que o déficit fiscal de 2020 deve ser de US$ 3,3 trilhões [R$ 17,5 trilhões], o que, segundo Pento, torna a situação "ainda pior".
"Portanto, não é só a diminuição do montante da receita, que está a ser anulado pela enorme dívida; o governo está aumentando esta dívida a uma taxa equivalente a 17% do PIB anual. Em outras palavras, a ideia de que a dívida pode ser paga alguma vez é ridícula", disse Pento.
O especialista acrescentou que, embora a pandemia do coronavírus tenha exacerbado a desregulamentação nos Estados Unidos, "a dívida e os déficits têm sido um problema [no país] desde a Grande Recessão de 2008".
"Mesmo no que alguns caracterizaram recentemente como 'a maior economia da história' [durante a presidência de Trump], os déficits estavam crescendo a uma taxa de US$ 1 trilhão [R$ 5,3 trilhões] antes do vírus. O verdadeiro problema é a loucura fiscal e monetária em Washington, que foi adotada para inflar bolhas de ativos perpetuamente", disse ele.
Brian Riedl, membro sênior do Instituto de Pesquisa Política de Manhattan, ecoou Michael Pento, e enfatizou que a dívida nacional dos EUA, que era de US$ 17 trilhões (R$ 90,1 trilhões) no início de 2020, pode "subir para um espantoso montante de US$ 33 trilhões [R$ 175 trilhões] até o final da década".
"Com as compras da dívida externa relativamente estagnadas durante a última década, não está claro como a poupança interna financiará este aumento sem precedentes dos empréstimos federais", disse Riedl.

Déficits que vieram para ficar

De acordo com Riedl, "de modo geral, se espera que a pandemia acrescente US$ 2,1 trilhões [R$ 11,1 trilhões] à dívida dos EUA durante a próxima década, já que grande parte das novas despesas e perdas de renda são compensadas por poupanças provenientes de taxas de juros mais baixas sobre a dívida".
O especialista disse que, embora a pandemia e a recessão que se seguirá tenham algum dia que acabar, parece que os "trilhões de dólares da dívida vieram para ficar".
Segundo ele, "o perigo é que, com níveis de dívida de US$ 33 trilhões [R$ 175 trilhões], cada aumento de um ponto percentual na taxa média de juros paga por Washington custará US$ 300 bilhões (R$ 1,59 trilhão) em custos de juros anuais".
"As insaciáveis necessidades de empréstimo de Washington", segundo ele, "afastariam outros investimentos e prejudicariam o crescimento".
Brian Riedl concluiu que "estes déficits insustentáveis a longo prazo" serão um desafio para Washington, e ocorrerão simultaneamente a seus esforços para "acabar com a pandemia e salvar a economia".
O governo dos Estados Unidos concedeu até US$ 5 trilhões (R$ 26,5 trilhões) em fundos de resgate do coronavírus desde março de 2020. A Lei de Assistência Econômica, Alívio e Segurança do Coronavírus (CARES) foi aprovada em 27 de março no valor de US$ 2 trilhões (R$ 10,6 trilhões). A Lei de Soluções de Emergência Omnibus de Saúde e Recuperação Econômica (HEROES), de US$ 3 trilhões (R$ 15,9 trilhões), foi aprovada em maio. (247)

Blog do BILL NOTICIAS

Em represália aos EUA, China congela renovação de vistos para repórteres de veículos americanos


Aumenta a tensão entre China e Estados Unidos
Aumenta a tensão entre China e Estados Unidos (Foto: REUTERS/Hyungwon Kang)

A China parou de renovar credenciais de imprensa para jornalistas estrangeiros que trabalham em organizações de notícia americanas, segundo os veículos. A medida é uma represália a restrições impostas a repórteres chineses que atuam nos Estados Unidos, em sua maioria correspondentes da mídia estatal do gigante asiático. Em maio, o governo Donald Trump limitou a estadia dos profissionais por 90 dias, prazo que só pode ser estendido com autorização do Departamento de Segurança Nacional.
Pelo menos cinco jornalistas de quatro veículos não conseguiram realizar a renovação anual de suas credenciais com o país asiático na semana passada. Eles receberam uma carta que os autoriza a trabalhar e a morar no país por dois meses, até o dia 6 de novembro. A informação é do jornal O Globo
Entre os afetados pela medida do governo chinês estão os jornalistas David Culver, da CNN, e Jeremy Page, do Washington Post, o fotojornalista Andrea Verdelli, da Getty, e dois repórteres da Bloomberg. 
O porta-voz da Chancelaria chinesa, Zhao Lijian, acusou os americanos de serem "arrogantes". "Se o governo americano realmente se importa com os jornalistas americanos, ele deveria estender os vistos para todos os jornalistas chineses o mais rápido possível, ao invés de fazer jornalistas dos dois países de reféns", disse. (247)

Blog do BILL NOTICIAS

Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...