quinta-feira, 1 de junho de 2023

Lula celebra aprovação da MP dos Ministérios: "imprensa passou ideia de que o governo estava destruído"

Presidente destacou que a política 'não é uma ciência exata' e ressaltou ser normal a negociação entre poderes na democracia: "somos um governo que respeita o Congresso Nacional"

Presidente Lula e plenário da Câmara (Foto: Agência Brasil | Agência Câmara)

O presidente Lula (PT) se manifestou sobre a aprovação da Câmara, nesta quarta-feira (31), à Medida Provisória que reestrutura os ministérios do governo federal, ressaltando o respeito de sua gestão ao Congresso Nacional e questionando a versão da imprensa de que sua administração estava enfraquecida perante às lideranças do Legislativo.

A votação da MP vinha sendo alvo de debates e análises na imprensa nacional por supostamente demonstrar que o governo Lula (PT) estava "refém" de Arthur Lira e do centrão da Câmara dos Deputados. Vale lembrar que a MP dos Ministérios precisava ser votada até a noite de hoje, quinta-feira (1), para não perder a validade, e a aceleração do processo dependia da ação do presidente da Câmara, que passou a dialogar com Lula e expor suas insatisfações. 

Após negociações entre o governo federal e lideranças da Câmara, Lula liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares na terça-feira (30) - valor considerado recorde, sendo a maior quantia liberada em um único dia. Lira, então, mudou de postura e passou a sinalizar a ministros do governo que a MP seria aprovada, o que de fato acabou acontecendo na noite de ontem.

Com a aprovação da MP e as notícias dando conta de que foi uma 'vitória do governo', Lula falou sobre o caso via Twitter: "Fiquei surpreso com a forma como trataram a votação de ontem. Muita gente na imprensa passou a ideia que o governo estava destruído". 

O chefe do Executivo brasileiro destacou que a política 'não é uma ciência exata' e ressaltou ser normal a negociação e o respeito entre os poderes dentro da democracia: "quando passou a votação, falaram sobre a vitória do governo. A política não é uma ciência exata. Muda de acordo com o comportamento dos partidos. E foi isso que aconteceu ontem, e acontecerá em outras votações, porque somos um governo que respeita o Congresso Nacional".  247.

Pacote para carro popular recebe aval de Lula, informa Haddad

 

Segundo ministro, programa durará cerca de quatro meses

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.

O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).

Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, disse Haddad ao retornar do Planalto. De acordo com ele, o pacote vigorará até que os juros comecem a cair no Brasil.

“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega aos R$ 2 bilhões como está mais compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou. (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Carolina Pimentel




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Estatal chinesa inicia produção de gás natural no Brasil em maior bloco de águas profundas do mundo

Subsidiária brasileira da CNOOC, maior produtora offshore de petróleo e gás da China, possui 7,34% do reservatório compartilhado de Búzios, que é 88,99% de propriedade da Petrobrás

Estatal chinesa inicia produção de gás natural no Brasil em maior bloco de águas profundas do mundo (Foto: Reuters)

Em um comunicado emitido nesta quinta-feira (1º), a petrolífera estatal chinesa CNOOC anunciou o começo de produção de crude e gás natural no campo de Búzios 5 no Brasil.

A extração está sendo feita através de uma plataforma flutuante, com capacidade para armazenar 1,4 milhão de barris de crude por dia, que foi convertida na China em julho de 2022 e chegou ao Brasil em fevereiro, relata o Diário de Notícias.

O poço é a quinta fase do campo petrolífero de Búzios, na costa sudeste brasileira. Com profundidade média de 1.900 metros a 2.200 metros, o campo é o maior campo de petróleo pré-sal em águas profundas do mundo, com produção diária de 600.000 barris.

A CNOOC disse que já instalou cinco poços que produzirão até 150 mil barris de crude e seis milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A subsidiária brasileira da CNOOC possui 7,34% do reservatório compartilhado de Búzios, que é 88,99% de propriedade da Petrobrás.

A estatal chinesa pagou US$ 1,9 bilhão (R$ 9,59 bilhão) à petrolífera brasileira no ano passado para garantir uma participação de 5% em um acordo de compartilhamento de produção no campo, segundo a Reuters.

O comunicado publicado hoje (1º) garantiu que o projeto vai "contribuir para o desenvolvimento sustentável da indústria de petróleo e gás, economia e sociedade do Brasil".

A CNOOC é a maior produtora offshore de petróleo e gás da China e investiu em vários campos tecnicamente mais desafiadores no exterior, à medida que busca aumentar a produção. - Sputnik.


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"Brasil vai se orgulhar de Zanin no STF", diz Lula (vídeo)

Presidente afirmou que o advogado "se transformará em um grande ministro da Suprema Corte"


Zanin e o presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmar que o advogado Cristiano Zanin seria o indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o mandatário finalmente falou sobre o assunto.

Lula afirmou, pelo Twitter, que Zanin dará orgulho aos brasileiros na cadeira de ministro do Supremo. "Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar".

Assista:


Quem é Zanin - Zanin nasceu em 1967 e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É especializado em Direito Penal e Processual Penal.

Ele ganhou mais notoriedade por sua participação como advogado de Lula em casos relacionados à Operação Lava Jato. Por seu bom desempenho, conseguiu provar a inocência de Lula, tirando-o da prisão política a qual ele havia sido submetido e, depois, conseguindo recuperar seus direitos políticos, o que permitiu que Lula se candidatasse à Presidência e retornasse ao Palácio do Planalto 20 anos depois de ter subido a rampa do prédio pela primeira vez. 

Além de sua atuação em casos de grande visibilidade política, Zanin Martins é sócio-fundador do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados. Ele também é professor de Direito Penal e Processual Penal em diversas instituições de ensino no Brasil.

Conjur O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos. 

Lula confirmou a indicação, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, durante evento no Itamaraty.

"Vocês já esperavam que eu fosse indicar o Zanin. Todo mundo esperava. Não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque ele se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado, e eu acredito que será. Acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte", afirmou Lula a jornalistas durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.

Zanin ganhou notoriedade a partir de 2013, quando assumiu a defesa de Lula, até então conduzida por Roberto Teixeira, seu sogro. Com estilo combativo e disposição aparentemente infinita, logo passou a antagonizar com o ex-juiz Sergio Moro, responsável por julgar os processos da finada "lava jato", que ganhou fôlego a partir de 2014.

O advogado se aproximou mais de Lula a partir de 2018, durante os 580 dias em que o presidente ficou preso em Curitiba por ordem de Moro. Ele se orgulha de ter ajudado, por meio de sua atuação, a desnudar os métodos criminosos da "lava jato" e conseguido vencer em todos os processos do petista.

Zanin é frequentemente tratado como criminalista, embora seja especializado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Em reservado, no entanto, desdenha desse tipo de rótulo: ele acredita que hoje o bom advogado precisa ter formação interdisciplinar, em especial para atuar em processos como os da "lava jato". Ao lado da mulher, Valeska Zanin Martins, levou essa interdisciplinaridade para as defesas de Lula. 

O escolhido de Lula se formou em Direito pela PUC-SP, em 1999. Deu aulas de Direito Civil na Faculdade Autônoma de São Paulo e começou a carreira na advocacia em 2000, como estagiário do escritório Arruda Alvim. 

Começou a trabalhar na banca Teixeira Martins Advogados em 2004. O escritório passou a levar o nome de Zanin em 2020, quando se tornou Teixeira Zanin Martins Advogados, sociedade de que também fazem parte Valeska e Larissa Teixeira. 

A atuação como advogado de Lula, por colocá-lo sob os holofotes da imprensa nacional, trouxe vários percalços a seus outros processos. No caso mais emblemático, a ConJur revelou, em 2016, que o escritório de Zanin foi grampeado por Moro, a despeito de ser proibida a interceptação de conversas entre clientes e advogados. 

Em 2020, ele virou alvo de outro juiz lavajatista. Marcelo Bretas, que, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, determinou busca e apreensão contra diversos advogados, entre eles Zanin. O bote midiático se baseou na delação do ex-presidente da Fecomercio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, e foi posteriormente anulado pelo Supremo por usurpação de competência.

Na ocasião, em entrevista exclusiva, o advogado já defendia que a investigação era uma tentativa de intimidar advogados e denunciava o uso indiscriminado de delações como base para processos. "O uso de delatores como instrumento para alcançar alvos pré-determinados é uma metodologia de que a 'lava jato' se utiliza desde o começo da operação", afirmou ele.

Zanin já havia abordado o tema em outra entrevista à ConJur, de 2019, quando destacou que o "modelo de processo baseado em delações impede o verdadeiro combate à corrupção". Na conversa, o advogado comentou o lançamento do livro Lawfare: uma introdução, que ele escreveu ao lado de Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim. (247).


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Vitamina C: marcas contêm excesso de sódio e aditivos que podem causar danos à saúde, alerta Protest

 SAÚDE

Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor afirma que a orientação médica para o consumo é fundamental


                             Por Agência O Globo
Vitamina C  - Foto: Pixabay

Quem nunca ouviu a recomendação de tomar um comprimido de vitamina C quando está resfriado? O micronutriente ajuda no funcionamento do sistema imunológico. Mas especialistas agora alertam que o consumo rotineiro do suplemento sem orientação médica pode trazer riscos à saúde.

Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste, com marcas de suplementos do mercado, aponta que os comprimidos apresentam alto nível de aditivos e sódio, e a ingestão de vitamina C em excesso pode favorecer a formação de cálculos renais, sobretudo em quem já tem predisposição. O estudo mostra que o valor médio de sódio em comprimidos efervescentes no mercado é de 243mg, o que corresponde a 12% do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

"Considerando que a Organização Mundial da Saúde recomenda o consumo de até 2 mil mg de sódio por dia, esse valor representa 12% da ingestão total do nutriente, o que é bastante expressivo" afirma a especialista da Proteste Adrielle Rodrigues.

Já na análise de rotulagem, foi verificado que apesar da marca BIO-C, por exemplo, informar a presença do edulcorante aspartame – aditivo alimentar que dá sabor doce e que é composto pelo aminoácido fenilalanina –, não veio o alerta “Contém fenilalanina” no rótulo, como orienta a legislação1. “O alerta é muito importante. Portadores de fenilcetonúria não são capazes de metabolizar esse aminoácido, e por isso devem restringir a ingestão de alimentos e produtos que contenham fenilalanina”, explica Adrielle. A fenilcetonúria é uma doença congênita, que, segundo o Ministério da Saúde, acomete um entre 15 ou 25 mil recém-nascidos no Brasil.

"Vale lembrar que um mesmo aditivo pode estar presente em mais de um alimento ou suplemento que o consumidor ingere regularmente, podendo aumentar também a possibilidade de alguma reação alérgica" diz a especialista

Como analisar o rótulo de suplementos alimentares
Na hora de comprar um suplemento na farmácia, é recomendável conferir a recomendação de uso para checar a quantidade e a frequência certa para o consumo, e estar atento à faixa etária indicada no rótulo, visto que a dose recomendada varia conforme a idade.

Adrielle também alerta para a importância de se atentar à lista de ingredientes no rótulo, principalmente se você for alérgico a corantes, que costumam estar presentes nos suplementos alimentares.

Outro dado essencial para a correta utilização do suplemento alimentar é que os produtos tragam a recomendação de uso, incluindo (no mesmo local do rótulo) a quantidade e a frequência de consumo para grupo populacional. Benegrip, por exemplo, não informa a frequência para se tomar o efervescente, o que pode dificultar o entendimento do consumidor. E Vit Care e Vitaxon não incluem a idade indicada na recomendação de uso, e sim em outras seções do rótulo.

O estudo analisou cinco marcas de suplemento de vitamina C do mercado e constatou que os valores de proteínas, vitaminas e minerais mostrados nos rótulos estavam de acordo com o que foi testado em laboratório, e os produtos cumprem com o que prometem, o que traz segurança ao consumidor. Mas isso não anula o fato de os valores de sódio e aditivos serem altos e trazerem riscos à saúde.

A vitamina C auxilia na absorção de ferro dos alimentos e na formação de colágeno, tem ação antioxidante e atua no processo de cicatrização de feridas, dentre outros benefícios para a saúde. O micronutriente está presente em frutas como acerola e limão, e vegetais como brócolis, couve e espinafre. Caso não haja indicação profissional para o uso de suplementos alimentares, basta uma alimentação equilibrada e rica em vitamina C para manter a saúde em dia, afirma o relatório.



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Governo quer mudar legislação para baixar preço do gás

 COMBUSTÍVEIS

 

Efrain Cruz, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, diz que meta é reduzir dos atuais US$ 14 por milhão de BTU para algo entre US$ 6 e US$ 8 por milhão de BTU

                                   Por Agência O Globo


Efrain Cruz, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), disse que o governo trabalha no desenvolvimento de uma legislação no âmbito do programa “Gás para Empregar” para permitir a redução do preço do gás natural no Brasil.

A meta, destacou Cruz, é que o valor tenha uma redução dos atuais US$ 14 por milhão de BTU (a unidade internacional do gás) para algo entre US$ 6 e US$ 8 por milhão de BTU.

Segundo Cruz, o objetivo é permitir que o gás natural seja o principal veículo para permitir a reindustrialização no país. Ele participou de forma virtual do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, que acontece hoje e amanhã no Rio de Janeiro. O governo anterior também tentou reduzir, sem sucesso, o preço do gás no Brasil, em um processo que incluiu a venda de ativos da Petrobras.

— Já há um processo de legislação sendo elaborado para que tenhamos a possibilidade de que o gás seja usado como veículo da reindustrialização. Temos condição de chegar com o gás natural do Brasil na indústria nacional. Hoje o gás chega a US$ 14. E vamos chegar na casa dos US$ 6, US$ 7 e US$ 8 para que a indústria consiga ter competitividade e que não importe os insumos - disse Cruz.

Ele citou o caso do custo do gás na indústria petroquímica, que representa 80% dos custos.

— Isso torna a nossa indústria não competitiva. Acreditamos que o gás natural será o veiculo condutor ainda transição energética. E com isso tornar o Brasil um grande player nacional de energia renovável.

Em março deste ano, o governo federal criou um grupo de trabalho para elaborar estudos de forma a buscar um melhor aproveitamento do gás natural no país. Um dos objetivos do grupo é aumentar a oferta de gás para a produção de fertilizantes.

Para isso, um dos estudos em andamento é permitir que a PPSA, estatal que comercializa a parcela do petróleo no pré-sal que pertence à União, possa também fazer transações com gás natural.



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CANDIDA AURIS Pernambuco confirma sétimo caso de Candida auris; paciente é um homem de 69 anos

 

O paciente, que está internado e cumprindo isolamento no setor de enfermaria, deu entrada com histórico de infecção do trato urinário


                      Por Portal Folha de Pernambuco
Hospital do Tricentenário, em Olinda - Foto: Divulgação

Mais um caso de Candida auris foi confirmado em Pernambuco, nesta quinta-feira (1º), elevando para sete o total de infectados no Estado. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o mais recente diagnosticado com o superfungo é um homem de 69 anos que está internado no Hospital do Tricentenário, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O paciente, que está cumprindo isolamento no setor de enfermaria, deu entrada com histórico de infecção do trato urinário. Segundo a SES-PE, ele não apresenta repercussões clínicas decorrentes do fungo. 

Este é o sétimo caso de Candida auris registrado em Pernambuco somente em 2023, desde maio, e o terceiro em pacientes internados no Hospital do Tricentenário.

Outros três registros ocorreram no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, na RMR, e um outro paciente em um hospital particular situado no Recife.

Confira detalhes sobre os infectados por ordem de confirmação dos casos:
Homem de 48 anos - Hospital Miguel Arraes - Sem informações sobre internação;
Homem de 77 anos - Hospital do Tricentenário - Sem informações sobre internação;
Homem de 66 anos - Hospital particular no Recife - Sem informações sobre internação;
Homem de 63 anos - Hospital Miguel Arraes - Admitido com problemas ortopédicos;
Mulher de 70 anos -  Hospital Miguel Arraes -  Admitido com lesão infeccionada no pé;
Homem de 51 anos - Hospital do Tricentenário - Admitido com AVC e quadro convulsivo;
Homem de 69 anos - Hospital do Tricentenário -  Admitido com infecção do trato urinário.

A SES-PE informou que iniciará, a partir desta sexta-feira (2), o processo de desbloqueio dos leitos no Hospital Miguel Arraes, que estavam fechados para novos pacientes desde 11 de maio, quando houve a primeira confirmação do superfungo na unidade de saúde.

No primeiro momento, serão 56 leitos liberados, sendo 28 de cirurgia geral e outros 28 de ortopedia. Esses leitos poderão receber pacientes encaminhados pela Central Estadual de Regulação de Leitos. A pasta reforça que a emergência do HMA permanece fechada para novos pacientes.  

"SES-PE, por meio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), reitera o compromisso com a assistência integral dos pacientes atendidos na rede de saúde e reforça a importância de não estigmatizar os pacientes diagnosticados com a Candida auris", afirmou a pasta, por meio de nota.

O superfungo Candida auris sobrevive em superfícies e sua transmissão se dá pelo contato direto com pessoas infectadas ou com objetos. A espécie cria uma camada protetora, chamada de "biofilme", que a torna resistente ao fluconazol, à anfotericina B e ao equinocandinao, três dos principais compostos antifúngicos.

Não se sabe, ao certo, as áreas afetadas. Há registros de ocorrências nas áreas do ouvido, sistema respiratório, bexiga, entre outros. Entre os principais sintomas da infecção pelo superfungo, estão febre, tontura, alteração da pressão arterial, dificuldade para respirar e aceleração do ritmo cardíaco.


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Lula diz que Zanin será grande ministro no STF

 

Presidente confirmou indicação do advogado para Suprema Corte

Marcelo Camargo/ Rovena Rosa /Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.

“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.

O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.

Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.

Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.

“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou. (Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

*Colaborou Lucas Pordeus Léon

Edição: Juliana Andrade



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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

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