Educação Coronavírus: governo de Pernambuco suspende aulas em todo o estado

                 Por: Diario de Pernambuco

Foto: Brenda Alcântara/Arquivo DP

O governo de Pernambuco anunciou, na noite dessa segunda-feira (16), que estendeu para todo o estado a medida de suspensão de aulas para previnir a disseminação do novo coronavírus . A rede estadual de ensino, que tem 1.060 escolas e 580 mil estudantes, terá todas as atividades suspensas a partir desta quarta-feira (18).

Um novo decreto estadual trará medidas preventivas em diversos setores para evitar a propagação do Covid-19 no estado. Entre as ações, está a suspensão das aulas em toda a rede de ensino pública e privada pernambucana (escolas, escolas técnicas e universidades). As atividades do Complexo Santos Dumont, em Boa Viagem, e do Conservatório Pernambucano de Música, na área central do Recife, ambos ligados à Secretaria Estadual de Educação, também serão suspensas por tempo indeterminado.

“Iríamos fazer a suspensão das aulas na rede pública estadual por etapas, observando a ocorrência de casos no estado. Porém, uma sequência de aparecimento de casos suspeitos no interior no estado e o caso confirmado em Belo Jardim, entendemos como prudente suspender as aulas a partir de quarta-feira em todas as escolas do estado. Sabemos que tem um impacto social porque esses jovens ficarão em casa. É uma medida que vai atingir as famílias, mas entendemos que essa é uma decisão importante a ser tomada", disse o secretário estadual de Educação, Fred Amancio.

A medida também atinge as escolas privadas do estado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, explicou que a rede particular de ensino havia decidido que onde houvesse determinação de suspensão de aulas pelas gestões públicas, as escolas privadas iriam seguir as decisões. "Acompanharemos a situação diariamente e temos uma nova reunião de monitoramento nesta sexta-feira (20). Também estamos em conversa com os sindicatos laborais e precisamos conversar com as categorias, pois nos preocupamos também com os professores e funcionários", afirmou. Pernambuco tem 2,4 mil escolas particulares que atendem cerca de 400 mil alunos.

Nesta segunda-feira, antes da decisão do governo do estado ser anunciada, vários municípios haviam divulgado a suspensão das atividades. A primeira rede a anunciar a suspensão das aulas foi o Recife, no domingo (15). Nesta segunda, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Goiana, Igarassu, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Ipojuca foram alguns dos municípios que também anunciaram suspensão das aulas a partir desta quarta-feira. 

No Recife, a merenda escolar dos alunos será garantida através de kits de alimentação que os pais poderão apanhar na escola uma vez por semana. O primeiro kit será entregue já esta quarta. Depois, as entregas serão feitas sempre nas terças-feiras. Para os estudantes da rede estadual, ainda não foi definido um esquema de entrega de merendas. "A logística (de merenda) da nossa rede é bastante complexa. Não é só uma questão de fornecer um lanche. Os alimentos são preparados nas cozinhas. Estamos pensando em como minimizar esse impacto e devemos divulgar algo em breve", explicou o secretário de Educação.

Também não está fechada ainda a forma de reposição das aulas na rede estadual. "Não está decidido se será antecipação de férias ou se será por reposição. Isso vai depender do tempo dessa suspensão. Como não conseguimos hoje precisar quanto tempo as aulas vão estar suspensas, teremos que aguardar isso. O trabalho será feito de maneira que não haja prejuízo ao calendário escolar", disse Fred Amancio.

Para quem vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as escolas da rede estadual ainda não têm um esquema específico preparado. Algumas escolas da rede privada contam com sistemas online para preparação para exames. O uso dessas plataformas deve ser intensificado nesse período. "Não adianta pensarmos especificamente no Enem ou SSA (Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco) sem pensar em como vai ficar o calendário todo. Estamos estudando algumas alternativa caso esse período se prolongue. Temos discussões sobre isso, mas vai depender muito do tempo", afirmou Fred Amancio. 

O calendário do Programa Ganhe o Mundo (PGM) também será alterado em 2020. "Já encerramos a edição 2019, com os embarques realizados. Estamos, agora, pensando no calendário 2020. Ele será completamente alterado porque o Ganhe o Mundo (intercâmbio) é articulado com o nosso programa de segunda língua. Uma coisa são 15 dias de suspensão, outra coisa são 30 dias, três meses. Tudo vai depender de quanto tempo as escolas vão ficar com as atividades suspensas. Estamos trabalhando nos bastidores para que tudo corra, como licitação, escolha das agências para a edição 2020", explicou Amancio. 

Tecnologia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Laboratório de Inovação (MPLabs), ofereceu apoio à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) para realizar um ciclo de inovação aberta, conectando o ecossistema de inovação no Brasil para o desenvolvimento de tecnologias que possam contribuir para o controle do Covid-19. Com aporte inicial de R$ 500 mil providos pelo MPPE, a iniciativa coordenada pelo MPLabs lançará desafios em áreas estratégicas no controle do novo coronavírus para que empresas e startups de tecnologia apresentem soluções tecnológicas que respondam aos desafios propostos pela SES-PE.

"Nosso principal objetivo é encontrar maneiras para usar a tecnologia intensiva em prol da saúde. Em projetos como este, de inovação aberta, a sociedade é protagonista no processo, propondo ideias de medidas de controle que diminuam a velocidade de contágio da população pelo novo coronavírus. Essas ferramentas serão nossas aliadas no combate à doença, possibilitando que o número de infectados graves com necessidade de internação esteja dentro da capacidade operacional do sistema de saúde”, pontua a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Luciana Albuquerque.

Até o fim de março, os interessados poderão propor seus projetos aos desafios apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde em plataforma totalmente on-line. Os modelos enviados serão analisados por especialistas das áreas técnicas da SES-PE, que escolherão as soluções mais inovadoras. 

Prevenção

A Secretaria Estadual de Saúde ainda reforça a necessidade da população manter as medidas de higiene (como lavar as mãos diversas vezes ao dia; higienizar celulares e outros equipamentos de uso pessoal; evitar colocar as mãos nos olhos e boca; cobrir a mão e rosto quando tossir e espirrar; não compartilhar equipamentos de uso pessoal; e usar o braço ou os ombros para cobrir a tosse e o espirro) que protegem não só para o Covid-19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território, como o sarampo e a influenza.

A SES-PE ainda recomenda que idosos e pacientes com doenças crônicas tomem maiores cuidados e ações de restrição nos contatos sociais, evitando viagens e locais com aglomeração de pessoas. 

Saiba mais:

1.060 escolas na rede estaual

580 mil estudantes na rede estadual

2,4 mil escolas particulares

400 mil alunos nas escolas privadas

312 escolas na rede municipal do Recife

90 mil alunos na rede municipal do Recife

143 escolas na rede municipal de Jaboatão

62.745 estudantes na rede municipal de Jaboatão

65 escolas na rede municipal de Olinda

24.610 estudantes na rede municipal de Olinda

46 escolas na rede municipal de Paulista

18.785 alunos na rede municipal de Paulista

Fonte: Censo 2018/Inep

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Procon Recife fiscaliza aumento abusivo de álcool em gel e máscaras

Fotos: Ray Evllyn/Procon-PE

Equipes do Procon Recife estão fiscalizando estabelecimentos para evitar aumentos abusivos nos preços de álcool em gel e máscaras cirúrgicas descartáveis. Estes insumos tiveram um aumento de preço de 316% em Recife e o álcool gel de 194%, conforme pesquisa e denúncias recebidas pelo Procon Recife. Segundo o órgão, essa variação foi registrada entre 19 de fevereiro a 06 de março, quando o valor embalagem de álcool gel com 170 gramas subiu de R$ 9,99 para R$ 56,76 e caixa com 50 unidades da máscara branca subiu de R$ 6,10 para R$ 25.

De acordo com o órgão, a denúncia é contra distribuidoras e o comércio. "Pode estar havendo prática abusiva na elevação de preços sem justa causa ou aumento arbitrário dos lucros na comercialização de máscaras cirúrgicas descartáveis e o Procon Recife está acompanhando a situação", afirmou a presidente do Procon municipal, Ana Paula Jardim. O órgão está notificando as empresas em razão dos indícios de elevação de preço sem justa causa e aumento arbitrário dos lucros na comercialização de máscaras descartáveis elásticas e álcool gel.

Conforme anunciado pelo Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Covid-19  nessa segunda-feira (16), a Prefeitura do Recife publica esta semana Decreto Municipal que prevê as penas aplicadas pelo Procon Recife para a prática abusivas dos preços de produtos de combate e proteção ao Covid-19. Entre as determinações, no caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao Covid-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatado pelos fiscais do Procon Recife.

Atendimento online

O Procon Recife também acaba de lançar o atendimento online, pensando na segurança e no direito do consumidor diante da pandemia do Novo Coronavírus. Para acessar o serviço é só entrar no link e preencher o formulário com dados da denúncia. “Em até 72 horas daremos uma resposta ao consumidor, priorizando, inclusive, as situações mais urgentes.

Os canais tradicionais do Procon Recife continuam funcionando normalmente na sede do órgão, Rua Carlos Porto Carrero, 156, Boa vista, e nos dois postos avançados que funcionam no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, e Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. Os consumidores poderão fazer denúncias gratuitamente por meio do número 0800-281-1311 ou pelo email procon@recife.pe.gov.br.

Orientação da OMS 

A corrida por esses insumos pela população, em decorrência da preocupação com o novo coranavírus, elevou os preços, mas o Procon Recife lembra que a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que pessoas saudáveis só devem usar a máscara se estiverem cuidando de alguém que tenha suspeita de coronavírus.

Ana Paula Jardim salienta que é importante o uso racional da máscara. “Caso contrário, provoca a falta do produto e isso prejudica as pessoas que realmente precisam, como profissionais da área da saúde e  pessoas que têm outras doenças”, diz. (DP)

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Governo antecipa segunda parcela do 13º salário do INSS

A medida vai colocar mais R$ 23 bilhões em circulação para tentar conter os efeitos negativos 

do coronavírus na economia

                  Por: Folhapress

DinheiroFoto: Marcello Casal / Agência Brasil
O governo vai antecipar para maio o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida vai colocar mais R$ 23 bilhões em circulação para tentar conter os efeitos negativos do coronavírus na economia, anunciou nesta segunda-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A gestão de Jair Bolsonaro já tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do abono do INSS para abril. A previsão da Secretaria de Previdência é que a primeira parcela do 13º seja paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020.

O governo ainda vai promover outras medidas, que incluem a criação de um fundo com recursos não reclamados do PIS/Pasep e a permissão para que empresas não recolham o FGTS por três meses. No total, o pacote prevê liberar 147 bilhões para combater os efeitos da crise.

Outra medida anunciada é a antecipação do abono do PIS para junho, num total de R$ 12,8 bilhões.

ConsultaO INSS libera a consulta ao valor das parcelas do 13º dias antes do pagamento, por meio do site Meu INSS. Quem não tem cadastro para o serviço pode fazer no primeiro acesso.

Na primeira parcela não há desconto do Imposto de Renda, o valor dela é a metade do benefício recebido pelo segurado.

O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano.

O Ministério da Economia informou que para o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS vai liberar R$ 23 bilhões.




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Gol cancela todos os voos internacionais a partir da próxima semana devido ao coronavírus

O cancelamento inclui destinos na América do Sul, Estados Unidos e México

                       Por: Folhapress

Avião da GOLFoto: Divulgação/GOL

Em meio à pandemia do coronavírus, a Gol vai cancelar todas as operações internacionais a partir da próxima segunda-feira (23) até o fim de junho. O anúncio da companhia aérea foi feito nesta terça-feira (17).

O cancelamento inclui destinos na América do Sul, Estados Unidos e México.A aérea citou necessidade de "se adequar ao novo cenário de demanda por transporte aéreo, dado o advento do coronavírus em nível global".

Na segunda (16), a Gol já havia anunciado cortar sua capacidade total de voos entre 60% e 70%. A empresa não informou a estimativa de passageiros afetados pela decisão.


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Itália tem 2.503 mortes por coronavírus

O país registrou 345 mortos em 24 horas. Número de casos positivos de coronavírus subiu para 26.062

(Foto: Divulgação)

(ANSA) - A Defesa Civil da Itália anunciou nesta terça-feira (17) que o número de mortos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) subiu para 2.503, um aumento de 345 vítimas em 24 horas.

De acordo com o chefe da Proteção Civil da Itália, Angelo Borrelli, a quantidade de pessoas contaminadas aumentou mais 2.989, totalizando 26.062 casos ativos de infecções. 

Além disso, as autoridades do país revelaram que o aumento de número de mortes foi menor do que o registrado na segunda-feira (16) (349 contra 345).

Até o momento, 2.941 indivíduos conseguiram se recuperar da doença, 192 a mais do que ontem (16). Enquanto isso, há 2.060 pacientes internados em terapia intensiva, sendo 879 destes na região da Lombardia, no norte do país.

A região mais atingida segue sendo a Lombardia, que soma no total 16.220 casos e 1.640 mortos.

Atrás da Lombardia, principal polo financeiro e industrial da Itália, está a Emilia-Romagna, com 3.931 casos confirmados. Ela é seguida por Vêneto (2.704), Piemonte (1.897), Marcas (1.371), Toscana (1.053), Ligúria (778), Trentino Alto-Ádige (676), Lazio (607), Campânia (460), Friuli Veneza Giulia (394), Puglia (340), Sicília (237), Abruzzo (229), Umbria (197), Vale de Aosta (136), Sardenha (117), Calábria (114), Molise (25) e Basilicata (20).

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Prefeito de Juazeiro decreta estado de emergência e suspende aulas até 31 de março

                   Via:Santanavinicius

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, reuniu a imprensa em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 17, para anunciar novas medidas de prevenção contra o coronavírus e o H1N1.

Paulo Bonfim decretou estado de emergência e aumentou a suspensão das aulas na rede municipal até dia 31 de março. Por conta disso, a prefeitura vai distribuir kits de merenda escolar para todos os alunos.

Em relação ao decreto, o prefeito declarou que caso o vírus chegue com força na região, a cidade não vai esperar os prazos de licitação de 45 a 60 dias para pedidos de medicação, e com isso acelere a recuperação da população.

O  prefeito decretou que todos os profissionais de saúde que estavam de férias, retornem imediatamente ao trabalho para ajudar no controle do vírus. Outro decretou determina  que os funcionários acima de 60 anos e gestantes, sejam dispensados do trabalho.

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SP investiga 4 mortes suspeitas e diz que estoques dos bancos de sangue estão baixos

O Brasil registrou nesta terça-feira (17) 

a primeira morte por coronavírus

                       Por: Folhapress

CoronavírusFoto: JOHN MOORE / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP

O grupo responsável pelo combate ao coronavírus no governo do estado de São Paulo afirmou, nesta terça-feira (17), que investiga quatro mortes suspeitas de coronavírus e além de uma já confirmada.

O secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann, e o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, concedem entrevista neste momento sobre a primeira morte por coronavírus no Brasil.


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No caso confirmado, era um homem de 62 anos com diabetes e hipertensão, na UTI desde o dia 14. Ele morreu nesta segunda (16). Segundo o infectologista David Uip, os bancos de sangue estão quase zerados e pediu ajuda da população.

Brasil tem primeira morte pelo novo coronavírus em São Paulo

                   Por: FolhaPress

Foto: STR / AFP

O Brasil teve a primeira morte pelo novo coronavírus nesta terça-feira (17) em São Paulo. O paciente era um homem de 62 anos que tinha histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática. Ele estava internado em um hospital particular.

Novas informações devem ser divulgadas pelo Governo de Estado de São Paulo nesta terça às 13h.

Assim como nos casos de gripe e da Sars (síndrome respiratória aguda grave, também causada por um coronavírus), o novo coronavírus costuma vitimar pessoas que tenham moléstias como diabetes (quem tem a doença tem 8,1 vezes o risco de morrer em relação a uma pessoa sem problemas crônicos de saúde), hipertensão (6,7), doenças cardiovasculares (11,7) e doenças respiratórias crônicas (7,0).

A letalidade estimada para o novo coronavírus é de cerca de 3,4%.

Os autores pertencentes ao Grupo Chinês de Especialistas Médicos para o Tratamento da covid-19, obtiveram dados de pacientes atendidos ou internados em 522 hospitais distribuídos por 30 províncias chinesas, durante o mês de janeiro de 2020.

A idade média dos pacientes foi 47 anos, sendo 41,9% do sexo feminino. Os sintomas mais comuns foram febre (44% na admissão e 89% durante a hospitalização) e tosse (68%). Diarreia foi uma manifestação incomum, ocorrendo em apenas 3,8% dos pacientes. A manifestação laboratorial mais comum foi a redução do número de linfócitos (um dos tipos de glóbulos brancos) no sangue.

A necessidade de internação em unidade de tratamento intensivo (5% dos casos), a necessidade de respiração assistida (por instalação de tubo traqueal e ventilação mecânica, em 2,3% dos casos) e a evolução para morte (1,4% dos casos) foram os critérios adotados para definir pacientes com evolução muito grave da doença.

Com base nesses critérios, os autores investigaram quais foram as características clínicas ou doenças pregressas que tiveram maior associação com a evolução grave da doença. A idade superior a 65 anos foi um importante fator de risco, pois metade dos pacientes que evoluíram de forma grave estavam nesta faixa etária.

A dispneia progressiva (sensação de falta de ar com aceleração da frequência respiratória) é a principal manifestação desenvolvida durante a evolução da doença e ocorre em 54% dos pacientes que evoluem de forma grave.

Até esta terça, o Brasil contabilizou mais de 200 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Em todo o mundo, já são mais de 185 mil infectados e 7330 mortes.

No dia 12 de março, foi confirmado em São Paulo o primeiro caso de transmissão sustentada do país. A transmissão sustentada significa que o contágio pode ocorrer mesmo entre pessoas que não viajaram e não tiveram contato com pessoas que viajaram.

Com a mudança na forma de transmissão, o diagnóstico da doença passa a ser realizado por exame clínico e de imagem. Os testes laboratoriais ficam restritos aos casos de internação graves, pesquisa e os atendidos na rede sentinela dos municípios do estado de São Paulo. Para tanto, o governo adquiriu 20 mil desses kits.

No dia seguinte, 13 de março, o Rio de Janeiro confirmou ter dois casos de sustentada. Em entrevista à Rede Globo na segunda, o secretário de saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, fez uma projeção: mantido esse ritmo, o Estado do Rio poderá chegar a 24 mil casos confirmados em abril.

Apesar de apresentar maior risco para pessoas mais velhas, os mais jovens são bombardeados por informações, o que pode causar medo e dúvida.

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Após caso de covid-19 no Agreste, Pernambuco muda estratégia; municípios podem ser processados

Ministério Público supervisionará cidades para cumprimento do plano de contingência

                 Por: Maria Priscila Martins/folhape

Reunião sobre coronavírusFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), com prefeitos da região da Mata Norte e Mata Sul do Estado para explanar a situação de enfrentamento ao Covid-19. Na reunião, a obrigatoriedade, em todo Pernambuco, de adiamento de eventos e a necessidade de contenção de aglomerações nos municípios foi orientada também pelo Ministério Público, que irá fiscalizar as ações e processar as cidades que venham a infringir a contenção proposta.

O procurador geral da Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu, salientou a importância de fiscalizar. "Em caso de descumprimento da designação do Ministério Público, o município será processado", pontuou. Segundo o procurador, as recomendações são para todas as cidades, independente de ter caso confirmado ou não. “Cada município terá que ter seu plano de contingenciamento, é obrigação do prefeito fazer isso, sob pena de responsabilidade criminal e cível”, pontuou.

Na tarde desta terça ainda serão reunidos os prefeitos dos municípios do Agreste. No dia anterior, o governador realizou encontro com representantes de municípios da Região Metropolitana do Recife. A divisão das regiões se deu por uma necessidade de reunir um grupo menor de pessoas por causa da disseminação do vírus. A última reunião, que irá abarcar os municípios do Sertão, será feita de forma virtual.

“Pernambuco está acompanhando a situação que já está passando em todo mundo”, salientou Paulo Câmara. Na reunião, foram debatidas situações como a diminuição do fundo de participação dos municípios e orientações para ações de controle na saúde, além de serviços que podem ser parados neste momento.

A confirmação de um caso em Belo Jardim, no Agreste, chamou a atenção para uma nova abordagem de contenção do vírus. Inicialmente, com casos apenas na capital pernambucana, o controle estava sendo feito com a intenção de criar um “cinturão” para impedir a disseminação. Contudo, após a confirmação do caso no Agreste, foi necessária uma nova forma de contenção. Paulo Câmara ainda informou que a orientação será feita com acompanhamento contínuo. “As preocupações são enormes”, reconheceu o governador. Contudo, segundo ele, medidas de prevenção e planejamento para os próximos passos estão sendo discutidas para que o impacto aconteça de uma forma controlável.

José Patriota, presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), participou da reunião com o intuito de orientar os municípios com a recomendação estadual. Para ele, o momento é de atenção. “Vamos debater e conversar sobre como reduzir esse número de pessoas na rua sem paralisar as principais atividades e como enfrentar o coronavírus”, ressaltou.

A prefeita de Lagoa do Carro, Juliete Botafogo (PSB), salientou a dificuldade que irá enfrentar para adequar o plano a uma cidade com pouco mais de 21 mil habitantes. “Minha cidade é uma cidade carente, pequena, com poucos recursos financeiros. As contenções implicam numa preocupação financeira maior. Nós temos as unidades de saúde da família, uma unidade hospitalar e um plano que está sendo posto em prática há uma semana. Com essa situação, temos o compromisso de aumentar o pessoal na área de saúde e vigilância, conter as despesas em um lugar e aumentar em outro”, ressaltou. 




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China rebate ataques de Trump sobre coronavírus e decide pela retirada de jornalistas americanos do país

(Foto: Xinhua)

Em meio a crise da pandamia do coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criou uma nova tensão com a China ao se referir à doença como "vírus chinês". Em reação, nesta terça-feira (17), a China decidiu que vai pedir que os jornalistas que trabalham para o New York Times, Wall Street Journal e Washington Post entreguem suas credenciais.

Em comunicado, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês afirmou que a medida é uma resposta aos ataques "impulsionados por uma mentalidade de Guerra Fria".

"[As decisões] são medidas totalmente necessárias e recíprocas que a China é obrigada a tomar em resposta à opressão irracional que as mídias chinesas estão sofrendo nos EUA. Elas são justificadas e de legítima defesa em todos os sentidos. O que os EUA fizeram foi atacar exclusivamente as organizações de empresa de comunicação chinesas e, portanto, foram impulsionados por uma mentalidade da Guerra Fria e um viés ideológico"

O governo norte-americano havia limitado o número de chineses trabalhando nos escritórios das cinco empresas estatais de comunicação da China nos Estados Unidos. De acordo com a Casa Branca, cada companhia só poderá ter até 100 funcionários.

De acordo com o governo da China, jornalistas americanos "cujas credenciais de imprensa expiram antes do final de 2020" devem "notificar o Departamento de Informação do Ministério de Relações Exteriores dentro de quatro dias corridos", começando nesta terça-feira. A orientação diz ainda que os profissionais devem entregar as credenciais em 10 dias corridos.

Pequim também informou que os jornalistas americanos que agora trabalham no país "não poderão continuar trabalhando como jornalistas na República Popular da China, incluindo suas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau". (247)

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Covid-19: governo autoriza punição para quem não cumprir medidas

Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram uma portaria hoje (17) disciplinando providências compulsórias e a responsabilização das pessoas que não cumprirem essas medidas determinadas pelo Poder Público para prevenir e conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19).

A norma detalha previsões da Lei 13.979 deste ano, que elencou iniciativas para o combate à situação de emergência provocada pela pandemia.

Conforme a portaria conjunta dos dois ministérios, as pessoas deverão cumprir voluntariamente medidas como isolamento, quarentena, obrigação de procedimentos (como testes, coleta de amostras ou vacinação), necrópsia e exumação, restrição de entrada e saída do país e requisição de bens, situação em que será garantida indenização posterior.

No caso de exames médicos, testes de laboratório e coleta de amostras, é necessária a determinação do procedimento por um profissional médico.

Quem não obedecer essas determinações poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente. Em outras palavras, poderá ser preso ou tomar uma multa, entre outras sanções previstas em lei.

No caso de recusa em realizar a quarentena, o indivíduo poderá pegar as penas previstas nos artigos 268 (um mês a um ano) e 330 do Código Penal (15 dias a seis meses de detenção, mais multa). Poderá haver sanção maior, caso o crime seja mais grave.

Gestores de saúde, agentes da vigilância epidemiológica e de profissionais de saúde poderão chamar a polícia para obrigar o cumprimento da determinação ou recomendar a responsabilização de quem se recusa a proceder desta maneira. Os policiais poderão encaminhar o indivíduo a sua casa ou a um hospital.

Caso uma pessoa seja presa, a recomendação é que também na delegacia ou prisão onde a pessoa for detida o indivíduo seja mantido em espaço separado, para evitar contágio de outros no mesmo local.(Agência Brasil)

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