Protestos golpistas em rodovias perdem força e recuam em todo país

Os pontos de manifestações de cunho golpista recuaram para 32 em sete Estados do país

Apoiadores de Jair Bolsonaro na rodovia Castelo Branco, em Barueri (SP) 02/11/2022 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/File Photo)

O número de pontos de interdição ou bloqueio de rodovias no país decorrente de ações de manifestantes bolsonaristas descontentes com o resultado da eleição do domingo caiu para menos que a metade em relação ao início do dia, segundo dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quinta-feira.

Os pontos de manifestações de cunho golpista recuaram para 32 em sete Estados do país, segundo balanço da PRF divulgado por volta das 16h. Ao redor das 10h, o número de bloqueios e interdições somava 73.

Os manifestantes perderam ânimo depois que o presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento na noite da quarta-feira pedindo o desbloqueio das rodovias, apesar de afirmar que outros protestos contra o resultado da eleição são "do jogo democrático".

Bolsonaro esperou três dias para fazer o pedido enquanto o país teve que lidar com centenas de pontos de interdição organizados por bolsonaristas após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de domingo. 

Bolsonaro não reconheceu textualmente sua derrota eleitoral para Lula e fez seu primeiro pronunciamento sobre a eleição 44 horas após a definição da eleição do petista para um terceiro mandato na Presidência da República.

Apesar da postura de Bolsonaro, que disse que os movimentos de cunho golpista de seus apoiadores são resultado de indignação e sentimento de injustiça com a forma como se deu o processo eleitoral, os trabalhos de transição de governo começaram nesta quinta-feira.

Apesar da sensível queda nas manifestações, Mato Grosso, um dos principais focos do movimento que defende um golpe militar, tinha o maior número de pontos de interdição, com 9, segundo os dados da PRF. Mas o volume de atos era muito menor que os 24 reportados mais cedo.

Santa Catarina, outro importante reduto bolsonarista e que registrava mais cedo 16 interdições e 11 bloqueios, mostrava no novo balanço da PRF 5 pontos de transtornos nas estradas do Estado. Pelos critérios adotados pela PRF, bloqueios ocorrem quando o tráfego é completamente impedido, e as interdições são quando há interrupção parcial no fluxo de veículos.

Em despacho nesta quinta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasquez, apresente um relatório circunstanciado de todas as multas aplicadas pelo órgão, identificando os veículos e pessoas autuadas.

A decisão foi tomada no âmbito da ação que havia pedido ao STF a desobstrução de todas as rodovias federais tomadas por apoiadores de Bolsonaro.

Até a véspera, segundo informações da imprensa, o volume de autuações somava 1.992, com valor de 18 milhões de reais em multas.

Além de Mato Grosso e Santa Catarina, Rondônia (8) e Pará (6) registravam os maiores números de pontos de bloqueio e interdição de rodovias, segundos os números da PRF.

Além dos atos golpistas nas estradas, apoiadores de Bolsonaro foram na quarta-feira, feriado do Dia de Finados, para portas de unidades do Exército em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo para pedir intervenção das Forças Armadas, o que é ilegal.- SÃO PAULO (Reuters).

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No primeiro dia da transição, Lula e Alckmin reiteram: "nossa prioridade é o Bolsa Família de R$ 600"

Presidente eleito compartilhou vídeo em que o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin, explica as negociações no orçamento de 2023

Bolsa Família e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Abr | Ricardo Stuckert)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta quinta-feira (3) que a prioridade na transição de governo é garantir a continuação do pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. 

Pelo Twitter, Lula divulgou vídeo em que o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição, reitera as negociações no orçamento para garantir o pagamento. "Vamos juntos construir um Brasil com mais direitos para todos", escreveu Lula. 

Leia também matéria da Reuters sobre o assunto:

Transição terá PEC para contemplar promessas de campanha e "furos" do Orçamento de 2023

BRASÍLIA (Reuters) - A PEC para criar uma excepcionalidade ao teto de gastos e adequar o Orçamento do ano que vem para o próximo governo vai contemplar as promessas do presidente eleito, como a manutenção dos 600 reais do Auxílio Brasil e o reajuste real do salário mínimo, e procurar cobrir furos já existentes, como a não correção de valores da merenda escolar.

A definição sobre os valores embutidos na Proposta de Emenda à Constituição vai ficar para a próxima semana, disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), após participar de uma reunião com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), parlamentares e membros da equipe de transição.

Em entrevista à Reuters nesta semana, Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e um dos conselheiros de Lula, disse que o incremento fora do teto poderá superar 200 bilhões de reais.

O governo de transição e o Congresso terão de correr contra o tempo para aprovar essa nova reengenharia orçamentária até meados de dezembro.

Um dos participantes da equipe de transição, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) destacou que a PEC depende de um entendimento com o Congresso Nacional e que há boa vontade para isso.

A ideia, segundo Dias, escalado para articular com o Congresso o Orçamento para o próximo ano, é que tanto a PEC quanto a Lei Orçamentária Anual estejam redondas para votação "na primeira, segunda semana de dezembro".

Alckmin afirmou que na segunda-feira haverá uma reunião com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para definir os números. Ele também disse que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão procurados para conversar sobre a PEC.

"Na próxima terça vamos nos encontrar novamente para detalhar as necessidades para a PEC", disse.

Envolvido nas negociações, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que a ideia é protocolar a PEC já na terça-feira, que a discussão do valor começará agora e que tudo será submetido a Lula. Após essa aprovação, as mudanças vão constar do relatório sobre o Orçamento de 2023.

PROMESSAS

Na entrevista, Alckmin destacou que o objetivo da aprovação da PEC é garantir que não haja a interrupção do pagamento de 600 reais do Auxílio Brasil --benefício que voltará a ser chamado de Bolsa Família-- nem a paralisação de serviços e obras públicas.

Lula também tem prometido um adicional de 150 reais por filhos até 6 anos para as famílias beneficiárias do programa. Segundo estimativa de Castro, a manutenção do valor de 600 reais mais o extra por crianças custaria cerca de 70 bilhões de reais. Na campanha, o petista prometeu ainda isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais por mês.

Em pronunciamentos antes e depois da reunião, o relator-geral do Orçamento disse que a peça é a mais restritiva da história e já foi enviada com um déficit de 65 bilhões de reais.

Castro destacou que, além de se buscar contemplar as promessas do presidente eleito, há alguns furos e deficiências no Orçamento de 2023 que precisam ser resolvidos.

O senador disse, por exemplo, que a proposta não prevê a correção dos valores dos recursos da merenda escolar, não há previsão de verba para o programa Farmácia Popular e ainda houve corte de recursos da saúde indígena, na compra de medicamentos imunobiológicos e de vacinas.

Integrantes da equipe de transição se reúnem ainda nesta quinta com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Brasil247.

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Alckmin é recebido por Bolsonaro após reunião para alinhamento de transição de governo

 

Encontro durou cerca de trinta minutos, no gabinete do atual presidente

                                Por Portal Folha de Pernambuco com informações de O Globo

Geraldo Alckmin fala à imprensa, após reunião de alinhamento de transição de governo, no Palácio do Planalto - Foto: Evaristo Sá/AFP

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin encontrou com o atual presidente Jair Bolsonaro, durante visita ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (3). O contato tem como principal objetivo alinhar a transição entre os governos. A informação foi confirmada por integrantes do governo ao jornal O Globo. 

Após a reunião de alinhamento para transição de governo, à tarde, Alckmin seguiu para falar com a imprensa, quando Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto. Em seguida, o vice-presidente eleito foi aguardado por Pedro César de Sousa, chefe de gabinete pessoal do atual presidente. 

"Foi positivo. O presidente [Bolsonaro] convidou. Nós já estávamos saindo já. Para que fosse até lá ao seu gabinete. E reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Ramos, da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha aí uma transição pautada pelo interesse público", relatou Alckmin. 

Bolsonaro passou a manhã no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Após se encontrar com Alckmin, o atual presidente retornou para a sua residência oficial.

A reunião para alinhamento da transição de governo durou cerca de meia hora, no Palácio do Planalto. Da parte do presidente eleito Lula (PT), estiveram presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o ex-ministro Aloizio Mercadante; além do já citado Geraldo Alckmin.

Já por parte do atual governo, participaram da reunião o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos; além de técnicos do governo. De acordo com Alckmin, Ramos parabenizou a equipe eleita e se colocou à disposição para ajudar.

“Nos cumprimentou, deu os parabéns, desejou um ótimo trabalho e se colocou à disposição nesse período de transição, porque quem faz a transição é o ministro Ciro Nogueira, mas tem uma parte que ele participa”, afirmou o vice-presidente eleito, em uma coletiva de imprensa.

O governo de transição deve iniciar oficialmente a partir da próxima segunda-feira (7), com a instalação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. De início, o presidente eleito realizará uma série de reuniões com sua equipe. Em seguida, está prevista a divulgação oficial dos nomes que irão compor a equipe de transição. Lula poderá designar até 50 pessoas para a função.

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'Manifestantes antidemocráticos serão tratados como criminosos', diz Alexandre de Moraes (vídeo)

"Aqueles que, criminosamente, não estão aceitando os resultados e, criminosamente, estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos", disse o presidente do TSE

Bolsonaristas e a Alexandre de Moraes (Foto: ABR | Reuters)

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, não há como contestar um resultado das urnas que foi democraticamente divulgado por meio de movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos. Esses serão combatidos e responsabilizados sob a pena da lei.

"Aqueles que, criminosamente, não estão aceitando os resultados e, criminosamente, estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos, e as suas responsabilidades serão apuradas", afirmou o ministro, ao final da sessão de julgamento desta quinta-feira (3/11).

O presidente faz menção à horda de manifestantes que foi às ruas desde domingo, após a eleição de Lula para presidente do Brasil, protestar e contestar o resultado das urnas e, em alguns casos, pedir intervenção militar e o fim da democracia. Até suspeita de nazismo existe no Brasil.

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, o bloqueio de rodovias promovido por bolsonaristas pode configurar crime contra o Estado Democrático de Direito. Há ainda a suspeita de omissão do próprio presidente Bolsonaro, que demorou para se manifestar.

Ao se manifestar nesta quinta, Alexandre de Moraes destacou que a apuração dos votos do segundo turno da eleição presidencial se encerrou às 00h18 da segunda-feira (31/11). Desde as 20h do domingo, no entanto, já era possível saber matematicamente a vitória de Lula.

"Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado das eleições no mesmo dia — nessa hipótese de 2022, três horas após o final da eleição, mostrando novamente a eficiência, competência e rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro", elogiou. - Danilo Vital, Conjur.

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Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza intervenção militar

 BLOQUEIOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Forças Armadas não têm poder de se sobrepor a "decisões de representantes eleitos pelo povo"

                             Por Portal Folha de Pernambuco com Agência Câmara de Notícias

Constituição Federal - Foto: Divulgação

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu, em 2020, um parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”. O trecho é citado por

“Não existe país democrático do mundo em que o Direito tenha deixado às Forças Armadas a função de mediar conflitos entre os Poderes constitucionais ou de dar a última palavra sobre o significado do texto constitucional”, diz o documento.

O artigo 142 diz:

"As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

Segundo o parecer trata-se de "fraude ao texto constitucional" a interpretação de que as Forças Armadas teriam o poder de se sobrepor a “decisões de representantes eleitos pelo povo ou de quaisquer autoridades constitucionais a pretexto de ‘restaurar a ordem’".

Assinado pelo secretário-geral da Mesa, Leonardo Barbosa, o documento diz que nenhum dispositivo constitucional e legal faz referência a uma suposta atribuição das Forças Armadas para o arbitramento de conflitos entre Poderes.

“Jamais caberá ao presidente da República, nos marcos da Constituição vigente, convocar as Forças Armadas para que indiquem ao Supremo Tribunal Federal qual é a interpretação correta do texto constitucional diante de uma eventual controvérsia entre ambos”, diz o parecer.

Segundo o documento, “eventuais conflitos entre os Poderes devem ser resolvidos pelos mecanismos de freios e contrapesos existentes no texto constitucional, ao estabelecer controles recíprocos entre os Poderes. São eles que fornecem os instrumentos necessários à resolução dos conflitos, tanto em tempos de normalidade como em situações extremadas, que ameacem a própria sobrevivência do regime democrático e da ordem constitucional”.

Democracia

O parecer afirma que, em uma democracia constitucional, “nenhuma autoridade está fora do alcance da Lei Maior”. “A autoridade de que dispõe o presidente da República é suprema em relação a todas as demais autoridades militares, mas, naturalmente, não o é em relação à ordem constitucional.”

“Não há qualquer fragmento normativo no texto constitucional ou em qualquer outra parte do ordenamento jurídico brasileiro a autorizar a mediação ou mesmo a solução dos conflitos entre os Poderes da União pelas Forças Armadas. Mais: certamente as Forças Armadas não pretendem exercer tais supostas atribuições e tampouco estão aparelhadas a fazê-lo”, diz ainda o parecer.

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Mancha Verde e Força Jovem desbloqueiam rodovia ocupada por golpistas (vídeo)

A Mancha Verde e a Força Jovem são torcidas parceiras e seguem a iniciativa da Galoucura e da Gaviões da Fiel (vídeo).

(Foto: Reprodução)

A Mancha Verde e Força Jovem, torcidas organizadas de Palmeiras e Vasco, desbloquearam nesta quarta-feira uma rodovia ocupada por golpistas bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições e exigem intervenção militar. 

A Mancha Verde e a Força Jovem são torcidas parceiras e seguem a iniciativa da Galoucura, do Atlético Mineiro e da Gaviões da Fiel, do Corinthians,  que também desbloquearam vias obstruídas pelos terroristas. (Brasil247).

pelos terroristas.

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Corintianos liberam bloqueio na Marginal Tietê e na Dutra em SP; bolsonaristas fogem (vídeos)

Membros da torcida Gaviões da Fiel também retiraram faixas que pediam ditadura militar e estenderam uma com o texto “somos democracia”

(Foto: Reprodução/Twitter)

Integrantes da torcida Gaviões da Fiel, do Corinthians, liberaram um bloqueio na Marginal Tietê, em São Paulo, fechada por bolsonaristas que protestavam contra a derrota de Jair Bolsonaro na eleição do último domingo (30). 

Os corintianos retiraram os objetos que bloqueavam a via na altura da Ponte das Bandeiras e em seguida estenderam no viaduto uma faixa onde estava escrito “somos democracia”. Assim que os torcedores chegaram, os bolsonaristas correram com seus carros. 

Na manhã desta quarta-feira (2), outro vídeo mostra um grupo da Gaviões da Fiel desobstruindo a paralisação na Via Dutra, a caminho do Rio de Janeiro. A torcida organizada também retirou faixas que pediam intervenção militar. (247).

 

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ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS - Bloqueios já resultaram em mais de R$ 5,5 milhões em multas

 Foram aplicadas até o momento 912 multas

                           Por Agência Brasil

Atuação da polícia em bloqueio em Novo Hamburgo/RS - Foto: Divulgação/PRF-RS

Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.

“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o Ministério.

Os motoristas podem consultar as infrações na página da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bloqueios

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no início da manhã desta quarta-feira 17 estados ainda apresentavam bloqueios em estradas, apesar de 563 interdições liberadas.

A ação começou após manifestantes bolsonaristas se mostrarem inconformados com a proclamação do resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (31). Ontem (1), o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, veio a público e condenou os bloqueios nas estradas.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir", disse Bolsonaro.

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