terça-feira, 26 de julho de 2022

Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles, dois dos banqueiros mais poderosos do Brasil, assinam manifesto pela democracia

Movimento indica que o grande capital financeiro rechaça a ameaça golpista de Jair Bolsonaro e na prática está declarando apoio a Lula

(Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

Os banqueiros Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, do Itaú Unibanco, assinaram o manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil, segundo informa Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O título do manifesto é "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", e a carta será lançada em um encontro na faculdade no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas, e já tem quase 3 mil assinaturas, de acordo com a reportagem.

Além dos banqueiros, vários outros empresários, como Fábio Barbosa, da Natura, artistas e personalidades, como Chico Buarque, Arnaldo Antunes, Walter Casagrande e Armínio Fraga, entre outros, assinaram a carta.

"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional", diz a carta em relação às eleições e às ameaças de Jair Bolsonaro (PL)

Leia a íntegra abaixo:

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais. Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular. A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: 'Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição'.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral. Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito.

Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira.

São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão. Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!" (Brasil247).


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Ministro da Defesa deve assinar compromisso com carta da OEA sobre democracia

Enquanto Bolsonaro ameaça golpe, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar declaração que prevê defesa e promoção da democracia

Paulo Sergio Nogueira (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar nesta quinta-feira, 28, segundo a Folha de S.Paulo, a declaração de Brasília, cujo esboço destaca como primeiro item a reafirmação do "compromisso de respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos".

A Carta Interamericana, de 2001, foi assinada pelos países membros da OEA como compromisso coletivo de preservação da democracia na região, destaca a Folha. A própria OEA, no entanto, tem sido criticada por governos latino-americanos por apoiar golpes em países contrários à política dos Estados Unidos, como ocorreu na Bolívia em 2019, com a derrubada de Evo Morales chancelada pela organização.

A Carta destaca que "os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la." O general vai assinar a carta em meio à escalada das falas golpistas de Jair Bolsonaro (PL).

O esboço da declaração de Brasília aponta que os países deverão se empenhar em "impulsionar ações coordenadas para evitar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, a caça furtiva de animais silvestres e a exploração mineral e florestal ilegais."

A Folha destaca que o documento deverá ser assinado por Nogueira ao fim da 15ª edição da Conferência de Ministros de Defesa das Américas, que começa nesta segunda-feira, 25, em Brasília. A cerimônia oficial de abertura acontecerá na manhã da terça-feira, 26. Será o ministro da Defesa brasileiro quem fará a abertura e a declaração será apresentada na manhã de quinta-feira, 28, sendo assinada no período da tarde, informa a Folha. Brasil247.


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Bolsonaro não consegue reduzir rejeição

"Para Bolsonaro inverter o jogo, teria que acelerar muito seu ritmo de recuperação", analisa Helena Chagas

Bolsonaro e Lula (Foto: Isac Nóbrega/PR | REUTERS/Washington Alves)

A 69 dias das eleições, as duas pesquisas divulgadas nesta manhã - BTG/FSB e XP/Ipespe - mostram, com pequenas variações, que o quadro não se mexeu: 44% x 31% na primeira, 44% x 36% na segundo. Ou seja, a notícia de que o Auxílio Brasil passará a R$ 600, a promessa de que os caminhoneiros terão uma mesada de R$ 1.000 e a queda no preço da gasolina nos postos não surtiram ainda qualquer efeito.

Os dois institutos convergem no dado mais importante de todos: Jair Bolsonaro continua sendo rejeitado por 58% dos eleitores, segundo a BTG/FSB, e por 59%, de acordo com a XP/Ipespe. 

Ao longo dos últimos meses, pouco se alterou a enorme rejeição ao capitão, que torna sua reeleição quase que matematicamente impossível. Ela até oscilou para baixo, passando de 60% para os 59% de hoje no Ipespe, contra 43% de Lula, mas funciona como uma barreira ao presidente. Quem tem mais de 50% de rejeição não ganha eleição.

Nas palavras do diretor do Ipespe, Antônio Lavareda, o quadro está "engessado". Para Bolsonaro inverter o jogo, teria que acelerar muito seu ritmo de recuperação: na atual velocidade, até outubro só conseguiria subtrair três pontos percentuais da atual diferença de nove, chegando ainda seis pontos atrás de Lula ao primeiro turno. 

Os levantamentos divulgados hoje confirmam também a grande vantagem de Lula junto aos jovens, ao eleitorado feminino e aos que ganham de zero a dois salários mínimos. É justamente esse público que Bolsonaro tenta conquistar com seus auxílios.

A imobilidade do quadro, porém, desaconselha seus aliados a nutrirem maiores esperanças: afinal, a propaganda governamental em cima do saco de bondades do governo tem sido enorme, e a gasolina está, de fato, mais barata nas bombas. O efeito próximo de zero até agora indica que pode se confirmar aquilo que já cansamos de repetir aqui: o eleitor não é idiota. 

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.



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Alvo de Bolsonaro e dos militares, TSE vai repassar mais de R$ 110 milhões para Forças Armadas atuarem nas eleições

Repasse de R$ 110,6 milhões destinado a ações de apoio logístico e de Garantia da Votação e Apuração (GVA) é o dobro do que foi gasto em 2018

Fachada do TSE, exército e urna eletrônica (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Valter Campanato/Agência Brasil | Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em meio aos ataques constantes feitos por Jair Bolsonaro (PL) e militares que integram o atual governo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá destinar às Forças Armadas R$ 110,6 milhões para que atuem nas eleições de outubro. Em 2018, este valor foi da ordem de R$ 54.989.269,31, correspondendo a R$ 71.261.454 em valores atualizados. 

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o Exército receberá a maior parte da verba (75,7%), R$ 83.800.521,32, sendo R$ 38.424.038,64 para apoio logístico e R$ 45.376.482,68 pela Garantia da Votação e Apuração (GVA). 

Já a Aeronáutica receberá R$ 14.854.864,76, sendo R$ 14.337.897,35  para apoio logístico e outros R$ 516.967,41 para as ações de GVA. O TSE também irá destinar outros R$ 11.959.136,22 para a Marinha, sendo R$ 6.702.392,30 para apoio logístico e R$ 5.256.743,92 para GVA.

Em ataques recentes contra a Corte, Bolsonaro já chamou o atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, de “ditador do Brasil". Em conversa com apoiadores, ele também confirmou ser o responsável pelos questionamentos feitos pelas Forças Armadas contra a Justiça eleitoral. 247


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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

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