Brasil não deve se meter com imigrante ilegal nos EUA, diz Mourão

vice-presidente afirmou, nos EUA, que o Brasil não deve se meter na situação de imigrantes ilegais

  Por: Folhapress

Vice-presidente Hamilton MourãoFoto: Pedro Ladeira/Folhapress

Em visita aos Estados Unidos, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou neste sábado (6) que o governo brasileiro não deve se meter na situação de imigrantes ilegais naquele país.

Segundo o general, que se reuniu com brasileiros que estão nos EUA legalmente, as pessoas saem do país porque "oportunidades não se apresentam", mas a competência de legalizá-las ou não é das autoridades americanas. Ao contrário do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho mais novo, Eduardo, Mourão evitou criticar os imigrantes brasileiros, a quem classificou como "pessoas batalhadoras".

"Se está ilegal, a pessoa não está respeitando a lei, mas está aqui buscando obter alguma legalização e isso compete ao governo americano. Ogoverno brasileiro não tem que se meter nisso", afirmou o vice a jornalistas em Boston após participar de uma série de reuniões durante conferência sobre o Brasil em Harvard.

Durante sua visita a Washington, em março, Bolsonaro afirmou à emissora de TV americana Fox News que "a maioria dos imigrantes não tem boas intenções", mas em seguida recuou, afirmando que sua fala havia sido um erro. Dias antes, Eduardo afirmara que imigrantes brasileiros eram "uma vergonha nossa". Questionado sobre o teor das declarações do presidente sobre o tema, Mourão afirmou que não comentaria. "Não é ético comentar o que meu comandante declarou".

Mourão foi também perguntado se apoiava ou não a construção de um muro na fronteira entre EUA e México, principal promessa de campanha do presidente americano, Donald Trump. O vice foi informado pelos repórteres de que Bolsonaro havia dito que via "com bons olhos" a construção da barreira quando passou por Washington, no mês passado. "É isso mesmo?", perguntou Mourão. Diante da confirmação dos jornalistas, afirmou: 

"Se o presidente apoia, eu também apoio". O esforço do vice em se mostrar alinhado ao presidente se dá no momento em que diversos aliados de Bolsonaro têm se incomodado com a postura de Mourão, muitas vezes antagônica à do governo.

Durante sua visita a Boston, o vice afirmou mais de uma vez que seu papel era complementar ao do presidente e que estava ali autorizado por Bolsonaro. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o roteiro de Mourão nos EUA –inclusive a reunião com imigrantes– incomodou auxiliares de Bolsonaro, que avaliam os compromissos como reforço da tese de que o vice está tentando se firmar como figura plural e dissonante do presidente.

Mourão segue neste domingo (7) para Washington, onde se reúne com parlamentares, empresários e com o vice-presidente americano, Mike Pence. "Em Washington, encontro com o vice-presidente. É importante que tenhamos canal aberto. Também vou me reunir com parlamentares americanos, outra oportunidade de mostrar o que o governo brasileiro está vivendo". Para ele, essa será uma oportunidade de "show the flag" [mostrar a bandeira, na tradução em português]. Bolsonaro, porém, esteve na cidade há pouco mais de 20 dias.

Na ocasião, o presidente brasileiro não conseguiu encontro com deputados ou senadores –o Congresso americano estava de recesso no período– e fez encontros somente com pessoas de seu espectro ideológico conservador. Em entrevista, o ex-estrategista de Donald Trump Steve Bannon deu voz às críticas a Mourão e disse que o vice tenta se mostrar preparado para assumir o Planalto caso Bolsonaro não dê certo no comando do governo.

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Mais da metade dos brasileiros está acima do peso

Brasil está longe de metas da OMS 

para reduzir sedentarismo

  Por: Agência Brasil 

ObesidadeFoto: Ginecomastia.org/Agência Brasil

Uma pesquisa do Ministério da Saúde indica que 53% da população brasileira estão com excesso de peso e 45,8% praticam uma atividade física insuficiente. Os valores foram registrados na Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Feito em 2017, o estudo envolve entrevistas feitas por meio do telefone, com participação da Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números estão longe da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) que pretende reduzir a inatividade física em 15% até 2030, em todo o mundo.

Segundo pesquisa da OMS em 2018, o número de pessoas que faziam atividades insuficientes totalizava 1,4 bilhão de pessoas. “Acredita-se que um em cada cinco adultos e quatro em cada cinco adolescentes não praticam atividade física de forma suficiente”, disse o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Neste fim de semana, quando se comemoram o Dia da Atividade Física (6) e o Dia Mundial da Saúde (7), a ANS lança o projeto Movimentar-se É Preciso. Por meio do seu Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças (Promoprev), a agência está estimulando as operadoras de saúde a realizarem programas voltados a atividades físicas para seus beneficiários nestes dois dias.

Crescimento
Atualmente, existem 1.822 programas Promoprev cadastrados junto à ANS, contemplando cerca de 2,25 milhões de beneficiários de planos de saúde. O número de programas cresceu 432% em sete anos. Das 743 operadoras médico-hospitalares ativas com beneficiários, 394 –53% do total – têm programas desse tipo na ANS. Das 394 operadoras exclusivamente odontológicas ativas com beneficiários, somente 15 (4,27%) têm programas na ANS.

Para apoiar os esforços dos países e comunidades em atingir a meta de redução de sedentarismo, a OMS lançou, no último ano, um plano de ações que incentiva as pessoas a estar mais ativas todos os dias. As operadoras que quiserem saber mais detalhes podem acessar o portal da OMS ou entrar em contato com a ANS por meio do e-mail promoprev@ans.gov.br.

Prevenção
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS enfatizou que a atividade física regular é fundamental para prevenir e tratar doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre as quais se incluem as doenças cardiovasculares, diabetes e câncer, além das doenças mentais.

Segundo a ANS, essas enfermidades são responsáveis por 71% de todas as mortes no mundo, incluindo as mortes de 15 milhões de pessoas por ano entre 30 e 70 anos. Além de constituir um desafio para a saúde, a inatividade física custa cerca de US$ 54 bilhões em todo o mundo em assistência médica direta, dos quais 57% são incorridos pelo setor público.

O Promoprev quer reduzir os índices elevados de obesidade no país. A ANS elaborou um manual de diretrizes de enfrentamento da obesidade na saúde suplementar nacional e procura incentivar as operadoras a desenvolver projetos para beneficiar os consumidores.

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'Tríplex de Temer', casa de filha vira símbolo de apuração da Lava Jato

Em denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo, Temer foi acusado de lavagem de dinheiro por meio da reforma da casa de uma de suas filhas

  Por: Folhapress

Temer é o segundo ex-presidente do Brasil a ser preso em menos de um anoFoto: Mauro Pimentel / AFP

Uma vez por mês, o construtor Luiz Visani, 62, comparecia a uma sala reservada da empresa Argeplan, em São Paulo, para receber pagamentos em dinheiro vivo. Segundo contou à polícia, um funcionário da empresa, identificado como Silva, providenciava as quantias, com valores de até R$ 70 mil, a que tinha direito por uma reforma que executava no Alto de Pinheiros, na zona oeste da cidade.

A rotina se repetiu de 2013 até 2015, disse ele, e, ao final, sua remuneração total somou R$ 950 mil. Quatro anos depois do fim da obra, o depoimento do engenheiro, que na época diz não ter desconfiado de nenhuma ilegalidade envolvendo o seu trabalho, está no centro da mais recente ação penal contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), que já se tornou réu quatro vezes desde que deixou o cargo.

Na semana passada, em denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo, Temer foi acusado de lavagem de dinheiro por meio da reforma da casa de uma de suas filhas, a psicóloga Maristela, hoje com 46 anos. 

Os procuradores consideram que o relato de pagamento com dinheiro vivo a Visani, que não é acusado no caso, indica que a obra no imóvel foi usada para lavar recursos obtidos pelo ex-presidente em esquemas com o grupo controlador do frigorífico JBS e na estatal Eletronuclear.

Trata-se de uma das principais acusações de benefício pessoal com dinheiro de corrupção contra políticos descobertas pela Lava Jato e em seus desdobramentos. A investigação estima que a reforma da casa custou R$ 1,6 milhão. O caso tem semelhanças com os processos em que o também ex-presidente Lula foi condenado na Lava Jato, relativos a um apartamento tríplex em Guarujá (SP) e a um sítio em Atibaia (SP) reformados por empreiteiras. Nos imóveis atribuídos ao petista, porém, as benfeitorias foram promovidas diretamente pelos grupos empresariais com negócios no governo federal.

No caso que envolve a filha do emedebista, toda a reforma foi providenciada por supostos intermediários: o ex-assessor apontado como faz-tudo de Temer, o coronel da PM paulista João Baptista Lima Filho, e a mulher dele, a arquiteta Maria Rita Fratezi.

Arrecadação
Conforme a narrativa da Lava Jato, a Argeplan, empresa de arquitetura que pertence a Lima, era usada na arrecadação de propina do ex-presidente. A acusação contra o emedebista se fia na coincidência entre o período dos pagamentos pela obra e a arrecadação de propina. Os desembolsos com fornecedores ocorreram na mesma época, por exemplo, de entregas de dinheiro vivo delatadas pela JBS e Odebrecht.

A investigação teve origem em buscas feitas em endereços do coronel após a delação da JBS, em 2017, na qual Temer era o principal implicado. Documentos apreendidos sugeriam papel relevante da Argeplan na reforma da casa de Maristela Temer. Após reportagem da TV Globo sobre as suspeitas de pagamento em dinheiro vivo, a PF passou a investigar como a obra foi paga. Uma nova operação da PF, batizada de Skala, em 2018, ampliou a apuração.

Imagens da casa feitas antes da reforma, em 2011, mostram uma completa reformulação no endereço. De um sobrado em estilo antigo e problemas de conservação, com muro baixo, passou a ter duas pequenas sacadas na frente e um telhado totalmente reformulado, além de novas portas e janelas.

Com acabamentos, incluindo porcenalato, banheira, cubas e piso, foram gastos cerca de R$ 100 mil, também pagos em dinheiro vivo, segundo o dono de uma loja. "Com todo o aparato colocado à disposição de Maristela Temer, percebe-se que o resultado foi surpreendente", diz um relatório da PF.

A apuração, incluindo documentos apreendidos e conversas, apontou liderança de Fratezi à frente das obras. Ela e Lima, assim como Maristela, se tornaram réus junto com Temer. Sua agenda mostra uma rotina atarefada de compromissos e reuniões relacionadas ao projeto, além de mensagens a Maristela sobre "novidades na reforma".
As provas mostram que a Argeplan designou ao menos três funcionários para a obra, elaborou o roteiro da reforma e lançou um "edital de concorrência" para encontrar uma construtora para comandar os trabalhos.

Maristela afirmou em depoimento, em 2018, que comprou a casa em 2011 e que seu pai sugeriu que Lima a auxiliasse nas modificações, por ser um amigo proprietário de uma firma de arquitetura e engenharia. Fratezi atuou na obra, disse ela, por ser uma pessoa "com que tinha relação afetiva, quase familiar". Ninguém disse ter visto Temer na obra ou na discussão de seus preparativos. Dois elementos, porém, foram considerados suficientes pela acusação do Ministério Público para vincular o ex-presidente ao caso.

Em uma das trocas de mensagens obtidas no celular de Fratezi, ela dá detalhes sobre o custo de um serviço a Maristela, que diz: "Ok. Passo para o papai?" A arquiteta responde: "Passei os preços para João [Lima], que disse que vai aprovar com ele". 
Para a investigação, o diálogo mostra que Temer sabia e se envolveu com a reforma. Além disso, emails interceptados sobre autorizações para a reforma na Prefeitura de São Paulo também mencionam o ex-presidente. 

O à época secretário-adjunto municipal Valdir Sant'Anna diz em uma das mensagens que o "vice-presidente" havia solicitado alvarás de execução de obra e que o sistema de emissão digital não estava funcionando. Uma outra mensagem sobre o assunto é enviada a Nara Vieira, assessora de Temer, que reencaminha a Lima. A denúncia dos procuradores é reforçada pelo que consideram como contradições nas explicações dadas por Maristela em audiência no ano passado. Ela afirmou que a obra custou até R$ 700 mil, enquanto documentos e estimativas dos fornecedores apontam que as despesas foram quase o dobro. 

Afirmou que custeou o projeto com o dinheiro da venda de um outro imóvel e com R$ 100 mil emprestados de sua mãe, Maria Celia de Toledo, e ainda negou qualquer relação do pai com os recursos.

Sobre os pagamentos feitos pela Argeplan, afirmou que reembolsou Fratezi, mas não apresentou comprovante. "Gostaria de esclarecer que na sua vida pessoal habitualmente não costuma guardar anotações de orçamentos ou mesmo planilha de gastos de suas despesas", afirmou, segundo a transcrição de seu depoimento. O procurador André Lasmar disse na semana passada que a apuração aponta que "houve uma tentativa de tornar lícito um dinheiro que foi ilicitamente conseguido pela organização criminosa".

Em um outro depoimento prestado no ano passado, um fornecedor de esquadrias diz ter se recusado a receber um pagamento de R$ 56 mil em dinheiro vivo.
A investigação começou quando Temer ainda estava na Presidência. Com o fim do mandato, a apuração foi enviada para a Justiça Federal de São Paulo, onde foi apresentada a denúncia.

Outro lado
Após a decisão que tornou o ex-presidente réu, a defesa dele publicou nota afirmando que a acusação é infame e criticando tentativas de vincular o episódio a suspeitas diversas.

"Quando o tema surgiu naquele inquérito 4621 do STF, dizia-se que os recursos destinados à reforma teriam vindo de corrupção envolvendo empresa que presta serviços ao porto de Santos. Num momento seguinte, o dinheiro teria vindo a JBS, e, finalmente, eis que a fonte pagadora teria sido empresa de outro delator cujo acordo foi distribuído ao mesmo relator do inquérito 4621, apesar de ele tratar de assuntos relacionados à Eletronuclear, em nada vinculados ao porto", disse o advogado Eduardo Carnelós, em nota. 

A narrativa do Ministério Público mostra que os pagamentos em dinheiro vivo começaram em 2013, embora os relatos da JBS tratem de 2014, ano eleitoral.
A defesa de Maristela Temer reiterou que a origem dos pagamentos pelas obras é lícita e que a denúncia não se preocupa em verificar a veracidade dos fatos.

Os advogados de João Baptista Lima Filho e de Maria Rita Fratezi consideram que houve precipitação na apresentação da denúncia pelos procuradores de São Paulo, já que a Procuradoria-Geral da República estava com essas informações e decidiu não produzir uma acusação formal.

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Paulo Bomfim afirma que mais de 86% da área urbana de Juazeiro está saneada

  Via:Carlos Britto

Nova estação de tratamento de esgoto de Juazeiro. (Foto: Reprodução/Instagram)

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), esbanja nas redes sociais a informação de que a cidade tem tem mais de 86% da área urbana saneada. Segundo o gestor, esse número já coloca Juazeiro entre as cidades com maiores percentuais de oferta do serviço no país.

“Os investimentos em saneamento básico já colocam Juazeiro entre as cidades com maiores percentuais de oferta do serviço no país. Hoje, mais de 86% da área urbana está saneada“, comemora.

“Mas o trabalho não pode parar. Estamos construindo uma nova Estação de Tratamento de Esgoto, no Bairro Tabuleiro. Com ela, garantimos que o material coletado seja tratado antes de chegar ao rio e não polua nosso Velho Chico”, adianta Paulo Bomfim.

Segundo o prefeito de Juazeiro, a previsão de entrega da obra é para o segundo semestre deste ano. “No segundo semestre, a obra será entregue e melhorará ainda mais a qualidade do nosso sistema“, finaliza Bomfim.

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FHC CONDENA CELEBRAÇÃO DO GOLPE MILITAR DE 1964

"A institucionalidade foi quebrada e minha vida mudou. Recordar faz parte da História. Celebrar, o quê? No meu caso, exílio, processos e perda de cátedra. Rancor? Para quê? Olhar para a frente e manter a democracia é o que conta", diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo. Leia abaixo:

1964 – lembranças e tormentos

Rancor? Para quê? Olhar para a frente e manter a democracia é o que conta

Cinquenta e cinco anos passam depressa. A memória se vai, mas ficam recordações. No dia 13 de março de 1964 eu estava no Rio de Janeiro, na casa do meu pai. À noite fui à Central do Brasil pegar o trem de volta para São Paulo. Meu pai, general reformado e ex-deputado federal, residia no Arpoador, no mesmo prédio em que moravam minha avó e um tio. Lá também morava Carlos Drummond de Andrade. Por Copacabana inteira, passando por Botafogo e pelo Flamengo, havia velas acesas nas sacadas de muitos edifícios: a classe média, especialmente a mais alta, protestava contra Jango Goulart, presidente da República que convocara seus apoiadores a se reunirem naquela noite em comício perto da Central do Brasil, em frente à Praça da República.

Tomei o trem, indiferente ao que acontecia. Por acaso, estavam no trem vários amigos: o José Gregori, que viria a ser ministro da Justiça em meu governo; Plínio de Arruda Sampaio, que fora meu colega de curso primário no colégio Perdizes, em São Paulo, e se tornaria deputado federal constituinte; e o engenheiro Marco Antônio Mastrobuono, futuro marido da filha de Jânio Quadros. No jantar, conversas e discussões. O "golpe" estava no ar: de quem seria? Não chegamos a concluir se dos militares e da "direita", ou das "forças populares", com Jango à frente, em favor de vagas reformas. Só sabíamos de uma coisa: viesse do lado que viesse, sofreríamos as consequências...

Na época eu era jovem professor-assistente da Faculdade de Filosofia, tinha 33 anos e assento no Conselho Universitário da USP como representante dos livres-docentes. Pouquíssimos sabiam de minhas relações de família com a vida política. Meu pai se elegera deputado federal pelo PTB em 1954. No governo de Getúlio, um primo de meu pai havia sido governador do Rio e outro, ministro da Guerra, o mesmo cargo ocupado por um tio-avô no início dos anos 1930. No governo de Juscelino um tio havia presidido o Banco do Brasil.

Meu pai e muitos familiares pertenciam à ala nacionalista e eram favoráveis à campanha "O petróleo é nosso", na qual também me envolvi. Nunca me esquecerei do vidrinho de petróleo baiano colocado numa estante na casa do marechal Horta Barbosa, que eu frequentava quando menino, pois sua filha se casara com um irmão de meu pai.

Eu me interessava sobretudo pela faculdade, na qual me tornei professor em 1953, num ambiente avesso a Vargas e distante dos militares.

Minha participação política até então havia sido fugaz: no começo dos anos 1950 estive próximo da esquerda, do Partidão e do círculo intelectual liderado por Caio Prado Júnior na Revista Brasiliense. Rompi com o PC quando os soviéticos invadiram a Hungria, em 1956. Depois do Relatório Kruchev, da mesma época, agitei bastante contra os dirigentes comunistas. Não simpatizava com o populismo de Jango, embora fosse amigo de seu chefe da Casa Civil, Darcy Ribeiro. Nada disso impediu que a partir de 1964 eu fosse considerado "subversivo" pelos novos donos do poder.

No início dos anos 1960, lutava pela organização da carreira universitária e pela Fapesp. No Conselho Universitário ajudei a derrotar a "oligarquia": com a ajuda de Hélio Bicudo e Plínio Sampaio, ambos do gabinete do governador Carvalho Pinto, elegemos o professor Ulhôa Cintra reitor da USP. Por isso eu gozava de prestígio em camadas de professores e, sobretudo, de estudantes.

Recordo-me de duas reuniões na Faculdade de Filosofia na noite de 1.º de abril de 1964. Numa tentava acalmar os estudantes, pois não entendia bem o que acontecera e achava precipitado haver manifestações. Na segunda tentava o mesmo com meus colegas professores. Tamanha era a confusão que houve quem propusesse um manifesto contra os militares golpistas que apoiavam Jango... Precisei telefonar para um colega, professor da Medicina, pedindo que viesse em meu socorro, para evitar o protesto contra Jango, que estava sendo deposto.

Em seguida a polícia tentou prender outro professor, Bento Prado, confundindo-o comigo. Tive de me "esconder", primeiro em casas de amigos, em São Paulo, depois no Guarujá, num apartamento do Thomas Farkas, na companhia de Leôncio Martins Rodrigues. De lá saí para ir a Viracopos, cercado por familiares e amigos, sob a batuta de Maurício Segall, que se informava e sabia dos aeroportos ainda sem listas de subversivos a serem capturados. Voei para Buenos Aires, onde me hospedei no apartamento de um colega sociólogo, José Num, que mais tarde foi ministro da Cultura de Néstor Kirchner. Da Argentina fui para o Chile, carregando comigo os escritos da tese que pretendia defender para conquistar uma cátedra que vagara com a saída de Fernando de Azevedo.

Ruth, minha mulher, ficou em São Paulo. Ela procurou, então, o professor Honório Monteiro, que representava a Faculdade de Direito no Conselho Universitário e era afilhado de sua avó. Eu me dava bem com ele, assim como com meus vizinhos de cadeira no Conselho, representantes da Faculdade de Direito, Luís Eulálio Vidigal e Gama e Silva (que fora ao jantar de comemoração de meu doutorado. Mal sabia eu que, anos depois, ele assinaria o AI-5...). Quando Ruth perguntou ao professor Honório: "O que vai acontecer?", ele, sabiamente, replicou: "Nada, vai mudar tudo". Perdi a condição de professor, que só retomaria em outubro de 1968 ao vencer o concurso para a cadeira de Ciência Política. A cátedra durou poucos meses. Em 13 de dezembro, Gama e Silva, então ministro da Justiça, leu o AI-5, que fechou o Congresso, suspendeu o habeas corpus, cassou mandatos, e, como vários professores universitários, fui compulsoriamente aposentado em abril de 1969.

A institucionalidade foi quebrada e minha vida mudou. Recordar faz parte da História. Celebrar, o quê? No meu caso, exílio, processos e perda de cátedra. Rancor? Para quê? Olhar para a frente e manter a democracia é o que conta.247

*SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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