Por Rodrigo Vianna, da Fórum
Cármen Lúcia estava há semanas sob pressão da Globo. Era mais uma ministra "que faz a diferença" (recebeu o prêmio da emissora, chancelando o acordo tácito entre Justiça e império midiático).
Mas nas últimas horas, havia outra pressão: feita pelos ministros que ainda não se dobraram ao golpe.
A emissora não quer que o STF reveja a decisão (absurdamente inconstitucional) que permite prender réus após julgamento em segunda instância.
Claramente, há nova maioria entre os 11 ministros, para que a prisão ocorra somente após o "trânsito em julgado".
O que Cármen fazia até agora era usar o cargo de presidenta do tribunal para praticar obstrução, e assim garantir que Lula seja preso nos próximos dias.
A tensão chegou a tal ponto que o Ministro Marco Aurélio Mello preparava-se hoje para levantar questão de ordem em Plenário (humilhação suprema para uma presidenta minúscula, que segue orientações da Globo e se reúne com Temer), exigindo que as Ações Declaratórias de Constitucionalidade fossem levadas ao voto, mesmo contra a vontade da presidenta.
O que fez então Cármen?
Na undécima hora, pautou não as ADCs (que gerariam uma discusão em tese, afastada da ação específica de Lula), mas sim o Habeas Corpus pedido pela defesa do ex-presidente. O HC será julgado na quinta.
Trata-se de clara jogada chicaneira.
Os ministros terão que votar com a faca no pescoço, sob pressão da Globo, que teria designado um de seus sócios (João Roberto Marinho) nas últimas horas para articular uma saída que permita a prisão de Lula.
O que se imagina? Nas ADCs que seriam levadas a plenário a pedido de Marco Aurélio, o placar provável seria de 6×4 – impedindo assim a prisão na segunda instância. E assim seria porque é o que diz a Constituição. Nada mais que isso. Lula permaneceria solto.
Mas como Cármen deixou a discussão em tese pra lá, e levou à pauta o HC, podemos ter novidades ao gosto da Globo... A ministra Rosa Weber, por exemplo, que nas ADCs pretendia engrossar a nova maioria contra prisão em segunda instância, pode adotar outro discurso no debate sobre o HC: "Ora, a decisão que vale atualmemte permite a prisão, então não há porque dar o HC. Posso até rever isso mais adiante; mas nesse momento o mais adequado é que se cumpra a prisão".
Teríamos então o seguinte quadro:
– Facchin, Barroso, Fux, Alexandre e Rosa (contra o HC)
– Marco Aurelio, Lewandovski, Toffoli e Gilmar (a favor do HC).
E Celso de Mello? Esse em tese já avisou que é a favor de respeitar a Constituição, permitindo prisão só após trânsito em julgado.
Mas e se Celso tiver sido "convencido" (da mesma forma que Rosa) a votar contra o HC agora, e deixar pra fazer essa discussão em tese depois?
Nesse caso, teriamos 6×4 contra o HC. E Cármen poderia manter-se olimpicamente "impedida" de atuar na ação que envolve o primo dela Sepúlveda Pertence (advogado de Lula)
Lula seria preso.
Algumas semanas depois, Celso e Rosa voltariam ao leito teórico ao qual se filiam, e as ADCs iriam a julgamento.
Mas aí Lula já teria sido preso, filmado e fotografado para desfrute da família Marinho.
Se Celso resistir, teríamos um curioso 5×5 – e aí Cármen talvez seja convocada a votar – revendo seu "impedimento".
Esse parece ser o jogo...
A consequência? Lula preso na segunda; logo depois a interpretação muda para salvar Temer, Moreira – e quem sabe até Aécio.
Cármen joga pra torcida, joga para a Globo.
Resta saber se Celso de Melo também se rendeu ao mesmo jogo.
Nesse caso, teríamos o golpe completo – com a Globo, com o Supremo e com tudo.(247).
Espero estar errado.
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