Maia defende corte de até 20% no salários de servidores durante crise do coronavírus

O deputado afirmou que a medida excluiria servidores que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença

                           Por: Folhapress

Rodrigo MaiaFoto: Luis Macedo - Câmara dos Deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu nesta terça-feira (24) que os três Poderes avaliem uma redução de até 20% dos salários de servidores para mostrar que estão unidos no combate à pandemia do coronavírus.

A declaração foi feita em entrevista à Rádio Bandeirantes. O deputado afirmou que a medida excluiria servidores que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença.

"Agora, os servidores públicos, seja aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista", disse. "Aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante".

Maia defendeu que Legislativo, Executivo e Judiciário avaliem a alternativa nos próximos dias e tomem uma decisão sobre o tema. Segundo o presidente da Câmara, os salários pagos a servidores dos três Poderes são da ordem de R$ 200 bilhões por ano.

"Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$ 18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda", afirmou. Conforme os dados citados pelo deputado, isso geraria uma economia mensal que poderia chegar a R$ 3,6 bilhões.

O presidente da Câmara ressaltou que o volume de recursos necessários para o combate ao coronavírus é muito superior -em entrevista na segunda, disse que poderia chegar a R$ 400 bilhões. "Mas tem certas horas que não é só o valor, é o simbolismo dado daqueles que têm uma proteção maior e que estão colaborando com a sociedade brasileira."

Na entrevista, ele também falou sobre as votações que devem ocorrer na Câmara e que envolvem medidas para contornar a crise sanitária. De acordo com ele, a votação, remota, deve incluir itens como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que segrega o Orçamento fiscal do Orçamento de ações voltadas ao combate da pandemia.

"Muitas crises, as pessoas vêm com soluções que são para curto prazo e elas se estendem para sempre, beneficiando setores A, B e C que fizeram uma pressão maior naquele momento", disse. "A gente precisa segregar para ter certeza que o orçamento do próximo ano não estará contaminado pelas despesas que estão sendo criadas neste momento para o enfrentamento da crise."

Na pauta também está um projeto na área social, de auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. "Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com alguma contraproposta. Estamos terminando esse texto hoje".

Maia quer votar ainda projetos de telemedicina e a flexibilização de ações demandadas por médicos. O presidente da Câmara também avalia ser possível votar até sexta-feira (27) o chamado Plano Mansueto, pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal.

"Acho que o estado precisa estar preparado para garantir esses primeiros meses, 60 dias. Não há outro caminho e o Parlamento vêm dando as condições que o governo precisa. O estado de calamidade foi aprovado muito rápido, e isso abre um espaço para que o governo possa gastar", disse.


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PT propõe seguro-quarentena de R$ 1.045 para 100 milhões de brasileiros

(Foto: Lula Marques | Reuters | ABr)

O Partido dos Trabalhadores, presidido em nível nacional pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), lançou um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a praticamente metade da população brasileira em decorrência do coronavírus. De acordo com a proposta, o governo federal deve estabelecer R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros. O Seguro Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda. As secretarias estaduais de Saúde divulgaram que, até 12h20 desta terça-feira (24), foram registrados 1.980 casos confirmados de coronavírus no Brasil, com 34 mortes, sendo 30 em São Paulo e 4 no Rio de Janeiro.

"Aqui, o governo atua de maneira tímida e perversa. Num dia, anuncia medida provisória para suspender os contratos de trabalho por até 120 dias, sem garantir renda e sustento justamente no momento de maior crise. Depois recua”, destaca Gleisi.

A parlamentar criticou a iniciativa do governo por não contemplar os beneficiários do Bolsa Família, que recebem menos de R$ 200, justamente os mais pobres entre os pobres. De acordo com a presidente do PT, "o público do Bolsa Família é de trabalhadores que também terão sua renda interrompida com a crise, e que portanto também necessitam ser socorrido neste momento". 

"Além disso, os trabalhadores informais não estão no Cadastro Único. Eles precisam ser contemplados pois vão perder sua fonte de renda e de sustento no momento em que a economia brasileira vai parar. Vivemos uma guerra e precisamos do governo ajudando as pessoas", complementou.

Ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff, Tereza Campello afirmou que "quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro". "É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar", diz. "Está é a hora de ajudar a todos. Todo mundo importa", acrescenta.

A ex-ministra lembrou que a emergência sanitária atinge de forma desigual a população de baixa renda, em especial os pobres e extremamente pobres. "A proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de conceder abono de R$ 200 para o público do Cadastro Único é um acinte. Mostra que eles desconhecem o Brasil", critica. "Precisamos dar dinheiro às famílias para mantê-las seguras dentro de casa e em segurança alimentar. Pagar para que elas parem”, justificou.

Nos Estados Unidos, o governo ará US$ 1.200 (R$ 6 mil) a cada adulto e US$ 500 (R$ 2.500) a cada criança para que possam atravessar o surto do coronavírus dentro de casa, com renda básica emergencial. Outros países, como a Argentina estuda pagar R$ 800 para os trabalhadores na informalidade e os autônomos. Na Inglaterra, a ideia do governo é garantir até 80% do salário dos trabalhadores da iniciativa privada. (247)

Entenda a proposta

Seguro Quarentena

Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus

1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.

Quem tem direito ao benefício:

• Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045

• Pessoas inscritas no Cadastro Único

• Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.

2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família

3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:

• Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família

• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.

• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.

4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária

*Com informações do PT

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Em tempos de Covid-19 e H1N1, Prefeitura de Petrolina reforça orientações para prevenção contra os vírus

                    Via:Santanavinivius

No cenário atual, muitas são as dúvidas que surgem diante a proliferação dos vírus da Covid-19 (coronavírus) e da H1N1 (gripe do tipo influenza A). Nesse momento, algumas medidas profiláticas são essenciais para conter o avanço das doenças. Com o intuito de alertar e informar a população, a Prefeitura de Petrolina tem divulgado, diariamente, diversas ações simples, mas de enorme eficácia para todos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adoção de recomendações das instituições oficiais de saúde do Brasil são a principal forma de reduzir o contágio das doenças. Em caso contrário, de acordo com observação da evolução dos casos no país, estima-se que o número de casos do coronavírus dobre a cada três dias, agravando ainda mais o quadro da pandemia.

Confira as principais medidas de prevenção contra a contaminação com coronavírus e influenza A:

1  -Lavar bem as mãos, os dedos e as unhas com água e sabão.

2  -Higienizar as mãos antes de tocar o nariz, os olhos ou a boca.

3  -Evitar beijos, abraços e apertos de mão.

4 -Usar as máscaras descartáveis somente em caso de estar acometido de gripe ou das doenças em questão.-Proteger os idosos evitando contato.

5  -Lavar bem verduras, legumes e frutas com água e sabão.

6 -Em caso de inviabilidade da lavagem das mãos, usar o álcool em gel.

7 – Higienizar com álcool em gel objetos de uso pessoal (por exemplo aparelhos celulares)

8 –Permanecer em isolamento social e sair somente em caso estritamente necessário e urgente.- Manter um metro de distância de outras pessoas, principalmente, em ambientes fechados, evitando aglomerações.

9 – Evitar permanecer em filas em que não seja respeitado o limite de um metro de distanciamento de cada pessoa.

10–Evitar ir a bares, restaurantes ou ainda realizar confraternizações.

11 – Não compartilhar objetos de uso pessoal (a exemplo de copos, talheres).

Em caso de dúvidas, as pessoas também podem entrar em contato com a Vigilância em Saúde do município de segunda a sexta-feira, através do telefone (87) 3866-8567 ou do WhatsApp do Informa Petrolina, (87) 98100-1883. Já o (87) 98841-0800 é número para o plantão nos finais de semana. Mantenha sua higiene em dia e permaneça em casa, longe de grandes aglomerações. Não repasse notícia falsa, é crime.(Ascom Prefeitura de Petrolina)

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Procuradoria Geral de Juazeiro ingressará com ação no MPBA contra fake news nas redes sociais envolvendo novo coronavírus

                     Via:Carlos Britto

Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro anunciou nesta terça-feira (24) que ingressará com ação no Ministério Público da Bahia (MPBA) contra grupos de WhatsApp e perfis nas redes sociais que estão propagando fake news, causando pânico na população durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O órgão municipal explica que anexará prints na ação, além dos números dos telefones das pessoas que postam informações falsas através de textos, vídeos, fotos e áudios, como também a identificação dos administradores dos grupos. “Neste período, já identificamos vários casos. Tivemos que desmentir, por exemplo, que o SAAE estivesse fazendo corte de água de pessoas carentes. Utilizaram imagens de um conserto de vazamento para propagar a mentira. Os que praticam tais coisas precisam prestar contas à justiça”, disse o procurador geral do município, Eduardo Fernandes.

Segundo ele, outra prática muito comum é a utilização de imagens de unidades de saúde de outras cidades para se referir a Juazeiro, além de espalhar boatos com fotos de pessoas afirmando que elas estariam infectadas pelo vírus. “É criminoso o que vem sendo praticado. Alguns por interesses políticos, outros por pura maldade, cumprem um desserviço num momento tão delicado como o que passamos”, completou.

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Coronavirus. Números atualizados do dia: Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos confirmados. Acompanhe o boletim ao vivo

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24). Até ontem (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.

O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.

As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23) para 2,1% hoje.

Como local de maior circulação do vírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).

Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (oito), Alagoas, Tocantins e Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia e Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).

Ministério da Saúde divulga novo balanço do coronavírus no país neste momento.

Acompanhe ao vivo

Medidas de socorro

O presidente Jair Bolsonaro realizou hoje (24) mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe do governo federal também ouviram os pedidos e alinharam as demandas dos estados.

Fundo Nacional de Segurança Pública

Portaria publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autoriza estados a utilizarem R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais R$ 18 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em ações de controle ao novo coronavírus.

Apesar da possibilidade de realocação dos recursos, a portaria ressalta que devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento.

Jogos Olímpicos

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta terça-feira (24), o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 para 2021. O entendimento sobre a impossibilidade do início das competições no dia 24 de julho, por conta da pandemia do novo coronavírus, aconteceu após conversa por teleconferência entre o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e o presidente do COI, Thomas Bach.

Vacinação contra a gripe

O Ministério da Saúde recomendou hoje (24) às secretarias estaduais e municipais de Saúde que adiem a vacinação de crianças nesta primeira etapa da campanha de imunização contra a gripe, como forma de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus (covid-19). A campanha teve início nesse fim de semana em alguns estados e ontem em outros, para idosos acima de 60 anos.

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STF decide suspender cortes do Bolsa Família no Nordeste

               Via:Carlos Britto

(Foto: Reprodução)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos cortes dos benefícios do bolsa família, que atingiram 96 mil famílias no Nordeste no mês de março. A decisão liminar, publicada na tarde desta segunda-feira (23), atende a ação conjunta apresentada por Pernambuco e mais seis estados, por meio de suas Procuradorias Gerais.

O pedido de suspensão do corte foi protocolado na noite de sexta-feira (20/3) em aditamento à Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, de 12 de março, na qual os estados já pediam ao STF a adoção de medidas para corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas registrados desde janeiro. No domingo (22/3), as defensorias públicas de todos estados do Nordeste ingressaram no processo como parte interessada.

De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), os cortes em março atingiram 21.970 famílias, o que representa 14% do total de cortes, causando uma redução de R$ 2.318.643,00. No Nordeste foram 96.861 famílias, 61% do total de cortes no país, configurando R$ 10,6 milhões a menos nos benefícios. Os cortes já foram feitos no pagamento de março, que se iniciou no dia 18 e segue até dia 31.

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