Lista com alvos da Operação Torrentes é liberada

Após a quebra de sigilo das informações sobre a Operação Torrentes, foram confirmados os nomes dos militares e civis alvo de prisões e conduções coercitivas

Após a quebra de sigilo das informações relacionadas à Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (09), a Justiça Federal liberou a lista dos nomes que foram alvo de prisões e conduções coercitivas.
Da mesma forma, foram identificadas as empresas que teriam participado do esquema de desvio de verbas e fraudes em licitações, voltadas para minimizar os efeitos das graves enchentes que atingiram a Mata Sul do Estado, nos últimos anos.(folhape).

Militares presos e conduzidos coercitivamente
1. Fábio de Alcântara Rosendo – CEL/PM – Prisão Temporária;
2. Laurinaldo Félix do Nascimento – TC/PM – Prisão Temporária;
3. Roberto Gomes de Melo Filho – CEL/PM – Prisão Temporária;
4. Waldemir José Vasconcelos de Araújo – CEL/PM- aposentado – Prisão Temporária;
5. Carlos Alberto de Albuquerque Maranhão Filho – CEL/PM – Condução Coercitiva;
6. Jair Carneiro Leão – CEL/PM – Condução Coercitiva;
7. Rolney Feitosa de Souza – CAP/PM – Condução Coercitiva;
8. Mário Cavalcanti de Albuquerque –CEL/PM – Condução Coercitiva;
9. Adauto Chaves da Cruz Gouveia Filho – PM/PE – aposentado – Condução Coercitiva;
10. Patrese Pinto e Silva – SD/PM – Condução Coercitiva;
11. Emmanoel Feliciano Ribeiro-Condução Coercitiva

Civis presos
1. Antonio Manoel de Andrade Junior- Prisão Temporária;
2. Heverton Soares da Silva- Prisão Temporária;
3. Ítalo Henrique Silva Jaques-Prisão Temporária;
4. Ricardo José de Padilha Carício-Prisão Temporária
5. Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha-Prisão Temporária
6. Roseane Santos de Andrade-Prisão Temporária
7. Daniel Pereira da Costa Lucas-Prisão Temporária
8. Taciana Santos Costa-Prisão Temporária
9. Ricardo Henrique Reis dos Santos-Prisão Temporária
10. João Henrique dos Santos-Prisão Temporária
11. Antonio Trajano da Rocha Neto-Prisão Temporária
12. Karina Carrazzonne Pacífico da Rocha-Condução Coercitiva;
13. Diego César Silva Jaques-Condução Coercitiva
14. Rogério Fabrízio Roque Neiva-Condução Coercitiva
15. Josileide Gomes Neiva-Condução Coercitiva
16. Romero Fittipaldi Pontual- Condução Coercitiva
17. Diego Renato Carneiro de Andrade- Condução Coercitiva
18. Elza Maria José de Santana-Condução Coercitiva
19. Sybelle Maria de Araújo Lima-Condução Coercitiva
20. Wagner Belizário da Silva- Condução Coercitiva
21. Adriana Padilha Carício Montenegro-Condução Coercitiva
22. Tertuliano de Oliveira Montenegro-Condução Coercitiva
23. Mário Cavalcanti de Albuquerque-Condução Coercitiva
24. José Walter Alves Ferreira-Condução Coercitiva
25. Adauto Chaves da Cruz Gouveia Filho-Condução Coercitiva
26. Patrese Pinto e Silva-Condução Coercitiva
27. Tiago Augusto Silva Jaques-Condução Coercitiva (Pará)

Empresas alvo de busca e apreensão
1. Casa Militar
2. CEASA
3. DTI
4. FJW
5. Regente Empresarial
6. JLPM
7. DTI Soluções Empresariais/Project Comercial Eireli
8. Megabag Indústria de Bolsas Ltda
9. T&R Comercio de Artigos de Confecção Ltda
10. AM Júnior Comércio de Artigos de Couro Ltda
11. Escritório de Contabilidade de Elza Maria José de Santana
12. CODECIPE
13. Depósito DTI – Soluções empresariais

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GOLPISTA, GLOBO NÃO PODE SE DAR AO LUXO DE SER RACISTA

Em 1964, o jornal O Globo, da família Marinho, liderou o apoio ao golpe militar que implantou uma ditadura que durou 21 anos no Brasil. 

Depois de quase 50 anos, em 2013, o periódico dos Marinho se desculpou pelo apoio ao golpe, que rendeu grandes benefícios econômicos à família. "Diante de qualquer reportagem ou editorial que lhes desagrade, é frequente que aqueles que se sintam contrariados lembrem que O GLOBO apoiou editorialmente o golpe militar de 1964. A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História", apontou editorial do jornal.

O arrependimento, no entanto, durou pouco tempo. Naquele mesmo ano, a Globo passou a convocar protestos contra a presidente Dilma Rousseff, que desembocaram no golpe parlamentar de 2016. 

Foram também colunistas do Globo que incensaram a tese das "pedaladas fiscais", usadas como pretexto para que uma presidente honesta fosse afastada e substituída por uma quadrilha – cuja imagem eterna será a do bunker de R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima.

O golpe dos corruptos feito para estancar a sangria foi tão escancarado que hoje a própria manchete do jornal O Globo aponta que Michel Temer colocou na Polícia Federal um indicado por Eliseu Padilha, alvo da Lava Jato – a tal ponto que o PMDB fez festa para comemorar sua indicação (leia mais aqui).

A Globo, portanto, já tem dois atentados à democracia brasileira em seu currículo: o golpe dos militares, em 1964, e o golpe dos ladrões, em 2016.

São manchas muito pesadas para qualquer empresa e, por isso mesmo, a Globo não podia se dar ao luxo de ser também racista em pleno século 21, embora o diretor de jornalismo da Globo, Ali Kamel, tenha publicado o livro "Não somos racistas", para atacar políticas de ação afirmativa no Brasil.

A baixíssima credibilidade da Globo foi o fator determinante para o afastamento do jornalista William Waack, que ainda deve ter seu contrato rescindido. Segundo o escritor Fernando Morais, ao afastá-lo, a Globo tenta lavar a sua biografia (leia mais aqui).(247).

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LUIS FELIPE MIGUEL SUGERE BOICOTE DE ENTREVISTAS ATÉ QUE GLOBO DEMITA WAACK

Por Luís Felipe Miguel, em seu Facebook

Não basta “suspender” William Waack, nem divulgar um tímido pedido de desculpas. Também não há muito a ser “esclarecido” numa situação bastante evidente. Ele cometeu um crime de injúria racial, indicador de uma visão de mundo - o supremacismo branco - que é absolutamente incompatível com a posição de formador de opinião de que ele desfruta.

Sugiro que todos os colegas - intelectuais, acadêmicos, professores, pesquisadores - parem de conceder entrevistas às emissoras da Rede Globo até que Waack seja efetivamente desligado. É a forma de demonstrar compromisso com os valores mínimos que devem presidir a construção de uma sociedade mais justa, qualquer que seja a maneira pela qual nós a imaginemos.(247).

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Confira os nomes dos alvos da Operação da Policia Federal em Pernambuc

Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal detalhou a Operação Torrentes, deflagrada  desde as primeiras horas do dia para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco. Ao todo 70 mandados judiciais estão sendo cumpridos no estado, sendo 15 de prisões temporárias, 19 de conduções coercitivas e 36 de busca e apreensão. A ação tem como alvos o Palácio Campo das Princesas (sede do governo do estado), o prédio da Vice-Governadoria, no bairro de Santo Amaro, além de imóveis nos bairros da Torre, Graças e Beberibe – todos do Recife – e de Casa Caiada, em Olinda.

Foram cumpridos dois mandados de condução coercitiva contra dois militares da alta cúpula da corporação: ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Carlos D’Albuquerque e o coronel Mário Cavalvanti. Eles foram conduzidos à sede da PF para prestar esclarecimentos e depois foram liberados.

Outros quatro policiais militares, no entanto, foram presos por força de prisão temporária e, após depoimento, serão levados para o Batalhão da Cavalaria, onde ficarão detidos. São eles: o tenente coronel Laurinalfo Félix do Nascimento, o tenente coronel Fábio Rosendo de Alcântara (secretario executivo defesa civil em 2010 ), o coronel Roberto Gomes de Melo Filho (coordenador da op. reconstrução de 2010) e o tenente coronel Waldemir José de Araújo.

Também foram alvo de prisão temporária cinco empresários: Ricardo Padilha, Rogério Fabrício Roque Neiva, Romero Fitipaldi Pontual (da Ceasa) e  Antônio Manuel Andrade Júnior. Ricardo José de Padilha Carício e a esposa foram conduzidos de casa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, em uma viatura da PF, para a sede da corporação, na Avenida Cais do Apolo. Os dois não quiseram falar com a imprensa. Esta não é a primeira vez que Padilha é detido pela PF. No dia 29 de setembro deste ano, o empresário foi detido em uma casa no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, durante a  terceira fase da “Operação Mata Norte”. Ele é dono de uma das empresas investigadas por desvios de verbas públicas da merenda escolar na cidade de Lagoa do Carro, Zona da Mata de Pernambuco.

A Operação Torrentes cumpriu ainda diversos mandados de busca e apreensão, muitos deles no Palácio Campo das Princesas (sede do governo do estado), no prédio da Vice-Governadoria, no bairro de Santo Amaro, além de imóveis  residenciais e comerciais nos bairros da Torre, Graças e Beberibe – todos do Recife – e de Casa Caiada, em Olinda.

Durante entrevista coletiva, o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Renato Madsen, pontuou que o governo federal encaminhou à Casa Militar mais de R$ 450 mihões nos anos de 2010 e 2017 e que parte desses recursos foram desviados por meio de um acordo com empresários e integrantes da Casa Militar, mas não há como mensurar o tamanho do prejuízo aos cofres públicos. “É um grupo de empresas que tinham correlação e atuação em várias cidades. A operação não investigou obras, mas o apoio aos serviços e a hipótese é de que era simulada a compra de algo que já se tinha, muitas vezes fruto de doações. Até o momento não há envolviento de políticos, mas de agentes públicos. Analisamos os contratos celebrados entre o governo do estado e as empresas beneficiadas. A gente analisa fatos, contratos, desvios, se é em um órgão ou no outro, para nós é indiferente. Em alguns casos, o faturamento era de 20% a 30% em cada um dos ítens, o momento é de quantificar. Vamos comparar ouvidas com as buscas, dados bancários e o desvio com favorecimento de algumas empresas. No dia de hoje, na medida em que houve teve a deflagração da operação, os órgãos públicos foram acionados formalmante e estão colaborando. A operação não é contra as pessoas, mas para apurar os fatos. A maioria dos envolvidos é de servidores públicos, mas também empresários”, acrescentou Madsen.

Investigação –A Polícia Federal investiga 15 processos licitatórios, entre esses 12 relacionados à Operação Reconstrução (2010) e três relativos à Operação Prontidão (2017), de ajuda às vítimas das enchentes na Mata Sul do estado.

O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia pública à Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de desvio de dinheiro no seguimento das duas operações. Na denúncia constavam os nomes de três empresários.  (Diário de PE).

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Feincartes 2017 se despede de Petrolina neste final de semana

A 6ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), que começou na sexta-feira (3), chega a seu último final de semana no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, com uma programação que promete surpreender os visitantes. Expondo novidades em artesanato, joias, acessórios, peças de decoração e vestuário de 11 países e 12 estados brasileiros, o evento também abre espaço para apresentações culturais e artísticas.

De acordo com a coordenadora da Feincartes, Maria Mathias, cerca de 40 mil pessoas devem interagir com os 180 expositores da feira, até este domingo (12). Para a organizadora, o sucesso de público tem a ver com a qualidade e diversidade cultural que o evento vem apresentando. “Nosso objetivo é cada ano melhorar ainda mais, trazer atrativos diferentes para Petrolina, e que haja este intercâmbio cultural, sempre melhorando a qualidade, de expositores, produtos e dos artistas que aqui se apresentam”, ressalta ela.

Promovida em parceria com a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura Turismo, e o Sebrae, a Feincartes traz ainda todos os dias cursos e oficinas  gratuitas de artesanato.  Nesta quinta-feira (9), das 17h às 18h, será realizada a oficina de Pintura em Telhas, e em seguida, das 19h às 20h, o curso de Renda Renascença, com a artesã de Pesqueira, Francisca Gomes da Silva. Ainda no mesmo dia, às 21h, a cantora Fabiana Santiago se apresenta ao público da feira, na Praça de Alimentação.

Na sexta (10), o evento prossegue com o curso de Renda Renascença, a partir das 17h, e Bordados Pet Aplik, às 19h. Mais tarde, no show das 21h, o cantor Dom Pilé movimenta o palco do Centro de Convenções, com toda sua sonoridade. E, no sábado (11), os visitantes concluem o curso de Renda Renascença, das 17h às 18h, e a oficina de Pintura com os dedos em azulejo, que é das 19h às 20h. Em seguida, às 21h, será a vez da banda Dubaia se apresentar. No último dia (12), também às 21h, a Feincartes traz a cantora e jornalista, Joyce Guirra, para fazer a despedida com o público. (Ascom),(C.Geral).

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Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra gays

Em 2011, Bolsonaro disse que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente

Jair BolsonaroFoto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação do deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por dano moral coletivo, com pagamento de multa de R$ 150 mil, por declarações homofóbicas em um programa de televisão.

Em 2011, Bolsonaro disse ao "CQC", programa que a TV Bandeirantes suspendeu em 2015, que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente. "Então, não corro esse risco", disse.

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Nesta quarta-feira (8), o deputado perdeu recurso por três votos a dois e terá de pagar ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça, que investe em obras sociais. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

À época da polêmica, Bolsonaro afirmou que não fazia crítica a gays e que todas as suas declarações estavam voltadas contra o chamado "kit gay", material escolar que seria distribuído nas escolas públicas para discutir temas como diversidade sexual e gravidez na adolescência.

Mas a juíza Luciana Teixeira considerou que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil. Ela escreveu que "não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão".

A assessoria de Bolsonaro afirmou que o deputado só irá se pronunciar sobre a confirmação da condenação quando for notificado da sentença.(Folhape).

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Italianos estão de olho na Transnordestina

Governo e empresas da Itália revelaram interesse em entrar como sócios no plano de conclusão da ferrovia brasileira

TransnordestinaFoto: Hesíodo Goes/Arquivo Folha

Lançada há mais de dez anos, a Ferrovia Transnordestina pode ser entregue à mão de grupos estrangeiros para poder sair do papel e enfim ligar o sertão ao litoral do Nordeste. E já há interessados no projeto. Em nota, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão revelou que o governo e algumas empresas italianas demonstraram interesse em ser sócios do governo brasileiro no plano de conclusão da ferrovia. 

A parceria foi cogitada ontem durante uma missão realizada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na Itália. Na ocasião, ele buscou parcerias privadas para 89 projetos e acabou avançando na discussão sobre a Transnordestina. Segundo a pasta, Oliveira disse aos investidores italianos que o Brasil precisa de parceiros para finalizar esse projeto, que é “interessante e viável porque movimentará soja e minérios com portos”, mas precisa de mais recursos de parceiros privados para ser concluído.

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Diante disso, a Ferrovia del Estato, do governo italiano, teria demonstrado interesse no projeto, que vai ligar o município piauiense de Eliseu Martins aos portos de Suape, em pernambuco, e Pecém, no Ceará, passando por 81 municípios. A sociedade de financiamentos Sace também teria relevado a vontade de participar de projetos de infraestrutura no Brasil. O Ministério do Planejamento disse, no entanto, que ainda não sabe como essas parcerias poderiam ser desenhadas. “Em abril, foi composto um grupo de trabalho para avaliar o status da obra. O relatório do grupo sobre o empreendimento será divulgado em breve. A partir destes apontamentos, o Governo irá traçar as ações”, explicou a pasta em nota. 

Hoje a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública formada por uma sociedade de ações e vinculada ao Ministério dos Transportes, é a responsável pela construção. As obras, no entanto, estão paradas porque o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de recursos devido a indícios de irregularidades no projeto. Segundo o TCU, só depois de esclarecidas essas suspeitas será liberada a verba necessária para a conclusão da Transnordestina. Estima-se que, mesmo depois de dez anos de obra, só tem 600 dos 1.753 quilômetros da ferrovia estejam prontos. Por isso, o orçamento do projeto saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 11,2 bilhões.(Folhape).

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Feirão Limpa Nome da Serasa oferece até 90% de desconto nas contas em atraso

Mutirão online reúne mais de mil empresas interessadas em renegociar

 débitos até o próximo dia 30

Contas a pagarFoto: Reprodução/Pixabay

De olho nos brasileiros que pretendem usar o 13º salário para pagar dívidas, a Serasa Experian realiza mutirão de negociação online com a expectativa de beneficiar milhares de consumidores. É que mais de mil empresas estão participando do chamado Feirão Limpa Nome da Serasa e muitas delas estão com descontos de até 90% para os clientes em atraso. 

“Estamos reunindo as empresas que querem recuperar seu crédito com as pessoas que estão querendo pagar”, explicou o diretor de estratégias da Serasa, Raphael Salmi, contando que, neste ano, o mutirão acontece apenas pela internet para que empresas de todo o País possam participar da iniciativa. “Temos grandes empresas como bancos, financeiras, cartões de crédito e lojistas, mas também pequenos negócios como escolas de idiomas e varejistas”, disse. 

Ainda segundo Salmi, as condições do feirão, que segue até o próximo dia 30, são as melhores do mercado. “Os descontos são maiores que os ofertados ao longo do ano. Podemos dizer que a possibilidade de negociação está 30% maior”, calculou, garantindo que a negociação é simples. “Ao se cadastrar no site, o consumidor verifica as dívidas listadas no Serasa e as empresas que participam do feirão. Depois, pode fazer a negociação e baixar o boleto da empresa credora no próprio site”, explicou, revelando que mais de quatro milhões de pessoas já acessaram o site do feirão. 

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Caixa
A Caixa Econômica Federal também está com condições de negociação diferenciadas neste fim de ano. A intenção é regularizar a situação cerca de 3,4 milhões no País, sendo 200 mil em Pernambuco. É a campanha #quitafácil, que vai até 28 de dezembro, em todas as agências e no site do banco. 

Gerente regional da Caixa, João Carlos Sá Leitão contou que os descontos podem chegar a 90% do valor original da dívida, mas não contemplam o crédito habitacional. A campanha se restringe a operações comerciais como financiamentos de veículos, cheque especial, antecipação de recebíveis e empréstimos. A renegociação pode ser feita tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, além das famílias interessadas em quitar os débitos deixados por entes falecidos. As pessoas jurídicas, no entanto, só podem negociar o débito de forma presencial.(Folhape).

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Representantes do MEC voltarão a Juazeiro para para última avaliação de credenciamento de faculdade de medicina

Representantes do Ministério da Educação (MEC) retornarão a Juazeiro (BA) para a última avaliação de credenciamento da Faculdade Estácio, que está sendo finalizada na entrada da cidade. De acordo com o o diretor da Estácio, Paulo Faro, toda a estrutura da Faculdade de Medicina está pronta para a realização de aulas, restando apenas o parecer final do Ministério.

“Estamos na iminência de receber a visita do MEC à universidade. A gente tem algumas necessidades para fazer para que a faculdade funcione no início do ano que vem. Basicamente é coleta de lixo, transporte público e a questão da sinalização na BR. Fomos, como sempre muito bem recebidos e, aparentemente, não teremos nenhum problema com relação a estes pontos.  Sempre tivemos atendimento 100%, desde o início que viemos conversar, já na segunda fase do programa mais médicos, depois de definido que a Estácio foi a instituição que ganhou o edital para atuar aqui no município“, declarou Paulo Faro, durante reunião com o prefeito Paulo Bomfim

O diretor da faculdade ainda reforçou que a intensão é  abrir novos cursos. “Na verdade o curso de medicina é o primeiro a ser autorizado, a intenção é abrir outros cursos na área de saúde e mais à frente na área de gestão“, conclui Paulo Faro. Já o prefeito Paulo Bomfim garantiu que o município vai cumprir o que foi acordado para que tudo saia dentro do planejado. (foto/divulgação),(Carlos Britto).

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GOVERNO VAI ENTREGAR MAIS 5 ÁREAS DO PRÉ-SAL EM JUNHO DE 2018

O governo federal vai realizar uma nova rodada do pré-sal, sob regime de partilha, em 7 de junho de 2018, e uma nova rodada tradicional de áreas, sob regime de concessão, em 29 de março do mesmo ano, conforme aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

No caso do pré-sal, a 4ª Rodada de Partilha de Produção irá ofertar os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, dentro do Polígono do Pré-sal, segundo informou o CNPE em nota.

Devido à atual legislação, a Petrobras deverá manifestar se tem interesse em atuar como operadora das cinco áreas, em até trinta dias, após a publicação da resolução do CNPE no Diário Oficial da União (DOU).

No caso da 15ª Rodada de Licitações, sob regime de concessão, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 blocos nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.

O secretário de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, ressaltou à Reuters a importância da aprovação, que mostra a concretização do calendário de licitações, uma antiga demanda do setor de petróleo, trazendo previsibilidade para a indústria.

Os blocos a serem licitados seguirão a nova regulação para conteúdo local, que tornou as regras mais flexíveis do que eram em anos passados.

"A aprovação dos leilões pelo CNPE mostra que o Brasil vai se consolidando e se confirmando no calendário internacional. As rodadas são importante para isso... a indústria vai poder começar a entender, estudar e se dedicar às boas oportunidades que o Brasil tem a oferecer", disse Félix.

"Queremos dinamizar a indústria com mais investimentos e mais investidores", adicionou.

A oferta de blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas, no entanto, foi postergada para 2019, devido à demora no processo de licenciamento ambiental para blocos no mesmo local, licitados em 2013.

Os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também ficaram para ser ofertados em 2019, quando uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível.(247).

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Sindicatos prometem parar principais capitais do País nesta sexta-feira(10)

Como resposta à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que entra em vigor nesta sexta-feira (10), as centrais sindicais convocaram seus filiados para o “Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos”, que será realizado na mesma data em todo o país. A ideia é paralisar as principais vias de todas as capitais para chamar a atenção da população sobre as mudanças nas leis trabalhistas trazidas pela reforma.

Em São Paulo, as centrais irão organizar a “Grande Marcha da Classe Trabalhadora em Defesa dos Direitos, da Soberania e da Democracia”. A concentração será às 9h, na Praça da Sé, região central da capital paulista, e são esperadas 40 mil pessoas no local. “Somente uma mobilização ampla e irrestrita de trabalhadores, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais serão capazes de reverter o cenário nebuloso que se apresenta”, afirma José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), uma das entidades que aderiu ao movimento.

Para sindicalistas, a nova lei do trabalho, que modificou mais de cem artigos da CLT, retira a proteção da classe trabalhadora e abre caminho para a terceirização de todos os setores, dando instabilidade. “Temos que fazer uma resistência. Se conseguirmos esse enfrentamento na primeira empresa, as demais vão repensar a adoção das novas regras da Reforma Trabalhista. Mas se aceitarmos a reforma sem nenhum questionamento, ela será colocada da forma como foi aprovada”, alertou Artur Bueno, coordenador do Fórum Sindical de Trabalhadores (FST).

Além das manifestações, as entidades, representadas pelo FST, entregarão um documento nesta quarta-feira (08), às 15h30, ao senador Eunício Oliveiro, presidente do Senado, como forma de repúdio às declarações do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, alegando que a redução de direitos irá gerar mais empregos no País. (Ascom),(C.Geral).

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PF realiza operação na Casa Militar do Governo de Pernambuco e na antiga Vice-Governadoria

Ação conta ainda com equipes do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Polícia Federal realiza operação no Palácio do Governo de PernambucoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Polícia Federal realiza operação no Palácio do Governo de PernambucoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma operação no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, e na Vice-Governadoria, na avenida Cruz Cabugá. A “Operação Torrentes” é realizada junto com a Controladoria-Geral da União e da Procuradoria da República de Pernambuco e visa desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco.

Também são realizadas ações em outros pontos do Recife e Região Metropolitana, como o Edifício Estevão II, 1735, na Avenida José Augusto Moreira, no bairro de Casa Caiada, em Olinda, e o edifício Saint Albert, 180, no bairro da Torre, no Recife. São cumpridos 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva em Pernambuco (19) e no Pará (1). Foi determinado ainda o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados.

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Todos os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em Pernambuco, no Cais do Apolo, onde serão interrogados. Dependendo do grau de envolvimento, eles responderão por crimes como peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa.

De acordo com a PF, a investigação teve início no ano de 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar da ordem de R$ 450 milhões que lhe foram repassados pela União na denominada “Operação Reconstrução”, para assistência às vítimas das enchentes que devastaram diversos municípios da Mata Sul de Pernambuco em junho de 2010.

Naquela ocasião verificou-se que a depender do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Também foram verificados indícios de superfaturamentos e inexecução de contratos recentemente firmados pela Secretaria da Casa Militar com recursos públicos federais para a “Operação Prontidão”, que visava a reestruturação dos municípios da Mata Sul atingidos pelas chuvas torrenciais ocorridas em maio deste ano.

Participam da operação 120 policiais federais dos estados de Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima, Amapá e Sergipe, além de 25 servidores da Controladoria-Geral da União-CGU, distribuídas entre 44 equipes. O nome Torrentes faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da Mata Sul de Pernambuco.(Folhape).

Polícia Federal realiza operação no Palácio do Governo de PernambucoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Polícia Federal realiza operação no Palácio do Governo de PernambucoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Polícia Federal realiza operação no Palácio do Governo de PernambucoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

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Senado aprova medida provisória que reformula o Fies

Do G1

O Senado aprovou, hoje, a medida provisória (MP) que reformula as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito para os estudantes de cursos superiores.

Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, a medida provisória seguirá para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

As novas regras do programa de crédito valerão para os contratos fechados a partir de 2018.

Uma das principais novidades é que os financiamentos concedidos terão taxa de juros real igual a zero. Hoje, a taxa é de 6,5% ao ano.

Outra mudança é a que acaba com a carência de 18 meses após o término do curso para o estudante começar a pagar as parcelas do financiamento.

Agora, ele começará a pagar assim que se formar, mas a parcela será proporcional a sua renda e ao valor do curso.

Caso o estudante não tenha emprego, o valor da parcela será proporcional ao que ele vinha pagando durante o curso (taxa operacional do banco, seguro de vida e uma co-participação).

Senadores tentaram restabelecer a carência, mas o destaque (sugestão de alteração) apresentado pela bancada do PT foi rejeitado.

Segundo o governo, o objetivo é diminuir a inadimplência no programa.

Essa modalidade substituirá o formato em vigor, que é destinado a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos per capita.

A MP também prevê que, se o estudante quiser, as parcelas poderão ser descontadas da folha de pagamento até o limite de 20% da sua renda.

A proposta cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que será de adesão obrigatória pelas faculdades participantes e terá como objetivo garantir o crédito do programa.

A União poderá investir, mas o fundo será mantido pelas instituições, que deverão fazer aportes proporcionais à sua taxa de inadimplência.

FGTS

Originalmente, o projeto previa que o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pudesse ser usado para pagar o Fies, mas esse dispositivo foi retirado durante análise na Câmara dos Deputados.

Duas novas modalidades

A proposta cria ainda outras duas modalidades de financiamento, voltadas a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos.

Esses modelos não terão como garantia o FG-Fies e serão financiados pelos fundos constitucionais, regionais e BNDES.

Refis

A proposta cria um programa (chamado de Programa Especial de Regularização do Fies) em que os estudantes com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017 poderão renegociar as suas dívidas pagando 20% do saldo em cinco parcelas e o restante em até 175 parcelas.

O texto-base já previa o programa, mas o PT aprovou uma emenda detalhando as modalidades de pagamento e incluiu 31 de setembro como data de adesão.

Durante votação na Câmara, o ministro da Educação, Mendonça Filho disse aos jornalistas que esse trecho será vetado e a data será definida por meio de uma resolução.

As mudanças

Saiba quais são as mudanças aprovadas pelo Congresso:

Fies 1 (sucessor do atual modelo)

• Para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos per capita
• Taxa de juros real igual a zero
• Acaba a carência de 18 meses após o fim do curso e o estudante terá que começar a pagar assim que se formar
• Os recursos virão de um Fundo Garantidor, mantido obrigatoriamente pelas faculdades, que terão que fazer aportes proporcionais à sua taxa de inadimplência. A União está autorizada a colocar até R$ 3 bilhões nesse fundo. O texto-base previa que a União não poderia fazer aportes adicionais, mas esse trecho foi retirado do projeto.

Fies 2 (nova modalidade)

• Para estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita
• Taxas de juros usadas para empréstimos dos fundos regionais, hoje na ordem de 2,5% a 3%
• Os recursos virão de bancos regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os fundos constitucionais de financiamento dessas regiões. Os empréstimos serão geridos por esses bancos
• Os financiamentos só poderão ser concedidos nessas regiões. Objetivo é diminuir as desigualdades regionais.

Fies 3 (nova modalidade)

• Para estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita
• Recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os contratos serão geridos por bancos privados.
• Financiamentos poderão ser concedidos para estudantes de todo o país.(C,Geral).

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