Quem 'apagou' Lampião? Historiador revela verdadeiro assassino do cangaceiro

  Por: Ana Clara Brant -

  Por: Estado de Minas - Associados

Lampião e o irmão Antônio chegam à Bahia para se incorporar ao Batalhão Patriótico do Juazeiro. Fotos: Lauro Cabral de Oliveira/Divulgação

Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, morreu aos 40 anos, numa emboscada na Grota de Angico, em Sergipe, em julho de 1938. Apesar de, na época, o fato ter estampado as capas das principais revistas e jornais brasileiros e ter virado notícia até fora do país, algumas lacunas permaneceram. A principal delas: quem apertou o gatilho que deu fim à vida de uma das figuras mais temidas e admiradas da história brasileira?.

A versão oficial aponta como assassino o oficial Antonio Honorato da Silva, guarda-costas do aspirante Francisco Ferreira. Mas a história não é bem essa. Após quatro décadas de pesquisa, o historiador Frederico Pernambucano de Mello, biógrafo de Lampião e considerado o maior especialista em cangaço no Brasil, revela que a identidade do carrasco do cangaceiro é outra em 'Apagando o Lampião – Vida e morte do Rei do Cangaço'. O livro acaba de sair pela Global Editora.

Lampião foi morto com apenas um tiro, às 5h de 28 de julho de 1938. Desde os primórdios de suas pesquisas sobre o cangaço, e, principalmente, após ler uma entrevista concedida por Antonio Honorato da Silva, o suposto assassino, ao jornalista Melchiades Rocha, Frederico Pernambucano de Mello tinha uma pulga atrás da orelha. “Nesse relato de Honorato, encontrei algumas inconsistências. Ele afirmava que Lampião tinha um pavor enorme no rosto quando atirou, que deu o primeiro tiro e acompanhou a queda. Coisas que não faziam muito sentido”, diz.

Foi a partir de 1970 que o mistério começou a se esclarecer. O historiador recebeu uma informação do coronel Audálio Tenório de Albuquerque dizendo que ouviu seu parente e amigo próximo, o coronel José Lucena de Albuquerque Maranhão (o responsável intelectual pela morte do Rei do Cangaço, já que comandava o batalhão encarregado da caça a Lampião em Angicos), que o verdadeiro assassino era um dos guarda-costas do aspirante Francisco Ferreira de Mello, mas não Honorato, como a imprensa havia divulgado.

“Eu achava que ele tinha uns oito, dez guarda-costas, por isso desanimei. Mas, em 1978, ao ter contato com uma das irmãs do aspirante, ela me disse que ele tinha apenas dois. Um era velho, o Honorato, e o outro era mais novo e ficou conhecido como Santo”, diz o historiador.

Frederico conseguiu encontrar o cabo que se chamava Sebastião Vieira Sandes. Durante muito tempo, tentou, em vão, arrancar alguma informação. Só no fim de 2003, quando se descobriu portador de uma doença terminal, Sandes procurou o biógrafo. Decidiu que havia segredos que ele não queria levar para o túmulo. “Fiquei até emocionado. Fazia mais de 20 anos que estava atrás dele. Minha mulher achou, na ocasião, que era uma emboscada. Ele me deu um relato precioso, que gravei durante quatro dias. Morreu um mês depois”, lembra o historiador.

Segundo Sebastião Sandes, Lampião morreu com um tiro só de fuzil, disparado a oito metros e que não estava em combate. A bala bateu na lâmina do punhal do cangaceiro e atingiu sua região umbilical esquerda. “Lampião foi surpreendido, pois esperava ser atacado por terra e não pelo rio, como aconteceu. Sandes me disse que o silêncio era de uma catedral, porque era começo da manhã. Havia chovido e até os animais estavam recolhidos. A maneira como atirou, de cima para baixo, ao contrário do que afirmava Honorato, foi comprovada pela perícia feita recentemente pelo perito criminal federal Eduardo Makoto Sato, do Instituto Nacional de Criminalística. O punhal de Lampião, que foi atingido, nunca havia sido analisado”, afirma.

O mais curioso é que, no passado, Sandes chegou a ser amigo e querido por Lampião e Maria Bonita. Eles o chamavam de Galeguinho, por ser bem claro. “Sandes foi coiteiro (pessoas que ajudavam os cangaceiros, dando-lhes abrigo, comida e informações) de Lampião na região de Alagoas e companheiro de costura dele. Lampião era um exímio costureiro de couro, de pano, bordava. Quando Sandes me deu o depoimento, ele estava, inclusive, com o olhar baixo, até um pouco emotivo, porque eles foram próximos”, diz.

Ele não quis assumir a autoria do crime para evitar represálias. Quando matou Lampião, Sandes estava com apenas 22 anos. “Internamente, sabiam que foi ele, que chegou a ser promovido. Porém, ele foi aconselhado a não se revelar, porque Lampião era muito poderoso. Tanto que Honorato apareceu morto, em 1968, logo após estampar uma edição da revista Fatos & Fotos gabando-se de seu feito. Era a chamada vingança de Lampião.”

MINAS 

Além da revelação sobre o assassino de Lampião, o livro de Pernambucano traz também um fato pouco conhecido sobre o Rei do Cangaço. Lampião tomaria o rumo de Minas Gerais, caso não tivesse sido surpreendido em Sergipe. “Nós vamos roubar no estado de Minas Gerais. O negócio lá vai ser pesado. Quem quiser ir, vai. Quem não quiser, fica. Estou fechando minhas contas por aqui e cuidando de ajuntar cem homens.” Foram essas as palavras de Lampião a Manoel Félix, um dos seus coiteiros.

“Minas foi um sonho perdido de Lampião e Maria Bonita. Não tenho dúvidas. Antes dele, outros cangaceiros, que já não tinham mais espaço no Nordeste, pois levavam bala em todo canto, tinham encontrado no território mineiro a solução”, explica o historiador.

Um deles foi Sinhô Pereira, o mais reconhecido professor de cangaço do jovem Virgulino. Após rodar por vários lugares, como Goiás, ele acabou aportando no município de Santo Antônio de Patos, hoje Patos de Minas, no Noroeste do estado. Por aqui, o forasteiro adotou vários nomes e acabou tendo como protetor um dos chefes políticos mais poderosos da região, Farnese Dias Maciel, irmão do governador Olegário Maciel.

“Aproveitando a vastidão do Oeste mineiro e as dificuldades de comunicação na região, que não só prejudicavam o desenvolvimento econômico, como facilitavam se manter escondido, Sinhô manda uma carta para Lampião, chamando-o para vir a Minas. Não dá para precisar quando foi, mas, provavelmente, pelos idos de 1928”, afirma o historiador, que teve como uma de suas principais fontes a escritora Risoleta Maciel Brandão, filha de Farnese e já falecida.

O interesse de Farnese em receber Lampião e seu bando tinha relação com a briga política que os Maciel travavam com outro clã importante da região, os Borges. Segundo Frederico Pernambucano, a carta animou Lampião, apesar de ele não ter respondido. Como boa parte do sertão nordestino estava se fechando para ele, a solução temporária foi se embrenhar pela Bahia e Sergipe. “Ele conseguiu ficar ali mais uns 10 anos. Mas, como o cerco foi apertando, ele vislumbrava Minas Gerais. Tanto que começou a juntar um montante absurdo de dinheiro, a cobrar e a resgatar o que estavam lhe devendo. Tinha um arsenal de munição gigantesca e estava atrás até de uma metralhadora de mão, que provavelmente levaria para Minas. Ele estava indo para a guerra”, afirma.

O pesquisador diz que Virgulino Ferreira chegou a comentar com vários cangaceiros e coiteiros sobre seu  desejo de seguir para Minas Gerais. Tanto é que, após a sua morte, alguns vieram para cá, como Moreno e a mulher, Durvalina, a Durvinha. “Moreno morreu em Contagem, em 2010, com 101 anos. Assim como Sinhô, ele é a prova de que o sonho mineiro de Lampião não passou de miragem. Não tenho a pretensão de esgotar o assunto. Longe disso. Quem sabe essa história do cangaço com Minas não renda e seja aprimorada e aprofundada por historiadores locais?”, diz.

Frederico Pernambucano de Mello acha que os avanços de seu livro são um incentivo para jovens pesquisadores. “Uma pesquisa bem conduzida e concluída proporciona todos os tipos de sentimento. Emoção, apreensão, recompensa. Mais do que empenho e entrega, tem que ter fé.”

Apagando o Lampião – Vida e morte do Rei do Cangaço

Frederico Pernambucano de Mello

Global Editora 

336 págs. 

sugerido: R$ 55

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BRASIL - Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil

As despesas incluem a compra do armamento, 

da munição e regularização

 Por: Agência Brasil

O presidente assinou o decreto de flexibilização da posse de arma na última terça-feiraFoto: Miguel Schincariol/AFP

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armasdesembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.

A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.

O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.

Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física.

Despesas
A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, na última terça-feira (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.

O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes oupessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma. O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.

Avaliação
O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).

A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).

A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.

No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com amunição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.

Os demais documentos exigidos, como as certidões negativas de antecedentes criminais e de que o interessado não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, podem ser obtidas pela internet, sem custos, nos sites da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.

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ALVO DE SECRETÁRIO RURALISTA, ESCOLAS DO MST SÃO REFERÊNCIA EM ALFABETIZAÇÃO NO CAMPO

Do Brasil de Fato

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que pretende fechar as escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chamando-as de "fabriquinhas de ditadores". Em entrevista à revista Veja, Nabhan Garcia disse que o movimento de luta pela reforma agrária é uma "organização criminosa" e defendeu o direito de os fazendeiros utilizarem armas de fogo quando tiverem propriedades improdutivas ocupadas.

Segundo a assessoria de imprensa do MST, cerca de 1,5 mil escolas do movimento são responsáveis pela educação de crianças e jovens de 7 a 14 anos. Destas, 1,1 mil são reconhecidas pelos conselhos estaduais de educação e cultura.

Presidente da União Democrática Ruralista (UDR), vinculada ao patronato rural, Nabhan Garcia é conhecido por apoiar o desmatamento da Amazônia. Ele também teve que depôr à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra por porte ilegal de armas, contrabando e organização de milícias privadas na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. A UDR, por sua vez, tem sido questionada pelo MST e por intelectuais brasileiros desde a sua formação. No livro A Nova Direita - aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo, Flávio Henrique Calheiros menciona a UDR como um dos "aparelhos organizativos da burguesia brasileira".

O autor afirma que, durante Assembleia Constituinte, em 1987, a organização "atacou de forma veemente o trecho da proposta da Constituição referente aos direitos sociais".

Integrante da direção nacional do MST, Kelli Mafort conversou com o Brasil de Fato e respondeu às declarações do funcionário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: "Nabhan tem que responder como a regularização fundiária da sua secretaria vai atuar diante do grave problema da fome e da miséria no país. O MST e a luta popular têm resposta direta e simples para tal problema: acabar com os privilégios do agronegócio e sua verdadeira mamata de sonegação fiscal e incentivos do Estado. Fazer reforma agrária, com moradia, trabalho e direito à alimentação, educação e cultura para milhares de sem-terra".

Em relação aos privilégios denunciados por Mafort, Nabhan se solidarizou com o agronegócio ao afirmar que "está havendo uma cobrança muita alta para a propriedade ser considerada produtiva". Ainda sobre o assunto, declarou que o apoio do governo, como os programas de refinanciamento de dívidas, "é para quem trabalha e produz".

Nabhan tem articulado, junto ao governo Bolsonaro (PSL), o perdão das dívidas de empresários ruralistas com o Estado, que somam R$ 17 bilhões. Ao ser consultado sobre o seu posicionamento em relação ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), afirmou à Veja: "Agricultura familiar não é minha área, mas sou contra o programa. Dinheiro público não é para ser jogado na lata do lixo".

Escolas do MST

Mais de 200 mil estudantes têm acesso à educação graças ao MST. As escolas somam cerca de 4 mil professores, além de 250 educadores que trabalham nas Cirandas Infantis – onde é realizada a educação de crianças de até seis anos ou na faixa da alfabetização. São 320 cursos divididos em 40 instituições de nível fundamental, médio, técnico, superior e educação de jovens e adultos (EJA).

A auto-organização do movimento permitiu que mais de 20 mil pessoas fossem alfabetizadas no Maranhão, estado com a terceira maior taxa de analfabetismo no país.

As aulas do programa "Sim, eu posso", inspiradas no método cubano de alfabetização, são oferecidas em 15 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

Segundo o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (IDEB), duas escolas do MST no Piauí obtiveram em 2018 os maiores índices na educação básica.

O IDEB foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo informações do portal do Ministério da Educação, ele funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da educação pela população.

Meio ambiente

Nabhan especula que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol possa ter sido demarcada com base em "estudos ideológicos, estudos tendenciosos": "Você sabe que está cheio de laudo antropológico falso, que há atuação de ONGs com interesses escusos, que há atividades econômicas clandestinas em várias áreas indígenas". O secretário afirma que o governo está trabalhando para encontrar "falhas, erros e procedimentos que fogem dos princípios legais", para revisar a demarcação.

Apologia ao crime

Nabhan defende assassinatos de camponeses sem-terra – segundo ele, em legítima defesa: "Às vezes, o fazendeiro, na iminência de ser morto, de ver um filho assassinado ou ter a sede da propriedade queimada, vai lá e mata um sem-terra. O que acontece no outro dia? O sujeito que morreu vira mártir, e o que atirou passa a ser o vilão, vira réu, pega 30 anos de prisão. Está tudo invertido".

Para Mafort, a declaração expressa "a violência do latifúndio, que se vale da impunidade como forma de continuar perseguindo, torturando e assassinando". A dirigente prossegue: "São as mãos dos latifundiários que estão manchadas do sangue de Irmã Dorothy, Chico Mendes, Oziel Alves e seus companheiros massacrados em Eldorado dos Carajás. Crimes investigados, e alguns impunes, mas todos com as digitais do legado da UDR. Nenhum desses lutadores tentou matar um fazendeiro. Isso é falácia, verborreia de secretário que tenta emplacar fake news sobre vidas ceifadas por criminosos e seus mandantes. E com a suposta modernização do agronegócio, os crimes continuam sendo cometidos, como demonstra a recente condenação da empresa Syngenta pelo assassinato de Keno, militante do MST no estado do Paraná".

"Nabhan, seus comparsas da UDR e do latifúndio já foram derrotados na década de 90 pelo MST e pela sociedade. Muitos assentamentos foram feitos a partir da luta popular, e em cumprimento constitucional da função social da terra. Não será tarefa fácil, mas certamente derrotaremos mais uma vez essas teses arcaicas de Nabhan, com a luta e a organização popular", finaliza a dirigente nacional do MST.

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VIOLÊNCIA - Pastor preso é suspeito de prender crianças e mulheres em quarto com cobras

Vítimas seriam mulheres e crianças, que eram enviadas para uma suposta clínica de tratamento para dependentes químicos. Cobras eram usadas durante maus-tratos

Pastor usava algemas para trancar as vítimas em um cômodo escuro com duas cobras. Foto: Divulgação Polícia Civil.

O pastor Edson Alberto Queiroz da Silva, conhecido como Pastor Eddy de Jesus, foi preso, na manhã desta quarta-feira (16), por policiais da Delegacia do Cabo de Santo Agostinho. O homem, de 41 anos, é suspeito de cometer violência física e psicológica contra nove mulheres e três crianças, além de cárcere privado. O pastor tinha um abrigo, que funcionava sem autorização, para usuários de drogas no município, que pode ser considerado uma espécie de centro de tortura. Até cobras usava nos atos de punição. A prisão preventiva dele em validade de 30 dias e foi concedida pela 2ª Vara Criminal.

De acordo com a delegada titular do Cabo, Natasha Dolci, a polícia soube dos casos depois de denúncia feita pela mãe de uma das crianças ao Conselho Tutelar do Cabo, na última segunda-feira (15). Os relatos são de que Eddy era violento com as internas, batia nelas com correntes e mangueiras, dentre outras práticas. "Ele tinha um quarto do castigo, para onde as vítimas ia passar até três dias, trancadas no escuro e sem alimentação. Ele também criava duas cobras, que segundo os relatos eram jogadas nesse espaço para amedrontar as mulheres e crianças", explicou Natasha Dolci.

As vítimas também apanhavam para comer, sofriam ameaças e passavam a noite em um imóvel trancado com cadeado. Não havia maçaneta, então as vítimas ficavam sem comunicação. Ao chegar ao local onde ocorria essas práticas, denominado Centro Pentecostal Jovem Resgate, a polícia encontrou um ambiente insalubre. "São quatro casas, em um sítio, das quais apenas uma tinha mantimentos e condições adequadas. A que as vítimas estavam não tinha geladeira, fogão, apenas camas e sofá. Uma condição bem inslubre", detalhou a delegada.

Um grupo de cinco pessoas que foi encontrado no local chegou a negar a prática de tortura, mas a polícia desconfia que são pessoas trazidas pelo pastor para desmentir os casos. Ele também teria se desfeito das duas cobras que criava nessa terça-feira, segundo testemunhas.(DP)

Vítimas eram torturadas em um suposto centro de tratamento para dependentes químicos. 

Foto: Divulgação Polícia Civil.

Em depoimento, as mulheres que sofreram a violência relataram que uma adolescente teria sido estuprada pelo pastor no passado. Ele mantinha o centro de reabilitação há cerca de quatro anos. Em depoimento, ele negou as acusações. A Polícia Civil de Pernambuco irá investigar as denúncias de estupro, assim como as informações de que ele teria engravidado uma adolescente de 17 anos, que apresentava na casa como filha. "Era uma menina que ele costumava chamar de filha e, de repente, apareceu grávida dele. Não era dependente e, segundo ele, era amiga da família e tudo seria consentido", afirmou Natasha Dolci. Eddy foi encaminhado ao Centro deTriagem (Cotel).

No imóvel onde funcionava o centro, foram apreendidos um celular e dois computadores, que serão periciados, pois as vítimas contam que o agressor costumava filmar as torturas. Ele atuaria há pelo menos sete anos na comunidade com dependentes químicos. "Muitas pessoas ficaram com medo de denunciá-lo por causa da influência que ele exercia no local. A própria mãe de uma das crianças acreditava que a filha estava exagerando no relato", acrescentou a delegada. Pelo menos 40 pessoas teriam passado pelo centro em seus quatro anos de funcionamento. 

Justiça 

Ainda segundo a delegada, Eddy de Jesus dizia ter documentos da justiça estadual, em que autorizava a transferência dos dependentes químicos (adultos e crianças) para a clínica. A polícia recolheu os supostos documentos judiciais e também irá investigar se a justiça estaria autorizando o envio de pessoas para uma clínica sem autorização de funcionamento. Em nota, a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que encaminha crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a abrigos cadastrados pela Coordenadoria da Infância e Juventude. E que as duas instituições cadastradas no Cabo são a Instituição Acolhedora Recanto da Criança e a Instituição Acolhedora Recanto do Adolescente. No caso de jovens dependentes químicos, são encaminhados para os Centros de Acolhimento ao Uusário de Drogas (CAUDs).

 

 Veja imagens do centro de reabilitação 

Casa onde as mulheres ficavam trancadas. Foto: Divulgação Polícia Civil.

Interior do imóvel, que possui quatro quartos. Foto: Divulgação Polícia Civil.

Viveiro onde eram criadas duas cobras usadas nas torturas. Foto: Divulgação Polícia Civil.

Local seria insalubre e muito sujo, de acordo com a polícia. Foto: Divulgação Polícia Civil.

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Grave acidente automobilístico leva motociclista a fraturar as duas pernas, em Petrolina-PE

  Via:Vinicius de Santana

Na manhã desta quinta-feira(17) um grave acidente automobilístico causou fraturas nas duas pernas de um motociclista, em Petrolina-PE.

Aconteceu no Núcleo 09, do Projeto Senador Nilo Coelho, onde segundo informações, o condutor da Hilux estava fazendo uma ultrapassagem e colidiu com o motociclista em uma Bros de cor Vermelha. Após o acidente o condutor da Hilux deixou o veículo no local e tomou rumo desconhecido.

O Servico de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima ao Hospital de Traumas. A informação que se tem até o momento é de que a vítima mora no Projeto Senador Nilo Coelho, e já encontra-se no hospital; não se tem informação sobre a identidade de ambos envolvidos.

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Procurado por tentativa de homicídio atira contra policiais e é baleado em Petrolina

  Via:Carlos Britto

(Foto: Ilustração)

Um homem procurado pela polícia por tentativa de homicídio foi preso ontem (16) no N-4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina. De acordo com a Polícia Civil (PC), no momento da abordagem ele tentou fugir e efetuou disparos contra os policiais.

Os agentes revidaram e o suspeito foi atingido no pé. O homem – que tinha um mandado de prisão – foi encaminhado ao hospital e, quando receber alta médica, será removido para a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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TORTURA - Procuradora aposentada condenada por torturar criança é presa no Rio

  Por: AE

Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil do Rio prendeu na manhã desta quinta-feira, 17, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes. Condenada por espancar uma criança de dois anos que pretendia adotar, em 2010, ela era considerada foragida há quase três anos.

Reportagem da Globonews dessa quarta-feira mostrou que Vera Lúcia estava em sua residência, um apartamento em Ipanema, na zona sul. Agentes da Polícia Civil foram até o endereço na manhã desta quinta e a procuradora aposentada foi encaminhada à Cidade da Polícia, na zona norte do Rio.

Vera Lúcia havia sido condenada, ainda em 2010, a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado. Posteriormente, a pena foi reduzida para cinco anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto.

A procuradora aposentada chegou a ganhar um habeas corpus, mas em 2016, após esgotados todos os recursos, deveria ter começado a cumprir a pena. Desde então, era considerada foragida.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa da acusada.

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RESPONSABILIDADE PELA EXPLOSÃO DE VIOLÊNCIA SERÁ DO GOVERNO, AVALIA ESPECIALISTA

  Por:Rafael Tatemoto

Do Brasil de Fato

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta terça-feira (15) um decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. Em 24 horas, a proposta foi criticada sob diversos pontos de vista.

Um das críticas tem a ver com o índice de feminicídios no Brasil, o quinto maior do mundo até 2016. No ano passado, mais da metade das mulheres assassinadas foram vítimas de armas de fogo. Ao eliminar a necessidade de crivo da Polícia Federal (PF), argumenta-se que, na prática, qualquer cidadão acima dos 25 anos poderia ter acesso facilitado a um armamento.

Nem a chamada "bancada da bala" ficou satisfeita, por acreditar que as alterações deveriam ser mais explícitas.

Para o economista Daniel Cerqueira, conselheiro do Fórum Nacional de Segurança Pública, o decreto de Bolsonaro ampliará o acesso à posse de armas, e terá um efeito explosivo: a taxa de homicídios "aumentará, e a responsabilidade será toda do governo".

Cerqueira é doutor pela PUC-RJ e analisa fenômeno da criminalidade a partir de metodologia econômica. Ele explica que, ao contrário do que afirmou Sérgio Moro – "se desarmamento fosse exitoso, país não teria batido recordes de homicídio" – a eficiência do Estatuto do Desarmamento deve ser auferida pelo número de mortes estimadas que evitou, desacelerando a taxa de crescimento do número de homicídios. Os argumentos dos que defendem flexibilização no acesso a armamento por aqueles que não são agentes de segurança pública são "retórica vazia", argumenta o especialista.

Confira abaixo os destaques da entrevista.

Brasil de Fato: O governo alega que o decreto apenas regulamenta formalmente dispositivos do Estatuto do Desarmamento. Qual sua interpretação?

A regulação acabou. Qualquer pessoa que quiser ter arma de fogo pode ter. É um "não-critério". O universo das pessoas com mais de 25 podem ter arma de fogo. Não há critério. É um liberou geral. Não tem dúvida, mais gente vai ter acesso a armas.

É um critério universal. Se coloca "estados com taxas de homicídio com mais dez por cem mil habitantes", são todos os estados. Ao colocar que basta explicar que tem efetivada necessidade e vai ser reconhecido como verossímil pela Polícia Federal, esses dois elementos fazem com que qualquer cidadão brasileiro com mais de 25 anos, que não responda a processo criminal, possa ter uma arma. Isso contraria o sentido do Estatuto do Desarmamento. Na verdade, é um decreto que revoga uma lei.

Mas o governo também argumenta que o decreto elimina a discricionariedade e a subjetividade na análise dos pedidos de registro.

É o argumento dos defensores do armamentismo. Se o objetivo era evitar a discricionariedade, poderiam ter sido colocados alguns elementos que indicam diretamente a necessidade efetiva, como por exemplo: ter sofrido ameaça de morte. Não foi o caso. O decreto é genérico.

É possível ter critérios específicos, e o melhor mesmo era que fosse ainda mais restritivo.

Há quem afirme, inclusive na imprensa, que há estudos contraditórios sobre o efeito da maior ou menor presença de armas entre a população e a taxa de crimes violentos. Existe algum estudo científico que possa embasar a flexibilização?

Não existe. O que existe é um retórica vazia, que pega situações casuísticas para tentar desmerecer um conjunto de estudos científicos nacionais e internacionais publicados em periódicos sérios. É um debate desigual. De um lado, tem a academia de forma unânime dizendo "mais armas, mais crimes" e, de outro lado, tem o abuso da retórica vazia falando "não é bem assim, os EUA têm mais armas e têm menos crimes que aqui".

Estão comparando bananas com laranjas, pegando um país desenvolvido e outro não-desenvolvido. Na verdade, para ter um critério científico, a relação entre armas e crimes não é única, há outros fatores intervenientes que afetam a criminalidade. Para fazer um estudo sério, é necessário isolar e controlar esses fatores.

Não existe nenhum artigo científico publicado nos grandes periódicos internacionais que mostre que mais armas diminuem crimes.

Então qual é o consenso acadêmico sobre a questão?

Mais armas, mais homicídios. E mais armas não têm efeito nenhum para diminuir crimes contra o patrimônio, ao contrário do que se propaga.

É possível afirmar seguramente, portanto, que a taxa de crimes vai aumentar? Mesmo se tratando de posse e não de porte?

Não tenho dúvidas que vão aumentar. Quando se olha crime no Brasil, vamos pegar todas mortes violentas e intencionais – as 64 mil: algo como 4% ou 5% são latrocínio. Em alguns estados onde a Secretaria de Segurança Pública fez estudos para tentar achar quais são as motivações, chegou-se a conclusão de que 20% são crimes interpessoais: feminicídio, briga de bar, briga de trânsito. A pessoa se envolve no conflito, tem arma na mão, perde a cabeça e gera uma tragédia. [O número de homicídios] Aumentará e a responsabilidade [política] será toda do governo Bolsonaro.

A miséria da Segurança Pública no Brasil começa exatamente quando a política e as leis são feitas a despeito das evidências científicas. Esse decreto vai contra o conhecimento científico. Vai contra a vida das pessoas. É a senha para aumentar a tragédia brasileira.

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