domingo, 13 de dezembro de 2020

MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

 

Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação

REUTERS/Amanda Perobelli

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como  assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais. 

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

Atividades presenciais

A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, "em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares". 

Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas. 

Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.(Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília)


Edição: Fernando Fraga


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Agência dos Estados Unidos autoriza o uso emergencial da vacina da Pfizer conta Covid-19

A Pfizer disse que começará a enviar as doses imediatamente e os sistemas de saúde pública estatais têm planejado começar a vacinação já na segunda-feira

(Foto: REUTERS/Dado Ruvic)

Os Estados Unidos anunciaram que o uso da vacina contra a Covid-19 da Pfizer foi autorizado na sexta-feira e que se espera que as primeiras inoculações aconteçam nos próximos dias, marcando um ponto de inflexão em um país onde a pandemia já matou mais de 295.000 pessoas.

A Administração de Alimentos e Fármacos (FDA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos aprovou a autorização de uso de emergência para a vacina, desenvolvida em conjunto com a parceira alemã BioNTech, que demonstrou ser 95% eficaz na prevenção da enfermidade nas últimas fases de seus testes e pode ser administrada em pessoas de 16 anos ou mais.

Espera-se que os trabalhadores de saúde e os idosos que vivem em casas de repouso tenham a prioridade na primeira rodada de 2,9 milhões de doses este mês.

As autoridades sanitárias dos Estados Unidos, os serviços de transporte, os hospitais e as farmácias têm preparado uma campanha de inoculação a nível nacional.

A Pfizer disse que começará a enviar as doses imediatamente e os sistemas de saúde pública estatais têm planejado começar a vacinação já na segunda-feira.

O governo norte-americano planeja acelerar a vacinação nas próximas semanas e meses, especialmente se a vacina da Moderna for aprovada rapidamente. Um grupo assessor dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA se reunirá neste sábado para fazer recomendações cruciais sobre se alguns grupos, como mulheres grávidas e jovens de 16 anos, devem ser imunizados.

A autorização chega em um momento essencial, em que os casos estão aumentando nos EUA, com milhares de mortes por dia, enquanto as unidades de cuidados intensivos de hospitais de todo o país estão perto da capacidade máxima, ameaçando gerar um colapso do sistema de saúde.

A vacina da Pfizer/BioNTech foi aprovada pela primeira vez no Reino Unido no início do mês e os cidadãos já começaram a receber a vacina na terça-feira. O Canadá também autorizou a vacina e espera começar as inoculações na próxima semana.

México, Bahrein e Arábia Saudita também aprovaram a vacina da Pfizer. (Reuters).


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Dezembro terá conjunção de gigantes, eclipse solar e chuva de meteoros

Último mês de 2020 será marcado por eventos astronômicos

Fernando Frazão/Agência Brasil

O céu ainda guarda surpresas para 2020. Pelo menos três eventos astronômicos vão marcar, com chave de ouro, o final deste ano.

Um mês movimentado, segundo o doutor em Física e professor do Instituto Federal de Santa Catarina, Marcelo Schappo.

A começar, neste dia 13, com o ápice da chuva de meteoros chamada de Geminídeas. O fenômeno ocorre quando fragmentos de rochas entram na atmosfera do planeta Terra em alta velocidade e são incinerados.

O rastro de luz é também chamado popularmente de ''estrelas cadentes'' e segundo Schappo, esta chuva de meteoros de dezembro é uma das mais esperadas pelo espetáculo visual.

Para a observação das Geminídeas a dica é ''montar guarda''.

''A ideia é se afastar completamente das luzes da cidade, daí fique de olho no céu e monte guarda. Quando mais aberto estiver o céu, mais chance de observar os meteoros que são rastros de luz de curta duração que vão pipocando pelo céu'', orienta o físico.

No dia 14 é a vez de um eclipse solar, alinhamento astronômico em que a Lua fica entre o Sol e a Terra.

Em países como Argentina e Chile o eclipse será total, mas aqui no Brasil ele será observado de forma parcial. No Sul do país, o encobrimento ficará entre 40% e 60%. Enquanto, no Distrito Federal será de menos de 10%.

De olho no céu

Mas, mesmo com o eclipse parcial, o professor do IFSC alerta para os cuidados com a observação do Sol.

“Muito importante que não se faça a olho nu. A solução é comprar um vidro de soldador, que pode ser encontrado em lojas de material de construção, com tonalidade 14. Ele oferece proteção segura. Jamais use chapas de raio-x ou vidros fumês”, adverte.

Encontro de gigantes

E por fim, e tão aguardado, um encontro de gigantes do nosso sistema solar com auge no dia 21 de dezembro. É a chamada grande conjunção de Júpiter e Saturno.

O alinhamento dos planetas Júpiter e Saturno com a Terra é considerado relativamente raro por que ocorre a cada 20 anos, mas desta vez, é ainda mais. Isso porque tamanha proximidade entre os planetas não era vista há séculos.

E o escalonamento deste alinhamento já pode ser observado.

'' O que é mais interessante observar na grande conjunção é que ela pode ser acompanhada ao longo do mês. No horizonte oeste, após o pôr do Sol vai observar dois pontos que parecem duas estrelas, mas são Júpiter e Saturno. Noite após noite estarão mais próximos um do outro. O ápice deste encontro será no dia 21. E depois disso, poderão continuar a observar o distanciamento.'', diz o professor.(Por Adrielen Alves - Repórter da Rádio Nacional - Brasília)


Edição: Pedro Ivo de Oliveira



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Rússia diz que sua vacina pode oferecer dois anos de imunidade contra o coronavírus

Ampolas da potencial vacina russa contra Covid-19 "Sputnik-V" (Foto: REUTERS/Tatyana Makeyeva)

A informação foi prestada por Aleksander Gintsburg, diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya

A vacina Sputnik V contra a COVID-19 poderá fornecer até dois anos de imunidade contra a doença, informou neste sábado (12) Aleksander Gintsburg, diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya.

Segundo Gintsburg, a imunidade fornecida pela Sputnik V será superior à da vacina produzida pela Pfizer e BioNTech, que oferecerá proteção por quatro ou cinco meses.

Durante participação no canal Solovyov Live, no YouTube, o diretor do Centro Gamaleya disse que "em relação à nossa vacina [a Sputnik V] e à plataforma em que foi criada, a vacina de ebola, há evidências experimentais de que o uso dessa plataforma, com métodos de preparação semelhantes, oferece proteção por pelo menos dois anos, talvez mais".

A Sputnik V já está salvando vidas de trabalhadores do grupo de alto risco na Rússia. Nós recebemos pedidos de 1,2 bilhão de doses de 50 países. A tecnologia da Sputnik V baseada em vetores de adenovírus humano será um avanço para derrotar a pandemia em 2021.

"É difícil dizer por quanto tempo a vacina da Pfizer dará imunidade, mas com base nas descobertas gerais dessas vacinas, deve-se pensar que o período de proteção não será mais do que quatro ou cinco meses, embora isso requeira dados experimentais", acrescentou Gintsburg.

diretor do Centro Gamaleya também falou sobre dados de testes clínicos da Sputnik V, que mostraram que a vacina é 96% eficaz na prevenção de infecções. Além disso, Gintsburg assinalou que, se alguém contrair a COVID-19 mesmo depois de vacinado, terá sintomas mais leves do que os que não forem imunizados.(Sputnik).


Covid-19: Seis países já estão prontos para começar a vacinar; saiba quais

 

                                                                                         Foto: AFP

Com a autorização da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) para a aplicação nos Estados Unidos em caráter emergencial da vacina contra o novo coronavírus, desenvolvida pela Pfizer, sobe para seis o número de países prontos a imunizar a sua população. A decisão nos EUA acabou sendo mais um motivo de pressão sobre o governo brasileiro.

No início da semana passada, quando o Reino Unido começou a vacinar a população mais vulnerável ao coronavírus, o debate sobre a vacinação se intensificou no Brasil, com muitas críticas ao governo, que estaria atrasado na definição de uma estratégia para imunizar a população.

Nos Estados Unidos, logo após o aval da FDA, o presidente Donald Trump garantiu que as primeiras doses da vacina seriam ministradas em menos de 24 horas. Os estoques serão enviados às unidades federativas pelo sistema postal.

Os governadores locais vão decidir os grupos populacionais com prioridade na vacinação. “Queremos que nossos idosos, profissionais de saúde e socorristas sejam os primeiros da fila. Isso diminuirá rapidamente as mortes e hospitalizações”, afirmou Trump. A vacina da Pfizer é produzida em parceria com a alemã BioNTech.

Antes da aprovação, Trump e integrantes de seu governo fizeram cobranças públicas à agência que regula medicamentos, pedindo agilidade na liberação do composto. O presidente chegou a subir o tom contra Stephen Hahn, que dirige a instituição. “Libere a maldita vacina agora, Dr. Hahn. Pare de jogar e comece a salvar vidas”, disparou, pelo Twitter. Na mesma mensagem, Trump classificou a agência como uma “tartaruga velha e lenta”.

Na sexta-feira, o número de norte-americanos vitimados pela COVID-19 superou a quantidade de soldados do país mortos em combates na Segunda Grande Guerra. Foram 291.557 óbitos nos confrontos, segundo dados do Departamento de Assuntos de Veteranos, ante as mais de 293 mil mortes provocadas pelo vírus.

Além dos Estados Unidos e do Reino Unido, já aprovaram a vacina em caráter emergencial o Canadá, o Bahrein, México e Arábia Saudita. (Por: Estado de Minas)




Distribuição de vacina contra Covid-19 no Brasil esbarra em questões logísticas e crise política

Da produção ao transporte e à oferta, imunizante deve ser armazenado na temperatura correta. Veja as diferenças entre os produtos que estão sendo desenvolvidos.

Entre novembro e dezembro de 2019, aparecia na China um patógeno desconhecido capaz de gerar uma infecção altamente transmissível que, em nove meses, se espalharia pelos cinco continentes, deixando mais de 1 milhão de mortos. Hoje, um ano depois, o mundo começa a ver uma perspectiva de saída da pandemia de Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, o Sars-Cov-2.

Pelo menos cinco farmacêuticas estão concluindo a produção de vacinas, que deverão proteger a população mundial da síndrome respiratória. Agora, o próximo passo é a distribuição. Uma tarefa não muito simples que, aqui no Brasil, ainda esbarra em uma crise política.

Por trás da injeção que a gente toma no posto de vacinação, há um desafio muito maior que envolve um intenso trabalho de logística. Após a criação e produção do imunizante, é preciso garantir o transporte e o armazenamento da vacina nas condições corretas de conservação para que o produto seja distribuído sem perder a qualidade.

Além disso, as unidades encarregadas de atender a população devem estar equipadas com os insumos para a aplicação das doses, incluindo suprimentos básicos como seringas e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde.

Entre as condições de manutenção das vacinas, a temperatura em que elas são armazenadas é fundamental, um cuidado que precisa ser mantido do laboratório onde foram produzidas até a clínica onde serão aplicadas, passando pelo meio de transporte. E essa temperatura de conservação é diferente em cada produto.

Entre os imunizantes que podem ser distribuídos no Brasil, estão as da Sinovac, farmacêutica chinesa que produz a Coronavac em parceria com o Instituto Butantan (SP); da Oxford/AstraZeneca, desenvolvida com o Governo Federal por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e da Pfizer/BioNTech (EUA e Alemanha). As duas primeiras podem ser guardadas em refrigeradores comuns, de 2º C a 8 ºC. A última, porém, é mais complexa de se conservar, exigindo uma refrigeração a -70 ºC (veja infográfico abaixo).

Essa diferença se dá pela natureza química da formulação de cada vacina, já que os métodos de produção variam de laboratório. Para gerar a resposta imune que vai neutralizar a ação do vírus, o imunizante utiliza uma proteína do material genético do coronavírus, o RNA. Mas a forma como essa substância vem muda conforme o produto.

Infográfico - Vacinas Covid

“As vacinas de RNA são como o vírus. Só que o vírus está dentro de uma cápsula que protege as moléculas de se degradarem. A da Pfizer usa o RNA puro e, por isso, para se manter estável, precisa ficar em uma temperatura muito baixa”, detalha o virologista Ernesto Marques, pesquisador titular do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE).

A outra vacina americana, da farmacêutica Moderna, é parecida com a da Pfizer, mas nela se utiliza um fragmento do RNA com uma pequena proteção, o que a permite ser mantida a -20 ºC. “E tem as chamadas vetores virais, caso da Oxford/AstraZeneca”, acrescenta o pesquisador. “O RNA do Sars-Cov-2 vem dentro da cápsula de proteína de outro vírus, o adenovírus. Essa cápsula protege bem o RNA e pode ficar em um refrigerador comum”.

De todas, a da Pfizer é a que está mais avançada, porque foi aprovada em três países - Reino Unido, Bahrein e Canadá - e já começou a ser ofertada no país europeu. O Brasil também pode adquirir o imunizante e está em negociação com a farmacêutica. O problema é que não há refrigeradores que operem a -80º C em quantidade suficiente para todo o território nacional.

“A capacidade de manter essa temperatura existe no País, mas [o acesso à vacina] ficaria mais restrito aos grandes centros e seria preciso adquirir esses refrigeradores todos. Isso levaria um tempo, embora o custo não seja proibitivo”, observa o cientista Ernesto Marques. “Para acelerar o processo de distribuição, seria mais vantajoso ter vários [de vacina] que acondicionem de formas diferentes. Mas tudo converge para um gargalo comum. Todas vão precisar de agulha, seringa, álcool, luvas, uma pessoa que injete... O refrigerador de -80 ºC é só um problema a mais”.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, também defendeu que o País obtenha o maior número possível de imunizantes, independentemente da origem.

“É certo que a disponibilidade de vacinas Pfizer não será maior no primeiro momento. É por isso que é desejável que o País adquira várias matrizes. Então, as vacinas que forem surgindo e houver disponibilidade para o Brasil, é importante pegar várias”, afirmou o gestor, acrescentando que, devido à peculiaridade da refrigeração, a aplicação do produto pode ficar mais restrita aos grandes centros urbanos. “Mas é preciso mesclar todas as vacinas disponíveis. Já há uma clareza de que não há impeditivo logístico para utilização, por exemplo, nas cidades maiores”.

Vacina contra a Covid-19
Vacina contra a Covid-19 (Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Folhapress)

Corrida da vacina
Garantir essa estrutura requer planejamento e execução de políticas públicas. Por isso, a imprensa acompanha, em detalhes, as negociações entre os governantes para não só adquirir a vacina como gerenciar dessa logística. Isso porque, nas palavras da cientista política Priscila Lapa, o imunizante tornou-se “o ouro” destes tempos de Covid-19.

“Fica muito evidente que, aproveitando o vácuo de atuação do Governo Federal, os governadores, em especial João Doria (SP), que tem uma estrutura institucional para isso, tomaram a dianteira para ocupar esse espaço. Imagino que, se o Governo Federal tivesse assumido esse protagonismo, haveria, certamente, um discurso de cooperação entre os atores de que se conseguiu trazer essa vacina percebida como a grande solução”, analisa.

Os embates entre o presidente da República e o governador paulista vêm de desde o começo da pandemia, quando Bolsonaro colocou-se a favor da flexibilização das medidas de isolamento e distanciamento social sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas pelos chefes dos Executivos estaduais.

Ao passo que os estudos sobre as vacinas foram avançando, a tensão cresceu em torno da escolha do imunizante que será distribuído no País. Enquanto o Governo Federal aposta no produto da Oxford/AstraZeneca, o governo paulista fechou parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para produção da vacina Coronavac pelo Instituto Butantan.

Foi esta última que ficou pronta primeiro. Doria anunciou o início da produção da Coronavac a partir da última sexta-feira, com capacidade de fabricação de 1 milhão de doses por dia. Assim, aumenta a pressão para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove o imunizante.

Para isso, falta, segundo o órgão regulador, a apresentação dos dados da fase 3 dos testes com o produto, o que o instituto paulista pretende fazer até 15 de dezembro. Já em relação à vacina desenvolvida pelos britânicos, foram detectadas falhas nas pesquisas, o que atrasou a previsão de conclusão dos estudos. A expectativa é que ela seja lançada até março.

Governador João Doria e CoronaVac
Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a vacina Coronavac (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)

Apesar disso, o Governo Federal não emite sinais claros de que vai adquirir a vacina do Instituto Butantan. Lá fora, a corrida envolve ainda o imunizante da Pfizer, que já começou a ser distribuída no Reino Unido, além da russa Sputnik V, escolhida pelo governo de Alberto Fernández para ser aplicada na Argentina.

A demora em detalhar um plano para a campanha de imunização aqui no Brasil alarmou os governadores, que se reuniram, na última terça-feira, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Depois do encontro, marcado por um bate-boca entre o gestor federal e o governador João Doria, Pazuello disse que, tão logo saia a aprovação da Anvisa, a vacinação no País pode começar ainda neste mês.

Como pano de fundo, está a disputa de narrativas para as eleições de 2022. “Bolsonaro realmente apostava que a vacina seria algo distante ou não provocaria o efeito em curto prazo. Ele perdeu o protagonismo, que pode ser recuperado a partir uma decisão de fazer os investimentos corretos. Se o governo de São Paulo conseguir o pioneirismo, isso dá visibilidade, embora não garanta a eleição de ninguém”, observa Priscila Lapa.

“Mas acho que essa disputa ainda tem vários capítulos, até porque o presidente Bolsonaro não confia na vacina. Ele quer se isolar como sendo a visão hegemônica, o que é muito típico do comportamento de Bolsonaro, que prefere estar errado, mas sozinho, a ter que compartilhar resultados com qualquer outro ator político”.

Ainda na visão da especialista, a postura do presidente pode mudar caso perceba que a vacinação pode aumentar sua popularidade.

“Por enquanto, é tudo discurso, mas, à medida que a vacina for chegando na ponta, as pessoas forem se sentindo protegidas, ele vai ser o primeiro a dizer que apoiou a vacina. No momento em que a gente torna isso uma questão política, deixa de enxergar os espaços de uma decisão técnica. Estamos falando de um país extremamente complexo para vacinar a população em larga escala”, afirma a cientista política.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que está em tratativas para a compra de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech. “O Ministério tem interesse em adquirir todas as vacinas que apresentarem segurança e eficácia e que sejam registradas na Anvisa”, afirma o texto.

Sobre a estrutura de refrigeradores, a pasta diz estar investindo mais de R$ 59 milhões para o Programa Nacional de Imunização (PNI) e que os recursos serão usados para reforçar a Rede de Frio, que inclui o processo de armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunizantes.

Gelo-seco é utilizado para transporte materiais a temperaturas negativas
Gelo-seco é utilizado para transportar materiais a temperaturas negativas (Foto: Saul Loeb/AFP)

A temperatura e o desafio do transporte
Um ponto crucial no processo de garantir a segurança da vacina é o transporte. No caminho que parte do país de origem e segue até os postos de saúde, o imunizante deve ser armazenado nas condições corretas de conservação.

O princípio vale tanto para o percurso internacional quanto para a distribuição entre os estados e municípios. No caso do produto da Pfizer/BioNTech, o desafio é grande em função da necessidade de mantê-lo a -70 ºC. Mas não é impossível.

Para o engenheiro mecânico Fernando Mota, diretor-executivo da Carbo Gás, empresa que atua na área de extração e transporte de gás carbônico liquefeito para o setor industrial, a solução está no gelo-seco (veja como ele é produzido no infográfico abaixo). Uma alternativa viável do ponto de vista logístico e econômico.

“Enquanto o gelo que se usa em casa fica em torno de 0 ºC a -2º C, dependendo do refrigerador, gelo-seco tem uma temperatura de -79 ºC. Não tem a dificuldade [de transportar a vacina]. Nós temos a solução em quantidade para o Brasil todo”, afirma.

Entre as vantagens desse material, segundo ele, está a capacidade de sair do estado sólido diretamente para o gasoso. “O gelo comum, quando derrete, vira líquido. O gelo-seco sublima, não deixa resíduo e dura muito tempo, dependendo da quantidade, até 48 horas. Então, você faz blocos da espessura de um tablet, que são colocados no avião e servem para conservação de alimentos, órgãos e plasma”, diz.

Infográfico Gelo-Seco

Já o virologista Ernesto Marques, pesquisador da Fiocruz-PE, considera que, para transportar objetos a esse grau de temperatura, é utilizado o nitrogênio líquido.

“Colocam-se, dentro dos contêineres, termômetros que medem a temperatura o tempo todo. E os indicadores mudam de cor se a temperatura subir acima de um determinado nível por mais de alguns minutos nas caixas onde as vacinas são armazenadas”, explica. (Por Artur Ferraz/folhape)


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Após governo apresentar plano de imunização, Lewandowski pede que STF adie julgamento sobre compra de vacinas

 


Ministro Ricardo Lewandowski e CoronaVac (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | REUTERS/Diego Vara)

Ministro Ricardo Lewandowski pediu mais tempo para analisar o plano do governo e determinou que seja encaminhado uma cópia para ciência do Congresso Nacional

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, retire da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas para Covid-19. O julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental está pautado para a próxima quinta-feira (17).

O pedido do relator é deste sábado (12) e acontece após o advogado-geral da União apresentar o plano de imunização contra a doença.

O AGU, José Levi Melo do Amaral Jr., informou que já cumpre as determinações do voto do ministro. Lewandowski votou para determinar que o governo federal apresente, em 30 dias, um plano detalhado de vacinação contra o coronavírus. Além disso, determinou que o governo atualize o plano em questão a cada 30 dias, até o final do ano de 2021.

Lewandowski pediu mais tempo para analisar o documento e determinou que seja encaminhado uma cópia para ciência do Congresso Nacional.

Em pauta

Além das ADPFs, o ministro é relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. Essas ações também serão julgadas na próxima quinta.

Na última semana, chegaram outras duas ações. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o Conselho Federal da OAB pedem a permissão de adquirir vacinas autorizadas por agências sanitárias internacionais. 

A questão central está no planejamento dos próximos meses. Mesmo com a chegada da vacina no Brasil em janeiro, a imunização da população só vai começar depois que houver o registro das vacinas na Anvisa — mesmo que o imunizante já tenha sido aprovado por entidades sanitárias internacionais. 

Conforme as declarações do Ministério, a previsão é de isso aconteça no final de fevereiro, de forma que o plano de vacinação ficará para março de 2021. Vale registrar que o presidente Jair Bolsonaro declarou, em suas redes sociais, que o governo vai oferecer a vacina para toda a população "de forma gratuita e não obrigatória". (Fernanda Valente, Conjur)


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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

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