A convocação está sendo feita pela assessoria do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos
Por: Renata Bezerra de Melo/Folhape
Presidente Jair Bolsonaro em reuniãoFoto: Palácio do Planalto/Divulgação
Desde a semana passada, há uma contagem regressiva no Governo do
Estado em torno da sanção do projeto de socorro emergencial aos estados e
municípios, o PLP 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao
Coronavírus. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado no último dia 6 e
liberado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia
seguinte. Até o momento, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro não sancionou.
Nesta segunda-feira, ele começou a convocar os governadores para uma reunião na
próxima quinta-feira, às 10h.
A convocação está sendo feita
pela assessoria do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O
governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), já foi comunicado, assim como Rui
Costa (Bahia), Camilo Santana (CE), João Azevêdo (PB), Mauro Mendes (MT) e
Antonio Denarium (Roraima), entre outros.
Em Pernambuco, auxiliares do
governador Paulo Câmara avaliam, nos bastidores, que o presidente está em
"bola dividida" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em função
da flexibilização no congelamento de salários de servidores, incluída no projeto.
Quando o texto foi aprovado no Senado, senadores acataram emenda que livra
algumas categorias de servidores de congelamento salarial. Essa mudança reduz a
previsão de economia de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões.
Tal alteração provocou
insatisfação de Guedes. Na Câmara Federal, no entanto, a ampliação das
categorias isentas de congelamento se deu com aval do líder do governo, Major
Victor Hugo. Em função disso, há quem aponte que o impasse entre Bolsonaro e
Paulo Guedes estaria atrasando a sanção.
Há informações dando conta de
que o presidente estaria decidido a dividir essa conta, de impedir aumento de
diversas categorias, com os governadores. No Governo Paulo Câmara, já havia
apostas de que o presidente chamaria os gestores ainda esta semana.
Há pressa dos governadores para
que o texto seja votado com urgência de forma que a ajuda chegue aos Estados a
tempo de compensar a queda na arrecadação, que, nacionalmente, deve atingir uma
média de 40% este mês. No caso de Pernambuco, o secretário da Fazenda, Décio Padilha,
já havia advertido que, caso o montante que cabe ao Estado não chegasse até o
último dia 15, o governo Paulo Câmara não teria recursos para cobrir as
despesas elementares. O "deadline", agora, é o final de maio.
Secretários da Fazenda dos 27 estados aguardam sanção até o próximo dia 29.
Vice-governadora do Estado,
Luciana Santos, realça que a administração estadual aguarda, desde a semana
passada, que o presidente da República sancione esse projeto. Segundo Luciana,
há "grande expectativa".
Em
meio a esse processo, a União encaminhou ofício ao Estado pedindo que retire
ação no Supremo Tribunal Federal na qual o Estado pediu a suspensão das dívidas
com a União. A renúncia a essas ações já conta como condição, no PLP 39/2020.
Mas o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, avisou que aguarda sanção
para exercer a desistência, o que também é consenso entre os 27 secretários da
Fazenda do País.
Blog do BILL NOTICIAS
