A disciplina sobre o Golpe de 2016, idealizada pelo professor Luis Felipe Miguel na Universidade de Brasília (UnB) está se espalhando pelas universidades federais brasileiras.
Depois que a Unicamp reagiu à ameça de censura do ministro da Educação, Mendonça Filho, e resolveu também ofertar a disciplina para alunos de Ciência Política, mais duas universidades também irão ter disciplina sobre o golpe: a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Na UFBA, 22 professores da área de Humanas se juntaram para oferecer a disciplina "Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil". A disciplina será oferecida pelo Departamento de História (FFCH-UFBA) e disponibilizada de forma eletiva para todos os departamentos e pós-graduações da UFBA.
Segundo a nota enviada pelo grupo de professores de História, Sociologia, Economia, Psicologia, Educação, Estudos de gênero, Ciência Política e Direito, a matéria está aberta ao público em geral, que poderá cursá-la como ouvinte.
Já na UFAM, a disciplina será oferecida pelo professor César Augusto Bulbolz Queiróz, do departamento de História, e deve abordar os seguintes tópicos: 1. Golpe de Estado, corporativismo e o legado autoritário da Era Vargas; 2. Golpes e contragolpes no breve período democrático (1945-1964); 3. O golpe civil-militar de 1964; 4. O golpe de 2016: autoritarismo, perda de direitos e reação conservadora.
Em nota ao site Manaus de Fato, o professor explicou a decisão de oferecer a disciplina. Leia abaixo:
” Vivemos sob tempos sombrios. O avanço das forças conservadoras sobre o conjunto de direitos que haviam sido conquistados pelos trabalhadores se faz constante. A Reforma Trabalhista vulnerabiliza as relações de trabalho e nos impõe um retrocesso de 80 anos! A insistência do governo em realizar a Reforma da Previdência ameaça a aposentadoria de milhões de brasileiros. Tentativas de cerceamento das atividades artísticas e acadêmicas estão virando rotina. A exposição cancelada no Santander, a performance no MAM/SP, os protestos contra a visita de Judith Butler e, agora, a ameaça do MEC de proibição da disciplina ofertada pelo professor Luis Felipe Miguel, da UnB, demonstram que a democracia está em risco e que devemos reagir de forma enérgica contra essas constantes tentativas de censura e aos ataques à autonomia intelectual e às artes. Caso contrário, corremos o sério risco de ficarmos reféns de um governo que pretende silenciar as vozes dissonantes. É uma grave ameaça ao Estado de Direito e à Democracia.
Felizmente, em várias Universidades percebemos uma rede de insatisfação com tais arbitrariedades e de solidariedade com o professor Luís Miguel, sendo que muitos professores vêm ofertando – de forma individual ou coletiva – disciplinas que têm o objetivo de discutir os acontecimentos mais recentes e, ao mesmo tempo, demonstrar que a sociedade não vai se calar diante dessas tentativas de cerceamento de suas atividades artísticas, acadêmicas e culturais. Ademais, diversas associações como a Associação Nacional de História (ANPUH) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica) têm manifestado apoio ao docente e demonstrado seu repúdio à ameaça de cerceamento da autonomia acadêmica e às liberdades democráticas e constitucionais.
Neste sentido, considerando o contexto político vivenciado pelo país e a tentativa de cerceamento da autonomia universitária, ofertarei nesse semestre uma disciplina que discutirá o tema “Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano”, buscando abordar, por meio da bibliografia sobre o tema, os golpes de Estado e as crises institucionais vividas no país entre os anos de 1930 e 2018. O objetivo é discutir a tradição autoritária estabelecida no Brasil e demonstrar que o golpe de 2016 se insere em um contexto de disputas políticas que podem ser analisadas na esteira de outras conjunturas de nossa história recente. Assim, dividi a disciplina em tópicos, nos quais pretendo analisar o corporativismo e o legado autoritário da Era Vargas; os golpes e contragolpes no breve período democrático (1945-1964); o golpe civil-militar de 1964 e o golpe de 2016: autoritarismo, perda de direitos e reação conservadora. Analisar de forma crítica a história recente do Brasil é sempre uma oportunidade de refletir sobre nosso presente. E, nesses tempos sombrios, é necessário repensar a importância da atuação do historiador em um momento em que as sombras do passado, fortalecidas pelas mentiras e omissões do presente, teimam em espreitar nossas janelas. Para Hobsbawm, “é comum hoje governos e meios de comunicação inventarem um passado. […] É vital o historiador lutar contra a mentira. O historiador não pode inventar nada, e sim revelar o passado que controla o presente às ocultas”. É bom lembrar isso quando discursos autoritários que defendem a censura e as intervenções voltam a nos assombrar “.(247).
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