Por Mariane Rodrigues/gazetaweb.com - Cerca de 13 mil livros foram encontrados encaixotados e sem uso na Secretária Municipal de Educação de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. O desperdício de material didático foi constatado pela Controladoria Geral da União em Alagoas (CUG/AL). O prejuízo é milionário.
Segundo reportagem da TV Gazeta, os livros foram comprados pelo município e nunca foram distribuídos nas escolas de Palmeira. O montante soma mais que o dobro de livros necessários para todas as unidades escolares da cidade.
O valor total dos 13 mil materiais contabiliza um prejuízo ao Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - em cerca de um milhão de reais. A quantidade intriga porque existem programas do Ministério da Educação (MEC) que fornecem livros gratuitos às escolas públicas do Brasil.
O superior substituto da CGU/AL, Nelson Martins Filho, afirma que se comprovada a compra indevida dos materiais, a prefeitura terá de devolver a quantia para que seja utilizada em nova ação à educação do município.
Na Secretária Municipal de Educação foram encontrados livros para professores e alunos, além de cartilhas sobre drogas e bullying, por exemplo. Livros como esses já foram distribuídos nas 24 escolas de Palmeiras dos Índios, sobrando o montante constatado pela CGU.
O procurador geral de Palmeira dos Índios, Marcondes Oliveira, afirma que o a situação já foi informada ao Ministério Público e que já pediu à justiça que responsabilize a gestão anterior pela compra exagerada.
"Pedimos, como medida de cautela, para que, se o município for obrigado a devolver o erário por essa compra indevida, a gente responsabilize os gestores anteriores, afirma Marcondes Oliveira.
"Nós, junto com a Secretaria de Educação, estamos consultando a CGU para que ela faça a recomendação. Se a gente achar uma solução geral, baseada em recomendações normatizadas do TCU, por exemplo, a gente acata. Agora, se ela não existe normatizada, creio que o MEC deve, de repente, dá uma sugestão", afirma Nelson Martins.(247).
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