Via:Carlos Britto
Foto: Blog do Carlos Britto
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, respaldou a decisão
do prefeito Miguel Coelho, em apertar novamente as medidas restritivas de
combate ao avanço do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. A partir da próxima
segunda-feira (13), apenas serviços essenciais serão mantidos para a população.
De acordo com Miguel, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já
declarou que prevalecerá nesse momento “a prioridade em salvar vidas, por mais
restritivas que sejam essas medidas”, independente se em relação ao
Estado ou à União haja uma flexibilização nesse sentido. A recomendação do MPPE também
orienta as entidades de lojistas a acatarem o novo decreto municipal, bem como
às autoridades de segurança pública exercerem a devida fiscalização no
cumprimento do decreto.
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