Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Com o objetivo de garantir a continuidade de obras importantes na área de saneamento básico, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou nesta quarta-feira (8) o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União. Para Pernambuco estão assegurados R$ 4 milhões. O objetivo é contribuir com a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia do coronavírus.
Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. Em Pernambuco, os municípios contemplados são: Recife; Cabo de Santo Agostinho; Olinda; Jaboatão dos Guararapes; e Goiana.
O Ministério do Desenvolvimento Regional ressaltou que a responsabilidade pela execução das obras é dos entes e que os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.
“Levar saneamento básico às comunidades significa oferecer mais saúde para as pessoas, mais qualidade de vida. O presidente Jair Bolsonaro determinou que façamos todos os esforços para apoiar os estados e municípios neste momento, a fim de minimizar impactos econômicos, evitar paralisações em obras e manter empregos”, destacou o ministro Rogério Marinho.
Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento são destinados a obras para a garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.
Carteira de obras e projetos
Atualmente, a carteira e obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o Orçamento Geral da União (OGU).
O setor é prioridade para o Governo Federal. No ano passado, foram destinados R$ 2,1 bilhões para as obras, tanto com recursos de OGU quanto em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.
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