A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei número 07/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) do Recife, para socorrer e assistir famílias em situação de vulnerabilidade social, e que não estão assistidas pelo programa federal Bolsa Família. A aprovação foi comemorada pelo líder do governo na Casa, o vereador Samuel Salazar (MDB), que agilizou a votação para garantir o pagamento do auxílio emergencial nos próximos dias. Agora, o projeto segue para a Prefeitura do Recife e deve ser sancionado ainda hoje pelo prefeito João Campos (PSB).
“Estamos passando por um momento muito delicado e de dificuldade em todo o País, em especial no Recife, devido à pandemia. Por conta disso, temos observado o aumento do flagelo de famílias não incluídas em programas sociais, como o Bolsa Família, e a gente não sabe bem o porquê. A gestão do prefeito João Campos tem feito seu papel e oferecido ajuda a quem mais precisa, suprindo as necessidades básicas dos mais vulneráveis”, disse Samuel Salazar.
O vereador agradeceu o apoio da Casa e a celeridade na discussão do programa. “Quero aqui agradecer todos os vereadores que entenderam a urgência para aprovação desta matéria tão importante para os moradores de nossa cidade”, colocou Samuel Salazar.
Para o vereador Chico Kiko (PP) a inciativa do prefeito João Campos é referência para todo o Brasil. "O prefeito João Campos é um exemplo para o nosso país. Com muita sensibilidade criou esse auxílio emergencial que vai amenizar a fome de várias famílias da nossa cidade", defendeu o parlamentar.
De acordo com o projeto de lei do Executivo, para receber o Auxílio Municipal Emergencial, a família deve atender aos seguintes requisitos: ser moradora do Recife ou com inscrição no Cadastro Único para programas sociais; ter sido inscrita no Cadastro Único para programas sociais até janeiro de 2021; ser beneficiária do Programa Bolsa Família, com crianças de 0 a 3 anos em sua composição familiar.
O valor do Auxílio Municipal Emergencial será pago da seguinte forma: R$ 150,00 para as famílias com renda per capita de até R$ 178,00, inscritas no CadÚnico e estão aptas ao Bolsa Família, mas ainda não contempladas pelo programa. E de R$ 50,00 para as famílias que são beneficiárias do programa federal e que possuam em sua composição familiar, crianças de 0 a 3 anos. O valor do Auxílio Municipal Emergencial será pago por família e será concedido mensalmente, pelo período de dois meses
"A Câmara Municipal mais uma vez cumpriu o papel que lhe cabe, analisando o projeto com rapidez e dentro da Legislação. Esse auxílio vai ajudar a salvar vidas, socorrendo as pessoas que precisam mais do poder público. Essa é a verdadeira função da política, conhecer as necessidades e atender a população, com um olhar especial para quem é mais vulnerável", concluiu o presidente da Casa José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB). (Por Blog da Folha).
