terça-feira, 23 de março de 2021

Nunes Marques vota contra suspeição e placar fica em 3 a 2 a favor de Moro

 

Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito para julgar os processos contra o ex-presidente Lula na tarde desta terça-feira (23). Seu voto foi contrário ao recurso apresentado pela defesa do petista, deixando o placar em 3 a 2 a favor do ex-magistrado. A ministra Cármen Lúcia ainda irá se manifestar e possivelmente alterar seu voto de 2018, quando foi iniciado o julgamento.

O STF julga hoje a suspeição de Moro na condução dos processos contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A pauta foi incluída na Segunda Turma da Corte pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o colegiado, horas antes do início da sessão. Assista ao vivo na TV 247.

Ministro mais novo da corte, indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques afirmou que “não basta que o juiz seja simpatizante de certas ideias” para ser considerado suspeito e ainda que a discordância do réu em relação a um juiz que considera “detestável” não leva à anulação de suas decisões.

Nunes Marques também se manifestou abertamente contra o uso jurídico das mensagens hackeadas dos procuradores da Lava Jato por Walter Delgatti, mesmo elas não estando no habeas corpus da defesa de Lula. Ele alegou diversas vezes que não poderiam usar no julgamento “provas obtidas por meios ilícitos” e ainda “fruto de crime” para declarar a suspeição de Moro.

E usou o discurso oficial da Lava Jato ao afirmar que, “mesmo que [as conversas] sejam lícitas, não é possível afirmar que sejam fidedignas”, pois “os diálogos podem ter sido alterados”. “Não podemos errar, como se supõe que errou o ex-juiz Sergio Moro”, disse. “Dois erros não fazem um acerto”, completou, numa espécie de garantismo seletivo do Judiciário. (247).


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