terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Bolívia: Arce estabelece imposto sobre grandes fortunas

 

Presidente eleito da Bolívia, Luis Arce, concede entrevista à Reuters em La Paz. 20/10/2020 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou na segunda-feira, 28, um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de pesos bolivianos (cerca de R$ 23 milhões). No Twitter, Arce escreveu que a medida é “para a redistribuição da riqueza na Bolívia”. “O benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”, destacou.

A lei, aprovada pelo Congresso, onde o MAS, partido de Arce e Evo Morales, é maioria, estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota - 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de pesos bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.

O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros. A medida se aplica a pessoas naturais residentes no país que tiveram uma permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses. (247).


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