Segundo seus advogados, Lula achou "de um desprezível e repugnante mau gosto" a manchete. No processo, ele pede a condenação dos autores por danos morais e indenização de R$ 100 mil
Ex-presidente Lula e Marisa LetíciaFoto: Nelson Almeida
A Justiça de São Paulo negou pedido do ex-presidente Lula (PT) para ser indenizado por danos morais pela revista Veja. O petista reclama de uma capa da publicação que trouxe a foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia e a afirmação de que ele, em depoimento ao juiz Sergio Moro, responsabilizou a esposa no caso do tríplex de Guarujá.
Sob o título "A morte dupla", escrito em letras maiúsculas, a publicação escreveu na capa de 17 de maio de 2017: "Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex do Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses".
O ex-presidente, segundo seus advogados, achou "de um desprezível e repugnante mau gosto" a manchete. No processo, ele pede a condenação dos autores por danos morais e indenização de R$ 100 mil.
"Não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelos jornalistas réus, considerando o contexto da matéria crítica jornalística", escreveu a juíza Andrea Ferraz Musa, em decisão tornada pública na terça-feira (13). "Assim, embora [a reportagem] contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica."
Leia também:
Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF
TRF4 determina destruição de áudios gravados em escritório de advogados de Lula
No interrogatório feito por Moro, Lula atribuiu à ex-primeira-dama, morta em fevereiro de 2017, as decisões sobre a compra do imóvel -cujo imbróglio levou à condenação dele à prisão, confirmada em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal.
Para o ex-presidente, a revista atacou Marisa, uma "pessoa de notória idoneidade moral", e "quis insinuar visão distorcida e preconceituosa sobre o depoimento" dele a Moro. Houve, diz ele, antecipação de julgamento, de maneira "vã e cruel".
Segundo documento da defesa do petista no processo, a publicação sugeriu que ele "'matou' a sua mulher pela segunda vez ao supostamente atribuir a ela o protagonismo nas ações" relacionadas à compra do apartamento no litoral paulista.
A magistrada da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, entretanto, rejeitou o argumento de que a Veja "buscou demonizar" Lula e o de que, "de forma maliciosa, distorceu as palavras e propósitos" dele.
Ela reproduziu na sentença trechos do depoimento a Moro e afirmou que a revista foi fiel às declarações. "A matéria também analisa o depoimento, faz críticas e chega a conclusões. Não há irregularidade nesse procedimento", escreveu.
A juíza citou em sua decisão preceitos como direito de informação e liberdade de expressão. Para a magistrada, Lula está sujeito a críticas e questionamentos por ser uma pessoa pública.
Em sua defesa, a editora Abril, que publica a Veja, relatou à Justiça que outros veículos de comunicação fizeram leitura semelhante. Anexou até uma propaganda das lojas Marisa que pegou carona no caso para promover sua marca e citou "a existência de vários memes que divulgavam que tudo 'era culpa da Marisa'", registra a sentença.
Lula afirmou na época do depoimento, via advogados, que a Operação Lava Jato atentava contra a memória de Marisa. A defesa do petista pode recorrer da decisão envolvendo a revista. Procurados pela Folha, os advogados do petista não se manifestaram sobre o caso.
Blog do BILL NOTICIAS
A Justiça de São Paulo negou pedido do ex-presidente Lula (PT) para ser indenizado por danos morais pela revista Veja. O petista reclama de uma capa da publicação que trouxe a foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia e a afirmação de que ele, em depoimento ao juiz Sergio Moro, responsabilizou a esposa no caso do tríplex de Guarujá.
Sob o título "A morte dupla", escrito em letras maiúsculas, a publicação escreveu na capa de 17 de maio de 2017: "Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex do Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses".
O ex-presidente, segundo seus advogados, achou "de um desprezível e repugnante mau gosto" a manchete. No processo, ele pede a condenação dos autores por danos morais e indenização de R$ 100 mil.
"Não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelos jornalistas réus, considerando o contexto da matéria crítica jornalística", escreveu a juíza Andrea Ferraz Musa, em decisão tornada pública na terça-feira (13). "Assim, embora [a reportagem] contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica."
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No interrogatório feito por Moro, Lula atribuiu à ex-primeira-dama, morta em fevereiro de 2017, as decisões sobre a compra do imóvel -cujo imbróglio levou à condenação dele à prisão, confirmada em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal.
Para o ex-presidente, a revista atacou Marisa, uma "pessoa de notória idoneidade moral", e "quis insinuar visão distorcida e preconceituosa sobre o depoimento" dele a Moro. Houve, diz ele, antecipação de julgamento, de maneira "vã e cruel".
Segundo documento da defesa do petista no processo, a publicação sugeriu que ele "'matou' a sua mulher pela segunda vez ao supostamente atribuir a ela o protagonismo nas ações" relacionadas à compra do apartamento no litoral paulista.
A magistrada da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, entretanto, rejeitou o argumento de que a Veja "buscou demonizar" Lula e o de que, "de forma maliciosa, distorceu as palavras e propósitos" dele.
Ela reproduziu na sentença trechos do depoimento a Moro e afirmou que a revista foi fiel às declarações. "A matéria também analisa o depoimento, faz críticas e chega a conclusões. Não há irregularidade nesse procedimento", escreveu.
A juíza citou em sua decisão preceitos como direito de informação e liberdade de expressão. Para a magistrada, Lula está sujeito a críticas e questionamentos por ser uma pessoa pública.
Em sua defesa, a editora Abril, que publica a Veja, relatou à Justiça que outros veículos de comunicação fizeram leitura semelhante. Anexou até uma propaganda das lojas Marisa que pegou carona no caso para promover sua marca e citou "a existência de vários memes que divulgavam que tudo 'era culpa da Marisa'", registra a sentença.
Lula afirmou na época do depoimento, via advogados, que a Operação Lava Jato atentava contra a memória de Marisa. A defesa do petista pode recorrer da decisão envolvendo a revista. Procurados pela Folha, os advogados do petista não se manifestaram sobre o caso.
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