A Câmara Legislativa do Distrito Federal acaba de aprovar um projeto de lei que cria recompensa em dinheiro para quem denunciar casos de corrupção. O texto agora depende da sanção do governador Agnelo Queiroz (PT) para virar lei.
A proposta do deputado distrital Israel Batista (PEN) é simples: o prêmio seria equivalente a 10% do recurso desviado. No caso de haver mais de um delator, quem denunciou primeiro fica com 70% e os “dedos-duros” posteriores ficam com os outros 30%. Para receber o dinheiro, contudo, a verba desviada ser devolvida aos cofres públicos e os acusados condenados por crime contra a administração pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil já informou que, caso a proposição seja sancionada, vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Para a entidade, dar dinheiro público a um indivíduo é um ataque aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e publicidade. Além disso, na maioria das vezes, o delator faz parte do esquema.
No fundo, a história do prêmio mostra um pouco como parte dos políticos vê questões como ética e uso de recursos públicos. Ao denunciar corrupção por dinheiro, no fundo o cidadão está se corrompendo um pouco, não? Além disso, está agindo por interesse individual, quando o que deveria estar em jogo no trato da coisa pública é a coletividade.F: Conexão Brasilia.
Do jeito que a coisa anda, caminhamos para o Velho Oeste.
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