Um dos grandes problemas enfrentados pela administração pública brasileira se refere à invasão de terrenos públicos e privados. A prática se tornou corriqueira e em Petrolina pode ser vista em vários pontos da cidade.
Para impedir esta ação, a secretaria de Ordem Pública vem intensificando constantemente o trabalho de notificação dessas áreas, para que com isso sejam tomadas as providências competentes em lei.
No entanto, o secretário de ordem Pública, Ney de Siqueira, ressalta que não é de responsabilidade do Poder Municipal a execução dessas ações em terrenos particulares . “Nesses casos o proprietário deve procurar o Poder Judiciário para a adoção das medidas legais’, orienta o secretário Ney Siqueira.
A população também pode ser parceira desse trabalho da Ordem Pública e ajudar através de denuncias que podem ser feitas na sede do órgão (Avenida da Integração s/n – Dom Avelar) e pelo telefone 3864-9018/ 9020 ou na Ouvidoria Municipal discando para o 156.
Regularização Fundiária
O governo municipal, com o objetivo de trazer bem estar e dignidade para a população, nos últimos anos tem investido em projetos de regularização fundiária.
Com isso, o programa desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina se tornou o maior do estado de Pernambuco. Além dos bairros José e Maria e Terras do Sul, que já tiveram seus lotes regularizados, o projeto já chegou aos bairros Mandacaru, São Jorge, São Joaquim e Santa Luzia.
A proposta também pretende atender os moradores da zona rural e para isso estudos já foram realizados em localidades como Nova Descoberta, Capim, Pedrinhas e Rajada.
ASCOM/PMP
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