sexta-feira, 4 de maio de 2018

Representantes do Sindsemp e prefeito Miguel Coelho sinalizam com acordo para resolver em definitivo precatório do Fundef

Foto/divulgação

   (C.Britto).

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sidsemp) e o prefeito Miguel Coelho reuniram-se na tarde desta quinta-feira (3), no gabinete do gestor chegaram a uma possibilidade animadora para resolver definitivamente a situação litigiosa do precatório referente ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Baseado em uma reunião com a advogada geral da União, ministra Greice Mendonça, a qual alegou morosidade no pagamento pelo fato de a União não ter dinheiro para pagar a todas as prefeituras do país, Miguel propôs um acordo para que a negociação fosse finalizada ainda em junho deste ano. A reunião de hoje contou também com a secretaria interina de Educação, Larissa Soeiro, e o procurador do município, Diniz Eduardo.
Desde que nós iniciamos a gestão, a gente vem trabalhando para poder viabilizar o recebimento e acabar esse litígio judicial que já dura diversos anos. A gente tem aí profissionais da época do antigo Fundef, hoje Fundeb, de 2001 a 2006, que ficam nessa expectativa de ter a sua valorização reconhecida. A gente sabe que ainda depende de uma decisão do STF pra saber como será realizado o gasto desse dinheiro quando chegar, mas o mais importante é a gente garantir o recebimento do recurso”, explicou.
Segundo o prefeito, atualmente esse crédito gira em torno de R$ 70 milhões. “Estamos agora com a ciência e o aval do sindicato tentando um acordo extrajudicial com a União, através da Advocacia Geral da União (AGU), para que a gente possa garantir o recebimento já no ano que vem, e com esse dinheiro em conta, a gente possa fazer os devidos investimentos na área da educação, mas também no que for preciso para melhorar o serviço público de Petrolina“, concluiu.
Assembleia
Liderada pelo presidente do Sindsemp, Walber Lins, a comissão de servidores sugeriu que a proposta fosse repassada à categoria, e a mesma desse a resposta final em assembleia a ser realizada no próximo dia 10, às 8h, no auditório do Hotel Grande Rio.

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