Documento tem como objetivo selecionar projetos esportivos e paradesportivos
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE- PE) divulgou, nesta terça-feira (02), o edital de seleção de projetos esportivos e paradesportivos a serem executados no exercício de 2024, através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Estão inclusas atividades voltadas para a área do esporte educacional, de rendimento, de formação e de participação, destinado à pessoas jurídicas de natureza esportiva que atendam às exigências previstas no documento.
Instituída em 2015, A Lei de Incentivo ao Esporte transforma recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em apoio a projetos esportivos.
INCREMENTO DE R$1 MILHÃO
Novidade que fortalece o segmento esportivo de Pernambuco para o ano de 2024. No último sábado (30), foi publicado no Diário Oficial o Decreto que amplia em R$1 milhão os recursos voltados para a promoção esportiva. Com esse incremento, agora são R$9 milhões para investimentos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer.
“É uma grande satisfação divulgar o edital, tendo em vista que a gente já vem trabalhando nisso há muito tempo, em parceria com a Secretaria da Fazenda, especialmente com o incremento de um milhão de reais, que nos dá a possibilidade do aumento de projetos esportivos para serem desenvolvidos em todo o estado”, pontuou o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio. - (portal.educacão.pe.gov.br).
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