A verba destinada à merenda escolar não passava por uma revisão desde 2017
O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (10) um aumento nos valores da merenda escolar, abrangendo desde creches até o ensino médio, com reajustes que variam de 28% a 39%. No Palácio do Planalto, o mandatário convocou dezenas de prefeitos para divulgar a iniciativa, cujo preço é estimado em R$ 5,5 bilhões.
O governo informou que o reajuste dos valores da merenda escolar ficará acima da variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Essa medida beneficiará cerca de 40 milhões de alunos da rede pública de ensino.
A verba destinada à merenda escolar não passava por uma revisão desde 2017, quando o governo de Michel Temer (MDB) aumentou o valor em 20%.
Durante um discurso realizado nesta sexta-feira (10), o presidente Lula afirmou que as gestões de Temer e Bolsonaro praticaram o "desmonte" da educação.
"Essa merenda está há sete anos sem reajuste. O servidor público está há sete anos sem reajuste. O aconteceu neste país foi produção de fake news, mentiras e mais mentiras", disse o presidente. "Foi um desmonte o que foi feito nesse país".
Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), declarou que o aumento no valor da merenda escolar terá um efeito positivo na produção de alimentos variados pelos agricultores locais e, por consequência, contribuirá para o fortalecimento da economia das cidades.
Ele também instou os prefeitos a aplicarem a lei que exige a aquisição de pelo menos 30% dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras destinadas às escolas.
Em sua intervenção, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que Lula deu autorização para regularizar obras em andamento na área da educação nos municípios. Além disso, o ministro mencionou que o governo federal irá restabelecer os conselhos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para intensificar o diálogo com as prefeituras.
Veja os reajustes médios no PNAE (Programa de Alimentação Escolar):
- Ensinos fundamental e médio: 39%
- Pré-escola e educação básica de indígenas e quilombolas: 35%
- Creches, escolas de tempo integral, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e atendimento especializado: 28%. - (247).
(Artigo escrito com apoio de inteligência artificial).
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