Aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março no estado. (Foto: Marlon Diego/Arquivo DP)
O governo do estado prorrogou até 15 de agosto a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todos os municípios pernambucanos. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres, deve ser divulgado nos próximos dias, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes.
As aulas estão suspensas no estado desde o dia 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. Desde abril, os estudantes da rede pública estadual estão assistindo aulas onlines pela plataforma Educa-PE, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento.
No dia 13 de julho, o governo de Pernambuco, por meio de decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.
Protocolo
Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção e prevenção e monitoramento das ações. O documento foi apresentado no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do documento, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE), será divulgada nos próximos dias.
Quando o protocolo foi lançado, o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, afirmou que o calendário escolar pode se estender até o próximo ano. "Podemos avaliar esse processo envolvendo o ciclo 2020 e 2021, no que diz respeito especificamente à aprendizagem. Alguns conteúdos que a gente não consiga avançar em 2020 poderão ser objeto de trabalho, de olhar diferenciado, em 2021", disse. "O tempo que vai ser necessário para a conclusão do ano letivo está diretamente relacionado à data de retomada. Se necessário, vamos avaliar a necessidade de ampliar até janeiro, fevereiro", completou.
Particulares
Em carta direcionada à população pernambucana, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) disse, nessa segunda-feira (27), que as escolas particulares estão prontas para retomar as atividades presenciais. O Sinepe-PE propõe um retorno às aulas presenciais progressivo, iniciando com as turmas da educação infantil ao primeiro ano do ensino fundamental e do nono ano ao ensino médio. "Esses grupos não compartilham os mesmos espaços, têm acessos distintos, horários de entrada, saída e intervalo de aulas também distintos. Na semana seguinte, chegariam os alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental e, finalmente, na terceira semana, sexto; sétimo e oitavo anos do ensino fundamental", pontuou o sindicato, na carta.
Confira, na íntegra, a carta do Sinepe-PE:
O novo coronavírus tem deixado todos apreensivos em relação ao futuro. Durante esses quatro meses de pandemia, o foco foi a superação dos desafios. Agora é o momento de se reerguer! Com o avanço e eficácia do Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19 do Governo de Pernambuco, diversas atividades econômicas no estado, de forma ordenada e segura, começaram a ajustar o seu eixo para o “novo normal”. E essa retomada nos inspira a conciliar saúde e educação. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE), desde a suspensão das aulas presenciais em face da pandemia, vem assessorando as escolas particulares de Educação Básica nos aspectos educacionais, sanitários e legais.
Entendemos que a volta das aulas presenciais deve observar condições e prazos articulados com a saúde e aprendizagem. A prioridade absoluta será a biossegurança em relação aos estudantes, familiares e profissionais da educação. Portanto, como princípios básicos de proteção, as escolas particulares de Pernambuco providenciaram medidas como o distanciamento social de 1,5m entre as pessoas, a aquisição de equipamentos de proteção facial para os profissionais da educação, com uma atenção especial para aqueles que integram grupos de risco.
Haverá aferição de temperatura na entrada, uso obrigatório de máscaras, sanitização contínua dos ambientes internos, e a higienização das mãos na entrada, permanência e saída dos espaços escolares. Tais medidas, entre tantas outras, estão orientadas pela consultoria do Infecto Associados do Recife (IAR), que atua segundo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o infectologista e diretor médico do IAR, Dr. Filipe Prohaska, é necessário que os estabelecimentos de ensino modifiquem sua estrutura física, criem fluxos e redescubram a higienização adequada do ambiente. Cada escola possui peculiaridades próprias, com necessidade de adaptações para minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus. A escola exerce um papel de formação que possibilita a expansão desse aprendizado em ambiente escolar para outros locais, como casa de familiares, áreas de convívio coletivo e cuidados com situações diárias de possível exposição. Grupos de risco devem permanecer com atividades remotas, e a presença do pediatra/hebiatra assistente é de suma importância nessa decisão junto aos pais.
O SINEPE-PE propõe um retorno às aulas presenciais progressivo, iniciando com as turmas da Educação Infantil ao 1º ano do Ensino Fundamental, e do 9º ano ao Ensino Médio. Esses grupos não compartilham os mesmos espaços, têm acessos distintos, horários de entrada, saída e intervalo de aulas também distintos. Na semana seguinte, chegariam os alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental e, finalmente, na terceira semana, 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental. Sempre haverá 50% dos alunos no presencial e a outra metade em casa, acompanhando as mesmas aulas on-line, alternando os grupos a cada dia da semana.
Considerando a diversidade das curvas epidemiológicas em Pernambuco, admite-se que o cronograma de reabertura pode ser regionalizado e híbrido, com aulas presenciais e on-line, de acordo com a situação epidemiológica do município ou da microrregião do estado. E em respeito à posição de cada família, os estudantes poderão permanecer no sistema remoto, se assim desejarem.
No quesito pedagógico, o foco será na qualidade do aprendizado e não na quantidade de conteúdo. O plano de retomada do SINEPE-PE sugere ajustes no calendário escolar de cada estabelecimento de ensino, de acordo com o seu projeto pedagógico, respeitada a legislação vigente.
Defendemos uma retomada segura e ordenada para toda a comunidade escolar, pois os nossos estudantes são o que temos de mais sublime. Com a redução contínua das contaminações pelo novo coronavírus nas regiões do estado e a preparação implementada pelas instituições de ensino para seguir os protocolos de proteção, asseguramos que não é preciso escolher entre a saúde das pessoas e o funcionamento das escolas. Vida e educação podem e devem coexistir, e é por isso que lutamos!
Assinam este documento:
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE), em nome das escolas particulares do estado
Equipe de Biossegurança IAR
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